Manifestações públicas

184325 resultados para Manifestações públicas

  • Classificação vLex
  • Cidade de encantos e desencantos

    LUIZ FERNANDO JANOT Em ano eleitoral as manifestações públicas costumam repercutir com maior intensidade.

  • Richa 'disciplina' uso de munição não letal em manifestações

    O Globo RIO e SÃO PAULO - O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), assinou nesta terça-feira um decreto para "disciplinar, aprimorar, normatizar e padronizar" o uso de munição não letal em manifestações públicas.

  • Justiça suspende liminar que proibia uso de balas de borracha pela PM em SP

    O Globo centroGrandeO GloboFernando DonasciManifestação contra a Copa do Mundo, em São PauloSÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quarta-feira os efeitos de uma liminar que proibia a Polícia Militar de usar balas de borracha em manifestações públicas em todo o estado.

  • Defensoria Pública de SP ajuíza ação pedindo indenização por abusos da PM em manifestações

    O Globo SÃO PAULO - A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou nesta quarta-feira uma ação civil pública pedido à Justiça o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela Fazenda do Estado por conta de abusos da Polícia Militar (PM) em oito diferentes manifestações públicas ocorridas no estado entre 2011 e 2013.

  • Atos violentos merecem repúdio

    ... ferido. Na avaliação de Damous, atos violentos em manifestações públicas devem ser repudiados, independentemente de terem partido da polícia ou de manifestantes

  • Agressões merecem repúdio

    ... ferido. Na avaliação de Damous, atos violentos em manifestações públicas devem ser repudiados, independentemente de terem partido da polícia ou de manifestantes

  • Prisão de mensaleiros

    ... com seus seguidores, a fim de organizarem manifestações públicas contra a Suprema Corte, num claro objetivo de desmoralizá-la perante a opinião pública. A sociedade precisa estar atenta, postando-se ao lado do Supremo, na defesa do estado de direito. É bom lembrar que o STF, conforme o art. 102 da Constituição Federal, tem poderes para processar e julgar o presidente da República, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da...

  • 'uma decisão correta e politicamente corajosa'

    Antônio Rayol O direito de reunião e a liberdade de expressão são apenas alguns dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira e seu exercício por grupos sociais em manifestações públicas deve ser interpretado como demonstração de vigor cívico e maturidade política.

  • 'uma decisão correta e politicamente corajosa'

    Antônio Rayol O direito de reunião e a liberdade de expressão são apenas alguns dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira e seu exercício por grupos sociais em manifestações públicas deve ser interpretado como demonstração de vigor cívico e maturidade política.

  • Efeito Black Bloc

    Ancelmo Gois A operação da Polícia Civil que prendeu três integrantes do Black Bloc e deteve outros dois - menores de idade - abalou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV).

  • Justiça suspende liminar que proibia uso de balas de borracha pela PM em SP

    O Globo SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quarta-feira os efeitos de uma liminar que proibia a Polícia Militar de usar balas de borracha em manifestações públicas em todo o estado.

  • Acórdão nº RHC 24193 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Maio de 2011

    ... RLAMENTAR. LIDERANÇA, INCITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES EM VIA PÚBLICA. IMPEDIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aferir se o ora recorrente com sua conduta contribuiu para a realização do tipo penal demanda revolvimento fático-probatório não condizente com o âmbito angusto do habeas corpus, notadamente se, como na espécie, já há condenação, confirmada em grau de apelação. Seria transformar o writ em indevido sucedâne

  • Senador quer que trajetos de manifestações sejam avisados

    Pedro taques já relata proposta para aumentar pena de crime em protestos BRASÍLIA O senador Pedro Taques (PDT-MT) - relator de um projeto de lei que aumenta as penas de crimes cometidos em manifestações públicas - vai apresentar outro projeto na próxima quarta-feira.

  • Acórdão nº 70037153228 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 07 de Novembro de 2012

    ... especiais como os das de festejos, desfiles, manifestações públicas e enchentes e outros acidentes. A má formulação do contrato deixou frouxa a contratação de tais equipes, não prevendo as hipóteses específicas de sua contatação. E não se pode dizer que tal indeterminação se deveu a excepcionalidade/extraordinariedade dos serviços a que tais eq...

  • A sociedade precisa desmascarar a violência

    Rosiska Darcy de Oliveira O Rio vive um momento decisivo: escolher entre enfrentar seus imensos problemas - corrupção e serviços de baixa qualidade - com os instrumentos da democracia, o que inclui manifestações públicas, apelo à Justiça e liberdade de imprensa, ou tornar-se um caos social, com feras soltas nas ruas depredando o que encontram pela frente, mirando na cabeça dos jornalistas.

  • Uma solução difícil de ser encontrada

    ... e nas estradas. Democracia aqui é sinônimo de manifestações com bloqueio de vias públicas, vandalismo, quebra-quebra e incêndio de dezenas de ônibus. E nada acontece. Vale tudo. Nossas instituições não funcionam. O noticiário político passou para as páginas policiais: corrupção, escândalos, Petrobras, roubalheira... O estrago que essa turma está fazendo no país fica cada vez mais difícil, quase impossível, de ser consertado. E o pior: as...

  • Políticas públicas na sociedade em rede: Novos espaços de intermediação na arena midiática

    ... à ação de determinados sujeitos das políticas públicas, tais como grupos de pressão e movimentos sociais. Admite que tal expansão atua como catalizador no processo de articulação de manifestações populares por meio da internet, como forma desses sujeitos produzirem modificações na agenda formal ou governamental. Considera que, para os sujeitos das políticas ...

  • Acórdão nº 70038169520 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 14 de Outubro de 2010

    ... de Gramado, cujos moradores realizaram manifestações públicas e em redes de relacionamento na Internet, revelando que ocorreu clima de revolta e a existência de clamor público na pacata comunidade, que perdura até o momento. DESAFORAMENTO DEFERIDO. UNÂNIME. (Desaforamento Nº 70038169520, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 14/10/2010)

  • Nova enchente em Petrópolis traz à tona velhos erros

    ... é surpreendida pela natureza, principalmente nas manifestações sazonais, a adoção de políticas públicas eficazes de prevenção é crucial para reduzir danos e aumentar as barreiras de proteção dos moradores. Não é o caso de Petrópolis.

  • Acórdão nº 70012847414 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 28 de Setembro de 2005

    ... PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. Direito político à greve e manifestações públicas daí decorrentes que, no caso concreto, implicaram ameaça à posse. Iminentes excessos praticados pela força sindical, inibindo o ingresso de cidadãos, clientes e funcionários na casa bancária, que, evidenciados, demonstraram a necessidade de ajuizar a medida preventiva. Ação que possui caráter nitidamente preventivo. Desnecessidade da prova inequívoca de atos de esbulho ou...

  • Acórdão nº 70012713277 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 21 de Setembro de 2005

    ... no art. 114 da CF. Direito político à greve e manifestações públicas daí decorrentes que, no caso concreto, implicaram ameaça à posse. Iminentes excessos praticados pela força sindical, inibindo o ingresso de cidadãos, clientes e funcionários na casa bancária, que, evidenciados, demonstraram a necessidade de ajuizar a medida preventiva. Utilidade da demanda reconhecida. Sentença mantida. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70012713277,...

  • Decisão Monocrática nº 70012992269 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 27 de Setembro de 2005

    ... PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. Direito político à greve e manifestações públicas daí decorrentes que, no caso concreto, implicam ameaça à posse. Iminentes excessos praticados pela força sindical, inibindo o ingresso de cidadãos, clientes e funcionários na casa bancária, autorizando o deferimento de liminar. AGRAVO LIMINARMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70012992269, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores...

  • Doença de índio

    Ligia Bahia Marcelo Recursos assistenciais modernos, financiados com verbas públicas para atender exclusivamente ricos, acirram desigualdades na saúde.

  • Violência financiada

    Foi preciso a morte de um jornalista em ação para que nossos legisladores começassem a trabalhar (?) em cima de novas e duras leis contra a baderna nas ruas. A oposição deu a largada, como era de se esperar. Os partidos da base aliada e o PT fizeram cara feia. Com certeza, são contra qualquer mudança no social. A origem desses baderneiros, do quebra-quebra e se existe por trás gente grossa...

    ... Rede Bandeirantes, afirma que pessoas ganham dinheiro para fazer quebra-quebra nas manifestações. Pelas declarações deste advogado, Caio faz parte de uma massa de manobras que convém e faz o ... de violência contra jornalistas e veículos de comunicação, desde as manifestações públicas de junho de 2013. De 118 casos de violência (agressões e prisões indevidas), 88 partiram de ...

  • Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Setembro de 2003

    HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de racismo