mandado segurança contra unimed
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Acórdão, Processo nº 0000137-70.2014.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
...FED. CARLOS FRANCISCO. APELANTE: UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIAO ... CARLOS FRANCISCO (Relator): Trata-se de mandado de segurança impetrado por UNIMED DE LIMEIRA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001862-35.2021.8.19.9000 (Fazendária), 25-03-2022
Vistos. Cuidam os autos de impetração de mandado de segurança contra decisão proferida nos autos do processo no. 0800261-81.2021.8.19.0036 que, em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, acolheu a tese da exequente e determinou a inclusão no pólo passivo da ora impetrante, determinando promovesse a portabilidade do plano da Autora para a Unimed Nacional, fixando multa diária...
...: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. IMPETRANTE. : LUIZ FELIPE ..., em conhecer e denegar a ordem de segurança. Não são transcritas as. conclusões em ...Relator. Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC. 35. CLAUDIA RENATA ALBERICO ... -
Acórdão, Processo nº 5009678-70.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
...02 - DES. FED. WILSON ZAUHY. APELANTE: UNIMED DE GUARULHOS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ...:R E L A T Ó R I OCuida-se de mandado de segurança impetrado por UNIMED DE GUARULHOS OOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO contra suposto ato do GERENTE DO INSS EM GUARULHO/SP. ...
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Decisao Nº 0003743-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-11-2022
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA. CUMPRIMENTO DIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. HONORÁRIOS ... 8. No presente caso, a UNIMED VITÓRIA atravessou simples petição (fls. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060175820174058500), 22-03-2022
PJE 0806017-58.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO. DESMEMBRAMENTO DA CDA PARA INCLUSÃO EM PARCELAMENTO. PEDIDO DE CISÃO PARCIAL REFERENTE A UM MESMO TRIBUTO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DITA INCIDENTE SOBRE RUBRICAS DIVERSAS). DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO DOS DÉBITOS DISCUTIDOS. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito para que seja...
... apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito para que seja afastada a ...Destaca que inexiste conexão entre o mandado de segurança impetrado para assegurar a adesão ... individual"; "UNI -Plano de Saúde Unimed"; "GLO -Glosa de Salário Família" - para o ... -
Decisão Monocrática nº 5049875-40.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2016
...-se de agravo de instrumento interposto por UNIMED DE BLUMENAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO contra ... o pedido liminar, formulado nos autos de mandado de segurança (evento 17) verbis:. "1. Cuida-se ...
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Acórdão, Processo nº 5005899-37.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
...08 - DES. FED. CARLOS MUTA. APELANTE: UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MEDICA, UNIMED SALTO/ITU ...contra sentença de parcial procedência que, em mandado de segurança, excluiu ISS destacado das notas fiscais da base ...
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Decisão Monocrática Nº 4007976-83.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-05-2019
Mandado de Segurança n. 4007976-83.2019.8.24.0000, Capital - Continente Impetrante : Jorge Antonio AcharAdvogado : Bruno Costa Contente (OAB: 43953/SC)Impetrado : Primeira Turma de Recursos da Comarca da CapitalLit. Pass. : Unimed Grande FlorianópolisAdvogado : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC)Relator: Desembargador João Batista Góes UlysséaVistos etc.I - Inclua-se a Unimed Grande...
... . . Mandado de Segurança n. 4007976-83.2019.8.24.0000, ...Lit. Pass. : Unimed Grande Florianópolis . Advogado : Everaldo ...ônio Achar impetrou mandado de segurança contra ato judicial da Primeira Turma de Recursos da ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.07.000745-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-02-2019
....03.6107/SP2010.61.07.000745-2/SPAPELANTE : UNIMED DE ARACATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ... 1 Vr ARACATUBA/SP DECISÃOCuida-se de mandado de segurança impetrado por UNIMED DE ARAÇATUBA ...
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Processo nº 0002664-72.2017.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Febrero de 2018
Ementa: Segunda Turma Recursal Ms N° 0002664-72. 2017.8.19.9000 Impetrante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Do Rio de Janeiro Ltda. Impetrado: I Juizado Especial Cível Regional de Santa Cruz V O T O Trata-se de Mandado de Segurança Impetrado Em Razão Da Decisão de Fl. 35 que Julgou Deserto O Recurso Inominado Interposto Pelo Impetrante. Esclarece que Efetuou O Recolhimento Insuficiente...
...Classe. : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC. Assunto. : Indenização Por ...IMPETRANTE. : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE ... -
Acórdão Nº 08076480520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-02-2021
... DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - UNIMED NATAL Advogado(s) : MURILO MARIZ DE FARIA NETO ... 4850341) interposto pela Unimed Natal contra a decisão de Id. 458983 que indeferiu a inicial ...
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Acórdão, Processo nº 5011162-85.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-06-2022
...19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES. APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED SEGURADORA S/A, UNIMED ...:R E L A T Ó R I OTrata-se de mandado de segurança, impetrado por UNIMED SEGUROS ...
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Processo nº 0002027-58.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2017
Ementa: Processo nº: 0002027-58.2016.8.19.9000 IMPETRANTE: Unimed Noroeste Capixaba IMPETRRADO: JEC da Comarca de Barra do Piraí VOTO Aduz a impetrante que interpôs Recurso Inominado, insurgindo-se contra decisão que julgou deserto o recurso. Argumenta que as custas judiciais foram recolhidas tempestivamente, entretanto, o recurso foi julgado deserto, em virtude da aus
...Classe. : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC. Assunto. : Indenização Por ...IMPETRANTE. : UNIMED NOROESTE CAPIXABA. ADVOGADO. : DR(a). ANTONIO ... -
Processo nº 0126391-36.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DO OBJETO. Mandado de segurança com o escopo de o Impetrado se abster de promover qualquer medida punitiva que obstem suas atividades no HOSPITAL UNIMED-RIO. Afastada a interdição, com a expedição do alvará, impõe-se reconhecer a perda superveniente do objeto. Ordem denegada.
...MANDADO...SEGURANÇA. PERDA DO OBJETO. . ...suas atividades no HOSPITAL UNIMED-RIO. . ...contra... -
nº 2001.38.03.000641-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Abril de 2003
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. REGISTRO DE FARMÁCIA E DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO DE FARMÁCIA VINCULADA A PLANO DE SAÚDE. UNIMED. POSSIBILIDADE. DECRETO 20.931/32, art. 16, "g". 1. O art. 16, "g", do Decreto n. 20.931/32, não veda a abertura de farmácia por cooperativa médica, uma vez que referida norma dirige-se ao médico e não à cooperativa, que tem personalidade jurídica...
...APELANTE: UNIMED ITUIUTABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ... à apelação, para conceder a segurança. Brasília-DF, 11 de abril de 2003. Des. Federal ... FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO: Cuida-se de mandado de segurança requerido por UNIMED ITUIUTABA - OPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra ato do presidente do Conselho Regional de ... -
Acórdão, Processo nº 5033611-32.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
...NERY JÚNIOR. APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogados do(a) APELANTE: ... - COOPERATIVA CENTRAL impetrou o presente mandado de segurança contra ato praticado pelo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080445-92.2017.5.07.0000), 2017-11-27
...IMPETRANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA. . ...Vistos etc. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por UNIMED Fortaleza ...
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Acórdão nº 1.0000.20.475027-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - MANDADO DE SEGURANÇA - INICIAL INDEFERIDA - DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Não serve o mandado de segurança como sucedâneo recursal, para veicular pretensão que deveria ter sido formulada em recurso próprio. Inteligência do art. 5º da Lei n.º 12.016/09. Súmula n.º 267 do Pretório Excelso. - É incabível mandado de segurança contra...
... Trata-se de agravo interno interposto por UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... a decisão monocrática que, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA impetrado em face de suposto ato ... COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ordem 1) contra ato atribuído ao MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA ... -
Acórdão, Processo nº 5002554-61.2021.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
...: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED ...sentença que concedeu parcialmente a segurança, para reconhecer o direito da impetrante de não ...Protesta contra a possibilidade de restituição na via do ... pela possibilidade de utilização do mandado de segurança para declaração do direito de ...
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Acórdão, Processo nº 5001104-51.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-09-2022
...02 - DES. FED. WILSON ZAUHY. APELANTE: UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ...:R E L A T Ó R I OCuida-se de mandado de segurança preventivo impetrado por UNIMED DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0000007-30.2017.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Remessa Necessária Cível n. 0000007-30.2017.8.24.0041 de Mafra Impetrante : Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das Cooperativas MédicasAdvogados : Alvaro Cauduro de Oliveira (OAB: 8477/SC) e outroImpetrado : Diretor Administrativo da Maternidade Dona Catarina KussInteressado : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Celia Iraci da Cunha
...Impetrante : Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual ... fulcro nos permissivos legais, impetrou mandado de segurança, contra ato deflagrado pelo Diretor ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000930-13.2022.8.19.9000 (Fazendária), 15-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO N.º 0000930-13.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO IMPETRADO: Juízo de Direito do I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis - RJ VOTO O mandado de segurança foi impetrado contra a decisão que concedeu tutela urgência nos autos do processo 0802676-82.2022.8.19.0042...
...Assunto : Cláusulas Abusivas. : UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ...Relator. Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC. 26. PALOMA ROCHA DOUAT ... -
Decisão Monocrática Nº 4000020-13.2018.8.24.9001 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Segunda Turma Recursal Mandado de Segurança n. 4000020-13.2018.8.24.9001ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Segunda Turma Recursal Mandado de Segurança n. 4000020-13.2018.8.24.9001, da Capital - Norte da Ilha Impetrante: Osvaldo Cordeiro Oliveira Impetrados: Juiz do Juizado...
... Segunda Turma Recursal. Mandado de Segurança n. 4000020-13.2018.8.24.9001. . ...Ana Luisa Schmidt Ramos), Unimed" Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho M\xC3"...MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO ... -
Sim�es filho - 1� vara da fazenda p�blica
... elencar os atos de improbidade que atentam contra os princípios da Administração Pública em rol ... . Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA . . . . . Publique-se. ...Segurança Cível Jurisdição: Simões Filho Impetrante: ... . . IMPETRANTE: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICAS . . ...
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Acórdão Nº 08004478820208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... . Processo:. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ... de Segurança impetrado pela UNIMED NATAL contra ato emanado pelo Juiz de Direito do 08° Juizado ...