manicure vinculo
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Desde que haja divisão de lucro, manicure não tem vínculo de emprego com salão
Desde que haja comissão, manicure não tem vínculo com salão
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acatou recurso de um salão de beleza e reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, que reconhecia vínculo de emprego entre uma manicure e a comércio.... -
TRT-2 nega contrato de parceria e reconhece vínculo entre manicure e salão
TRT-2 reconhece vínculo entre manicure e salão
A parceria entre salão de beleza e trabalhador é formalizada mediante contrato escrito e homologado pelo sindicato da classe. Se não há pactuação formal, não é possível confirmar o negócio jurídico. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52140/2009-0002-03 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE/PEDICURE. TRABALHO AUTÔNOMO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/tf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE/PEDICURE. TRABALHO AUTÔNOMO. DESPROVIMENTO. A v ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-775-24.2011.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/rg AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Parceria informal entre manicure e salão de beleza não configura vínculo
Parceria entre manicure e salão de beleza não configura vínculo
Não configura vínculo empregatício a parceria comum nos salões de beleza, ainda que informal, em que o proprietário do estabelecimento oferece a estrutura física e o prestador de serviços participa com o seu trabalho, dividindo-se entre ambos os g... -
Acórdão Nº 0021026-80.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-12-2019
EMENTA NATUREZA DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES. MANICURE. VÍNCULO DE EMPREGO. Não comprovado o vínculo de subordinação entre a trabalhadora e a dona do estabelecimento. Trabalho realizado com autonomia e em parceria, com permanência da parcela maior com a trabalhadora.
... EMENTA NATUREZA DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES. MANICURE. VÍNCULO DE EMPREGO. Não comprovado o vínculo de subordinação entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5629-61.2010.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se ... -
Acórdão Nº 0021042-63.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe à ré o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a apresentação de fato impeditivo do direito vindicado. 2. Verificada a presença concomitante dos requisitos
... CORREA 00570795010 RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. 1. Admitida a prestação de serviços, mas ... de labor da autora de forma habitual e subordinada na função de manicure". Vínculo de emprego reconhecido, com determinação de retorno dos autos \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-273400-36.2009.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, entendeu que a reclamante desenvolveu apenas relação de trabalho, pois não estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego. Diante do quadro fático delineado pelo Regional, insuscetível de reexame ante o óbice da súmula nº 126 do TST, não
... GMDMC/Jss/Mp/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. O Tribunal Regional, com base no conjunto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2189-91.2010.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126/TST. O Tribunal Regional consignou, com base no conjunto fático-probatório dos autos, que a relação de emprego não restara caracterizada, concluindo que entre as partes havia uma relação de parceria, com a divisão da renda entre a Recorrente e as Recorridas, cabendo à trabalhadora a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 126/TST. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000506-42.2012.5.06.0008 (00520-2001-181-06-00-1)), 17-06-2013
EMENTA: MANICURE. VÍNCULO DE EMPREGO. Não CONFIGURAÇÃO. Admitida a prestação de serviços pela demandada, incumbe-lhe o ônus de provar a inexistência dos elementos do art. 3° da CLT, encargo do qual se desincumbiu a contento.
... Vara do Trabalho de Recife EMENTA: MANICURE. V Í NCULO DE EMPREGO. N ã o CONFIGURA Ç Ã O. Admitida a presta ... -
Manicure parceira de salão de beleza não tem vínculo reconhecido
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal negou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure com o salão de beleza no qual trabalhava. De acordo com o juiz Marcos Alberto dos Reis, da 20ª Vara do Traba...
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Acórdão Nº 0020887-94.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-08-2018
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma, vencido o Relato r, entende que os elementos de convicção colacionados aos autos atestam a presença dos requisitos ínsitos à relação jurídica de emprego entre as partes.
... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ... EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que a maioria dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 562-40.2019.5.17.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não merece provimento o agravo que não...
... no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego entre as partes ... Agravo ... desprovido ... VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-838-87.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. TESMUNHA PRIMA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO LEGAL INDICADA). MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AUTONOMIA. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O SALÃO DE BELEZA NÃO COMPROVADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 2
... MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AUTONOMIA. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO" DE EMPREGO COM O SALÃO DE BELEZA NÃO COMPROVADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-838-87.2010.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. TESMUNHA PRIMA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. AMIZADE ÍNTIMA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO LEGAL INDICADA). MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AUTONOMIA. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O SALÃO DE BELEZA NÃO COMPROVADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 2
... MANICURE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AUTONOMIA. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO" DE EMPREGO COM O SALÃO DE BELEZA NÃO COMPROVADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020116-58.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. SALÃO DE BELEZA. SUBORDINAÇÃO. Inexistindo contrato escrito de parceria e comprovado nos autos que a trabalhadora não detinha autonomia no desempenho de suas funções, somado ao preenchimento dos demais requisitos da relação de emprego, não há falar em trabalho autônomo. Vínculo empregatício reconhecido.
... RELATOR: SIMONE MARIA NUNES ... VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. SALÃO DE BELEZA. SUBORDINAÇÃO. Inexistindo ... -
Acórdão Nº 0020173-98.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. Hipótese em que o conjunto probatório dos autos aponta para o desempenho de trabalho autônomo da reclamante como manicure, sem subordinação perante a demandada. A reclamante usava seu material particular e atendia aos seus próprios clientes, não sujeita a fiscalização e a controle de jornada. Sentença reformada para julgar improcedentes os pedidos fundados na existênc
... REBELO DE OLIVEIRA - ME RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. Hipótese em que o conjunto probatório dos autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-365-59.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANICURE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO E PARCERIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA ENFRENTADA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. LIMITES DO RECURSO DE REVISTA (SÚMULA 126 DO TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Pela ordem jurídica legal e constitucional do Brasil, o vínculo empregatício se presume, em contexto de incontrovérsia sobre a prestaç
... GMMGD/pmn// ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANICURE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO E PARCERIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132740-84.2008.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TST. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. TRASLADO IRREGULAR. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 18 DA SBDI-1. A teor da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 18 da SBDI-1, havendo outros elementos aptos a aferição da tempestividade da revista, torna-se dispensável a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. MATÉRIA FÁTICA ... A resolução da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132740-84.2008.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TST. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. TRASLADO IRREGULAR. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 18 DA SBDI-1. A teor da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 18 da SBDI-1, havendo outros elementos aptos a aferição da tempestividade da revista, torna-se dispensável a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. MATÉRIA FÁTICA ... A resolução da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-391000-22.2000.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE E DEPILADORA. CARACTERIZAÇÃO. No caso em questão, houve o reconhecimento de que a circunstância da assunção dos riscos da atividade, na medida em que as despesas pertinentes com o local de trabalho seria suportado ao fim e ao cabo pela Reclamada. Incidência da Súmula 126. Não conhecido. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. VALOR. ÔNUS DA PROVA. Diante dos...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/gm RECURSO DE REVISTA ... VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE E DEPILADORA. CARACTERIZAÇÃO ... No caso em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10321-93.2016.5.03.0012) 11-04-2018
... - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ... - MANICURE - ÔNUS DA PROVA ... O Eg. TRT, com base nas ...
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Acórdão Nº 0021335-89.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-08-2020
EMENTA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. MAQUIADORA. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe à ré o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a apresentação de fato impeditivo do direito vindicado. 2. Verificada a presença...
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. MAQUIADORA. 1. Admitida a prestação de serviços, ... -
Acórdão Nº 0020652-17.2019.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. MANICURE, DEPILADORA E PODÓLOGA. Hipótese em que o conjunto probatório demonstra que não se encontram presentes os requisitos constantes no artigo 3º da CLT, para a caracterização do vínculo jurídico de emprego. Negado provimento ao recurso da reclamante.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. MANICURE, DEPILADORA E PODÓLOGA. Hipótese ...