maldivas pacote
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0132327-66.2021.8.19.0001 (Cível), 16-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0132327-66.2021.8.19.0001 RECORRENTE: LIBERTY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA RECORRIDOs: EDMILSON REINALDO CARMO e ANA LEONOR VIEIRA CAVALCANTI BARRA VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 274/278 que condenou a ré a pagar a cada um dos autores a quantia de R$7.000,00 a...
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Decisao Nº 0000324-40.2023.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
...932 DO CPC). RELAÇÃO DE CONSUMO. PACOTE TURÍSTICO. CANCELAMENTO/REMARCAÇÃO POR INICIATIVA DO PRÓPRIO ... alega que adquiriu pacote de turismo com o réu, para Ilhas Maldivas. Porém, antes da data prevista, desistiu da viagem, porém restou ...
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Acordao N° 1404421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Direito do consumidor. Serviço de agenciamento de viagem. Pandemia da covid-19. Lei 14. 046/2020. Rescisão do contrato por iniciativa do consumidor. Reembolso de valores. Impossibilidade. Protesto de título. Exercício regular de direito. Dano moral. Inocorrência. Alegação de onerosidade excessiva. Ausência de demonstração. Taxa de administração de financiamento. Abusividade. Indébito. Repetição...
... – Ao que indicam as provas dos autos, o parcelamento do preço do pacote turístico foi realizado pela. própria agência de turismo, não tendo ...Maldivas. O preço do pacote de serviços, pactuado em R$ 54.000,00 (cinquenta e ... -
Acórdão Nº 5042250-16.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - AUTORES QUE COMPRAM PACOTE TURÍSTICO E ENCONTRAM O HOTEL FECHADO, TENDO DE SE HOSPEDAR EM OUTRO, COM OS INCÔMODOS DECORRENTES DESSA FRUSTRAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA RÉ - ALEGAÇÃO DE QUE RESTITUIU O VALOR DO PACOTE E TAMBÉM FOI SURPREENDIDA PELA INFORMAÇÃO DE QUE O HOTEL NÃO ESTAVA EM ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA - PEDIDO DE MINORAÇÃO DO VALOR DA...
... de indenização por danos morais e materiais em razão de venda de pacote turístico que estava em desacordo com o que realmente encontraram os dois autores, que pretendiam visitar as Ilhas Maldivas em determinado hotel e surfar, tendo encontrado o hotel fechado por conta ... -
Acórdãos nº 1020004-42.2017.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – ATRASO/ CANCELAMENTO DE VOO – VIAGEM DE LUA DE MEL – INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE (FORÇA MAIOR) – DANOS MATERIAIS – Ocorrência – Perda de uma diária de hotel previamente reservada pelos autores – DANOS MORAIS –...
... 8 Narram os autores na inicial que contrataram um pacote de viagem, sem reembolso, para a sua lua de mel , em que a ... em transportá-los de Ghanzhou (China), até Mali (Ilhas Maldivas), com escala em Dubai (Emirados Árabes Unidos), Afirmam que o ... -
Acórdão Nº 0004496-51.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 21-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, PARA CONDENAR A RECORRENTE AO PAGAMENTO DE R$8.179,70 (OITO MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, E DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECORRENTE ALEGA QUE A...
...site. às Ilhas Maldivas, para o dia 29/09/2020. Todavia, de acordo com os Recorridos, seu voo foi ...RECURSO INOMINADO. AQUISIÇÃO DE PACOTE". EMPRESA AÉREA. TURÍSTICO. CANCELAMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL. R\xC3"... -
CIRCULAR Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... apresentados, a informação relativa ao número de peças por pacote. Dessa forma, a peticionária utilizou, para fins de conversão, o peso ..., Iran, Iraque, Jamaica, Jordânia, Líbano, Líbia, Malásia, Maldivas, México, Montenegro, Namíbia, Paraguai, Peru, República da Maurícia, ...
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Com dólar baixo, brasileiro viaja mais e setor registra alta de até 95%
... a procura por lugares como Tailândia, Camboja, Vietnã, Maldivas, Turquia e Jordânia. O dólar em queda ajuda, já que muitas pessoas ... Com a demanda em alta e a falta de passagens aéreas, um pacote de sete noites para uma estação de esqui nos EUA pu lou de US$ 2.800 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... apresentados, a informação relativa ao número de peças por pacote. Dessa forma, a peticionária utilizou, para fins de conversão, o peso ..., Iran, Iraque, Jamaica, Jordânia, Líbano, Líbia, Malásia, Maldivas, México, Montenegro, Namíbia, Paraguai, Peru, República da Maurícia, ...
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Com dólar baixo, brasileiro viaja mais e setor registra alta de até 95%
... a procura por lugares como Tailândia, Camboja, Vietnã, Maldivas, Turquia e Jordânia. O dólar em queda ajuda, já que muitas pessoas ...Com a demanda em alta e a falta de passagens aéreas, um pacote de sete noites para uma estação de esqui nos EUA pulou de US$ 2.800 para ...
- Acórdão nº 9303-006.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
- Acórdão nº 3401-006.207 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2019