maiores cidades brasileiras
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;. d) ...ção, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a ...I- nas cidades onde houver mais de uma Gerência-Executiva:. ...
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Greves e manifestações
...Como grandes metrópoles brasileiras" podem ser subjugadas a um meio de transporte que \xC3"... e ainda humilha o cidadão, que paga os maiores impostos do planeta, com o pior serviço ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XI - Ministério das Cidades;. XII - Ministério das Comunicações;. XIII - ...As polícias brasileiras, nos termos de sua tradição institucional, ... de Morte nas unidades da Federação com maiores taxas de homicídio nessa faixa etária. ...
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As maiores ocupações urbanas da cidade de Campinas-SP: resistências e permanência
Este artigo parte da compreensão da cidade de Campinas-SP enquanto uma cidade corporativa e analisa as duas maiores ocupações de terras urbanas ocorridas em seu território, no ano de 1997. Nessa década se destaca essa forma de luta por moradia marcando o mais recente período de periferização da cidade. Para tal análise, descrevemos a instalação de infraestrutura e de serviços urbanos informais...
... para ter acesso à moradia e ao seu entorno nas grandes cidades e metrópoles brasileiras. . Palavras-chave: urbanização corporativa; ... -
Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... área de competência do Ministério das Cidades promover, em articulação com as diversas ... e da Regulação dos Serviços nas 100 maiores cidades brasileiras . Disponível em: ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ãos brasileiros, e respectivos suplentes, maiores de idade, de ilibada conduta e reconhecida ...III – das Cidades;. IV – da Ciência e Tecnologia;. V – das ...ções, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152500-89.2003.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE MENORES CARENTES SEM CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DE REGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 227, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Cinge-se a controvérsia a se saber se é ou não possível que menores carentes, treinados e encaminhados pelas Rés da presente ação civil pública para trabalhar em empresas...
... de Janeiro em particular e nas grandes cidades brasileiras em geral, por outro é certo que essa ... barata - em detrimento de trabalhadores maiores de idade e certamente também premidos por ... -
Articulações do direito de mulheres à cidade: violências de gênero e infraestruturais contra imigrantes brasileiras em londres e contra moradoras da maré no Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva examinar os entraves ao direito à cidade relativos a injustiças de gênero nas cidades, referentes a inseguranças, disparidades e violências infraestruturais. A partir da chamada “virada infraestrutural” nos estudos urbanos, a perspectiva sobre infrastruturas apresenta uma ferramenta analítica inovadora para o crescente debate sobre as dimensões de gênero da violência...
... transnacional das violências de gênero contra mulheres nas cidades, reportando uma pesquisa quali-quantitativa realizada entre 2016 e 2018, ... brasileiras residentes em Londres e mulheres que residem em um dos maiores conjuntos de favelas do Rio de Janeiro, a Maré. Como resultado, ... -
Investimentos em saúde e educação caíram nas maiores cidades do país
o avesso das promessasOito entre dez grandes cidades brasileiras diminuíram nas últimas gestões o peso dos investimentos em educação e saúde no orçamento, segundo análise do GLOBO no Sistema de ...
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CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra, que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3"...Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
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CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra, que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3"...Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
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CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra , que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3"...Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
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CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
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CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
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CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
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CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
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CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
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CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
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CCR vence leilão de concessão da Via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a Via Dutra , que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3"...Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de trabalho que não tem sido objeto de maiores (e melhores) estudos por parte da doutrina: o ... o Atlântico e veio aportar em terras brasileiras, já que o legislador brasileiro gosta muito de ...@@3.5.4 As cidades com a maior quantidade de doenças ocupacionais. ...
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Concessão de saneamento em Teresina expõe rusgas de Justiça e Tribunal de Contas
... Trata Brasil, que considera as cem maiores cidades brasileiras, Teresina é a terceira pior ...
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A criação das agências metropolitanas como influência da expansão das regiões metropolitanas brasileiras: os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades brasileiras de meras vilas para as para cidades e ao longo do século XX, existindo a transformação delas em regiões metropolitanas. Essa transformação foi auxiliada através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das...
... trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades ... o olhar para essas autarquias das regiões metropolitanas dos dois maiores estados brasileiros: São Paulo e Rio de Janeiro. . Palavras-chave: ...