mandado segurança contra unimed
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Processo nº 0066413-28.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Julio de 2017
... : UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ...
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Decisão Monocrática Nº 5001123-56.2021.8.24.0910 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-01-2022
MANDADO DE SEGURANA TR N 5001123-56.2021.8.24.0910/SC ... IMPETRANTE: UNIMED GRANDE FLORIANPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO ... - COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO contra deciso que indeferiu a petio inicial do mandado ...
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Decisão monocrática Nº 37649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ... informações de valores em 2014, junto a UNIMED (R$ 1.819,62) e Bradesco Saúde (R$1.496,66), ...
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Acórdão Nº 4000019-28.2018.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-04-2018
... Mandado de Segurança n. 4000019-28.2018.8.24.9001 ... e o descabimento de mandado de segurança contra atos judiciais, ressalvadas somente as hipóteses ... Especial Cível, em que é Impetrante Unimed" Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho M\xC3" ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... DESPACHO 8033425-66.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... POR PARTES RELATIVAMENTE INCAPAZES CONTRA" ENTE PÚBLICO. AÇÃO NÃO EXCEPCIONADA NO ART. 2\xC2" ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Unimed Seguros Saude S/a Advogado: Antonio Eduardo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Souto DESPACHO 8034942-09.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De ... por Clóvis do Espírito Santo Sena contra ato atribuído ao Secretário de Administração ... 8. No presente caso, a UNIMED VITÓRIA atravessou simples petição (fls ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... proposto pelo Município de Taubaté/ SP contra a decisão proferida no Agravo de Instrumento ... éricos de ordem pública, economia, segurança e saúde, bradados pela requerente em seu pedido ... de declaração no agravo regimental no mandado de injunção. Artigo 57 da Lei nº 8.213/91 ... ÇÃO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS em face de UNIMED" PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 1. N\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 10081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2010
... medida liminar, ajuizada em 20.1.2010 por Unimed Seguradora S/A contra a União ... Unimed Seguradora S/A impetrou o Mandado de Segurança 1999.61.00.019630-4 questionando a ...
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Decisão Monocrática Nº 4022404-07.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... : José Pegoraro Foresti - Diretor da Unimed Chapecó e outro ... Advogado : Márcio Luiz ... e outro interpuseram agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da ação de Mandado de ... passiva e o descabimento do Mandado de Segurança na hipótese - pugnaram pela concessão da tutela ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.026166-5/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.0000.16.026166-5/000 - ... COMARCA DE UBERLÂNDIA - INTERESSADO(S): UNIMED UBERLÂNDIA - COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO ... mandado de segurança foi impetrado contra ato omissivo do juiz a quo, pelo qual teria ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.026166-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.0000.16.026166-5/000 - ... COMARCA DE UBERLÂNDIA - INTERESSADO(S): UNIMED UBERLÂNDIA - COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO ... mandado de segurança foi impetrado contra ato omissivo do juiz a quo, pelo qual teria ...
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Sentença com número 5269860-82.2017.8.09.0006 da Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual, 26-10-2022
... assegurado o direito de regresso contra o responsável nos ... casos de dolo ou culpa.” ... segurança, a previdência social, a proteção à ... MANDADO DE SEGURANÇA. OITIVA DA CÂMARA DE ... SAÚDE ... usuário da Unimed Fortaleza. Decisão impugnada a ... reconhecer a ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... -33.2015.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da ... ORDINATÓRIO 0007526-50.2006.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da nquista Impetrante: Unimed Do Sudoeste- Cooperativa De Trabalho Medico ...
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Decisão Monocrática Nº 5001127-93.2021.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-10-2021
MANDADO DE SEGURANA TR N 5001127-93.2021.8.24.0910/SC ... IMPETRANTE: UNIMED GRANDE FLORIANPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO ...
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Acórdão Nº 37649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE E ABUSO DE PODER. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE QUESTÕES FÁTICO-PROBATÓRIAS CONTROVERTIDAS. PRECEDENTES. AGRAVO NO QUAL NÃO SE INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 37.649 DISTRITO FEDERAL ... SEGURANÇA CONTRA ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA ... UNIÃO ... ção de serviços médicos no ano de 2014 (Unimed - R$ 1.819,62 ... e Bradesco Seguros - R$ ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.251415-0/000(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO ATACÁVEL POR AGRAVO DE ... ª V CÍVEL JUIZ DE FORA - INTERESSADO(S): UNIMED JUIZ DE FORA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... ou coletiva de pessoa física ou jurídica contra atos ou ameaça de atos ilegais ou arbitrários ...