mapa da bahia com municipios

5554 resultados para mapa da bahia com municipios

  • Classificação vLex
  • Decisão Monocrática nº 0001575-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Novembro de 2010

    ... ção Política; que, em 2007, a Sei Confeccionou um Mapa Territorial do Município Autor, Deixando Clara as Suas Divisas Territoriais, Porém, em 2009, a Mesma Ré, sem Qualquer Tipo de Formação de Contraditório, Apresentou um Novo Mapa do Município de Piatã, Constando um Acréscimo de área que, no Mapa Anterior, Pertencia ao Autor; que a área Objeto do Litígio é Conhecida como Reta da Serra da Tromba e Avançou no Novo Mapa, Fazendo Com que a...

  • Sociedade mais punitiva colherá mais violência

    Edson de Melo:

    ... entre 16 e 17 anos, uma maior autonomia para os municípios, a garantia de demarcação de terras indígenas, a criação da ... por 100 mil habitantes, Espírito Santo (33,8) e Bahia (23,8). Emendas em tramitação no congresso nacional visando ...

  • BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país

    Polícia procura quadrilha que estuprou promotora em Salvador rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de 10 mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro de Freitas, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Salvador, além de Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna.

  • BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país

    Polícia procura quadrilha que estuprou promotora em Salvador rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de dez mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro de Freitas, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Salvador, além de Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna.

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... 35, que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas ... de organismos que não pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice B). Essa perspectiva da ...�de ser observado nos estados de São Paulo, Pará, Ceará e Bahia. O Pará, por exemplo, é dividido em doze municípios-pólo, ...

  • Em vigor Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.

    ... do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, exceto em Municípios localizados em área de cerrado, a serem definidos pelos ... integral seja do Tesouro Nacional, do Tesouro do Estado da Bahia, da Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. , do Fundo ... pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN serão publicados ...

  • Acórdão nº 453/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Necessidade de Planos e Metas Consistentes e de Ajustes Na Operacionalização e Na Gestão do Programa. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. Nestes estados foram ouvidos produtores ... no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e autorizadas a operar em seguros pela Superintendência de ...Municípios sem contratação em branco. 34. A falta de efetividade no ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... e é também o indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2011 foi de 5,0%, inferior à ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ...(CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros; ...

  • Acórdão nº 3293/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional. Higiene e Bem Estar Animal em Abatedouros de Bovinos. Determinações. Recomendações. Atendimento. Arquivamento

    ...) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para examinar a legislação e os controles internos do Mapa ...Nos estados da Bahia, Espírito Santo e Paraná a quantidade de FFAs é menor que a de ... por meio de acordos de cooperação firmados com municípios. Além disso, em determinados municípios, os FFAs encarregados ...

  • Devastação foi 24% menor na mata atlântica

    Derrubada da floresta está concentrada em áreas de fronteira agrícola, diz estudo Renato Grandelle renato.

    ...Remanescentes de Mata Atlântica no Nordeste: municípios na fronteira com Cerrado ainda preocupam. Adriano Gambarini. eu Martins poderia passar despercebida no mapa do país. Encravada no Sudoeste do Piauí, a cidade de menos de 4 ... vilão do bioma em grandes regiões do Piauí e da Bahia, os estados que mais preocupam os ambientalistas. - A área ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias ..., nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ..., dependendo da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... de terras de fronteiras e destinação de terras para municípios. Para o planejamento e a execução das ações de ...Foram realizadas visitas às SR dos estados da Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul, em que se procurou verificar ...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso, do ...d) os Tribunais de Contas dos Municípios do Ceará, de Goiás e do Pará;. e) os Tribunal de Contas do ... constante dos Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de planejamento ...

  • Acórdão nº 0013034-76.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Fevereiro de 2014

    ... diversas lavouras, especialmente no oeste da Bahia. Publicação de Instrução Normativa pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura permitiu a importação de agrotóxicos contendo o benzoato de emamectina mesmos sem prévio registro. Ação Civil Pública objetivando proibir a comercialização e a utilização de agrotóxicos não registrados e não cadastrados nos órgãos competentes, e que utilizam a referida substância. O

  • Acórdão nº 760/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Levantamento. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estado do Rio de Janeiro. Municípios Fluminenses Mais Vulneráveis a Catástrofes Climáticas. Identificação de Ações Com Vistas a Minimizar Impactos de Desastres Naturais. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... do Amazonas (ACA), Associação Amazonense de Municípios (AAM) e Superintendência Municipal de Transportes Urbanos ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ... e operar as ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e Panorama-Porto ...

  • Acórdão nº 2609/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Prestação de Contas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2009. Acatamento de Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalvas de Alguns Responsáveis. Quitação. Contas Regulares de Outros Responsáveis. Quitação Plena. Revisão de Ofício. Insubsistência Dos Itens 2.7 e 2.8 do Acórdão 753/2008-tcu-plenário. Determinações. Recomendações. Alertas. Cientificações....

    ...O principal avanço relatado foi a elaboração de mapas estaduais, com a identificação de áreas prioritárias para o ... Estado do Acre; ampliação do turismo rural nos Estados da Bahia e Paraíba; oficina de elaboração de projetos Terra Sol em SC; ... privado, enquanto 40% foram com Estados e 1% com municípios. 3.187. Quanto à distribuição de recursos via convênios com ...

  • Acórdão nº 7497/2013 de Tribunal de Contas da União, 03 de Dezembro de 2013

    Tomada de Contas Especial. Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recursos Oriundos de Convênio Celebrado Entre Organização Não Governamental e a União. Irregularidades. Procedimentos Licitatórios Fraudulentos. Contas Irregulares, Débito e Multa. 1. a Ausência De Comprovação Da Boa E Regular Aplicação Dos Recursos Repassados à Entidade Convenente Para Execução De Convênio Celebrado Com A...

    ..., e a Organização Pró-Defesa e Estudo dos Manguezais da Bahia - ORDEM, objetivando "a montagem e implementação de ... de objeto, variando o Estado da Federação cujos municípios seriam beneficiados. Houve instauração de tomadas de contas ... ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (fl. 655, vol. 3) o desconto da dívida da remuneração do Sr. ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... de Renda sobre os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos benefícios tributários, financeiros e ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 9,13% 703. ...

  • Apenas 8% dos municípios regulamentaram a Lei de Acesso à Informação, diz ONG

    O Globo BRASÍLIA - A Lei de Acesso à Informação não foi regulamentada em 92% dos municípios brasileiros, segundo informou nesta segunda-feira a ONG Contas Abertas.

  • Acórdão nº 70044887602 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 05 de Dezembro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Descrevendo a inicial, suficientemente, os cargos de provimento comissionado e o confronto com a Carta Estadual, inclusive disposição cuja constitucionalidade não foi objeto de reproche pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhada da legislação guerreada, nenhuma dificuldade existe quanto à precisa compreensão dos fatos e fundamentos jurídicos do...

    ... 37, II e V, CF/88, aplicáveis aos municípios, por força do art. 8º, caput, CE/89. . Discorre ... de norma remissiva constante da Constituição do Estado da Bahia (art. 149), que possui o seguinte teor: . 'O sistema ... o fechamento da folha de pagamento, executar o resumo, os mapas dos encargos sociais e os lançamentos para a contabilidade;. - ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...- Investimentos em Saúde. 12. Compete aos municípios gerir e executar as ações e os serviços de saúde, em especial ...Observados esses parâmetros, Bahia, Pernambuco, Amapá, Alagoas, Sergipe, Maranhão e Amazonas não ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em relação ao ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    ... Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações. Arquivamento

  • Relação nº 28/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2010

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 140, 143, 259, inciso II e 260, parágrafo 1º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legal(ais) para fins de registro o(s)

    ...: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Mec. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de ...1.5.1.2. encaminhe cópia do mapa de tempo de serviço do interessado, bem assim dos documentos que ... para sanar as irregularidades cometidas pelos Municípios de Gurjão/PB, São Bento/PB, Maturéia/PB e Monteiro/PB, na ...