manutenção de equipamentos hospitalares
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Lei nº 13.589 de 04/01/2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
... hospitalares e outros, que deverão obedecer a regulamentos específicos ... § 2º (VETADO) ... Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são adotadas as ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO. MANUTENÇÃO DE APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES. PREMISSAS FÁTICAS ADOTADAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. NORMAS INFRALEGAIS. INTERPRETAÇÃO VEDADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 280/STF. AGRAVO INTERNO DO ESTADO DO CEARÁ DESPROVIDO. 1. Delineada a moldura fática pela Corte de
... ELETRÔNICO. ... MANUTENÇÃO" ... APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES. PREMISSAS\xC2" ... sofisticação dos equipamentos ... -
Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... III - manutenção de espaços públicos; ... IV - ... a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes ... e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... grávida durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e ... Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem ... ção de prédios, instalações e equipamentos internos e externos; ... #Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 2. operação de equipamentos de carga e descarga; e ... #Incluído pelo ... SUBSEÇÃO ÚNICA Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado ... ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 5º O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, ... à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e ... n) nos estabelecimentos hospitalares e fisioterápicos cujos serviços sejam ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, ... III - de serviços prestados, de equipamentos utilizados e de produtos comercializados no ... ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja ...
- Em vigor Código Civil
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório CPL/HAM nº 0930.2022 - Pregão Eletrônico nº 0038.2022 Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares - Ficam registrados os seguintes itens das empresas vencedoras: BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... - descrição de suas instalações e equipamentos destinados a prestação de serviços; ... a) cobertura de internações hospitalares, vedada a limitação de prazo, valor máximo e ... com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos, ...
- Empresas Privadas. SANTER MED COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
- HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo nº 1944.2020.CPL.HRDM.PE.0386.SES - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição de Material Medico Hospitalar – UTI Ortopedia,Blocos para HRDM. Licitantes vencedores: BRAZTECH MANUTENCAO E PREPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP. Itens: 2 e 18 valor de R$ 10.101,00 (Dez mil cento e um reai...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ção dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde, ... a serviços médico-ambulatorial-hospitalares, previstos nos §§ 2º e 3º do art. 8º , ... as despesas de estruturação e manutenção da Agência, utilizando como recursos as ...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório CPL/HAM nº 0013/2023 – Pregão Eletrônico nº 0009/2023 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares, Fica registrado os seguintes itens das empresas vencedoras: Braztech Manutenção e Reparação em Equipamentos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL.N°0013.2022.CPL-I; validade; 12 meses; obj:Materiais Méd ico Hospitalares (CÂNULAS) ,para atender às demandas dos órgãos participantes indicados no item 2.1 desta Ata de Registro de Preços.; Ata nº24733170 /2022, Fornec: BR AZTECH MANUTENCAO E REPARAC AO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP,...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.VI PROC. 0043.2022 PREGÃO 0008.2022 OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES VISANDO ATENDER O HAM, HGA E TODA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO | Emp. BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 62 - COTA EXCLUSIVA 62 no valor unitário para o respectivo item R$ 265,95 perfazendo o valor glob...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES E R R A T A Na publicação do Diário Oficial nº 241, página nº 35, de 22/12/2022, referente ao Extrato de Ata de Registro de Preços, onde se lê: SEMED - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, ao valor global R$ 125.339,77 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). Leia-se: SEMED - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENT...
- HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Aviso de Reativação da Licitação Processo 1743.2018.CPL.HUP.PE.0702.SES-FES/PE, Registro de preço para Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças em Equipamentos Hospitalares para o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano. Entrega das Propostas até...
- HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico: nº 1743.2018.CPL.HUP.PE.0702.SES.FES-PE.Objeto: Registro de Preços por um período de 12 meses para Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva nos equipamentos Hospitalares com reposição de peças para o HUP. Valor médio Estimado R$ 61.200,00, o Pregão Eletrônico ocorrerá no si...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014.2022.PE.004. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014.2022.PE.004. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE...
- Outros. EXTRATO DE CONTRATO N. 014-2023- SANTER MED COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO - PL nº0829.2018.CPL.HUOC.PE.093.2018.HUOC - Prestação de serviços de gestão, calibração, manutenção preventiva e corretiva para equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, com reposição parcial de peças, por um período de 12 meses. Valor total estimado de R$681.999,99 (seiscentos e oit...
- HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0845/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0055/2022, Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de M.M.H (CATETERES E SERINGAS PARA BOMBA DE INFUSÃO) do Hospital Barão de Lucena, tendo como empresa vencedora: BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Lote único, Perfazendo o Valor Total: R$...