mandamentos da amizade
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... concretos que fundamentaram a decisão do CNJ, quais sejam: a amizade do juiz com o advogado Ivan Holanda, que jamais foi negado, e as decisões ... de sorte que a ausência de violação flagrante aos referidos mandamentos impede o controle desta Corte, mormente porque, in casu, as condutas foram ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ões religiosas de quaisquer intervenções ou mandamentos estatais; (b) assegurar a laicidade do Estado, prevendo ... ção “deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Na segunda, os princípios seriam mandamentos nucleares e normas gerais do sistema. Para os adeptos, os princípios ... ajuste, convenção, tratado, e entra na composição de laços de amizade, foedus amicitiae .” 191 Na sequência, o Professor arrematou que “A ...
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Processos
... desejo do Poder Constituinte – condensado nos subsequentes mandamentos da Constituição da República de 1988, promulgada num cenário ... A LPA federal cita como motivos tanto a amizade quanto a inimizade da autoridade com algum dos interessados ou envolvendo ...
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Princípios da administração pública
... Os princípios são mandamentos gerais e verdadeiras diretrizes para a atuação dos entes da ... Por conta da longa amizade, Daniel deixou de realizar sua prisão em flagrante e liberou seu amigo, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... lembrar que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de 1988, expressamente ... preceitua, logo no ... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 254, I, DO CPP. AMIZADE ÍNTIMA. DESEMBARGADOR FEDERAL. JUIZ DE 1º GRAU. ESTREITA PROXIMIDADE ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... podem ser objeto direto de normas jurídicas e nem prescrever mandamentos positivos, como a amizade e o amor à pátria, mas sempre há mandamentos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na hipótese, a Lei n. 5.859/72 e os mandamentos" constitucionais (CF, art. 7 o , ... parágrafo único). (TRT 15 a R. \xE2\x80" ... O funcionário aproveita-se da amizade com clientes, que dependem dos seus préstimos no Banco, e convence um ...
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Relação médico-paciente
... A relação médico-paciente construíra-se sobre o respeito e a amizade – premissas indispensáveis. Não havia espaço para desconfianças e ... de saúde unicamente pelo critério religioso ofende os mandamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), pois, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ínsitos à condição humana, iniciando-se pelos Dez Mandamentos adotados na Antiguidade, e durante séculos obedecidos como ... , geralmente representadas por laços de parentesco ou amizade"; na esfera privada, a pessoa salvaguardaria os seus aspectos \xC3" ...
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Corrupção
... há qualquer coisa de coercitivo – ela pode exprimir-se em mandamentos e sentenças.” 218 ... SÉRGIO BUARQUE adota a mesma ideia ... relações impessoais e a pessoa das relações de compadrio e de amizade 223 ... Críticas ao culturalismo brasileiro: racismo cultural ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... antigamente nos relacionamentos por carta, que iniciavam por uma amizade sem compromisso. Outros usam os relacionamentos virtuais para vencer a ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. p. 489 ... 29. CC, art. 1.566: “São deveres de ambos os ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ção de sábio e prudente, como entre os citas, que pediram a amizade do povo romano, os Partos, que cederam à sua autoridade, a Armênia, que ... ão matarás, não furtarás, não cobiçarás, e ainda outros mandamentos que existam, se resumem nestas palavras: ... joaquim salgado_a ...
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Atos
... Usualmente, eles consistem no desempenho de mandamentos contidos em atos normativos editados pelas Administração ou em atos ... as quais esteja litigando ou com as quais mantenha relação de amizade íntima ou inimizade notória ... Os atos opinativos, como parte do ...
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Princípios
... princípios acima enumerados representam os mais preciosos mandamentos do direito administrativo, na medida em que exercem grande número de ... como evite distorção das funções administrativas por laços de amizade, inimizade ou parentesco. Mesmo quando houver discricionariedade, a ...
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Da ética do advogado
... imperativos de sua conduta, os quais se traduzem nos seguintes mandamentos: lutar, sem receio, pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da ... estiver atuando, é claro que deve declinar); d) relações de amizade ou inimizade com a parte contrária. O que se deve ter em conta é que o ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... imagens na linha do tempo das pessoas e enviar solicitações de amizade a pessoas que você não conhece pessoalmente. Às vezes, o spam se ... é, esta norma repete a proteção de direitos já previstos em mandamentos constitucionais, a saber, a liberdade, a privacidade e o livre ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... A relação médico-paciente construíra-se sobre o respeito e a amizade – premissas indispensáveis. Não havia espaço para desconfianças e ... de saúde unicamente pelo critério religioso ofende os mandamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana (CF, artigo 1º, III), pois, ...
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A Emancipação da Humanidade
... formas medievais de produção e da imposição forçada dos mandamentos divinos, o nascente capitalismo renascentista encontrou na teoria do ... amizade nas relações, a transigência com a diferença, a tolerância com ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... lembrar que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de 1988, expressamente preceitua, logo no artigo ... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 254, I, DO CPP. AMIZADE ÍNTIMA. DESEMBARGADOR FEDERAL. JUIZ DE 1º GRAU. ESTREITA PROXIMIDADE ...
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Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover
... foram sempre crescentes e vieram acompanhados de uma relação de amizade. O Professor JOSÉ CARLOS passou a me indicar para palestras. E nos ... mais gerais, com cláusulas mais abertas, consideradas mandamentos de otimização, os denominados princípios, que compõem as normas, ao ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e ... ão, ava liação e fiscalização, e que respeite os mandamentos constitucionais, inclusive a norma direta do art. 208, § 3º. Para que ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... relação, que há muito, além de ser professor--aluno, era de amizade, revelava, vez ou outra, advertências de pai. Em 23 de setembro de 2015, ... , em matéria tributária, se esclarecemos e apontamos os mandamentos que menosprezam o estreito compromisso do ordenamento com o princípio da ...
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Pedido de registro de candidatura
... 12, § 1º, da CF, e garantida pelo Estatuto da Amizade (Dec. nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título II, ... Belo Horizonte: Mandamentos, 1999, p. 107 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 269 ...
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Notas Introdutórias a Sofrimento de Indeterminação, de Axel Honneth
... O interior de cada uma delas é perpassado por mandamentos morais que assumem a qualidade de normas necessárias: ... "Traduzido ... ários que já havia feito na introdução de seu livro acerca da amizade (HONNETH, 2007, p. 124-134) ... Diante do que entende como uma ...