maioridade civil 18 anos
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos ... em lei e naqueles contados em meses e anos. #Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022. § 2º ...ARTIGO 18. Ressalvado o disposto nos arts. 45, 57, § 7o, e ...ório nacional antes de atingir a maioridade, poderá requerer, no juízo de seu domicílio, ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... pela Organização da Aviação Civil Internacional, o que não implica o ... poderá ter prazo de validade de até dez anos. § 3º O prazo de validade do visto de visita, ...Art. 18. Os vistos diplomático, oficial e de cortesia ...e) que não tenha atingido a maioridade civil, nacional de outro país ou apátrida, ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº ... do migrante, nos termos da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011;. XIV - direito a abertura de ...III - a menor de 18 (dezoito) anos desacompanhado ou sem autorização de viagem ... prazo de 2 (dois) anos após atingir a maioridade. Art. 71. O pedido de naturalização será ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO DO PROCESSO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (RISTJ, ART. 257-C). LEI N. 8.069/1990. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MAIORIDADE CIVIL, 18 ANOS, ADQUIRIDA POSTERIORMENTE AO FATO EQUIPARADO A DELITO PENAL. RELEVÂNCIA PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ATÉ 21 ANOS. AFETADO
.... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MAIORIDADE . ... DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ATÉ 21 ANOS. . ...CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E DA RESOLUÇÃO STJ N. . ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO DO PROCESSO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (RISTJ, ART. 257-C). LEI N. 8.069/1990. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MAIORIDADE CIVIL, 18 ANOS, ADQUIRIDA POSTERIORMENTE AO FATO EQUIPARADO A DELITO PENAL. RELEVÂNCIA PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ATÉ 21 ANOS. AFETADO
.... MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. MAIORIDADE . ... DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ATÉ 21 ANOS. . ...CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E DA RESOLUÇÃO STJ N. . ... -
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...I- menor de 18 (dezoito) anos, desacompanhado do responsável ...ARTIGO 46. Os Cartórios de Registro Civil remeterão, mensalmente, ao Ministério da ...maioridade;. II- estrangeiro que tenha vindo residir no ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
...ça todo ser humano com menos de dezoito anos de idade, a não ser que, em conformidade com a ei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. Artigo 2. 1. Os Estados ... em conta as disposições dos artigos 13 e 18. Artigo 18. 1. Os Estados Partes envidarão os ... para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes ...
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Acórdão nº 2013/0227347-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ADOLESCENTE MENOR DE 18 ANOS À ÉPOCA DO FATO. SUPERVENIÊNCIA DA MAIORIDADE CIVIL E PENAL. IRRELEVÂNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. Para os efeitos de aplicação da Lei n. 8.069/1990, deve ser considerada a idade do adolescente à data dos fatos. Assim, se o recorrido era menor de 18 anos na data do ato...
...ADOLESCENTE. ADOLESCENTE MENOR DE 18 ANOS À . IA DA MAIORIDADE CIVIL . ... - Em vigor Código Civil
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Acórdão Nº 57823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
EMENTA Referendo em medida liminar em reclamação constitucional. Direito previdenciário. Menor sob guarda. ADI nº 4.878 e ADI nº 5.083. Princípio da máxima eficácia do compromisso constitucional contido no art. 227, § 3º, inciso VI, da CF/88. Aplicabilidade em relação ao art. 23, § 6º, da EC nº 103/19. Proteção previdenciária assegurada ao menor sob guarda, com equiparação à proteção...
... de a reclamante ter alcançado a maioridade civil. (18 anos) quando do falecimento da ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...g) requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas ...Em se tratando de civil, menor de dezoito anos, a apresentação será feita ao Juiz de Menores. ...Detenção de indiciado. ARTIGO 18. Independentemente de flagrante delito, o ...ção criminal, ficar provada a sua maioridade, cessarão as funções do curador, que poderá ...
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Acórdão nº 2005/0181867-8 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. INTERROGATÓRIO. MENOR DE 21 ANOS. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR. NULIDADE RELATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. NOVO CÓDIGO CIVIL. MAIORIDADE. I - A ausência de curador no interrogatório judicial configurava, no entendimento desta Corte, nulidade relativa, que só poderia ser reconhecida com a demonstração de efetivo prejuízo para a defesa. (Precedentes). II -...
...INTERROGATÓRIO. MENOR DE 21 ANOS. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR. NULIDADE ...INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. NOVO CÓDIGO CIVIL. MAIORIDADE. I - A ausência de curador no ... estabeleceu que a maioridade é adquirida aos 18 (dezoito) anos. Assim, tendo em vista a ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... aduaneiro e abrange (Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput):. I - a zona ...II - após o decurso do prazo de três anos, contados da data do registro da declaração de ... pena de responsabilidade administrativa, civil e penal; e. #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de ...IV - maioridade...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
...ões, exceto nos casos previstos em lei e naqueles contados em meses e anos. § 2º Para fins do disposto no § 1º deste artigo, consideram-se:. I ...“Art. 56. A pessoa registrada poderá, após ter atingido a maioridade civil, requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu ...
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Acórdão nº 2007/0050104-5 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. APLICAÇÃO. CONSIDERAÇÃO DA IDADE DO MENOR À ÉPOCA DO FATO. MENOR QUE COMPLETOU 18 ANOS NO CURSO DA AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A aplicação das medidas sócio-educativas é determinada pela idade do menor à época do fato, sendo desinfluente que o infrator atinja os 18 anos no curso da ação...
...MENOR QUE COMPLETOU 18" ANOS NO CURSO DA AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA. IRRELEV\xC3"...maioridade civil operada pelo novo Código Civil. 2. Ordem ... -
Acordao N° 1322181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível - ação de exoneração de alimentos - maioridade civil - cessação do dever de alimentar - súmula 358 do stj - exceções - realização de curso superior ou profissionalizante - comprovação - ônus do alimentado - ausência - recurso desprovido. 1. Os pais devem suprir as necessidades dos filhos enquanto eles estiverem sob o poder familiar, ou seja, até atingirem a maioridade civil, o que...
...ÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – MAIORIDADE" CIVIL. – CESSAÇÃO DO DEVER DE ALIMENTAR – S\xC3"... atingirem a maioridade civil, o que ocorre aos 18 anos de idade, conforme previsão contida no. ... -
Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
...Neste caso, atingida a maioridade, deverão, para conservar a nacionalidade ira, optar por ela dentro em quatro anos;. III - os que adquiriram a nacionalidade ... optante, ou seu procurador, no Registro Civil de nascimento. #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
..., integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;. IV - contribuir para o ...A outorga terá validade de dez anos, permitida a renovação por igual período, se ...IV - comprovação de maioridade dos diretores;. V - declaração assinada de cada ...ARTIGO 18. As prestadoras do Serviço de Radiodifusão ...
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Acórdão Nº 0726101-91.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 17-04-2023
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PENSÃO POR MORTE. FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO NO ANO DE 1996. SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO EM VIRTUDE DA MAIORIDADE CIVIL ¿ 18 (DEZOITO) ANOS. ILEGALIDADE. INAPLICABILIDADE, AO CASO, DO ART. 5º DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. DIREITO À PERCEPÇÃO ATÉ OS 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE. REQUISITOS
...CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PENSÃO. POR ...BENEFÍCIO EM VIRTUDE DA MAIORIDADE CIVIL – 18. (DEZOITO) ANOS. ILEGALIDADE. ... -
Acórdão nº 0580477-76.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2018
ECA. APELAÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. MENOR INFRATOR. EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COM O ADVENTO DA MAIORIDADE CIVIL (18 ANOS). IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. É possível a aplicação das medidas socioeducativas àqueles adolescentes que, posteriormente à prática de atos infracionais, completem 18 (dezoito) anos de idade, desde que respeitando o limite de 21 (vinte e um) anos previsto no...
...MAIORIDADE CIVIL (18 ANOS). IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ... -
Acórdão nº 0530173-73.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MENOR INFRATOR. EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COM O ADVENTO DA MAIORIDADE CIVIL (18 ANOS). IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. É possível a aplicação das medidas socioeducativas àqueles adolescentes que, posteriormente à prática de atos infracionais, completem 18 (dezoito) anos de idade, desde que respeitando o limite de 21 (vinte e
...SOCIOEDUCATIVA COM O ADVENTO DA MAIORIDADE. CIVIL (18 ANOS). IMPOSSIBILIDADE. RECURSO. ... -
Acórdão nº 0558395-17.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MENOR INFRATOR. EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COM O ADVENTO DA MAIORIDADE CIVIL (18 ANOS). IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. É possível a aplicação das medidas socioeducativas àqueles adolescentes que, posteriormente à prática de atos infracionais, completem 18 (dezoito) anos de idade, desde que respeitando o limite de 21 (vinte e
...O ADVENTO DA MAIORIDADE CIVIL (18 ANOS). IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ... -
Acórdão Nº 0000100-22.2004.8.06.0179 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 17-04-2023
REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PENSÃO POR MORTE. FILHO DE SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA NO ANO DE 1997. SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO EM VIRTUDE DA MAIORIDADE CIVIL ¿ 18 (DEZOITO) ANOS. ILEGALIDADE. INAPLICABILIDADE, AO CASO, DO ART. 5º DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. DIREITO À PERCEPÇÃO ATÉ OS 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE. REQUISITOS IMPLEMENTADOS SEGUNDO A
...PREVIDENCIÁRIO. E. PROCESSO. CIVIL. AÇÃO. ORDINÁRIA. PENSÃO POR MORTE. FILHO DE. ...DO. BENEFÍCIO. EM. VIRTUDE. DA. MAIORIDADE. CIVIL. –. 18. (DEZOITO). ANOS. ILEGALIDADE. ... -
Acordao N° 1352035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos. Prescrição. Poder familiar. Maioridade civil. Prescrição bienal afastada. Litigância de má-fé. Não caracterizada. 1. De acordo com o art. 206, §2º, do código civil c/c o enunciado de súmula 150 do stj, prescreve em 2 anos a pretensão de execução de alimentos. 2. Nos termos do art. 197, inciso ii, do código civil não corre a prescrição...
...18.2021.8.07.0000. AGRAVANTE(S). AGRAVADO(S). ...PRESCRIÇÃO. PODER FAMILIAR. MAIORIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO BIENAL. AFASTADA. LITIGÂNCIA ...2 anos a pretensão de execução de alimentos. 2. Nos ...