Mandado de citação
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Acórdão nº 2013/0358364-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44.123 - TO (2013/0358364-0) ... que se realize a citação dos litisconsortes necessários e prossiga o julgamento ...
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LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... I - as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, ... público, inclusive a interposição de recursos, devendo a citação para a audiência de conciliação ser efetuada com antecedência mínima ...
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Acórdão nº 2014/0256501-9 de T4 - QUARTA TURMA
... observa-se que a demora na citação decorreu da inércia da parte credora, ... restituí-los, sendo inclusive necessária a expedição de mandado de busca ...
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Acórdão nº 2014/0247315-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO. CITAÇÃO. CARTA PRECATÓRIA. INÍCIO. CONTAGEM. PRAZO. PLURALIDADE. RÉUS. JUNTADA DO ÚLTIMO MANDADO CUMPRIDO. OBSERVÂNCIA. ART. 241, III, DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO. 1. "O art. 241 do CPC estipula, em seus vários incisos, diversas regras para a...
... ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO. CITAÇÃO. CARTA PRECATÓRIA. ... DADE. RÉUS. JUNTADA DO ÚLTIMO MANDADO ... -
Acórdão nº 2009/0054334-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA LOCALIZAR O ... 1. Constatada a infrutuosidade do cumprimento do mandado de citação dirigido ao endereço declinado pelo irmão do paciente, ...
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Acórdão nº HC 117117 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. NULIDADE. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO MAGISTRADO. MERA IRREGULARIDADE. LEGALIDADE ... A alegação de nulidade por falta de assinatura do magistrado no mandado de citação, tendo em vista que efetivamente cumprido, sem a ...
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Acórdão nº 2009/0034006-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ADITAMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO. ARGUIDA NULIDADE DO FEITO. INEXISTÊNCIA. RÉU CITADO NA ...
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Acórdão nº MC 9675 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS AOS AUTOS. PRAZO RECURSAL. TERMO INICIAL ...
- Intimações. MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
- Intimações. MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
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Citações. Mandado_de_Citacao_-_formosa[1]
MANDADO DE CITAÇÃO ... REQUERENTE/ CONTRATANTE: Conselho da Coordenação ...
- EDITAL DE MANDADO DE CITAÇÃO
- Citações. 001 - MANDADO DE CITAÇÃO
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO - Forte Serviço - 202000006050229
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 201000006015055 - UKILENE BORGES
- Portarias. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200700006039087 - CLÁUDIA BATISTA
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200500006023875 - SIMONE XAVIER
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 201300006008998 - FERNANDO GONÇALVES
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200500006024581 - DIRCENEIA GONÇALVES
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 201000006002258 - SUELY TAVARES
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 201100006017684 - WEDER APARECIDO
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200500006007344 - MARIA GILDA
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200400006014318 - ROSANA MALACARNE
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200700006007237 - ELAINE FILOMENA
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200800006038565 - CARLITO DIVINO