mapa da bahia com todas as cidades

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  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... foi a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher ... que não pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice B). Essa ... nos estados de São Paulo, Pará, Ceará e Bahia. O Pará, por exemplo, é dividido em doze ... da população feminina residente em cidades satélites com grande contingente populacional, a ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...Em todas as ações de controle, foram apuradas ...Ministério das Cidades 1 1 30 0 0% 0% 0%. Total (2) 50 92 17.298 14.535 ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT ... (CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), Companhia ... ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e ...O Anexo A traz todas as intervenções mapeadas, a fonte consultada ... (FIOL), a cargo da Valec, que ligará as cidades de Ilhéus (Porto Sul), Caetité e Barreiras, na ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... ao Departamento Nacional de Mão-de-Obra todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, ...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... de Habitação, do Ministério das Cidades, em municípios com população de até 50 mil ...352-355), quase todas coincidentes com as entidades contempladas na 1ª ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por meio de ...A empresa Habitação e Urbanização da Bahia S.A não foi habilitada por estar, à época, em ...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... (PA) e Manaus (AM) abasteçam algumas cidades do Médio e Baixo Amazonas, bem como no ... O Subsistema Rodoviário Federal compreende todas as rodovias administradas pela União, direta ou ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO ... ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e ...

  • Acórdão nº 524/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Auditoria Operacional. Programa Minha Casa, Minha Vida. Determinação. Recomendações. Arquivamento

    ... de Habitação, do Ministério das Cidades (Fiscalis 1073/2012). A fiscalização, aprovada ... Gráfico 1, situação esta predominante em todas as regiões brasileiras, sendo mais acentuada no ...Bahia e São Paulo, por exemplo, apresentam percentuais ... por avaliação da demanda habitacional, mapa do entorno do empreendimento e de avaliação da ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... lei substitutivo à sanção presidencial, todas as 221 ações elencadas no Anexo VII foram ...Ministério das Cidades 25.284,1 21633,3 3.650,8 14,4%. Ministério da ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... a nenhum pedido antes do cumprimento de todas as exigências legais; e) a declarar ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO ... de 77% da população brasileira vive nas cidades. Por isso a concentração de terras tem ... da introdução da soja data de 1882, na ) Bahia, por Gustavo Dutra (Vemetti, 1983; Sediyama, ...

  • Acórdão nº 760/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Levantamento. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estado do Rio de Janeiro. Municípios Fluminenses Mais Vulneráveis a Catástrofes Climáticas. Identificação de Ações Com Vistas a Minimizar Impactos de Desastres Naturais. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... estão a cargo do Ministério das Cidades. O Ministério da Integração Nacional ... alemão U-507 no litoral do Estado da Bahia. 19. Após pressão da população, exigindo do ...39. Todas as informações são avaliadas e processadas e, ...-RJ deu conta, ainda, do desenvolvimento do mapa de ameaças naturais do Estado do Rio de Janeiro, ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ...I - o projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos e especificações e ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a ... (Maracanaú no Ceará, Simões Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira ... da Revista Construção e Mercado para as cidades do nordeste/norte do Brasil, que varia entre R$ ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... dos §§ 1º e 2º incluía praticamente todas as áreas, esvaziando o próprio sentido da ...Ministério das Cidades 20.321,3 17.901,9 2.419,4 11,9%. Ministério da ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. ...Bahia 4.657.178 4.978.674 176.818 53.993 17.998 ...

  • Acórdão nº 1995/2014 de Tribunal de Contas da União, 30 de Julho de 2014

    Relatório de Auditoria. Consolidação de Auditorias de Qualidade de Obras, Acompanhamento de Concessões e Avaliações de Governança. Situações Específicas Avaliadas em 23 Processos de Auditoria. Arquivamento

    ...23. Todas essas constatações evidenciam outras duas ... dez auditorias no Ministério das Cidades, por meio de Fiscalização de Orientação ...Mapa 1 - traçado referencial da Estrada de Ferro ... 001.554/2013-1), BR-116/324, no Estado da Bahia (TC 009.222/2012-0), e BR-101/SC e BR-116/376/PR, ...

  • Acórdão nº 3558/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Fisc Turismo. Relatório Sistêmico da Subfunção Turismo. Levantamento Sobre a Aplicação Dos Recursos Atinentes à Subfunção. Análise Dos Indicadores Previstos No Ppa 2012-2015 para o Programa Turismo. Acompanhamento de Questões Sensíveis Pendentes de Resolução. Principais Constatações do Tribunal

    ...32. O mapa atual apresenta 276 regiões turísticas, ...Esses destinos, presentes em todas as Unidades Federadas, vem recebendo ... linha de frente do turismo, com foco nas cidades-sede da Copa do Mundo FIFA de Futebol Não há. ...Bahia 769536/2012 3.684.211,00 Atrasada 1,20%. ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ..."Todas as organizações, instituições e recursos que ... o bem-estar dos indivíduos que vivem nas cidades. 73. O quarto grupo compreende as doenças do ...Observados esses parâmetros, Bahia, Pernambuco, Amapá, Alagoas, Sergipe, Maranhão ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em ...

  • Acórdão nº 1999.30.00.002331-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Junho de 2005

    PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. PEDIDO DE CONCESSÃO DO PERDÃO JUDICIAL OU REDUÇÃO DA PENA. LEI 9.807/99, ARTS. 13 E 14. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, INÉPCIA DA DENÚNCIA, NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL, NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E POR NÃO HAVER...

    ... de reclusão; Maurício Cândido da Silva (Bahia), à pena de 6 anos de reclusão;. Francisco ... um decreto condenatório, considerando que todas as testemunhas que mencionaram o nome dos ora ...Uma de suas cidades, chamada de Brasiléia, divide a fronteira com a ... conversando com um boliviano e demarcando um mapa (..) (..) Que, HILDEBRANDO PASCOAL mandava dentro ...

  • Acórdão nº 2573/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Auditoria de Natureza Operacional. Programa de Manutenção de Hidrovias. Determinações e Recomendações. Continuidade do Monitoramento. Atendimento, Atendimento em Andamento e Não Cumprimento das Medidas Ordenadas Pelo Tribunal. Exame das Questões Suscitadas No Acórdão 3.244/2012-plenário. Novas Determinações e Recomendação

    ... à CDP; a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) era responsável pela Ahsfra; e a ...�ões na infraestrutura hidroviária, dentre todas as propostas coletadas nas fases de elaboração ...O mapa a seguir, elaborado pela Antaq, ilustra as ... Exterior (MDIC), Ministério das Cidades (MCID), Ministério da Defesa (MD) e Secretaria ...

  • Acórdão nº 3011/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    ... atados. Risco de Paralisação das Obras. Estádios. Mapa de Pendências para Desembolsos. Financiamento Com o Bndes para Arenas Particulares Ainda Sem Desembolso. Obras do Entorno. Hotelaria. Demanda à época da Copa Ain...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos ... fiscalização, são objeto do trabalho todas as atividades realizadas pelo Departamento de ... de fazendas de pecuária de 11 cidades no extremo sul do Mato Grosso e levou ao ... em 2001 para incluir os Estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de ...

  • Acórdão nº 2550/2013 de Tribunal de Contas da União, 18 de Setembro de 2013

    Auditoria de Conformidade. Base de Dados do Siconv. Falhas No Cadastramento de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos. Transferências Voluntárias Realizadas: (i) Sem Parecer Sobre Plano de Trabalho, (ii) Sem Chamamento Público, (iii) para Entidades Inadimplentes, (iv) para Entidades Cujo Dirigente é Agente Político, (v) para Entidades Cujos Dirigentes Tinham Restrições Perante o Tcu. Contratação...

    ...72-76). Nem todas essas funcionalidades foram disponibilizadas no ... Anísio Teixeira (Inep), Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Ministério da ... elaborado, até o fim da fase de execução, mapa contendo as atividades e perfis de usuários ... referentes aos Estados de Minas Gerais e da Bahia) ou seus respectivos parentes em linha reta, ...

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...

    ... intimamente homens que partilhem de todas as concepções fundamentais possíveis não pode ... muito mais traçar um "inicial e singelo mapa", do que exaurir pormenorizadamente o fenômeno ... contadas da entrada na prisão, sendo em Cidades, Villas, ou outras Povoações proximas aos ... seguinte a frota ancoraria no litoral da Bahia, em Porto Seguro.? – FAUSTO, Boris. História ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    'Esse velho sonho que se move'.

    ...Dom, 6:. Estação Botafogo 3: 23h50m. 'Mapa'. De León Siminiani (Espanha/Índia, 2012). ... misterioso cruza as ruas de uma megalópole todas as noites. Sua missão: destruir ninhos de ...'Restless - Keith Haring na Bahia'. "Restless - Keith Haring in Brazil". De Guto ..., se espalharam por diversas outras cidades americanas. Os documentaristas Audrey Ewell e ...