Manifestações públicas
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3.2. Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho; e ... 3.3. Subsecretaria de Relações do Trabalho; ... VII - processar as informações obtidas por meio das manifestações recebidas e das pesquisas de satisfação realizadas com a finalidade de ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... vulneráveis ou minorias, crenças pessoais acerca de agendas públicas de enfrentamento a criminalidade ou drogas e nacionalismo são só alguns ... de expressão e a necessidade de a sociedade tolerar manifestações que ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, ...
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Estado é responsável por ferimento de repórter causado pela PM em protesto
Estado é responsável por ferimento de repórter causado por PM
... que sejam atingidos pelas forças policiais durante manifestações públicas ... O fotógrafo Alex Silveira ... Reprodução/Facebook ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... Ao realizar manifestações públicas favoráveis aos pro!ssionais da saúde, setores sociais ... -
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... social com tamanha amplitude e inserção na luta por políticas públicas de saúde inclusivas, e, sobretudo, com a participação de atores ... jurídicas e políticas, com ênfase nessas últimas, como manifestações de rua, audiências públicas, inspeções e vistorias surpresas em ...
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Estrutura Municipal
... e fluidez em vias terrestres, terminais, lotes lindeiros e vias públicas”. 71 A Engenharia de Tráfego é a responsável por estudos e coletas de ... obras viárias de emergência, enchentes, incêndios e manifestações públicas, e atividades congêneres ... 3.2.2. Fiscalização de ...
- Maioria do STF vota para transformar Roberto Jefferson em réu
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Decisão monocrática Nº 37968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... domésticos até às suas movimentações físicas e às manifestações públicas em redes sociais; isso, associado à facilidade de manipulação ...
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Decisão monocrática Nº 38006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... domésticos até às suas movimentações físicas e às manifestações públicas em redes sociais; isso, associado à facilidade de manipulação ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ASSOCIAÇÃOCRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃOOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL. FUNDAMENTOS DA PRISÃOPREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DADOS CONCRETOS. GRAVIDADE DACONDUTA. REITERAÇÃO DELITIVA. PARECER ACOLHIDO.1. Não havendo notícia de qualquer ato procrastinatório por partedas autoridades públicas e considerado o
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Decisão monocrática Nº 9913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... Essas manifestações foram convocadas em apoio ao próprio Presidente ... Destaca-se que ... , acerca das declarações feitas durante as manifestações públicas ocorridas no último dia 7 de setembro, na Praça dos Três Poderes, em ...
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Decisão monocrática Nº 1519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão Monocrática nº 5015473-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Mayo de 2017
... revelam que o seu deslocamento a Curitiba/PR provocará manifestações públicas inflamadas, podendo até ocasionar tumulto à ordem pública e ...
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Decisão monocrática Nº 39309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... atos domésticos até as movimentações físicas e manifestações públicas nas redes sociais. Isso, somado à facilidade de manipulação e ...
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Decisão monocrática Nº 2207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1925 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 2264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 2149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 2261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 2282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...
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Decisão monocrática Nº 2052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... 5º, XLIV, E 34, III E IV), TAMPOUCO A REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS VISANDO À RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO, POR MEIO DE GOLPE DE ...