mapa da bahia com todas as cidades

4065 resultados para mapa da bahia com todas as cidades

  • Classificação vLex
  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... crença de que, em futuro próximo, todas as nações do globo ordenarão sua economia de ... do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ..., Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...Fora desta, em cidades muito distantes, há estabelecimentos ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ..., não enfrenta o trânsito das estradas e cidades. OJ SDI-1 n. 366 do TST — ESTAGIÁRIO. ... Secretaria de Emprego e Salário) todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ...5a Região — Estado da Bahia;. . 6a Região — Estado de Pernambuco;. 7a ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... foi a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher ... que não pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice B). Essa ... nos estados de São Paulo, Pará, Ceará e Bahia. O Pará, por exemplo, é dividido em doze ... da população feminina residente em cidades satélites com grande contingente populacional, a ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    Cinema Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que se move'.

    ...Dom, 6:. Estação Botafogo 3: 23h50m. 'Mapa'. De León Siminiani (Espanha/Índia, 2012). ... misterioso cruza as ruas de uma megalópole todas as noites. Sua missão: destruir ninhos de ...'Restless - Keith Haring na Bahia'. "Restless - Keith Haring in Brazil". De Guto ..., se espalharam por diversas outras cidades americanas. Os documentaristas Audrey Ewell e ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...Em todas as ações de controle, foram apuradas ...Ministério das Cidades 1 1 30 0 0% 0% 0%. Total (2) 50 92 17.298 14.535 ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT ... (CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), Companhia ... ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e ...O Anexo A traz todas as intervenções mapeadas, a fonte consultada ... (FIOL), a cargo da Valec, que ligará as cidades de Ilhéus (Porto Sul), Caetité e Barreiras, na ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ao Departamento Nacional de Mão-de-Obra todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, ...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... de Habitação, do Ministério das Cidades, em municípios com população de até 50 mil ...352-355), quase todas coincidentes com as entidades contempladas na 1ª ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por meio de ...A empresa Habitação e Urbanização da Bahia S.A não foi habilitada por estar, à época, em ...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    ... mecanismos de gestão avaliados é muito baixo em todas as unidades federativas do Brasil, e não consegue influenciar os níveis de violência. Conclui que, ao omitir-se de implementar mecanismos de gestão da segurança pública, o poder mu...

  • A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

    A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ...Em face de todas as operações relatadas a seguir, os ... por ato conjunto dos Ministérios das Cidades, da Fazenda e do Planejamento. Segundo descrito ...Bahia 5.457.892 5.876.488 219.146 5.696 1.899 ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... (PA) e Manaus (AM) abasteçam algumas cidades do Médio e Baixo Amazonas, bem como no ... O Subsistema Rodoviário Federal compreende todas as rodovias administradas pela União, direta ou ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO ... ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e ...

  • Acórdão nº 524/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Auditoria Operacional. Programa Minha Casa, Minha Vida. Determinação. Recomendações. Arquivamento

    ... de Habitação, do Ministério das Cidades (Fiscalis 1073/2012). A fiscalização, aprovada ... Gráfico 1, situação esta predominante em todas as regiões brasileiras, sendo mais acentuada no ...Bahia e São Paulo, por exemplo, apresentam percentuais ... por avaliação da demanda habitacional, mapa do entorno do empreendimento e de avaliação da ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... lei substitutivo à sanção presidencial, todas as 221 ações elencadas no Anexo VII foram ...Ministério das Cidades 25.284,1 21633,3 3.650,8 14,4%. Ministério da ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... a nenhum pedido antes do cumprimento de todas as exigências legais; e) a declarar ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO ... de 77% da população brasileira vive nas cidades. Por isso a concentração de terras tem ... da introdução da soja data de 1882, na ) Bahia, por Gustavo Dutra (Vemetti, 1983; Sediyama, ...

  • Acórdão nº 760/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Levantamento. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estado do Rio de Janeiro. Municípios Fluminenses Mais Vulneráveis a Catástrofes Climáticas. Identificação de Ações Com Vistas a Minimizar Impactos de Desastres Naturais. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... estão a cargo do Ministério das Cidades. O Ministério da Integração Nacional ... alemão U-507 no litoral do Estado da Bahia. 19. Após pressão da população, exigindo do ...39. Todas as informações são avaliadas e processadas e, ...-RJ deu conta, ainda, do desenvolvimento do mapa de ameaças naturais do Estado do Rio de Janeiro, ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ...I - o projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos e especificações e ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a ... (Maracanaú no Ceará, Simões Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira ... da Revista Construção e Mercado para as cidades do nordeste/norte do Brasil, que varia entre R$ ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do ... que oferece a entrada no sistema para todas as novas necessidades e problemas, fornece ... Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de ... alta complexidade se localizam em grandes cidades. No caso do Estado de Goiás, além de Goiânia, ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... dos §§ 1º e 2º incluía praticamente todas as áreas, esvaziando o próprio sentido da ...Ministério das Cidades 20.321,3 17.901,9 2.419,4 11,9%. Ministério da ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. ...Bahia 4.657.178 4.978.674 176.818 53.993 17.998 ...

  • A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas

    ... defendida na Universidade Federal da Bahia, assim descrita no Observatório da Imprensa:. ...Um mapa do caminho percorrido pelos fatos e ideias, de ... homem, pois que não é livre: relegado a todas as flutuações da oferta e da procura, ele se ...VEIGA, José Eli da. Cidades imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se ...

  • Acórdão nº 1995/2014 de Tribunal de Contas da União, 30 de Julho de 2014

    Relatório de Auditoria. Consolidação de Auditorias de Qualidade de Obras, Acompanhamento de Concessões e Avaliações de Governança. Situações Específicas Avaliadas em 23 Processos de Auditoria. Arquivamento

    ...23. Todas essas constatações evidenciam outras duas ... dez auditorias no Ministério das Cidades, por meio de Fiscalização de Orientação ...Mapa 1 - traçado referencial da Estrada de Ferro ... 001.554/2013-1), BR-116/324, no Estado da Bahia (TC 009.222/2012-0), e BR-101/SC e BR-116/376/PR, ...