mapa da bahia com municipios
- Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago ... j) as causas entre o Estado e os Municípios e entre estes;” ... Em vista, ainda, do art ... O servidor cuja licença apenas constou do mapa de tempo de serviço, isto é, "licença ...
-
MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em Juiz de Fora
O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obtidos através de notícias de um jornal local. Foram analisadas variáveis relacionadas às características das vítimas, distribuídas a partir das seguintes categorias: sexo, idade, local de residência...
... em relação aos bairros, cidades, municípios, estado ou país. “Os países mais violentos ... Mapa I – Homicídios pro região administrativa ... Homicídios contra jovens na Bahia (1996-2007). Distribuição desigual, ... -
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... dos Municípios (FPM). Segun- ... do o parlamentar, a redução ... Justificativa ... Visualizando o mapa do Estado de Pernambuco é suficiente para ... No Brasil, apenas o Estado da Bahia, que possui a maior população negra fora da ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... vencimentos, a Requerente trouxe aos autos o mapa de aposentadoria e repetiu a juntada do ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
-
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Universitat Autònoma de Barcelona (UAB); Mapa" de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Sa\xC3" ... , como também impactou os Estados da Bahia e do Espirito Santo, visto o deságue das águas ... para reparar os danos aos municípios e comunidades afetadas e seu baixo valor funciona ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações. 3 ... , mormente em razão do salário constante no mapa de aposentadoria de ID 22700873(R$ 8.927,46,59) ...
-
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... grupos Triângulo Rosa 56 e o Grupo Gay da Bahia. Por fim, a terceira onda representa o ... , nem por isto tais povos sumiram do mapa ( ... ) ... Assim, fica evidente que, além de a ... por exemplo São Paulo e Paraná e os municípios de Recife, Rio de Janeiro, Pelotas, João Pessoa, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 173/2016 – RECORRENTE: Nova Casa Bahia" S.A. (Via Varejo ... S.A) – I.E. 28.365.262-4 \xE2\x80" ... MUNICÍPIOS ESCOLAS ... Angélica Escola Estadual Luis Vaz de ... com Paraguai e Bolívia, a oeste, conforme Mapa 1 ... Mapa 1 - Localização de Mato Grosso do ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DECISÃO ... ção de cargos de professor nos Municípios de Salvador e de Camaçari ... Relata o ... que corresponde aos valores apontados no mapa de aposentadoria. VIII – Necessidade de ...
-
As ameaças da contrarreforma do estado para as universidades públicas brasileiras
Este artigo aborda o contexto da contrarreforma do Estado nas últimas décadas e as ameaças às universidades públicas brasileiras. Tais reflexões decorrem de uma pesquisa intitulada "Os impactos da contrarreforma do Estado para as universidades: analisando o caso UFBA1". O debate teórico que subsidiou a elaboração deste artigo foi construído a partir de levantamento bibliográfico atualizado sobre...
... Jacqueline Samagaia Universidade Federal da Bahia, UFBA ... Letícia Reis da Silva Universidade ... ão direta com o aumento do número de municípios e a ampliação da organização de políticas em ... Mapa do Ensino Superior no Brasil, entre os anos de ... -
A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... O mapa apresenta os 31 (trinta e um) projetos ... , Catamarca, Salta, Jujuy e quatro municipios de Córdoba), a região occidental do Paraguai e ... íncias de Neuquén, Rio Negro e partes de Bahia Blanca, Villarino, Patagones e Coronel Rosales da ... -
ONDE AS MULHERES SE REPRESENTAM? AVENIDAS DA REPRESENTAÇÃO EXTRAPARLAMENTAR DAS MULHERES BRASILEIRAS
Este artigo busca oferecer resposta à seguinte questão: através de que canais as demandas dos grupos de mulheres e feministas tornaram-se bem sucedidas e foram convertidas em leis e políticas públicas que favoreceram a população feminina? Partindo de diferentes fontes e conceitos, concluímos que fortes laços entre o movimento feminista e o Poder Executivo explicam os avanços assistidos no Brasil...
... aos cargos de governo, sejam eles nos municípios, nos estados ou no executivo federal. Vinda do ... O mapa da distribuição das conferências municipais é ... Tese (Doutorado). Universidade Federal da Bahia ... -
Acórdão nº 1011441-46.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 16-11-2023
ÓRGÃO ESPECIALDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Nº 1011441-46.2021.8.11.0000 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL N. 11.416/2021 – INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE INCONSISTÊNCIA TERRITORIAL AO MUNICÍPIO DE JACIARA – ALEGADO DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER E INCORPORAÇÃO À COMUNA DE JACIARA – PRELIMINARES – DESCABIMENTO DA AÇÃO...
... ÇÃO ESTADUAL – DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS SEM PRÉVIA CONSULTA PLEBISCITÁRIA – ... , estabelecidas pelo memorial descritivo e mapa constantes nos Anexos I a II desta Lei, os quais ... LEI 8.264/02, DO ESTADO DA BAHIA. REDEFINIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ao vedar a concessão de benefícios distintos ... No caso em testilha, o contracheque o Mapa de Aposentadoria juntado no Id n. 24263029, ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA CUIDAR DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA PÚBLICA ... , mormente em razão do salário constante no mapa de aposentadoria de ID 24635605(R$ 6.553,21 ) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... o registro na sua ficha cadastral e mapa de tempo de contribuição o período ...
-
Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...
... Mulheres (SPM), os dados disponibilizados no Mapa" da Violência 2012, a Pesquisa de Informações B\xC3" ... óstico do estado, definição dos municípios-polo, plano para implementação do pacto, ... às Mulheres (DEAM), de Alagoas, com 3, da Bahia, com 15, do Distrito Federal, com 1, do Ceará, ... -
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... Observa-se que o edital, na seção ... Destarte, com base na Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, emitida pela própria ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO DE HABILITAÇÃO DE ... Por fim, infere-se da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço acostada aos autos que, em ... órios de suas residências nos Municípios de Salvador e Lauro de Freitas/Ba, através de ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... E Soldas Eireli - Me Advogado: Raphael Mapa Da Fonseca (OAB:MG132329) Advogado: Ramayanne Da ...
-
Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... existencial, não apenas como ponto em um mapa, estático e delimitado em si. O autor entende ... ório do Baixo Parnaíba/MA abrange municípios que são dotados de singularidades e apresentam ... estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde o agronegócio vem concentrando a ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO ... é os dias atuais, tudo conforme certidão e mapa de tempo de serviço colacionado no id 5827265 ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... os Estados , o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de ... 153/2014 (id 42094205), mapa de substituição de função (id 42094206), ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é ... que corresponde aos valores apontados no mapa de aposentadoria. VIII – Necessidade de ...