Malnutrição
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... pelo Kiribati, que se verificava um agravamento generalizado da saúde da população, com deficiências de vitamina A, situações de malnutrição" e de contaminação de espécies piscícolas, com o resultado do . . 10 EŽǀĂ \u007FĞůąŶ\xC4"... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
...24, 2, c) que os Estados signatários, Brasil incluso, devem tomar medidas apropriadas para combater doenças e malnutrição por meio da provisão adequada de água limpa e potável. Por fim, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), da qual o ...
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A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei ?
I- O Comércio acima de tudo. II- O aumento da entropia.. III- Alguns tratados e princípios internacionais dedicados à proteção ambiental. IV- Os operadores do direito e a força obrigatória das normas.. Considerações finais. Bibliografia.
... erosão, a superexploração devoram, em ritmo acelerado, a superfície das terras cultiváveis [..] 800 milhões de pessoas padecem de malnutrição. "No ano de 2010, a cobertura florestal do globo terá diminuído em mais de 40%, em relação a 1990.[..]Entre 10 e 17 milhões de hectares ... -
Acordão nº (RO)0110500-33.2007.5.06.0023 (01105.2007.023.06.00.1) de 3º Turma, 20 de Enero de 2010
Considerando nula a dispensa e suspenso o contrato, entendo que o reclamante faz jus aos salários do período referente ao seu afastamento até 20/09/2007, data em que passou a fazer jus ao benefício previdenciário, consoante sentença proferida pela Justiça Federal e carreada às fls. 311/312.Recurso obreiro parcialmente provido e recurso patronal improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª...
...malnutrição, ruptura das suturas, técnica cirúrgica pobre e anormalidade do tecido conectivo''. Nos esclarecimentos prestados a pedido do juízo, às fls. 269, ... -
Poder Legislativo-2021-08-06
...A desnutrição na infância, ou malnutrição, possui várias causas como falta de alimentação adequada, ingestão em excesso. de alimentos pouco saudáveis ou má absorção de nutrientes. ...