mapa da bahia com todos os municipios

4907 resultados para mapa da bahia com todos os municipios

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  • Decisão Monocrática nº 0001575-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Novembro de 2010

    ... ção Política; que, em 2007, a Sei Confeccionou um Mapa Territorial do Município Autor, Deixando Clara as Suas Divisas Territoriais, Porém, em 2009, a Mesma Ré, sem Qualquer Tipo de Formação de Contraditório, Apresentou um Novo Mapa do Município de Piatã, Constando um Acréscimo de área que, no Mapa Anterior, Pertencia ao Autor; que a área Objeto do Litígio é Conhecida como Reta da Serra da Tromba e Avançou no Novo Mapa, Fazendo Com que a...

  • Acórdão nº 6849/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

    Tomada de Contas. Audiência. Citação. Contas Irregulares de Dois Responsáveis e Regulares Dos Demais. Multa. Arquivamento

    ... Regional de Patrimônio da União na Bahia (GRPU/BA) relativa ao exercício de 2002. ...Porto Seguro 45 50. Demais municípios 2816 1894. TOTAL 63.676 65.119'. * onde se ...Não houve. PARECER TÉCNICO. 5.2.6. Todos os trabalhos de auditoria realizados nas unidades ..., Camaçari, Bahia, indicando, em plantas e mapas, a existência de áreas de preservação ...

  • Em vigor Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.

    ... do Nordeste - SUDENE, exceto em Municípios localizados em área de cerrado, a serem ... Tesouro Nacional, do Tesouro do Estado da Bahia, da Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. ... será condicionada à adesão de todos os beneficiários de cada empreendimento, vedada ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN ...

  • Acórdão nº 2371/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

    Relatório De Auditoria. Fiscobras. Irregularidades Graves. Medida Cautelar. Oitiva. Audiências. Diligências. Determinação. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ...) e acompanhado das composições de todos os custos unitários de seus serviços?. 7 - Os ... entre Caetité e Barreiras, no estado da Bahia. A presente auditoria foi iniciada com o objetivo ...Destaca-se que, conforme Mapa 1, elaborado pela empresa STE Serviços Técnicos ...Destaca que toda a região dos municípios de São Félix do Coribe e Santa Maria da ...

  • Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... desastres de grandes proporções em municípios e estados das cinco regiões brasileiras. Assim, ... e integrando os órgãos do Sindec em todos os níveis;. II - normatizar, acompanhar e ...�o de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos ... municípios pertences a apenas 8 estados: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, São ...

  • Relação nº 36/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Primeira Câmara, e considerando a questão de ordem, aprovada pelo Plenário, para procedimento de Revisão de Ofício da aposentadoria de Marion Pupp Degrazia, julgada legal pelo Acórdão nº 1156 da Relação nº 39, inserida na Ata nº 15, Sessão de 9/5/2006, de relatoria do Ministro Augus...

    .../Entidade: Diretoria Regional da ECT na Bahia - DR/BA. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar ...� incorporação e tombamento patrimonial de todos os bens móveis do órgão, especialmente dos ... dos veículos cedidos a Estados e Municípios e regularizar doações de bens que se enquadrem ... na execução do Convênio 001/2007/MAPA/SFA/MS, firmado entre o Ministério da ...

  • Acórdão nº 453/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Necessidade de Planos e Metas Consistentes e de Ajustes Na Operacionalização e Na Gestão do Programa. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ...�, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul. Nestes estados foram ..., no apêndice B, um índice que enumera todos os documentos e análises que serviram de suporte ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e autorizadas a operar em seguros pela ...Municípios sem contratação em branco. 34. A falta de ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... e destinação de terras para municípios. Para o planejamento e a execução das ações ... realizadas visitas às SR dos estados da Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul, em que se ...91) que "para quase todos os períodos e em quase todas as ações o grau ...

  • Acórdão nº 1681/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

    Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento

  • BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país

    Polícia procura quadrilha que estuprou promotora em Salvador rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de 10 mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro de Freitas, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Salvador, além de Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna.

  • BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país

    Polícia procura quadrilha que estuprou promotora em Salvador rio, são paulo e salvador Dos 20 municípios mais violentos do país (com mais de dez mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro de Freitas, ambos pertencentes à Região Metropolitana de Salvador, além de Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna.

  • Acórdão nº 3293/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional. Higiene e Bem Estar Animal em Abatedouros de Bovinos. Determinações. Recomendações. Atendimento. Arquivamento

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para examinar a legislação e os controles ... de manutenção de inspeção permanente em todos os frigoríficos sob inspeção federal; (5) ...Nos estados da Bahia, Espírito Santo e Paraná a quantidade de FFAs ... acordos de cooperação firmados com municípios. Além disso, em determinados municípios, os ...

  • Acórdão nº 1198/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

    Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. 2. A auditoria teve como objetivos examinar a ... vacinação para esses dois Estados mais Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato ... de febre aftosa, o mesmo aconteceu com todos os outros. Tal fato provocou grande impacto, ...São Paulo. Acre. Pará - Área 1. Municípios de Boca do Acre e Guajará no Estado do Amazonas. ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, ...

  • Acórdão nº 0013034-76.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Fevereiro de 2014

    ... diversas lavouras, especialmente no oeste da Bahia. Publicação de Instrução Normativa pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura permitiu a importação de agrotóxicos contendo o benzoato de emamectina mesmos sem prévio registro. Ação Civil Pública objetivando proibir a comercialização e a utilização de agrotóxicos não registrados e não cadastrados nos órgãos competentes, e que utilizam a referida substância. O

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... equilibrado seja um direito de todos, e o desenvolvimento humano sustentável seja a ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Acórdão nº 766/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

    Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

    ... descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispensação dos medicamentos, ... em seus respectivos estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de ...Todos os dados se referem ao ano de 2009. 23. No Estado ...�reas de estocagem, com registros diários em mapa de controle, registro mensal consolidado, ...

  • Acórdão nº 3476/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2012

    Denúncia. Possíveis Irregularidades No Âmbito do Complexo Porto-sul. Pedido de Medida Cautelar. Oitiva Prévia. Razões Acostadas Pelos Responsáveis. Análise. Prosseguimento do Feito para Saneamento Dos Autos

    ... Minério-Industrial do Estado da Bahia (Complexo Porto Sul), envolvendo a implantação ... de o TCU vir a promover a suspensão de todos os atos tendentes ao prosseguimento das obras da ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em relação às modalidades de transporte, o ...FIGURA 2 - MAPA DA SITUAÇÃO DAS FERROVIAS NACIONAIS - ...

  • Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

    Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ... e técnicos nas capitais dos estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina e São Paulo, onde a ...Foram visitados projetos nos municípios de Cairu, Camaçari, Casa Nova, Sento Sé, ... mundo tem sido preocupação de países em todos os continentes. A Organização das Nações ... dos resíduos produzidos no empreendimento; mapa da localização da área, dentre outros. 3.4 A ...

  • Acórdão nº 760/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Levantamento. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estado do Rio de Janeiro. Municípios Fluminenses Mais Vulneráveis a Catástrofes Climáticas. Identificação de Ações Com Vistas a Minimizar Impactos de Desastres Naturais. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

  • Acórdão nº 2169/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria Operacional. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ... no direito ao acesso da população a todos os níveis de atenção à saúde, inclusive aos ... descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispensação dos medicamentos, ... em seus respectivos estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de ... de 15%, como incentivo a enviarem Mapa Mensal de movimentação de estoque da Farmácia. ...

  • Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades...

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário -MDA, ... e entidades da União, Estados e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...-boletas (BROWN & FREITAS, 1999) e 21% de todos os peixes de águas continentais do planeta ... flo-restais de Mata Atlântica no sul da Bahia, pesquisadores iden-tificaram 14 novas espécies ...

  • Acórdão nº 1018/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Abril de 2011

    Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

    ... à verba federal por estados e municípios para a aquisição de medicamentos. - ... no direito ao acesso da população a todos os níveis de atenção à saúde, inclusive aos ... em seus respectivos estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de ... reprimida; e pela informação divergente do mapa de consumo enviado à assistência farmacêutica. ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... (ACA), Associação Amazonense de Municípios (AAM) e Superintendência Municipal de ... rios permite o ano inteiro a navegação de todos os tipos de embarcações, tais como navios de ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO ... ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e ...