mapa da bahia com todas as cidades

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  • Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ...�o de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos ... o acompanhamento durante a execução de todas as obras provenientes de recursos de ... municípios pertences a apenas 8 estados: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, São ...O Ministério das Cidades oferece aos municípios ajuda técnica e ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ao Departamento Nacional de Mão-de-Obra todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, ...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...

  • Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

    Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

    ... importância para o desenvolvimento das cidades, para a qualidade de vida da população e para a ... urbana, a equipe de auditoria desenvolveu um mapa cognitivo de identidade, que se encontra no ... urbanos que garanta a acessibilidade a todas as pessoas com diferentes capacidades e ...319563-52 2010 BA ESTADO DA BAHIA DIVERSOS 570.316.000 Público. 319197-16 2010 CE ...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos ... fiscalização, são objeto do trabalho todas as atividades realizadas pelo Departamento de ... de fazendas de pecuária de 11 cidades no extremo sul do Mato Grosso e levou ao ... em 2001 para incluir os Estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de ...

  • Acórdão nº 3011/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    ... atados. Risco de Paralisação das Obras. Estádios. Mapa de Pendências para Desembolsos. Financiamento Com o Bndes para Arenas Particulares Ainda Sem Desembolso. Obras do Entorno. Hotelaria. Demanda à época da Copa Ain...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... de Habitação, do Ministério das Cidades, em municípios com população de até 50 mil ...352-355), quase todas coincidentes com as entidades contempladas na 1ª ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por meio de ...A empresa Habitação e Urbanização da Bahia S.A não foi habilitada por estar, à época, em ...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ...I - o projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos e especificações e ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a ... (Maracanaú no Ceará, Simões Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira ... da Revista Construção e Mercado para as cidades do nordeste/norte do Brasil, que varia entre R$ ...

  • Acórdão nº 2903/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012

    Acompanhamento. Processo de Outorga de Permissão de Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. 1º Estágio. Análise Preliminar. Avaliação Dos Estudos de Viabilidade Técnica e EconÔmico-financeira. Aprovação. Continuidade da Fiscalização

    ... das linhas que têm como origem e destino cidades da região Nordeste do Brasil (disponível em: ... entre 2.050 municípios, distribuídos por todas as regiões do Brasil, organizadas em 1.834 ...por Lotes Quotas. por Grupo. 1. Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e ...Figura 8 - Mapa esquemático das linhas do Lote 1 do Grupo 14 ...

  • Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

    Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ... e técnicos nas capitais dos estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina e São Paulo, onde a ...2.18 Apesar dessas considerações e de todas as características naturais, o Brasil apresenta ... dos resíduos produzidos no empreendimento; mapa da localização da área, dentre outros. 3.4 A ... Os escritórios estaduais visitados nas cidades de Salvador/BA, Fortaleza/CE, Florianópolis/SC e ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...Em todas as ações de controle, foram apuradas ...Ministério das Cidades 1 1 30 0 0% 0% 0%. Total (2) 50 92 17.298 14.535 ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT ... (CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de ...

  • Acórdão nº 3476/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2012

    Denúncia. Possíveis Irregularidades No Âmbito do Complexo Porto-sul. Pedido de Medida Cautelar. Oitiva Prévia. Razões Acostadas Pelos Responsáveis. Análise. Prosseguimento do Feito para Saneamento Dos Autos

    ... Minério-Industrial do Estado da Bahia (Complexo Porto Sul), envolvendo a implantação ... irregular e fragmentada, visto que todas as etapas referentes à Fiol e ao Complexo Porto ...FIGURA 2 - MAPA DA SITUAÇÃO DAS FERROVIAS NACIONAIS - ... de 28 de maio de 2012, do Ministério das Cidades e do MPOG. Há ainda que considerar que a ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... (PA) e Manaus (AM) abasteçam algumas cidades do Médio e Baixo Amazonas, bem como no ... O Subsistema Rodoviário Federal compreende todas as rodovias administradas pela União, direta ou ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO ... ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... dos §§ 1º e 2º incluía praticamente todas as áreas, esvaziando o próprio sentido da ...Ministério das Cidades 20.321,3 17.901,9 2.419,4 11,9%. Ministério da ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. ...Bahia 4.657.178 4.978.674 176.818 53.993 17.998 ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... foi a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher ... que não pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice B). Essa ... nos estados de São Paulo, Pará, Ceará e Bahia. O Pará, por exemplo, é dividido em doze ... da população feminina residente em cidades satélites com grande contingente populacional, a ...

  • Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades...

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário -MDA, ... ani-mais, possuindo cerca de 13% de todas as espécies de anfíbios descritos no mundo ... flo-restais de Mata Atlântica no sul da Bahia, pesquisadores iden-tificaram 14 novas espécies ..., MDS, MIDC, MJ, MME, MF, Ministério das Cidades, MPOG, MS, MCT, Estados, Municípios; com povos e ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... lei substitutivo à sanção presidencial, todas as 221 ações elencadas no Anexo VII foram ...Ministério das Cidades 25.284,1 21633,3 3.650,8 14,4%. Ministério da ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... a nenhum pedido antes do cumprimento de todas as exigências legais; e) a declarar ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO ... de 77% da população brasileira vive nas cidades. Por isso a concentração de terras tem ... da introdução da soja data de 1882, na ) Bahia, por Gustavo Dutra (Vemetti, 1983; Sediyama, ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... a nenhum pedido antes do cumprimento de todas as exigências legais; e) a declarar ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO ... de 77% da população brasileira vive nas cidades. Por isso a concentração de terras tem ... da introdução da soja data de 1882, na ) Bahia, por Gustavo Dutra (Vemetti, 1983; Sediyama, ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), Companhia ... ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e ...O Anexo A traz todas as intervenções mapeadas, a fonte consultada ... (FIOL), a cargo da Valec, que ligará as cidades de Ilhéus (Porto Sul), Caetité e Barreiras, na ...

  • Acórdão nº 760/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Levantamento. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estado do Rio de Janeiro. Municípios Fluminenses Mais Vulneráveis a Catástrofes Climáticas. Identificação de Ações Com Vistas a Minimizar Impactos de Desastres Naturais. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... estão a cargo do Ministério das Cidades. O Ministério da Integração Nacional ... alemão U-507 no litoral do Estado da Bahia. 19. Após pressão da população, exigindo do ...39. Todas as informações são avaliadas e processadas e, ...-RJ deu conta, ainda, do desenvolvimento do mapa de ameaças naturais do Estado do Rio de Janeiro, ...

  • DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.

    ...�   V - Organizar e manter atualizados os mapas, gráficos e outros materiais atinentes à ..., das Capitais do Brasil e de suas maiores cidades;.     II - Organizar uma coletânia de guias ...    III - As do tipo C: Paraná, Bahia, Pará e Amazonas.     § 2º A jurisdição ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ...Ministério das Cidades 15.359 12.525 2.834 18,5%. Ministério da Pesca e ...MAPA 4.307.722,84 - 210.380,27 - - - (95,12) -. MF ...As regras de negócio, com todas as informações que derivam os registros ... (Fafen) , com 151 MW - (BA) - No Estado da Bahia 3.202 3.322 3,8. IRB - Brasil Resseguros S.A. ...