mapa da bahia com municipios

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  • Classificação vLex
  • Decisão Monocrática nº 0001575-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Novembro de 2010

    ... ção Política; que, em 2007, a Sei Confeccionou um Mapa Territorial do Município Autor, Deixando Clara as Suas Divisas Territoriais, Porém, em 2009, a Mesma Ré, sem Qualquer Tipo de Formação de Contraditório, Apresentou um Novo Mapa do Município de Piatã, Constando um Acréscimo de área que, no Mapa Anterior, Pertencia ao Autor; que a área Objeto do Litígio é Conhecida como Reta da Serra da Tromba e Avançou no Novo Mapa, Fazendo Com que a...

  • BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país

    Polícia procura quadrilha que estuprou promotora em Salvador rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de 10 mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro de Freitas, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Salvador, além de Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna.

  • BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país

    Polícia procura quadrilha que estuprou promotora em Salvador rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de dez mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro de Freitas, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Salvador, além de Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna.

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... 35, que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas ... de organismos que não pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice B). Essa perspectiva da ...�de ser observado nos estados de São Paulo, Pará, Ceará e Bahia. O Pará, por exemplo, é dividido em doze municípios-pólo, ...

  • Em vigor Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.

    ... do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, exceto em Municípios localizados em área de cerrado, a serem definidos pelos ... integral seja do Tesouro Nacional, do Tesouro do Estado da Bahia, da Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. , do Fundo ... pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN serão publicados ...

  • Acórdão nº 453/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Necessidade de Planos e Metas Consistentes e de Ajustes Na Operacionalização e Na Gestão do Programa. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. Nestes estados foram ouvidos produtores ... no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e autorizadas a operar em seguros pela Superintendência de ...Municípios sem contratação em branco. 34. A falta de efetividade no ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... e é também o indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2011 foi de 5,0%, inferior à ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ...(CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros; ...

  • Acórdão nº 3293/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional. Higiene e Bem Estar Animal em Abatedouros de Bovinos. Determinações. Recomendações. Atendimento. Arquivamento

    ...) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para examinar a legislação e os controles internos do Mapa ...Nos estados da Bahia, Espírito Santo e Paraná a quantidade de FFAs é menor que a de ... por meio de acordos de cooperação firmados com municípios. Além disso, em determinados municípios, os FFAs encarregados ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias ..., nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ..., dependendo da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... de terras de fronteiras e destinação de terras para municípios. Para o planejamento e a execução das ações de ...Foram realizadas visitas às SR dos estados da Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul, em que se procurou verificar ...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Acórdão nº 0013034-76.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Fevereiro de 2014

    ... diversas lavouras, especialmente no oeste da Bahia. Publicação de Instrução Normativa pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura permitiu a importação de agrotóxicos contendo o benzoato de emamectina mesmos sem prévio registro. Ação Civil Pública objetivando proibir a comercialização e a utilização de agrotóxicos não registrados e não cadastrados nos órgãos competentes, e que utilizam a referida substância. O

  • Acórdão nº 760/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Levantamento. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estado do Rio de Janeiro. Municípios Fluminenses Mais Vulneráveis a Catástrofes Climáticas. Identificação de Ações Com Vistas a Minimizar Impactos de Desastres Naturais. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... do Amazonas (ACA), Associação Amazonense de Municípios (AAM) e Superintendência Municipal de Transportes Urbanos ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ... e operar as ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e Panorama-Porto ...

  • Acórdão nº 2609/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Prestação de Contas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2009. Acatamento de Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalvas de Alguns Responsáveis. Quitação. Contas Regulares de Outros Responsáveis. Quitação Plena. Revisão de Ofício. Insubsistência Dos Itens 2.7 e 2.8 do Acórdão 753/2008-tcu-plenário. Determinações. Recomendações. Alertas. Cientificações....

    ...O principal avanço relatado foi a elaboração de mapas estaduais, com a identificação de áreas prioritárias para o ... Estado do Acre; ampliação do turismo rural nos Estados da Bahia e Paraíba; oficina de elaboração de projetos Terra Sol em SC; ... privado, enquanto 40% foram com Estados e 1% com municípios. 3.187. Quanto à distribuição de recursos via convênios com ...

  • Acórdão nº 7497/2013 de Tribunal de Contas da União, 03 de Dezembro de 2013

    Tomada de Contas Especial. Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recursos Oriundos de Convênio Celebrado Entre Organização Não Governamental e a União. Irregularidades. Procedimentos Licitatórios Fraudulentos. Contas Irregulares, Débito e Multa. 1. a Ausência De Comprovação Da Boa E Regular Aplicação Dos Recursos Repassados à Entidade Convenente Para Execução De Convênio Celebrado Com A...

    ..., e a Organização Pró-Defesa e Estudo dos Manguezais da Bahia - ORDEM, objetivando "a montagem e implementação de ... de objeto, variando o Estado da Federação cujos municípios seriam beneficiados. Houve instauração de tomadas de contas ... ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (fl. 655, vol. 3) o desconto da dívida da remuneração do Sr. ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... de Renda sobre os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos benefícios tributários, financeiros e ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 9,13% 703. ...

  • Acórdão nº 70044887602 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 05 de Dezembro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Descrevendo a inicial, suficientemente, os cargos de provimento comissionado e o confronto com a Carta Estadual, inclusive disposição cuja constitucionalidade não foi objeto de reproche pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhada da legislação guerreada, nenhuma dificuldade existe quanto à precisa compreensão dos fatos e fundamentos jurídicos do...

    ... 37, II e V, CF/88, aplicáveis aos municípios, por força do art. 8º, caput, CE/89. . Discorre ... de norma remissiva constante da Constituição do Estado da Bahia (art. 149), que possui o seguinte teor: . 'O sistema ... o fechamento da folha de pagamento, executar o resumo, os mapas dos encargos sociais e os lançamentos para a contabilidade;. - ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...- Investimentos em Saúde. 12. Compete aos municípios gerir e executar as ações e os serviços de saúde, em especial ...Observados esses parâmetros, Bahia, Pernambuco, Amapá, Alagoas, Sergipe, Maranhão e Amazonas não ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em relação ao ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    ... Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações. Arquivamento

  • Relação nº 28/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2010

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 140, 143, 259, inciso II e 260, parágrafo 1º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legal(ais) para fins de registro o(s)

    ...: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Mec. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de ...1.5.1.2. encaminhe cópia do mapa de tempo de serviço do interessado, bem assim dos documentos que ... para sanar as irregularidades cometidas pelos Municípios de Gurjão/PB, São Bento/PB, Maturéia/PB e Monteiro/PB, na ...

  • Acórdão nº 2382/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Setembro de 2014

    Fisc Assistência Social. Relatório Sistêmico da Função Assistência Social. Levantamento Sobre Destinos Dos Recursos Atinentes à Função. Necessidade de Aperfeiçoamento de Indicadores de Desempenho. Acompanhamento de Questões Sensíveis da área Pendentes de Resolução. Necessidade de Controle Sobre a Sustentabilidade Fiscal Dos Programas de Transferência Direta de Renda, Bem Como Sobre Medidas...

    ...Os estados e municípios são encarregados das atividades de prestação de serviços ...Pernambuco 9.208.550 3.690.599 40,08%. Bahia 15.044.137 5.980.947 39,76%. Pará 7.969.654 3.159.162 39,64%. ...A Figura 3 abaixo mostra, no mapa do Brasil, uma comparação do quantitativo percentual de ...

  • Acórdão nº 528/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2015

    Levantamento. Relatório Sistêmico da Função Educação (fisceducação). Execução Orçamentária e Financeira da Função Educação Nos Exercícios de 2010 a 2013. Avaliação de Indicadores Educacionais. Trabalhos Relevantes Realizados Pelo Tcu. Temas de Destaque. Recomendações. Ciência às InstÂncias Relacionadas. Encerramento

    ... grandes desafios aos estados, Distrito Federal e municípios, haja vista que, conforme disciplina o art. 211 da Constituição ... Federal do Cariri, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, da Universidade Federal do Sul da Bahia e da Universidade ...O mapa traçado pela última fiscalização indica que ainda persistem ...

  • Acórdão nº 524/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Auditoria Operacional. Programa Minha Casa, Minha Vida. Determinação. Recomendações. Arquivamento

    ... funcionários envolvidos com a execução do TTS nos municípios. Com isso, a pesquisa foi limitada aos e-mails que se conseguiu ...Bahia e São Paulo, por exemplo, apresentam percentuais semelhantes de ... ser composto por avaliação da demanda habitacional, mapa do entorno do empreendimento e de avaliação da demanda a ser ...

  • Acórdão nº 3558/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Fisc Turismo. Relatório Sistêmico da Subfunção Turismo. Levantamento Sobre a Aplicação Dos Recursos Atinentes à Subfunção. Análise Dos Indicadores Previstos No Ppa 2012-2015 para o Programa Turismo. Acompanhamento de Questões Sensíveis Pendentes de Resolução. Principais Constatações do Tribunal

    ... participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nesses programas. 28. No que diz respeito à promoção, ...32. O mapa atual apresenta 276 regiões turísticas, envolvendo 3.635 ...Bahia 769536/2012 3.684.211,00 Atrasada 1,20%. 769537/2012 ...