mapa da bahia com municipios
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... (PPG-AU) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). E-mail: gbordignon@ufba.br ... 2 ... , repasses financeiros para estados e municípios, contratação e convocação de pessoal, ... OLIVEIRA, R.; BORGES, R.; BEDINELLI, T. Mapa da covid-19 no Brasil: Evolução dos casos de ...
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Legislação brasileira
... oferecida pela Universidade do Estado da Bahia, em Salvador 13 ... Foi então aprovado, por emenda ... Riscos ergonômicos; 7.4. MAPA DE RISCO DAS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE ... federal específica, que delimita os municípios ...
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... ; Centrais de Libras em todos os municípios, sempre havendo mulheres interpretes para ... e Linguística), Universidade Federal da Bahia – UFBA, 2010 ... BENEVIDES, Maria Victoria ... 2012 ... WAISELFISZ J.J. Mapa ...
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Decisao Nº 8011747-63.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-09-2021
... “ No entanto, é nítido da leitura da CERTIDÃO E MAPA DE TEMPO DE SERVIÇO (ID 1207925, p. 19, fls. 01/02) que a Administração ... efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de ...
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Os municípios, talvez a unidade territorial ideal de análise, ... Alagoas 65,8% 86,7% 20,9% 2017 Bahia 66,1% 87,1% 21,0% 2017 Ceará 57,7% 83,9% 26,2% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na ... -
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... ção e presença em quase todos os municípios ... Este trabalho investiga o peril dos ... Mapa 1 – Distribuição estadual dos deputados ... -governadores: Roberto Figueira Santos, da Bahia, que também foi ministro da Saúde no governo ... -
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB ... Informações do artigo ... municípios localizados no entorno da BTS, a incluir as Ilhas ... 6) ... Em pesquisa apresentada no Mapa" de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Sa\xC3" ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... órter brasil, e atualmente atua em 45 municípios de seis estados: bahia, maranhão, mato Grosso, ... ilustração 10 – mapa da escravidão : concentração das ...
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Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... âneas e ribeirinhas), distribuídas em aproximadamente 124 municípios e que sobrevivem direta/indiretamente da pesca artesanal. Observa-se que, ... a gestão o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em decorrência da mudança de Ministério no final desta pesquisa, as ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... de transporte público coletivo entre Municípios que tenham contiguidade nos seus perímetros ... da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso ... I – elaboração e atualização de mapa viário; ... II – cadastramento e ...
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Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira ... Ferroviário de Salvador e nos seus municípios vizinhos – Lauro de Freitas e Simões Filho. Os ... da Orla Atlântica, como se observa pelo Mapa 1 ... As articulações existentes entre as ... -
PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... 93.237,60 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA 300.291,97 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA ... 257,36 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNCAFE/MAPA 1.785.130.683,55 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ... ,00 206 TRANSF.CONSTIT.DE PARCELA ITR MUNICIPIOS 286.614.258,04 207 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes Tribunal Pleno ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... do Parque Vale Encantado, constante do Mapa 02A - Sistema de Áreas de Valor Ambiental e ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... ão da Grande Vitória e alguns poucos municípios vizinhos (GARCIA; GARCIA, 1997). Nesse processo, ... de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, vindos como mão de obra para a indústria e ... 5 UM MAPA DA PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO CONTEXTO ...
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A rota: opções metodológicas da pesquisa
... ário mapear de forma manual aqueles municípios que possuem atuação da 99 e/ou da Uber. Para ... e atributos de recursos geográficos em um mapa.” (IOWA STATE UNIVERSITY. GIS and Geoespacial ... Entrevistado 8 ... Bahia 1200 ... Paraná 600 ... Entrevistado 15 ...
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Sindicato. Futuro?
... pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, enfim, pelo Brasil afora ... Nos ... Ob. cit., p. 143 (1075) Um mapa da ideologia ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1996 ... oriundos da União, dos Estados, dos Municípios, de ONGs ou de empresários; 4) é incompatível ...
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Decisao Nº 0367989-78.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-06-2022
... Art. 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, ... íodo compreendido entre 1985 a 1987, conforme demonstra a Certidão e Mapa de Aulas Suplementares (fl. 19), emitido pela Secretaria de Educação ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ... São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas, embora as regiões Norte e Nordeste, ... vastos territórios e diversos municípios simultaneamente, dada a extensão dos conflitos ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O fundo possui caráter assistencialista e ... ência aos agricultores familiares de municípios" sistematicamente sujeitos a perda de safra em raz\xC3" ... unidades distribuídas pelos estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso, regiões que ...
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Ministério do Trabalho
... úmero de trabalhadores transportados, municípios de recrutamento e destino dos trabalhadores ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ... 5% 20% 51% ... 54% Bahia ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tendo sido criado em 1970 pelo Decreto-Lei n ... exemplo, nos Estados do Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e ... abrangem cinco regiões, com sede nos Municípios de Castanhal, Santarém, Marabá, Altamira e ... -
O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... bairros do município de Salvador; 40 municípios do Estado da Bahia receberam pelo menos uma ... 51) ... No mapa 2, podemos perceber que, ao contrário do ... -
Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... Geral da Justiça (Rio de Janeiro, Pará e Bahia). ( ... ) O aparelhamento judiciário é obsoleto, ... Mapa do Analfabetismo no Brasil. Disponível em: ... ça (Anexo I) 42 , sendo que há 5.570 municípios em nosso país, de acordo com o IBGE, ou seja, ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... pelos orgaos de cupula dos estados municipios e tambem do governo federal. Diante do contexto ... em cidades como Rio de Janeiro, Sao Paulo, Bahia, entre outras. Para que tais instituicoes ... Ademais, o estudo assinala que ... o mapa da Justica Restaurativa inclui, para alem do ...
- Cidades de 12 estados têm risco de colapso na oferta de oxigênio