maiores cidades dos estados unidos
-
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... ou outorgado ao crédito tributário maiores garantias ou privilégios, exceto, neste último ... , nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte ... complexidade, que poderão funcionar nas cidades onde estão localizadas as Superintendências ... $ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 ...
-
Eu sou uma cidade': Perspectivas de análise sobre educação, urbanização e sanitarismo nas Américas a partir da animação Environmental Sanitation (1945)
Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos criou o Office of the Coordinatior of Inter-Americans Affairs (OCIAA), órgão direcionado para trabalhar nas estratégias de aproximação e consolidação das relações entre o país e a América Latina. Para tanto, a direção do escritório ficou a cargo de Nelson Rockefeller, empresário ligado à Fundação Rockefeller, que já atuava na região....
... a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos criou o Oce of the Coordinatior of ... era crônico nos locais que apresentavam maiores índices de analfabetismo. Para resolver esse ... tais questões sobre a urbanização das cidades ... PALAVRAS-CHAVE ... Fundação ... - Justiça sentencia policial que matou George Floyd a 22 anos e meio de prisão nos EUA
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... polêmica e das tensões cada vez mais maiores que envolvem a demarcação de t erras ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS" DO BARRO PRETO E INDAIÁ AM. CURIAE. : ASSOCIAÇ\xC3" ... ência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ...
- Armar as pessoas resolve?
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades ... ções telefônicas, cuja abertura sofre maiores restrições mas é ad-missível mediante, por ... Mais importante do que as especii-cidades de cada um deles, talvez, é a sua capacidade de ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Conservador de Brasília, os Estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do ... Unidos, segundo o Departamento de Educação, com ... nessa matéria, apresenta números maiores: de 2,3 milhões de americanos. E, ... Em todas as cidades, em todas as comarcas do Brasil, os ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Estados territoriais, as economias e identidades ... ; também concedia aos habitantes das cidades privilégios que os destacavam muito dos ... mais fortes eram também os que tinham os maiores e mais poderosos empreendedores capitalistas ... é que se maturaram, na Europa e Estados Unidos, todas as condições fundamentais de formação ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... : SOCIEDADE DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO ... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA ... também em renda, se comparado aos demais Estados ... brasileiros, e menor ainda à luz da União, ... com a disponibilidade de recepção das cidades ... destino. Uma segunda viagem de ... Sobre tal ponto, não vejo como exigir maiores detalhes como, por ... exemplo, que o autor ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ... nós estamos falando de adultos maiores e capazes que, por manifestação de ... ção do nome de Estados e de cidades, porque recebem o nome de santos, como ...
-
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e ... (ou Akon-City ), na ausência de maiores investigações em periódicos indexados, as ... Nesses sistemas, presentes em estados norte-americanos como Texas e Califórnia, a ... de toque para as interações entre grupos unidos por condutas partilhadas e referenciais comuns ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a presença de seus associados em nove Estados da Federação comprova sua representação ... Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta ... ão de serem os danos pro duzidos maiores que os causados ao interesse público se a ... Isso pr ovoca um inchaço das cidades o que instaura, nos dizeres de Nelson ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 24 Portanto, se as vítimas maiores, mulheres, negros, escravos eram desconsideradas, ... movimento que impactou a vida nas cidades, especialmente nas periferias das metrópoles ... É que, diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... – 41ª posição) e Emirados Ára - bes Unidos (0,827 – 40ª posição), enquanto o de Alagoas ... os contribuin - tes – especialmente os maiores – serão estimulados a realizarem eles mesmos ... os debates que vêm ocorrendo em cidades de outros países como Detroit e Chicago, acerca ...
-
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o ... para o particular alçar conquistas maiores no processo de acumulação do capital. Nesse ... de trabalho, gerando riqueza para os Estados. A chamada doutrina da utilidade da pobreza 6 ... contemporaneamente, no qual os Estados Unidos ocupa posição de destaque (VICENTE, 2009; ... -
Corrupção
... -se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção ... TOCQUEVILLE, em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional ... MICHAEL JOHNSTON identifica e compara as maiores síndromes da corrupção, originando padrões ... cidades); a edição de leis beneficiando determinados ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 4, p. 499-553, mar. 1961. 41. Para maiores informações, consulte-se: COOTER, Robert; ULEN, ... cidades fortalecem cada vez mais a cooperação com os ... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ...
-
O governo eletrônico e os global players
... não é mais apenas único dos Estados-nação, e diante desse novo paradigma, os s Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, ... de formulação de políticas públicas e maiores fluxos de informações realizados entre governos ... biometria 42 foi implementado em algumas cidades como piloto, inclusive nas eleições de 2012 ...
-
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... ções de ocupar a região central das cidades, acaba por ocupar terrenos ociosos, localizados ... de 15 (quinze) metros de cada lado (salvo maiores exigências da legislação especí!ca), ao longo ... qual é da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, promover ... pelos movimentos sociais nos Estados Unidos, pela primeira vez na história, buscavam a ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , que reluz no seu artigo 187, e sem maiores preocupações, admite o patrocínio do dever de ... atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase ... 68 Santos , ... à crise da agricultura, levou a que cidades e indústrias ganhassem importância renovada no ... João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de ...
-
Economia do crime
... ões de pobreza no entorno das grandes cidades, estereotipado nas sub-habitações chamadas ... o que levou o Brasil a estar entre as dez maiores economias mundiais ... Contudo, o crescimento ... (ii) “os estados que lideravam as estatísticas no início da ... Especial-mente nos Estados Unidos da América surge a AED, como um desses ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... o direito estadual; as contendas entre os Estados ou entre eles e a União são submetidas a um ... 6 ESTADOS UNIDOS". Suprema Corte. 514 U.S. 549 (1995) ... Sem t\xC3" ... permitia a venda de seguros em pequenas cidades, por bancos nacionais, prevalecia sobre uma lei ... coletivo de passageiros, 331 que autoriza maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade a ...
-
Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... exportam bens de produção para as maiores (como Brasil e China), as quais, por sua vez, ... viagens e variações culturais entre cidades e estados do Brasil ... (4) Como ...
-
Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... Os dois maiores expoentes da primeira geração da Geografia ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... Unidos e que teriam se disseminado com grande alcance e ...
-
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... de desenvolvimento aplicáveis às cidades, na busca de uma maior sustentabilidade. No ... ções Inteligentes da Califórnia, nos Estados Unidos, foi um dos primeiros a estudar formas ... fins de comparação, em 2014, as três maiores empresas do Vale do Silício, que concentra ...