manifestação cultural do norte
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... recebidos como premiação em evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no ... II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre: ... áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação: ... I – do Programa ... que iniciará procedimento de manifestação de interesse cultural, com as seguintes etapas: ... a ampliação do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, ... previsto no § 2º sem qualquer manifestação da parte interessada (Lei nº 9.430, de 1996, ... , se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por ... -Geral da República acompanha a manifestação da Advocacia-Geral da União, como se depreende ... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... : acontecimentos públicos de natureza cultural, artística, esportiva, religiosa ou política ... (trinta) dias e, em não havendo manifestação contrária da Ancine nesse período, o ... brasileiras estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos critérios e ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação: I - do Programa Nacional ... que iniciará procedimento de manifestação de interesse cultural, com as seguintes etapas: I ... a ampliação do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO CONVÊNIO
... -00 e Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte ... - CNPJ nº 03.239.019/0001-83 ... OBJETO: ... manifestação cultural do aniversário de Guarantã do Norte-MT ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 2. A identidade de gênero é manifestação da própria personalidade da pessoa ... ém por ser latino-americano, ou por ser norte-americano, ou por ser árabe, o que, ... do momento e contexto social, cultural e jurídico da época, adotou ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ) e a “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, ... conforme ... Registro que já fiz a manifestação, inclusive com repercussão geral ... Se Vossa ... com a jurisprudência e a doutrina norte-americanas: ... “17. A Jurisdição ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ADPF nº 130, faz-se inadiável a manifestação ... do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, ... os de caráter técnico e econômico, cultural, social ... e legal, até os de natureza ... norte-americanos Samuel Warren e Louis Brandeis, ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte ... Desenvolvimento Sustentável da Cadeia ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ... 2216 ... Conforme a manifestação ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o respeito à div ersidade cultural religiosa do Brasil, v edadas quaisquer ... -Geral da República para manifestação. 6. Em suas informações, a Presidência da ... Justice Black da Suprema Corte norte- americana, no famoso caso Everson v ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , liberdade de imprensa e de manifestação religiosa 10 ... 9 Lutava-se contra o poder ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... ídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Em nova a manifestação, a impetrante corroborou os argumentos ... no presente, mas também sempre um norte" futuro, um vetor interpretativo. Sua aplica\xC3" ... ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ar as liberdades de manifestação do pensamento, da atividade ... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 1 A fala de Franks tem em conta o sistema norte-americano mas é uma chave para a discussão ... manifestação da vontade com escopo de disposição de aspectos ... , não estamos frente a uma dissolução cultural ao invés de progresso, dissolução que só pode ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047153920174058000), 17-08-2021
Ementa Processual Civil. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Ministério Publico Federal em face da sentença que, em ação civil pública por improbidade administrativa, julgou-a improcedente, ante a acusação de ter o demandado, na condição de prefeito de Japaratinga, deixado de prestar contas e ter extraviado documentos públicos, alusivos a convênio e programas de governo
... com o ex-gestor, o Município, em manifestação judicial, em certo instante, informou que "não ... feitas, na maioria, como se tivéssemos, de norte a sul, e de leste a oeste, um espaço físico ... ômicas, com elevado grau de adiantamento cultural, cívico e material, o que absolutamente não é ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... Terras e de Estímulo à Agroindustria do Norte e Nordeste - PROTERRA, constarão de saques ... ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa ... § 1º A ... empréstimo no exterior aconselhar manifestação prévia sobre a concessão da garantia da União, ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... , expressão que marca esse desequilíbrio que favorece os países do Norte (SANTOS, 2002). A direção dos luxos de acadêmicos e estudantes “[ ... ] ... Interessa-nos como manifestação prática da crença e ação de sujeitos históricos; como dinâmica de ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... normas federais sobre o tema. Manifestação pelo deferimento ... do pedido de cautelar e pela ... É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do ... exóticas ao círculo cultural ... Aqui é importante que se diga: a ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA DE ... a prévia citação da ré e sua manifestação quanto aos ... pedidos de tutela de urgência ... cultural dos povos da América Latina, mediante ...
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Conceitos e desdobramentos
... digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, ... de responsabilidades inerentes à manifestação de pensamento, criação, expressão e ... na Região Nordeste (68,6%) e na Região Norte (69,2%). (IBGE, 2021, p. 2) ... 93 O uso da ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial ... 16 Segundo Rao, a Constituição norte-americana não teria previsto expressamente a ... da pessoa humana; a dignidade como manifestação do reconhecimento recíproco; a consideração de ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... é o mesmo contexto socioeconômico e cultural em que as relações laborais se desenvolvem, ... jurídico pátrio, ao contrário do direito norte-americano, em que ambos são tratados como right ... informações sobre esta área da manifestação" existencial do ser humano (24) ... O direito \xC3" ...