mandado de injunção 721
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Em vigor
Código de Processo Civil
... de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à ... 721 ... Serão citados todos os interessados, ... ça, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... próprias do seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora. A ... ça, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos Tribunais ... ARTIGO 721" ... E lícito ao credor, antes da realizaç\xC3" ...
- Acórdão nº 5304 de Tribunal Pleno, 19 de Mayo de 2014
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Acórdãos nº 0041986-86.2011.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2019
... Comarca: São Paulo Voto nº 11318 MANDADO DE SEGURANÇA Servidora Pública ... decisões do Mandado de Injunção nº 721, do Colendo Supremo Tribunal ...
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Acórdãos nº 1000662-39.2018.8.26.0123 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2019
... Possibilidade. Mandado de Injunção n.º 721/DF do C. Supremo ...
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Acórdãos nº 1011252-86.2017.8.26.0066 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2019
... ;}.y62{bottom:719.866479px;}.y9{bottom:721 ... à decisão prolatada no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, ...
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Acordao N° 1308189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminares de ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir e nulidade da sentença rejeitadas. Impugnação ao valor dos honorários periciais não acolhida. Aposentadoria especial por exercício de atividade em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Súmula vinculante n. 33. Requisitos do art. 57
... autos do Mandado de Injunção n. 721, firmou a tese, ... -
Acórdãos nº 1023473-29.2016.8.26.0554 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... conferidos à decisão prolatada no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, julgado pelo ...
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Acórdãos nº 1000019-31.2017.8.26.0248 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2019
... ” conferidos à decisão prolatada no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, julgado pelo ...
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Acórdãos nº 1046100-41.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2018
... conferidos à decisão prolatada no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, julgado pelo ...
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Acórdãos nº 1019698-10.2015.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... exarado pelo STF nos autos do Mandado" de Injunção nº 721/DF e pelo \xC3" ...
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Acórdãos nº 1000608-64.2016.8.26.0666 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Marzo de 2018
... ;}.y1f{bottom:720.437181px;}.y69{bottom:721 ... conferidos à decisão prolatada no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, julgado pelo ...
- Acórdão nº 1231 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 2012
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Acórdãos nº 1001879-56.2017.8.26.0575 de 11ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2019
... ;}.y7d{bottom:717.386667pt;}.y3f{bottom:721 ... Mandado de Injunção nº 721-7/DF, prolatado ...
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Acórdão nº 2005.38.00.045336-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2008
... Ocorre que, no julgamento do Mandado de Injunção 721/DF, aos 30.08.2007, o Plenário ...
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Acórdãos nº 1007422-24.2016.8.26.0624 de 11ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
... ;}.y62{bottom:719.146667pt;}.y42{bottom:721 ... física Entendimento exarado do Mandado de Injunção nº 721-7/DF, prolatado pela ...
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Acórdãos nº 1001869-33.2014.8.26.0408 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
... ;}.y1a{bottom:720.106667pt;}.y3e{bottom:721 ... física Entendimento exarado do Mandado de Injunção nº 721-7/DF, prolatado pela ...
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Acórdãos nº 0961295-33.2012.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... Entendimento exarado nos autos do Mandado de Injunção nº 721/DF CUSTAS/DESPESAS ...
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Acórdãos nº 1000391-08.2016.8.26.0541 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... exarado nos autos do Mandado de Injunção nº 721/DF ...
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Acórdãos nº 4014148-43.2013.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018
... ” conferidos à decisão prolatada no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, julgado pelo ...
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Acórdãos nº 0028621-91.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... Mandado de Segurança. Servidor Público ... ão prolatada no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, julgado pelo Colendo ...
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Acórdão nº 1002930-19.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
Recursos Inominados: 1002930-19.2022.8.11.0002 Origem: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Recorrente: ROSILENE ANDRADE SILVA e INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Recorrido: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ROSILENE ANDRADE SILVA e INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊ
... Segue julgado infra transcrito: ... “MANDADO DE INJUNÇÃO - NATUREZA. Conforme disposto no ... 721, Rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno; ... -
Acórdãos nº 1032084-18.2016.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... Entendimento exarado nos autos do Mandado de Injunção nº 721/DF Direito à ...
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Acórdãos nº 0036483-50.2012.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... STF no julgamento do Mandado de Injunção 721-DF Inadequação da ...
- Acórdãos nº 1002186-97.2016.8.26.0137 de 11ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2018