mapa da bahia com municipios

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... pelas três esferas de governo (União, estados e municípios) e o Produto Interno Bruto do país, em determinado exercício ...Bahia 5.457.892 5.876.488 219.146 5.696 1.899 11.561.119 9,16% 764. ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT 46.514,67 - ...

  • Acórdão nº 0013034-76.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Fevereiro de 2014

    ... diversas lavouras, especialmente no oeste da Bahia. Publicação de Instrução Normativa pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura permitiu a importação de agrotóxicos contendo o benzoato de emamectina mesmos sem prévio registro. Ação Civil Pública objetivando proibir a comercialização e a utilização de agrotóxicos não registrados e não cadastrados nos órgãos competentes, e que utilizam a referida substância. O

  • Sociedade mais punitiva colherá mais violência

    Edson de Melo:

    ... entre 16 e 17 anos, uma maior autonomia para os municípios, a garantia de demarcação de terras indígenas, a criação da ... por 100 mil habitantes, Espírito Santo (33,8) e Bahia (23,8). Emendas em tramitação no congresso nacional visando ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... de Renda sobre os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos benefícios tributários, financeiros e ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 9,13% 703. ...

  • Decisão Monocrática nº 0001575-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Novembro de 2010

    ... ção Política; que, em 2007, a Sei Confeccionou um Mapa Territorial do Município Autor, Deixando Clara as Suas Divisas Territoriais, Porém, em 2009, a Mesma Ré, sem Qualquer Tipo de Formação de Contraditório, Apresentou um Novo Mapa do Município de Piatã, Constando um Acréscimo de área que, no Mapa Anterior, Pertencia ao Autor; que a área Objeto do Litígio é Conhecida como Reta da Serra da Tromba e Avançou no Novo Mapa, Fazendo Com que a...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...III — os Municípios;. IV — as autarquias, inclusive as associações públicas; ..., nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze graus), na ...5a Região — Estado da Bahia;. . 6a Região — Estado de Pernambuco;. 7a Região — Estado ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... 35, que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas ... de organismos que não pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice B). Essa perspectiva da ...�de ser observado nos estados de São Paulo, Pará, Ceará e Bahia. O Pará, por exemplo, é dividido em doze municípios-pólo, ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como ... dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de ... Roberto Miranda, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, Brasil). Pelas ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    ... Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações. Arquivamento

  • BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país

    Polícia procura quadrilha que estuprou promotora em Salvador rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de 10 mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro de Freitas, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Salvador, além de Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna.

  • BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país

    Polícia procura quadrilha que estuprou promotora em Salvador rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de dez mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro de Freitas, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Salvador, além de Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna.

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ..., foi também o indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2012 foi de 8,10%, superior à ...MPOG - 829.822,20 - 1.056.658,37 - - - 27,34. MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. MCT 333.218,99 - ...Bahia 4.657.178 4.978.674 176.818 53.993 17.998 9.884.660 9,08% 697. ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... e é também o indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2011 foi de 5,0%, inferior à ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ...(CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros; ...

  • Acórdão nº 453/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Necessidade de Planos e Metas Consistentes e de Ajustes Na Operacionalização e Na Gestão do Programa. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. Nestes estados foram ouvidos produtores ... no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e autorizadas a operar em seguros pela Superintendência de ...Municípios sem contratação em branco. 34. A falta de efetividade no ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 3293/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional. Higiene e Bem Estar Animal em Abatedouros de Bovinos. Determinações. Recomendações. Atendimento. Arquivamento

    ...) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para examinar a legislação e os controles internos do Mapa ...Nos estados da Bahia, Espírito Santo e Paraná a quantidade de FFAs é menor que a de ... por meio de acordos de cooperação firmados com municípios. Além disso, em determinados municípios, os FFAs encarregados ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO CARVALHO DE ... texto da Lei n° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de projeções técnicas ...Art. 30. Compete aos Municípios: (..) VIII - promover,no que couber, adequado ordenamento ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias ..., nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba ...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso, do ...d) os Tribunais de Contas dos Municípios do Ceará, de Goiás e do Pará;. e) os Tribunal de Contas do ... constante dos Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de planejamento ...

  • Acórdão nº 760/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Levantamento. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estado do Rio de Janeiro. Municípios Fluminenses Mais Vulneráveis a Catástrofes Climáticas. Identificação de Ações Com Vistas a Minimizar Impactos de Desastres Naturais. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

  • A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

    A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... do Amazonas (ACA), Associação Amazonense de Municípios (AAM) e Superintendência Municipal de Transportes Urbanos ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ... e operar as ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e Panorama-Porto ...