maltes cachorro
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Acordao N° 1709151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Processual civil e consumidor. Hospedagem de animal. Morte dias após a retirada do hotel. Ausência de provas da causa mortis. Cremação. Inversão ônus probatório. Impossibilidade. Dano moral não configurado. Recurso improvido. 1. Incumbe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e ao réu demonstrar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito pleiteado, na forma do...
... Aduz que recebeu um vídeo do ... passeio do cachorro da raça maltês, cor branca, visivelmente com tontura, chegado a pender ... - Dono de petshop assume que cachorro não foi roubado, mas morto dentro do hotel
- Dono de petshop assume que cachorro não foi roubado, mas morto dentro do hotel
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Feira de santana - 1ª vara cível
... cachorro da raça maltês, o qual adquiriu em 21 de julho de 2014, no importe de R$ ...
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Animais no local de trabalho
... E, para completar o imbróglio, o cachorro gostava de usar sua cadeira, latia com frequência e acabava atrapalhando ...
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Decisao Nº 0010436-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... ALEGAÇÃO DE ATAQUE CANINO PROVOCADO PELO CACHORRO" DA PARTE RÉ AO ANIMAL DA AUTORA. REVELIA DECRETADA. SENTENÇA DE IMPROCED\xC3" ...
- DF: Em bairro nobre, cachorro surdo é roubado à mão armada a 350m de casa
- DF: Em bairro nobre, cachorro surdo é roubado à mão armada a 350m de casa
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Acórdão nº 1.0000.22.232442-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO. RELAÇÃO DE CONSUMO. REQUISITOS. APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE FATO "RELATIVAMENTE" NEGATIVO. A inversão do ônus da prova ocorrerá apenas se constatada a hipossuficiência do consumidor e quando verossímeis suas alegações....
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Acórdão Nº 0016062-94.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. MAUS-TRATOS A ANIMAIS, CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONDENAÇÃO APENAS PELO CRIME AMBIENTAL. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1) APELANTE WESLEY. 1.1) MAUS-TRATOS A ANIMAIS. PLEITO DE MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL DA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O APELANTE EFETIVAMENTE NÃO CONCORREU PARA A...
... ofertavam filhotes de cachorro com a informação de que possuíam ‘o ... mais moderno canil legalizado ... -
Acordao N° 1357815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor. Processo civil. Apelações cíveis. Ação declaratória de abusividade de cláusula c/c indenização por danos morais e materiais. Compra de cachorro com doença congênita, em loja de rede nacional. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Relação consumerista. Cachorro acometido de cardiopatia (persistência do ducto arterioso - pda). Doença congênita, identificável no animal em tenra...
... MATERIAIS. COMPRA DE CACHORRO COM DOENÇA CONGÊNITA, EM LOJA DE ... REDE NACIONAL. PRELIMINAR DE ... -
Acordao N° 1677196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela escalada. Repouso noturno. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade. Afastamento da majorante do repouso noturno. Tema 1. 087 stj em sede de recursos repetitivos. Sentença parcialmente reformada. Pena mantida por outros fundamentos. Recurso conhecido e parcialmente...
... 00h; que retornaram por volta de 1h30 com um cachorro; que o depoente não ligou no condomínio ... para avisar, porque é ... - Moradores e profissionais da Barra revelam o que fazempor seus bichanos
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Acórdão Nº 0700430-76.2018.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-12-2019
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO QUE VEIO À ÓBITO. PESSOA QUE TERIA SE APRESENTADO COMO MÉDICA VETERINÁRIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO A RESPEITO DESSE FATO. AUXÍLIO EM RELAÇÃO AOS FERIMENTO DO ANIMAL. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE LIGUEM A ATUAÇÃO DA RÉ COM O RESULTADO DANOSO.MESMO NO CASO DE PROFISSIONAIS VETERINÁRIOS, É NECESSÁRIO DEFINIR AAÇÃO...
... cachorro apresentava desidratação, febre, debilidade, apatia e um procedimento ... -
Acórdãos nº 0003052-87.2012.8.26.0291 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
Condomínio Cachorro de pequeno porte que não causa incômodo aos demais condôminos e que transita nas áreas comuns somente no colo de sua dona ou em bolsa especial Proibição de presença do animal Impossibilidade. O animal é de pequeno porte, não há alegação de que ofereça risco aos demais condôminos, também não há registro de reclamações por moradores e restou incontroversa a alegação de que o...
... Juiz: Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos Condomínio Cachorro de pequeno porte que não causa incômodo aos demais ... -
É ser humano
... lapidar do antigo ministro do trabalho Rogrio Magri, que disse "cachorro tambm ser ...
- O crime perfeito
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233877982 - GR SALVE CACHORRO HOTEL ANIMAL ... LTDA., COM O OBJETO SOCIAL DE: ALOJAMENTO DE ANIMAIS ... O OBJETO SOCIAL DE: FABRICACAO DE TINTAS, VERNIZES, ES- ... MALTES E LACAS ... NIRE - 35262146249 - MMJK REFORMAS LTDA, COM O OBJE- ... TO ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... Rendeira, A Briga do Cachorro com a Onça, Sabiá, Guriatã de Coqueiro, A Ema Gemeu no Pé do Juremá, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... ao toque, para produção de massa para pães de hambúrguer e cachorro quente com capacidade de produção de até 36.000pães de hambúrguer/h ... 8438.40.00 018 Moinhos de maltes" e cereais não malteados dotados de tolva de malte, sistema de umidificaç\xC3" ...