mapa da bahia com todos os municipios

5824 resultados para mapa da bahia com todos os municipios

  • Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
    ... indicar a solicitação aos estados e municípios de “adequado e contínuo” preenchimento do ... apenas doações realizadas no Estado da Bahia.     Afirma o CNDH que a meta 1.2 ..., de modo que, a médio prazo, tenha-se um mapa" confiável sobre a situação de saúde da popula\xC3"... dos povos e comunidades tradicionais em todos os sistemas informatizados do Ministério da ...
  • O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios

    Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus...

    ..., mais uma pequena porção de Itajaí 2 (Ver Mapa 1). Hidrograficamente abrange a Bacia do Rio ...ógicas ou cenários políticos diferentes, todos estiverem, de algum modo, voltados ao crescimento ...
  • A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

    A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...

    ...á sendo feito de forma descontrolada por todos os múltiplos setores da . 200 Seqüência ... hídricos, pois apenas 47% dos municípios possuem rede coletora de esgoto e somente 18% ... . É interessante o caso da Bahia, em que o governo resiste veementemente a criar .... PROJETO Biodiversidade RS. Mapa...
  • Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?

    Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç

    ...A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... estaria de modo bastante restrito (BOMFIM, BAHIA, 2019; VECCHIATTI, 2020; BRITO, 2021). . Diante ...ão antidiscriminatória nos estados e municípios". Aqui, um trabalho difícil de coleta e compreens\xC3"...Todos os projetos propostos terminaram arquivados, ...
  • Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas

    Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...

    ... conceber o território como uma conduta de todos os grupos humanos a defender seus territórios ... existencial, não apenas como ponto em um mapa, estático e delimitado em si. O autor entende ...ório do Baixo Parnaíba/MA abrange municípios que são dotados de singularidades e apresentam ... estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde o agronegócio vem concentrando a ...
  • Legislação Complementar
    ..., assume a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, assinando a Carteira ... o local de formação se localizem em municípios limítrofes ou a uma distância máxima de trinta ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
  • Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo

    Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...

    ... in productive contexts of the semi-arid Bahia: the experience of the community of Morada Velha ... Figura 1- Mapa ilustrativo do contexto ambiental das ... a 5253ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros, e 375º lugar na Bahia entre os 417 ... agricultores familiares, que passaram (não todos) a atirar nas aves para espantá-las de suas ...
  • A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
    ... essa herança cultural à disposição de todos, incentivando o respeito mútuo entre os povos, ...ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ... de restauração e representantes de municípios; . 4) o Congresso da Federação Internacional ...Bahia...
  • Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais

    A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...

    ... ideal” de federalismo que se aplique a todos os países. . Algumas análises (GREER, 2007; ...ês tipos de entes (União, estados e municípios), esse é o caso do Brasil, com diversos ... Amazonas 4,60 4,42 4,14 4,02 3,78 3,16 . Bahia 4,61 4,36 3,91 3,91 3,50 3,09 . Ceará 6,15 5,88 ... e o associativismo territorial: um mapa da situação atual. In : ABRUCIO, F.L; SANO, H. ...
  • Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
    ...Os bens da Res publica pertenciam a todos, não eram exclusivos de ninguém: ‘[..] quae ... romanas, de sua organização em municípios, reconhecidos como ‘corporações locais’ à ... . No mapa português, não havia outros reinos capazes de ...cit. pp. 17 e 18. A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro de . . pioneirismo de ...
  • Legislação brasileira
    ...2º), para o devido conhecimento de todos. Assim, o Código de Obras paulistano “Arthur ... oferecida pela Universidade do Estado da Bahia, em Salvador 13 . Foi então aprovado, por emenda ...Riscos ergonômicos; 7.4. MAPA DE RISCO DAS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE ... federal específica, que delimita os municípios...
  • O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil

    A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da

    ...-membros, distrito federal e municípiostodos autônomos nos termos da Constituição da ... , e nas ADI 2632 e ADI 2967, do estado da Bahia, a respeito do desmembramento de Ibipeba e de ... ejemplo alemán y la necesidad de un nuevo mapa...
  • A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
    ... compartilhada a titularidade entre municípios e Estados nas regiões metropolitanas. . O ... 1º; 154, caput e 205, caput e inciso V, todos da Constituição Estadual. Procedente a ação ... cada um desses fatores, caso contrário, o mapa mostrará um Brasil cada vez mais crítico”. . ..., congregando municípios dos Estados da Bahia e Pernambuco. . 23. Ressalva feita aos casos ...
  • História do Brasil
    ...todos os domínios coloniais portugueses era o rei, ...ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... a autonomia financeira dos estados e municípios, sancionou o intervencionismo do Estado em ...
  • Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
    ...-a às responsabilidades dos Estados e Municípios pela execução das medidas”, sendo também ... Auxílio Inclusão Produtiva Rural), em todos" os estados da federação com presença de popula\xC3"..., cita as Informações nº 1824/2021/CONJUR-MAPA/CGU/AGU (eDOC 113), sistematizando atos da ... de Bioeconomia, restritos aos estados da Bahia e Minas Gerais, e à assistência técnica e ...
  • Sindicato. Futuro?
    ... do país, mas de forma a assegurar a todos participação no avanço tecnológico e ... pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, enfim, pelo Brasil afora. . Nos ...Ob. cit., p. 143 (1075)  Um mapa da ideologia . Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. ... oriundos da União, dos Estados, dos Municípios, de ONGs ou de empresários; 4) é incompatível ...
  • Sítios ramsar. Zonas úmidas
    ... Aves aquáticas são todos" os pássaros ecologicamente dependentes de zonas \xC3"... Ramsar assegura que os dados e o mapa atendam aos padrões estabelecidos pela ... da baía de São Marcos e abrange 32 Municípios. Localizada na Amazônia Legal maranhense, na ... Nacional Marinho dos Abrolhos, no Estado da Bahia, possui a finalidade de resguardar atributos ...
  • Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
    ..., já mencionada, “lista Suja”, na qual todos os empregadores que fossem encontrados exigindo ...órter brasil, e atualmente atua em 45 municípios de seis estados: bahia, maranhão, mato Grosso, ... ilustração 10 – mapa da escravidão : concentração das ...
  • Cidades de 12 estados têm risco de colapso na oferta de oxigênio
    BRASILIA —  Municípios de pelo menos 12 estados estão sob risco de ...Um mapa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), obtido com ... um levantamento da reportagem com todos os estados da Federação. Dois estados, Rio ... de 11 estados com problemas de oxigênio: Bahia, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio Grande do ...
  • A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...

    A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...

    ... diretrizes da política urbana? Esses municípios que receberão as águas da transposição ... São Francisco (PISF), sendo esperado por todos a inauguração de um novo momento para cerca de ...-se verificar especialmente o semiárido no mapa abaixo, as esferas pretas significam que ainda ..., Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas.(BRASIL, 2004, 2006, 2009. COELHO ...
  • Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil

    Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...

    ... – esta última com dados coletados no Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no ... podem, desse modo, abranger vários municípios, estados ou até fazer parte de dois ou mais ... natureza material ou imaterial, abrangendo todos os povos que constituem a sociedade brasileira. ...-se esses dados por estado, destaca-se a Bahia, com 37 conflitos sendo que 81,08% destes ...
  • Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil

    Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça

    ... como a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico ...Os municípios, talvez a unidade territorial ideal de análise, ... Alagoas 65,8% 86,7% 20,9% 2017 Bahia 66,1% 87,1% 21,0% 2017 Ceará 57,7% 83,9% 26,2% ... . Pelo mapa, é possível perceber que a demora na ...
  • Legislação
    ...todos os Membros da Organização Internacional do ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
  • Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
    ...bilizar-se por dar ciência a todos os empregados contratados. para atuar no CONTRATO ...Mapa Cultural do Café. Cabe ressaltar que será ...Governos municipais de Santos e dos municípios da Baixada. Santista. Governo Federal e ...Federal da Bahia, o CLOSE - Centro de Referência da História. ...
  • A (in)viabilidade da construção de uma ponte entre o município de porto seguro/ba e o distrito de arraial d'ajuda

    A principal via de acesso entre o município de Porto Seguro e o distrito de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, se dá de forma hidroviária por meio das balsas no Rio Buranhém. Diante disso, propõe-se a analisar a (in) viabilidade da construção de uma ponte em substituição às balsas citadas, ponto especifico a respeito do sistema viário urbanístico....

    ... de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, se dá ... sensível quando se trata de pequenos municípios dos quais a atividade turística é predominante. ... categorias de vias, representadas no Mapa 05 do Anexo I [..]: [..] II - Vias Arteriais, ...De forma ideal, todos esses planos devem ter compatibilidade entre si e ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT