maiores bancos do brasil
-
Em vigor
Código Tributário Nacional
... Contas da União comunicará ao Banco do Brasil S.A., conforme os prazos a seguir especificados, ... administrativas, ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, exceto, neste último ...II- os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e demais ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de ... e acolhidas pelo INSS diretamente de bancos" de dados disponibilizados por órgãos do Poder P\xC3"...ção, na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a ...
-
Saldo de crédito deve crescer 2,1% em setembro, segundo pesquisa da Febraban
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou sua Pesquisa Especial de ... saldo e concessão de crédito dos cinco maiores bancos do Brasil e tenta antecipar aas ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... a emissão de boletos de cobrança, os bancos" públicos e privados deverão exigir das institui\xC3"... o valor da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, reajustados, ...
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... de 3 (três) representantes dos 3 (três) maiores partidos políticos, segundo a respectiva ... jurídicas de direito público interno, bancos e emprêsas governamentais, com o fim de explorar ... desde que os serviços para o Brasil sejam executados através da Rêde Nacional de ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ...30, § 2º);. Proventos e Pensões de Maiores de 65 Anos. XXXIV - os rendimentos provenientes ... jurídicas cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ..., o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados ...§ 1º No caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
...ARTIGO 1. O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial (TR), calculada a ..., dos depósitos a prazo fixo captados nos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos ..., dentre elas, necessariamente, as dez maiores do País, classificadas pelo volume de depósitos ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... o acesso aos seus dados constantes nos bancos de perfis genéticos, bem como a todos os ...§ 2º Os maiores de 60 (sessenta) anos poderão solicitar ... pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros ...ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... e cadastro público poderão incluir nos bancos de dados próprios, mediante procedimento ...
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
...a) da inserção dos adolescentes maiores de 16 (dezesseis) anos, dos jovens e dos adultos no mercado de trabalho;. ... federais, admitido o convênio com cooperativas de crédito e bancos cooperativos para o repasse aos beneficiários. § 1º Para a efetivação ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... e acolhidas pelo INSS diretamente de bancos" de dados disponibilizados por órgãos do Poder P\xC3"...ção, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... Fazenda do Ministério da Economia, pelos bancos responsáveis, na forma a ser regulamentada por ...125, nos maiores níveis de amplitude, abrangência e detalhamento ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ...§ 1o Os bancos são obrigados a:. #Redação dada pela Lei nº ... do número de representantes dos 6 (seis) maiores partidos que a integrem;. #Redação dada pela ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ...ção normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal ... serão executados por períodos não maiores e com intervalos não menores de 4 (quatro) ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...144, nos maiores níveis de amplitude, abrangência e detalhamento ... em meio eletrônico, inclusive em bancos...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ...V - os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado ... por escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes todos os interessados, ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
...Referências. . 1. INTRODUÇÃO . No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ...), existem hoje 31,981 milhões de idosos (maiores de 60 anos), correspondendo a 15,4% de nossa ... processo judicial e 90,2% não estava em bancos de dados negativos, como SPC, SERASA, CADIN antes ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... na República Federativa do Brasil;. III - emigrante - brasileiro que se estabeleça ... artísticas ou desportivas para maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos que ... tempo, a inclusão de seu nome social nos bancos de dados da administração pública, acompanhado ...
-
DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... e o Banco Central da República do Brasil, promoverão as medidas legais necessárias à ... que, dos depósitos compulsórios dos bancos particulares, à sua ordem, sejam deduzidas as ... serão atribuídas a pessoas que, sendo maiores de 21 e menores de 60 anos, preencham as ...
-
Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de ...". "§ 1º No caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ...18, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e. 5. policiais rodoviários federais. II - no ... Nacional do Ministério da Fazenda, pelos bancos responsáveis, na forma a ser regulamentada por ...125, nos maiores níveis de amplitude, abrangência e detalhamento ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
...ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, ...V- os extratos digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde que ...I- nomeará, dentre os maiores credores, um administrador da massa;. II- ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... Nacional do Ministério da Fazenda, pelos bancos responsáveis, na forma a ser regulamentada por ...124, nos maiores níveis de amplitude, abrangência e detalhamento ...