manual de rotinas financeiras
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Licitações
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 175 ... EBOOK ... ão que tenha impacto significativo nas rotinas dos gestores somente será apresentada após se ... públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, ...
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Decreto nº 4.378 de 16/09/2002. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS.
... e demais demonstrações contábeis e financeiras do FCVS; ... IX - pronunciar-se sobre as ... XI - aprovar o Manual de Normas e Rotinas Operacionais do FCVS - ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... ções com outras instituições financeiras na seara internacional”. NASCIMENTO, Victor ... Assim, conforme o manual 11 ... O conceito de integridade pública ... devem assegurar a consistência de rotinas e de procedimentos operacionais, em especial em ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ótica da intervenção tecnológica nas rotinas e nos procedimentos administrativos em geral ... de paradigma do “governo manual” ( m-gov ) para o “governo eletrônico” ( ... também dizem respeito a dimensões financeiras e sociais. É desnecessário acrescentar que a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ed., RT, 2001, item 3.13, p. 59 e ss. e Manual de direito individual e coletivo do trabalho , 2 ... e comprovassem dificuldades financeiras. O comando emergente da atual Lex Major é ... que autoriza o saque das contas (Serson, Rotinas , 32. ed., p. 470). A Resolução CNI 12, de ...
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Governança pública
... quando seu governo tem as condições financeiras e administrativas para transformar em realidade ... ão do trabalho; hierarquia da autoridade; rotinas e procedimentos padronizados; impessoalidade nas ... 91) ... 1.2.2.8 Manual de governança do CJF (2015) ... A Governança ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... São Paulo: Ed. RT, 2019 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 177 ... EBOOK ... e privacidade; e d) transações financeiras ... Se de um lado, a iniciativa mostra-se ... de informações pessoais; alteração de rotinas; descontinuidade de atividades; troca de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 4.4 do Manual de Registro de Sociedade Limitada, Anexo IV da ... Ou seja, são unidades financeiras executoras, na expressão genérica definida pelo ... administrar o empreendimento, já que as rotinas deste são mais simplificadas, além de os ...
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Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas
... Manual de Direito Civil. 2 ed. ver, atual e ampl. Salvador: Juspodivm, 2018. p ... informações financeiras (42) e creditícia (43) viola a sua vida privada, e só se justifica ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303/2020 - UASG 240137
... do Exercício de 2021, com enfoque nas rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras do I e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2019 - UASG 150002
... do Exercício com enfoque nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras e oniais do SIAFI e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para ...
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The role of artifacts on contract coordination of strategic alliances/ O papel dos artefatos na coordenacao das aliancas estrategicas no setor de tecnologia.
... E composto por rotinas, isto e, subprocessos regulares que determinam ... suporte atinjam metas operacionais, financeiras, regulatorias e legais ... Estabelecer essas ... do desempenho do processo pode ser manual ou automatica, com o auxilio de ferramentas ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... t) divulgação de normas, atos e rotinas ... 2.2.4 – Competência da perícia médica: ... a) cumprir os ... condicionado às possibilidades administrativas, técnicas, financeiras e às características locais do órgão ... 13.3 – A seleção da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 67 ... Em preceito didático, o Manual da Receita Nacional esclarece que: ... que possam existir compensações financeiras que repercutam nos orçamentos) ... Seria ... órico, o Ouvidor atua como corregedor de rotinas e decisões que devem manter certos padrões de ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... , roubo de cargas e à instituições financeiras. Aliada à comunhão de esforços e recursos, tem ... mecanismos como confiança, reuniões e rotinas foram significativos. Segundo os pesquisadores, ... padrão de atuação ou algum regramento, manual ou orientação sobre como desenvolver as ... -
Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... , quando realizavam transações financeiras ... Ao longo dos anos, a realização de Due ... é um processo avaliativo de documentos, rotinas, cálculos e conferências para determinar o grau ... Manual de Compliance. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de indenização por prejuíz
... contrato junto à seguradora ou ao agente financeiro ... Art. 21 ... Em caso de custeio da lavoura junto às instituições financeiras (Banco do Brasil; Banrisul, Sicredi, etc.) normalmente ... através do PRONAMP, PRONAF e PROAGRO, o produtor deverá anexar à documentação cópia ...
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O compliance nas relações de consumo: mecanismos de efetivação de atendimento ao consumidor
... ções com outras instituições financeiras na seara internacional”. NASCIMENTO, Victor ... Nessa toada, o manual da Controladoria-Geral da União inova, ... devem assegurar a consistência de rotinas e de procedimentos operacionais, em especial em ...
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A avaliação imobiliária
... necessários, e imbuídos de rotinas errôneas e viciosas, dão origem a mil ... concreto, relacionado às capacidades financeiras, às motivações ou aos interesses específicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... , em consonância com as disposições do Manual de Orientação de Procedimentos para os ... e assegurar a qualidade de acordo com rotinas e condutas estabelecidas ... Desta feita , ... , o que desvirtua totalmente as bases financeiras do Sistema Único de Saúde, mormente diante do ... -
Políticas públicas judiciárias
... das atividades administrativas e financeiras realizadas (artigo 37 da Constituição Federal ... adolescentes e para o aperfeiçoamento de rotinas cartorárias; III – acompanhar e propor ... Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 11 ...
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Ata da trigésima sexta assembleia geral extraordinária da cgtee, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA E
... , discutir e votar as demonstraes financeiras; II - deliberar sobre a destinao do lucro lquido ... ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrncia da anlise das manifestaes ... ou sem encargos, observado o disposto no Manual de Compliance e no Cdigo de tica e de Conduta das ...
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Legislação Complementar
... impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos realizados em ... ços públicos e as instituições financeiras dispensarão atendimento prioritário às ... , regional ou progressiva, das respectivas rotinas tecnológicas ... Art. 14. Os processos ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... Citado no Manual do Cooperativismo de Crédito: Boas práticas no ... das informações materiais financeiras e não financeiras aos públicos interno e ... riscos e restrições possíveis nas rotinas de gestão da cooperativa ... A verdade é ... -
Direito e tecnologia
... , como era feito na época do processo manual, quando o servidor teria de preencher ... rotinas processuais. Esses novos meios eletrônicos ... ao Judiciário obter informações financeiras e bancárias de pessoas físicas e jurídicas no ...