mapa da bahia com todos os municipios
-
A (in)viabilidade da construção de uma ponte entre o município de porto seguro/ba e o distrito de arraial d'ajuda
A principal via de acesso entre o município de Porto Seguro e o distrito de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, se dá de forma hidroviária por meio das balsas no Rio Buranhém. Diante disso, propõe-se a analisar a (in) viabilidade da construção de uma ponte em substituição às balsas citadas, ponto especifico a respeito do sistema viário urbanístico....
... de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, se dá ... sensível quando se trata de pequenos municípios dos quais a atividade turística é predominante ... categorias de vias, representadas no Mapa 05 do Anexo I [ ... ]: [ ... ] II - Vias Arteriais, ... De forma ideal, todos esses planos devem ter compatibilidade entre si e ... -
Decisao Nº 8011747-63.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-09-2021
... DECISÃO VERGASTADA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO PROTELATÓRIO ... , é nítido da leitura da CERTIDÃO E MAPA DE TEMPO DE SERVIÇO (ID 1207925, p. 19, fls ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é ...
-
Legislação
... todos os Membros da Organização Internacional do ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
-
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Como consequência, nem todos os conflitos sociais são absorvidos e resolvidos ... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ... São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas, embora as regiões Norte e Nordeste, ... vastos territórios e diversos municípios simultaneamente, dada a extensão dos conflitos ... -
Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... , distribuídas em aproximadamente 124 municípios e que sobrevivem direta/indiretamente da pesca ... 237, p. 347-364, 2016 ... Todos os Santos/Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Sul e ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em decorrência da mudança de Ministério no ... -
A rota: opções metodológicas da pesquisa
... e a garantia de respeito aos direitos de todos os cidadãos. É nesse intuito que surge a Rede ... ário mapear de forma manual aqueles municípios que possuem atuação da 99 e/ou da Uber. Para ... e atributos de recursos geográficos em um mapa.” (IOWA STATE UNIVERSITY. GIS and Geoespacial ... Entrevistado 8 ... Bahia 1200 ... Paraná 600 ... Entrevistado 15 ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de Impacto Ambiental da MONSANTO e de todos os outros pedidos à CTNBio formulados; c) a ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ... da introdução da soja data de 1882, na ) Bahia, por Gustavo Dutra (Vemetti, 1983; Sediyama, ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... pelos orgaos de cupula dos estados municipios e tambem do governo federal. Diante do contexto ... em cidades como Rio de Janeiro, Sao Paulo, Bahia, entre outras. Para que tais instituicoes ... que, por menores, nao eram compreendidos todos aqueles com idade abaixo de dezoito anos, mas sim ... Ademais, o estudo assinala que ... o mapa da Justica Restaurativa inclui, para alem do ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes Tribunal Pleno ... para, querendo, manifestar-se acerca de todos os fatos e argumentos trazidos pelo Estado da ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... do Parque Vale Encantado, constante do Mapa 02A - Sistema de Áreas de Valor Ambiental e ...
-
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... ções Comerciais, na qual determinou-se que todos os signatários deveriam reduzir e eliminar ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O fundo possui caráter assistencialista e ... ência aos agricultores familiares de municípios" sistematicamente sujeitos a perda de safra em raz\xC3" ... unidades distribuídas pelos estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso, regiões que ...
-
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... agroambiental, contemplando e respeitando todos os agentes do meio rural, da iniciativa privada ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tendo sido criado em 1970 pelo Decreto-Lei n ... exemplo, nos Estados do Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e ... abrangem cinco regiões, com sede nos Municípios de Castanhal, Santarém, Marabá, Altamira e ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Art. 154 ... A observância, em todos os locais de trabalho, no disposto neste ... sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, ... riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...
-
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Emérito e Livre Docente da ... Assim, leiase: ... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ... união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado ... censo de 1991, esta se encontra ilustrada no mapa 2 a seguir: ... -
O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... Ao percorrer esse espaço, vemos todos os dias crianças, jovens, homens e mulheres ... bairros do município de Salvador; 40 municípios do Estado da Bahia receberam pelo menos uma ... 51) ... No mapa 2, podemos perceber que, ao contrário do ... -
Decisao Nº 8021608-34.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... em mandado de segurança coletivo alcançam todos os associados, sendo irrelevante que a filiação ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em ... 1560/2013 , cuja mapa de aposentadoria confirma que o seu regime foi ...
- Cidades de 12 estados têm risco de colapso na oferta de oxigênio
-
Decisao Nº 8031548-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-09-2021
... a Certidão de tempo de serviço e mapa em cargo comissionado (Doc. 6), emitida pelo ... , os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de ... os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial ... No caso ...
- Cidades de 12 estados têm risco de colapso na oferta de oxigênio
- Cidades de 12 estados têm risco de colapso na oferta de oxigênio
-
Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI
A simbiose existente na relação de causa e efeito de normas jurídicas voltadas à temática ambiental é um dos fundamentos no ordenamento brasileiro. A Constituição Federal, e demais dispositivos legais, buscam elencar as ferramentas na conservação do meio ambiente. Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ações de preservação ambiental no plano local, e isso foi...
... Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ... Mapa 1. Município de Corrente-PI , sua localização ... Todos esses critérios técnicos levam em conta a ... íba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, e dá outras providências. 2002 ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... único - O Poder Público assegurará a todos os profissionais do magistério a capacitação ... E Soldas Eireli - Me Advogado: Raphael Mapa Da Fonseca (OAB:MG132329) Advogado: Ramayanne Da ... remoção de professores para outros Municípios", por si só, não comprova a vacância do cargo p\xC3" ...
-
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... muitas espécies protegidas encontradas em todos os continentes, e que uma alternativa necessária ... nos estados brasileiros de Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, e Pernambuco assim como na Região ... entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) a preservação da fauna, ... “Graus decimais”, sobrepostas no mapa do estado de São Paulo tanto com as ... 80 ...
-
Decisao Nº 8027381-94.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 08-12-2022
... P olícia C ivil, já tendo preench ido todos os requisitos para o deferimento de sua ... é os dias atuais, tudo conforme certidão e mapa de tempo de serviço colacionado no id 5827265 ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é ...
-
Inter-relação entre direito e alimentação: percepções de consumidores sobre seus direitos
A concretização do direito à alimentação saudável implica a necessidade de pesquisas acerca de mecanismos que favoreçam a construção de uma cultura apta a reforçar a adoção de atitudes positivas em prol dessa conquista. A presente pesquisa analisou o conhecimento acerca de direitos fundamentais/consumeristas, identificando aspectos relacionados às práticas alimentares cotidianas do consumidor de...
... a análise das narrativ as, foi produzido o mapa analít ico que entrelaçou as falas dos parti ... ível a criação de uma rede composta por todos os estados federados e o Distrito Federal, que ... nutricional: estudo de caso em dois municípios do estado do Rio de Janeiro. Cadernos de ... de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil. Saúde Soc. , São Paulo, v. 28, n. 4 , ... -
Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... Econômica, localizados em poucos municípios. Por outro lado, Santa Catarina se apresenta bem ... economias de Mato Grosso do Sul, Amazonas e Bahia. Esta constatação se mantém quando se analisa ... Em relação ao Sudeste, todos os estados, com exceção do Espírito Santo, ... O Mapa 1 apresenta a divisão microrregional do Estado ...