maiores cidades do brasil
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... congêneres com o Ministério das Cidades, com vistas a cooperar para a fiel execução do ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, para que cancelem, ... remoção do núcleo urbano não causará maiores ...
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Censo 2022: mapa mostra maiores e menores cidades do Brasil
Os dados liberados nesta quarta pelo Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil ultrapassou a casa dos 203 milhões de habitantes, mas com a menor taxa de crescimento da História. Confira quais são as ma...
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Censo 2022: veja quais são as 50 maiores e menores cidades do Brasil
Os primeiros resultados do Censo de 2022, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram as diferenças demográficas entre os municípios brasileiros. Entre as 50 maiores, estão as grandes cidades do ...
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Censo 2022: veja quais são as 50 maiores e menores cidades do Brasil
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Censo 2022 do IBGE: veja quais são as 50 maiores e menores cidades do Brasil
Os primeiros resultados do Censo de 2022, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram as diferenças demográficas entre os municípios brasileiros. Entre as 50 maiores, estão as grandes cidades do ...
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Censo 2022 do IBGE: veja quais são as 50 maiores e menores cidades do Brasil
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Censo 2022 do IBGE: veja quais são as 50 maiores e menores cidades do Brasil
Os primeiros resultados do Censo de 2022, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram as diferenças demográficas entre os municípios brasileiros. Entre as 50 maiores, estão as grandes cidades do ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... ção, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a ... I- nas cidades onde houver mais de uma Gerência-Executiva: ...
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VÍDEO:
... Veja o ranking do saneamento com as 100 maiores cidades do Brasil ... NO GOOGLE+: ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... serão executados por períodos não maiores e com intervalos não menores de 4 (quatro) ... Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e ... O envelhecimento populacional é uma das maiores conquistas da sociedade. Há bem pouco tempo, ... médico, urbanização adequada das cidades, melhoria nutricional, elevação dos níveis de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... , dentre membros estáveis da Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, no cargo inicial de Defensor Público Federal de ... 2ª Categoria atuarão nos Núcleos das Cidades Satélites, junto aos Juízes de Direito e às ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... ção das autoridades fiscais ou outorgado ao crédito tributário maiores garantias ou privilégios, exceto, neste último caso, para o efeito de ... recorrente ou de baixa complexidade, que poderão funcionar nas cidades onde estão localizadas as Superintendências Regionais da Receita Federal ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - Ministério das Cidades; ... XII - Ministério das Comunicações; ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... de Morte nas unidades da Federação com maiores taxas de homicídio nessa faixa etária ...
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Judicialização da saúde e covid-19: o que podemos aprender para os outros tempos
... geral da judicialização da saúde no Brasil. 3. Judicialização em tempos de Covid-19. 4 ... O SUS é, sem dúvidas, uma das maiores" realizações da população brasileira. Ao contr\xC3" ... e graves de covid-19 nas vinte maiores cidades do Brasil. Instituto de Pesquisa Econô-mica ...
- Consumo em cidades pequenas sobe 23% em cinco anos e impulsiona expansão de negócio no interior do país
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... São Paulo, SP: Editora Thomson Reuters Brasil, 2018. MOURA, Emerson Affonso da Costa. A ... que a cultura popular espera das duas cidades. Aqui, cabe questionar o quanto de ... , de serem eles os dois maiores municípios em número de habitantes (I ...
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A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... ências práticas de 1917 foram muito maiores e mais duradouras que as de 1789.” (HOBSBAWM, ... em geral, assim como para os pobres das cidades e dos campos. O governo do czar, os grandes ... 4 REVOLUÇÃO RUSSA E O BRASIL ... Como relata Bandeira (2004), a Revolução ... - O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda
- Gol retoma voos entre galeão e congonhas em setembro
- Número de postulantes a prefeito nas 15 maiores capitais aumenta 35% e é o maior desde 1988
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O direito de paisagem e a função eminentemente patrimonialista da paisagem prevista no plano diretor do Rio de Janeiro (art. 2o, §4o): uma breve comparação com a paisagem como 'bem ambiental' do plano diretor de São Paulo (art. 85, caput)
... (BRASIL, 2001, online) ... para o Brasil - ... óricos e culturais, de serem eles os dois maiores municípios em número de habitantes (IBGE, 2021) ... se os Planos Diretores das duas maiores cidades do Brasil compreendem o bem jurídico "paisagem" ...