magistratura sp 2008
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , atacava ato praticado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de ... , Rel. p/ Acórdão Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 03/11/2008"; ... RMS 26.350/PR, Rel. Min. Denise Arruda, Primeira Turma, DJe\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0207007-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Magistratura", que lhe ... aplicou a pena de perda da delegação para o\xC2" ... 2008, ...
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Acórdão nº 2013/0041097-0 de T6 - SEXTA TURMA
... meio da Lei estadual n. 12.913/2008 e do Edital n. 58/2008 do Conselho da ...
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Acórdão nº 2010/0123216-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2.A simples menção de norma (Provimento nº 1.589⁄2008 do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo) informando a ...
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Acórdão nº AgRg na AR 4085 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.085 - DF (2008⁄0219846-4) ... RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO ... AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. MAGISTRATURA. QUINTOS ADQUIRIDOS EM PERÍODO ANTERIOR. INCORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº RMS 26289 / GO de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.289 - GO (2008⁄0024884-3) ... RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRATURA ESTADUAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL QUE DETERMINA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da Magistratura Nacional em convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2008, em São Paulo – SP ... Palestra “Princípio da Segurança ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0002084-66.2022.8.19.9000 (Criminal), 25-11-2022
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - REVISÃO DE TESE PROCESSO Nº: 0002084-66.2022.8.19.9000 RELATORA: JUÍZA PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA RELATÓRIO Trata-se de proposta de REVISÃO de tese firmada por esta e. Turma de Uniformização Cível, nos autos de nº 0028314-18.2018.8.19.0002, em relação ao prazo prescricional aplicável às hipóteses de pretensão de restituiçã
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Eleição da direção do TJ-SP será nesta quarta; conheça os candidatos
Eleição da direção do TJ-SP será nesta quarta; conheça os candidatos
... Público e Criminal, além da direção da Escola Paulista da Magistratura ... Quem assumir os cargos de direção terá pela frente a missão de ... Ingressou na magistratura em 1985 e no TJ-SP em 2008 ... 4. Presidente da Seção de Direito Público: ... Ricardo Cintra ... -
Direito Electoral
... magistratura, uma vez que caberá ao leitor, futuro magistrado, decidir sobre os ... 14 CF. SC Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar: (A) ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Judicial. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos expostos pelos impetrantes ... mostra que os órgãos de controle da atuação da magistratura nacional ... falharam em conter os primeiros arroubos de abusos do ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Dykinson, 2008, p. 178). Por isso, não parece razoável exigir do transexual a ... E isso aqui revela que realmente a tarefa da magistratura é um verdadeiro sacerdócio e um apostolado, porque jamais se ...
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Em segundo turno, TJ-SP elege vice-presidente e corregedor
Em segundo turno, TJ-SP elege vice-presidente e corregedor
... Ingressou na magistratura em 1985 e no TJ-SP em 2008 ... Luis Soares de Mello Neto, ... -
Compra e venda
... , inclusive com decisões recorrentes do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, entende necessário o recolhimento do imposto ... A ... Apelação Cível n. 951-6/1. J. em 9-12-2008. Ementa: Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente – Escritura ...
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Direito de família
... que não haja enriquecimento sem causa (REsp 982.857/RJ, DJe 03.10.2008); porém, segundo o STJ, não é possível a compensação dos alimentos ... Gabarito “B” (Magistratura/PB – CESPE) Considerando as disposições legais e doutrinárias a ...
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Magistratura TJAL 2019
... Nesse sentido: STF, RE 514.531/RS, 2.ª T., j. 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, HC 221.913/ SP, 6.ª T., j. 14.02.2012, rel. Min. Og Fernandes, DJ 21.03.2012. Mais ...
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Decisão monocrática Nº 208283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... 5 E N. 8, DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. VERBA HONORÁRIA COMPLEMENTADA, ... Min. MENEZES DIREITO, Primeira Turma, DJe de 09/05/2008) ... De se ver, portanto, que as instâncias ordinárias apresentaram ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (12) In strução Normativa INCRA nº 49/2008" : revog a a Instrução Normativa INCRA nº 20/2005 e dispõe (art. 7\xC2" ... o parecer de um grande jurista, que serviu a magistratura no T ribunal Regional Federal, recentemente serviu o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ... 654, §§ 3 o e 5 o , da CLT, estabeleceu que o ingresso na magistratura trabalhista se faria através de concurso. E a Constituição de 1946 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and Nationalism. Time for a Détente?, ... ÇÃO Confinados por dois meses em sala de aula na escola da magistratura, dez novos juízes federais, então já aprovados no concurso público e ...
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A Normatividade dos Princípios
... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 37-38. (13) SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da ... Revista da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, v. 19, n. 74, p. 146-165, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 24/6/2008, DJe ... de 5/8/2008). Nesse mesmo sentido: REsp 557646/DF, Rel. MIN ... Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019, p. 405–420. Ver, ainda, a lição de ... Fernando Gajardoni, para ...
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Da advocacia
... ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA (MA), publ. DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é indispensável à administração da ... intocáveis, estavam sendo apontados, por diversos setores da magistratura, do Ministério Público, da polícia, como empecilhos, penduricalhos ...
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Direito dos contratos
... (Magistratura/SC – FCC) O princípio da boa-fé, no Código Civil Brasileiro, não ... ( Contratos , p. 43, 26ª edição, Forense, 2008, Coordenador: Edvaldo Brito, Atualizadores: Antonio Junqueira de Azevedo e ...
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Teoria Geral do Direito
... ª Região, na primeira prova da segunda etapa do Concurso da Magistratura do Trabalho realizado em 2010, na qual se formulou a seguinte questão: ... V. 4, Processo Coletivo. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 83-84 ... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de ...