mapa da bahia com municipios
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... Ademais, depreende-se da leitura do Mapa de Tempo de Serviço, colacionado ao evento de ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno ... 9º da Lei 7990/1989 a todos os Municípios independentemente da qualidade de produtor ... -2018/31317, no qual colacionou a Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, comprovando que “ o ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO DE HABILITAÇÃO DE ... ção Eletrônica, conforme certidão e Mapa ... de Tempo de Serviço e certificados, que o ... sobre Regularização Fundiária nos Municípios da Região do ... MATOPIBA e MG; ... - 2021 – ...
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Decisao Nº 8000721-93.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
... indistintamente, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e Municípios a competência comum para "proteger o meio ambiente e combater a ... ) protocolo de localização da Reserva legal junto ao SFC/SEMARCH; 2) mapa da propriedade com a localização da reserva legal, preservações ...
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Onda de calor: Temperaturas superam os 40º no Rio Grande do Sul neste sábado
... Os estados afetados são Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, ... situação deve atingir ainda 3.352 municípios até domingo ... Veja abaixo a temperaturas nas ... Veja o mapa de chuva para domingo (18) e segunda (19): ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... não existem planos gerenciais de resíduos, mapa de fluxo do hospital, croqui de localização, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações. 3 ... /2002, 2002/2007, 2007/2012, 2012/2017, no “Mapa de Aposentadoria” (ID 19491531) consta que ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... O cerrado nordestino (Maranhão, Piauí e Bahia) destaca-se como produtor de grãos, por meio da ... vinhos finos e espumantes, nos municípios do Vale do São Francisco de Casa Nova, na Bahia, ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fruticultura, a horticultura, a cacauicultura ...
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e ... Figura 1 - Mapa de Localização da Ilha do Maranhão ... ) -Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Salvador, 2013 ... ’,$6 7 / 3 ˚ 526$ 5 ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO ... crise financeira que assola Estados e Municípios brasileiros, especialmente em decorrência da ... o registro na sua ficha cadastral e mapa ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... Patrimônio ... om 19 municípios e ... cerca de 580 mil ha- ... bitantes, o ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Eduardo Sampaio ... Marques, ... : São Paulo (901), Rio de Janeiro (5) e Bahia (1). O coeficiente de incidência da doença foi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... técnica com os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul para fins de ... pesquisa de preços, o mapa de riscos, as minutas do edital e do contrato, ... Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia: ... Ord. Matrícula Nome completo Ato ...
- País segue em alerta para chuvas fortes no Sudeste e onda de calor no Nordeste
- ÀS voltas com o circuito
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A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... hídricos, pois apenas 47% dos municípios possuem rede coletora de esgoto e somente 18% ... É interessante o caso da Bahia, em que o governo resiste veementemente a criar ... PROJETO Biodiversidade RS. Mapa ... -
Avaliação do programa um milhão de cisternas rurais (P1MC): eficácia, eficiência e efetividade nos territórios do Rio Grande do Norte (2003/2015)
A escassez de água é problema recorrente no semiárido brasileiro, mais precisamente no Nordeste. As primeiras iniciativas, de atenção à estiagem, surgiram mediante ações públicas sociais de “salvação”, de mitigação das consequências da seca. Perdurou, até os anos 1980, tal perspectiva de “combate à seca”. Desde então, com a redemocratização do País e a reforma do Estado, novas alternati-vas para...
... , divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em julho de ... árido brasileiro (conforme delimitado no mapa" da Figura 11) geograficamente localizado nas regi\xC3" ... ência técnica do Instituto Federal da Bahia (IFBA). 2010. 57 f. Monografia (Especialização ... -
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Por outro lado, observa-se que muitos municípios não possuem as legislações urbanísticas, o ... Mapa de clima do Brasil ... Diretoria de Geociências ... estados do Acre, do Amapá, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Mato ... -
'O que é violência doméstica e familiar contra as mulheres?' Uma discussão inicial sobre as percepções de adolescentes
Esse trabalho objetivou examinar o significado que adolescentes atribuíam à expressão violência doméstica e familiar contra as mulheres, buscando auferir o seu nível de conhecimento. Para tanto, foram analisadas, a partir da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2011), 392 redações escritas por alunos do ensino médio de uma escola pública. De forma geral, os resultados obtidos...
... , Waiselfisz (2015) aponta que os municípios de pequeno porte são os que possuem, ... Silva Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discussões sobre ... 2021 ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DECISÃO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... 03), acompanhada do mapa com indicação precisa da área. ” ... 4 ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO ... CUJOS AUTORES RESIDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS. RECOMENDAÇÃO Nº 02 DO COLÉGIO DE MAGISTRADOS ... Observa-se do mapa de serviço acostado pela parte autora observo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... informações insertas na “Certidão e Mapa de Tempo de Serviço” constate no processo ... Câmara do Tribunal de Conta dos Municípios da Bahia – TCM/Ba – Deliberação Cameral ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA ... pública da União, Estados e Municípios e disciplinam medidas de enfrentamento do ... Consoante se observa da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, fornecida pela Secretaria ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... que corresponde aos valores apontados no mapa de aposentadoria. VIII – Necessidade de ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... -se a produção do espaço urbano nos municípios brasileiros mais frágeis economicamente. Nessas ... Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, ... A Figura 1 apresenta o mapa" de clusters segundo a caracterização das vari\xC3" ... -
Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...