mapa brasil regiões
-
Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... do Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S. A. e do Banco do Nordeste do Brasil S. A. , ... ções Oficiais de Crédito, nas demais regiões ... § 1º O risco das operações ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ... § 1º Os preços mínimos definidos ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... fabricantes de veículos automotores nas regiões norte, nordeste e centro-oeste ... SEÇÃO ... 38, parágrafo único): ... I - mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... controlados serão executadas pelas Regiões Militares - RM, por intermédio das redes ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... a cotas, devendo apresentar um único mapa de entradas e saídas, Anexo XXIII, ou mapa de ...
-
O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... se tornado cada vez mais representativo no Brasil. E esse notável crescimento do envelhecimento ... Figura - 1 ... O mapa do Brasil dividido em regiões através das ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... por ela gerados, em várias regiões do Brasil. O decreto vai além do que ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
-
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... a estabelecimentos com até 06 módulos fiscais (em algumas regiões isso significa 660 hectares). Nesse caso haverá dispensa de licitação e ... (SEAF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), criou o Programa Titula Brasil em dezembro de 2020. O objetivo do ... -
Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira
O presente artigo tem como objetivo abordar e discutir algumas das recentes iniciativas legislativas que buscam alterar a legislação urbanística brasileira, em especial o capítulo da política urbana na Constituição Federal de 1988 e às diretrizes e princípios da política urbana presentes no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). Inicia discutindo os princípios e diretrizes da política urbana na...
... ório das Metrópoles, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Titulação: Advogada, Doutora em ... mapa de regiões da Amazônia. BBC News Brasil ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... da base de infra-estrutura das regiões menos desenvolvidas; ... fortalecimento da ... diagnósticos contidos no trabalho "O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de Uma ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ...
- Governo decide leiloar aeroportos em 6 blocos
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... ” dentro do Brasil, cujas regiões ostentam diferenças culturais, as quais ...
-
Amazônia maranhense: campo de conflitos e interesses
... /wp-content/uploads/2013/04/regioes-do-brasi-mapa.gif>. Acesso em: 1 jan. 2016 ... R. Pol. Públ ... da década, tenha seguido para outras regiões do país, dirigindo-se para dois principais ... $/ $35(1’’$ >Mapa das regiões do Brasil@ >V O @ ’LVSRQtYHO HP˛~KWWSV˛ ...
- Governo decide leiloar aeroportos em seis blocos
- Governo estuda criar batalhão na orla de Copacabana, voltado para atendimento a turistas
- A culpa é do El Niño: entenda o calor que tomou conta do 'Brasil 40 graus' no inverno ; veja mapas com todas as capitais
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1523-27.2014.5.12.0057) 24-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/17. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS INCABÍVEIS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO - NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 3. HORAS EXTRAS E...
... SSST/MTE nº 21 de 26/12/94, que é o mapa oficial mencionado no parágrafo único do art ... E segundo o Mapa Climático do Brasil, Santa Catarina está localizada entre as ... Santa Catarina está localizada entre as regiões em que o ambiente artificialmente frio ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em ... Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
-
Sentença nº 1001408-45.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... frio para as quinta, sexta e sétima regiões climáticas temperaturas inferiores a 10 graus ... Mapa que define as regiões climáticas é o “Brasil ...
-
Acórdão Nº 0020290-84.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
INTERVALO DO ARTIGO 253 DA CLT. Segundo a Portaria SSST/MTE nº 21 de 26/12/94, que é o mapa oficial mencionado no art. 253 da CLT, a primeira, segunda e terceira zonas climáticas são zonas definidas como quentes; a quarta zona, a zona climática subsequente; e a quinta, sexta e sétimas zonas, são zona mesotérmica, ou seja, branda ou mediana. De acordo com esse Mapa de Climas do Ministério do...
... SSST/MTE nº 21 de 26/12/94, que é o mapa oficial mencionado no art. 253 da CLT, a ... E segundo o Mapa Climático do Brasil, o Rio Grande do Sul está localizado entre as ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, MG, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/9078207930978711 ... empregadas pela polícia, os jovens das regiões de renda baixa e de maior vulnerabilidade social ... SINHORETTO, J. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Se a atividade desenvolver-se em regiões, essa particularidade será anotada na CTPS pelos ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ... ática e automação, localizadas nas regiões Centro-Oeste e nas regiões de influencia da ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ...
-
Sentença nº 1000489-22.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... dispõe que o mapa indicativo das regiões" climáticas é o “Brasil Climas” da Fundaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020149-07.2016.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO - INVALIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. A validade do regime de compensação adotado, quando da atividade laboral em condições insalubres, depende de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, conforme inteligência do artigo 60 da CLT, além do cumprimento de outros requisitos legais, pela aplicação do artigo 7º, XIII, da Constituição...
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... O Mapa Climático do Brasil é regulado pela Portaria nº 21/94, verbis : ... Grande do Sul está localizado entre as regiões em que o ambiente artificialmente frio ... -
Acórdão Nº 0021401-51.2015.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA RECURSOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. HORAS "IN ITINERE". É devido o pagamento das horas "in itinere" quando o empregador fornecer a condução ao empregado e tratar-se de local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público, ou, ainda que servido por transporte público, houver a incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os horários...
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... O Mapa Climático do Brasil, por sua vez, é regulado pela Portaria 21/94: ... Grande do Sul está localizado entre as regiões em que o ambiente artificialmente frio se ...