maina siqueira
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The Supreme Federal Tribunal And The General Repercussion Requirement
... Mr Maina Siqueira ... Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados ... Presidente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0053179-50.2019.8.19.0203 (Criminal), 29-11-2022
Apelação nº 0053179-50.2019.8.19.0203 16º Juizado Especial Criminal Regional de Jacarepaguá Apelante: JESSIKA BARBOSA LIMA MACEDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: JUÍZA DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 331, do Código Penal. Recurso Defensivo. Absolvição, arguindo atipicidade da conduta ante a ausência de dolo, bem como ausência de...
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Decisão Monocrática nº 2008/0134674-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADOS : MAINA MARIA NOVELO SIQUEIRA E OUTRO(S) ... MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... 006.442.660-23 363 38995 ELISETE DE SOUZA SIQUEIRA 552.458.380-87 364 39626 ELISIANI OVIEDO DE ... MAICON DIMER 853.020.310-00 1449 42540 MAINA 091.387.076-59 1450 38891 MAIT RENATA RIZZON ...
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PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2022
... no GeralAuxiliar com especialização, Nível 1ACCLEUDECIR SIQUEIRA PORTELA1°LORENA CAVALCANTE LOBO2°EDUARDO LUIZ SILVA FÉLIX3°INDIRA ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... SABRINATORTURELLO ###.948.918-## ... SARA NUNES DE SIQUEIRA ###.232.438-## ... SHIRLEI DA SILVA FERNANDES ###.067.728-## ... SILMARA ... LUCIAAPARECIDA OLIVEIRAVEIGA DOS SANTOS ###.630.818-## ... MAINA PAULA DOS SANTOS ###.730.238-## ... MARCIAAPARECIDA DA SILVA ...
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Bienal do Livro: veja a programação completa do evento
... Com Leoni Lane e Cris Siqueira ... 16h. "Pginas na Tela". Com Augusto Cury. Mediao: Marcelo Lins ...
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... DANIEL SIMOES 58.887.4437 88304876 ... DANIEL SIQUEIRA DA SILVA 500806640 87314061 ... DANIEL UILLIAN DA CRUZ 52696411X 88834352 ... JEANVITOR ONO MARTINS 580326585 88657949 ... JEANNY MAINA DOMINGUESALVES 489435221 88812103 ... Sala : 241 Opcao Soldado PM de 2.ª ...
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EDITAL de 6 de outubro de 2022homologação do resultado final do Edital 18/2022
... , 20º, Não eliminado / 1052264, Thiago Calheiros De Albuquerque Siqueira, 10, 21º, Não eliminado / 1053473, Lorena Maria Lucas De Albuquerque, ... Eliotero De Oliveira Santos, 7, 23º, Não eliminado / 1052342, Maina Barcelos De Lima, 7, 24º, Não eliminado / 1052572, Gisely Da Silva ...
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Acórdãos nº 0000502-13.2015.8.26.0066 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... apelantes EWERTHON DOUGLAS DA SILVA FARIAS e MAINA SALDANHA MARTINS, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... do apartamento 42, bloco 07, do Conjunto Newton Siqueira Sopa estaria praticando a traficância, dirigiram-se para o ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... CRISTIANE MARTINS BUENO VERONA ... CRISTIANE SIQUEIRA DA R LAGE ... FELIPE NAVARRO ... LEILA VELOSO CALAHANI FELICIO ... RAQUEL ... FERNANDA HYPOLITO TOMAZ ... LEANDRO DOS REIS BERTOLDO ... MAINA" LEANDRO PALMA ... AUDITOR DE CONTROLE INTERNO - número concurso/ ... sele\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Processo nº 87608 ... Interessado:ZOENIO GARCIA SIQUEIRA ... Referente ao imóvel localizado na: ... Rua 02 (DOIS), LT 15, QFD 03, S/N ... LOTEAMENTO MAINA CANAL GUARUJÁ ... GUARUJÁ - SP ... Comunique-se – Para prosseguimento ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Ensino Técnico Tecnlógico e Profissionalizante
... Processo nº 87608 ... Interessado:ZOENIO GARCIA SIQUEIRA ... Referente ao imóvel localizado na: ... Rua 02 (DOIS), LT 15, QFD 03, S/N ... LOTEAMENTO MAINA CANAL GUARUJÁ ... GUARUJÁ - SP ... Comunique-se – Para prosseguimento ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... Processo nº 87608 ... Interessado:ZOENIO GARCIA SIQUEIRA ... Referente ao imóvel localizado na: ... Rua 02 (DOIS), LT 15, QFD 03, S/N ... LOTEAMENTO MAINA CANAL GUARUJÁ ... GUARUJÁ - SP ... Comunique-se – Para prosseguimento ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... Processo nº 87608 ... Interessado:ZOENIO GARCIA SIQUEIRA ... Referente ao imóvel localizado na: ... Rua 02 (DOIS), LT 15, QFD 03, S/N ... LOTEAMENTO MAINA CANAL GUARUJÁ ... GUARUJÁ - SP ... Comunique-se – Para prosseguimento ...