mapa da bahia com todas as cidades

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  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ...Em face de todas as operações relatadas a seguir, os ... por ato conjunto dos Ministérios das Cidades, da Fazenda e do Planejamento. Segundo descrito ...Bahia 5.457.892 5.876.488 219.146 5.696 1.899 ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... de Habitação, do Ministério das Cidades, em municípios com população de até 50 mil ...352-355), quase todas coincidentes com as entidades contempladas na 1ª ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por meio de ...A empresa Habitação e Urbanização da Bahia S.A não foi habilitada por estar, à época, em ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... crença de que, em futuro próximo, todas as nações do globo ordenarão sua economia de ... do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ..., Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...Fora desta, em cidades muito distantes, há estabelecimentos ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ..., não enfrenta o trânsito das estradas e cidades. OJ SDI-1 n. 366 do TST — ESTAGIÁRIO. ... Secretaria de Emprego e Salário) todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ...5a Região — Estado da Bahia;. . 6a Região — Estado de Pernambuco;. 7a ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... lei substitutivo à sanção presidencial, todas as 221 ações elencadas no Anexo VII foram ...Ministério das Cidades 25.284,1 21633,3 3.650,8 14,4%. Ministério da ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... dos §§ 1º e 2º incluía praticamente todas as áreas, esvaziando o próprio sentido da ...Ministério das Cidades 20.321,3 17.901,9 2.419,4 11,9%. Ministério da ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. ...Bahia 4.657.178 4.978.674 176.818 53.993 17.998 ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    Cinema Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que se move'.

    ...Dom, 6:. Estação Botafogo 3: 23h50m. 'Mapa'. De León Siminiani (Espanha/Índia, 2012). ... misterioso cruza as ruas de uma megalópole todas as noites. Sua missão: destruir ninhos de ...'Restless - Keith Haring na Bahia'. "Restless - Keith Haring in Brazil". De Guto ..., se espalharam por diversas outras cidades americanas. Os documentaristas Audrey Ewell e ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...Em todas as ações de controle, foram apuradas ...Ministério das Cidades 1 1 30 0 0% 0% 0%. Total (2) 50 92 17.298 14.535 ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT ... (CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... foi a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher ... que não pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice B). Essa ... nos estados de São Paulo, Pará, Ceará e Bahia. O Pará, por exemplo, é dividido em doze ... da população feminina residente em cidades satélites com grande contingente populacional, a ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ao Departamento Nacional de Mão-de-Obra todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, ...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO ... bens jurídicos envolveria a atuação de todas as pessoas indicadas como rés nesta demanda. 4. ... 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ...c) os municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas, que ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    ... mecanismos de gestão avaliados é muito baixo em todas as unidades federativas do Brasil, e não consegue influenciar os níveis de violência. Conclui que, ao omitir-se de implementar mecanismos de gestão da segurança pública, o poder mu...

  • A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

    A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... (PA) e Manaus (AM) abasteçam algumas cidades do Médio e Baixo Amazonas, bem como no ... O Subsistema Rodoviário Federal compreende todas as rodovias administradas pela União, direta ou ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO ... ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e ...

  • Acórdão nº 524/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Auditoria Operacional. Programa Minha Casa, Minha Vida. Determinação. Recomendações. Arquivamento

    ... de Habitação, do Ministério das Cidades (Fiscalis 1073/2012). A fiscalização, aprovada ... Gráfico 1, situação esta predominante em todas as regiões brasileiras, sendo mais acentuada no ...Bahia e São Paulo, por exemplo, apresentam percentuais ... por avaliação da demanda habitacional, mapa do entorno do empreendimento e de avaliação da ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Acórdão nº 760/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Levantamento. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estado do Rio de Janeiro. Municípios Fluminenses Mais Vulneráveis a Catástrofes Climáticas. Identificação de Ações Com Vistas a Minimizar Impactos de Desastres Naturais. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... estão a cargo do Ministério das Cidades. O Ministério da Integração Nacional ... alemão U-507 no litoral do Estado da Bahia. 19. Após pressão da população, exigindo do ...39. Todas as informações são avaliadas e processadas e, ...-RJ deu conta, ainda, do desenvolvimento do mapa de ameaças naturais do Estado do Rio de Janeiro, ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do ... que oferece a entrada no sistema para todas as novas necessidades e problemas, fornece ... Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de ... alta complexidade se localizam em grandes cidades. No caso do Estado de Goiás, além de Goiânia, ...

  • A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas

    ... defendida na Universidade Federal da Bahia, assim descrita no Observatório da Imprensa:. ...Um mapa do caminho percorrido pelos fatos e ideias, de ... homem, pois que não é livre: relegado a todas as flutuações da oferta e da procura, ele se ...VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se ...

  • Acórdão nº 1995/2014 de Tribunal de Contas da União, 30 de Julho de 2014

    Relatório de Auditoria. Consolidação de Auditorias de Qualidade de Obras, Acompanhamento de Concessões e Avaliações de Governança. Situações Específicas Avaliadas em 23 Processos de Auditoria. Arquivamento

    ...23. Todas essas constatações evidenciam outras duas ... dez auditorias no Ministério das Cidades, por meio de Fiscalização de Orientação ...Mapa 1 - traçado referencial da Estrada de Ferro ... 001.554/2013-1), BR-116/324, no Estado da Bahia (TC 009.222/2012-0), e BR-101/SC e BR-116/376/PR, ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ..."Todas as organizações, instituições e recursos que ... o bem-estar dos indivíduos que vivem nas cidades. 73. O quarto grupo compreende as doenças do ...Observados esses parâmetros, Bahia, Pernambuco, Amapá, Alagoas, Sergipe, Maranhão ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em ...