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'Magistrados de SP buscam proteger a sociedade', diz presidente da Seção Criminal do TJ-SP
Entrevista: Guilherme Strenger, presidente da Seção Criminal do TJ-SP
Enquanto inexiste consenso, no Brasil, acerca da força vinculante dos precedentes, não raro surgem atritos entre tribunais superiores e juízos de primeira e segunda instância. Aqueles pugnam pela uniformização de um entendimento nacional a respeit... -
TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado
TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a criação de auxílio-saúde aos magistrados, extensivo também aos inativos. O auxílio será pago mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistê... -
TJ-SP edita resolução sobre concessão de férias aos magistrados
TJ-SP edita resolução sobre concessão de férias aos magistrados
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou uma resolução que disciplina a concessão e o gozo de férias dos magistrados do Poder Judiciário do estado. O texto foi aprovado pelo Órgão Especial no fim de 2020 e já foi publicado no Diário da Justiça El... -
Não podemos levar os magistrados à exaustão, diz presidente do TJ-SP
Não podemos levar os magistrados à exaustão, diz Pinheiro Franco
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, disse nesta sexta-feira (14/2) que, devido à grande quantidade de processos, os juízes não conseguem mais julgar caso por caso. Por isso, segundo ... -
Magistrados apostam em mudança do TRE-SP para novo prédio ainda este ano
Magistrados esperam TRE-SP em novo prédio ainda este ano
Gabinetes pequenos e sem privacidade, problemas no ar condicionado e constantes defeitos em elevadores — que geram longas filas de advogados— eram o assunto de juízes que, na posse da nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, afi... -
Despacho virtual aproxima magistrados e advogados no TJ-SP
Despacho virtual aproxima magistrados e advogados
A partir do decreto de estado de calamidade reconhecido pelos governos, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão de todas as atividades presencias e seus servidores passaram a trabalhar de forma remota. image d... -
Em sessão secreta, TJ-SP discute fim de placa especial de carros de magistrados
Em sessão secreta, TJ-SP discute fim de placa especial em carros
Os 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo discutiram nesta quarta-feira (21/6), a portas fechadas, se a corte deveria cumprir ... -
TJ-SP aumenta número de magistrados e servidores presentes nos prédios do Estado
TJ-SP aumenta número de juízes em trabalho presencial
Com a edição do Provimento CSM 2.583/20, divulgado no último dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo avançou mais um passo nas atividades presenciais, com aumento do número de magistrados e servidores presentes nos prédios do Estado. A medida, ... -
Magistrados negam abertura de academias durante fase emergencial do Plano SP
Magistrados negam abertura de academias durante fase emergencial
Dois desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram pedidos de liminar de duas academias para reabrir durante as fases vermelha e emergencial do Plano São Paulo, em que apenas serviços essenciais podem funcionar.... -
Seis magistrados são promovidos a juiz substituto em segundo grau no TJ-SP
Seis juízes são promovidos a substitutos em segundo grau no TJ-SP
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a indicação de seis magistrados ao cargo de juízes substitutos em segundo grau. As vagas estavam em aberto porque os antigos ocupantes das cadeiras foram promovidos a de... -
Acórdão nº 2015/0001296-6 de T6 - SEXTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... REGIMENTAL ... ENCERRAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MAGISTRADOS DE ... CÂMARA EXTRAORDINÁRIA. REDISTRIBUIÇÃO DA APELAÇÃO. ... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão nº 2016/0098071-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO DE IMAGEM E RECLAMATÓRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... 1. Os magistrados de origem concluíram que a causa de pedir remota da ação de ...
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Acórdão nº 2015/0300060-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (2015/0300060-5) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS" DA JUSTIÇA DO ... TRABALHO DA 15ª REGIÃO ... : RENATO LAZZARINI E OUTRO(S) - SP151439 ... : PATRÍCIA DAHER LAZZARINI \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0222164-4 de T6 - SEXTA TURMA
... O princípio do juiz natural consiste na estrita prevalência de um julgamento imparcial e isonômico para as partes, levado a cabo por magistrados togados, independentes e regularmente investidos em seus cargos. A hipótese dos autos não se afasta dessas premissas. Isso porque a integração ...
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Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÕES 306⁄DF⁄STJ, 2003.03.00065344-4 E 2003.03.00065345-6⁄SP⁄TRF3. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS FEDERAIS. AUTORIZAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. REMESSA AO TRF3. APROVEITAMENTO DAS ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... g) os procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros e demais magistrados da Justiça Militar, bem como para remoção, por motivo de interesse público, destes últimos, observado o Estatuto da Magistratura; ... h) a ...
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Acórdão nº 2010/0089914-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA, FORMADA MAJORITARIAMENTE POR MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU. INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE: INEXISTÊNCIA, CONFORME JULGAMENTO PLENÁRIO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM ...
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AASP envia ofício para relatar dificuldades em despachar com magistrados
Associação relata dificuldades em despachar com magistrados em SP
Entidade tem recebido reclamações de advogados com dificuldades em despachar com os magistrados do TJ-SP Antonio Carreta/TJ-SP A Associação dos A... -
Comissão da OAB-SP pede que juízes acompanhem quadro de saúde dos presos
OAB-SP pede que magistrados verifiquem saúde dos presos
... ária (CPCP) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, protocolou na tarde desta quarta-feira (6/5) pedido para que os magistrados possam acessar livremente dados referentes ao quadro de saúde das pessoas presas no estado. ... Para advogados, ter acesso ao quadro de saúde dos ... -
Acórdão nº 2006/0054711-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA MAGISTRADOS. DECRETAÇÃO DE SIGILO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO NÃO-COMPROVADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ...
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Acórdão nº 2008/0166039-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. CÂMARA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU. CONVOCAÇÃO REALIZADA EM DISSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no RMS 20971 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Magistrados paulistas levam às escolas ações contra o abuso sexual infantil
Magistrados de SP levam às escolas ações contra o abuso infantil
No mês de maio é celebrado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Brasil caminha a passos lentos na discussão do tema. Dados recentes do Disque 100, um dos principais meios de denúncia, apontam que, ... -
Novo corregedor-geral de Justiça do TJ-SP cobra pontualidade de juízes
Novo corregedor do TJ-SP cobra pontualidade dos magistrados
... Nacional e artigo 190, inciso II, do Código Judiciário do Estado de São Paulo, "os deveres de assiduidade e pontualidade dos magistrados impõem, sob pena de responsabilidade funcional, o comparecimento diário e a permanência nas dependências do fórum no período mínimo das 13h ... -
Associação Paulista de Magistrados também critica prisões de juízes na Turquia
Magistrados de SP também criticam prisões de juízes na Turquia
Em mais uma nota de repúdio à prisão e ao afastamento de juízes na Turquia, a Associação Paulista de Magistrados declarou que a situação aparenta “afronta ao devido processo legal” depois da tentativa de golpe no país. A entidade afirma que “ataca...