mapa da bahia com todos os municipios
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Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave ... E, quando se considera todos os tipos de insegurança alimentar para além da ... , que ouviu 12.743 famílias em 577 municípios do país, quando a resposta é sim às perguntas ... Alagoas: 36,7% ... Sergipe: 30% ... Bahia: 11,4% ... Rondônia:15,1% ... Acre: 18,8% ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... 5ª Região — Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região — Estados de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... betiza - Todos pela Alfabetização da Criança por meio da Lei ... Municipal de Saúde, nos municípios com estabelecimentos de saúde com natureza ... 42 42.4 42.4.2 ... Mapa de alimentação ... 2003 2021 03 caixas Cópia ... d) 354 dias, prestados à Casa Bahia Comercial LTDA., como Caixa, no período de 19 de ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... dos Municípios (FPM). Segun- ... do o parlamentar, a redução ... Art. 4º Consideram-se válidos todos os valores pagos às Magistradas e aos ... Justificativa ... Visualizando o mapa do Estado de Pernambuco é suficiente para ... No Brasil, apenas o Estado da Bahia, que possui a maior população negra fora da ...
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Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
... tais e também com o meio circundanteǡ todos e tudo influenciandoǦse e sendo influenciados ... Estados e municípios ... Até 90 dias após a publicação do ... indígenas em Pernambucoǡ tomandoǦse um mapa com rodovias e ferrovias do Ministério dos ... RodelasȀBAǤ Para a FUNA)ǡ a T) Tuxá na Bahia é considerada em registro imobiliárioǡ ... -
Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussão de duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais de homicídios, e, por outro, sugere uma...
... pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, embora pautada num sólido arcabouço legal e ... ência Integrada de Ações Policiais- SIAP, todos vinculados à Secretaria de Segurança Pública ... áveis pela estatística de 417 municípios"! ... Assim, apesar de sua sólida estruturaç\xC3" ... 245-262. CERQUEIRA, Daniel. Mapa dos homicídios ocultos no Brasil ... Texto para ... - Na onda de isaquias
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Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... , deveriam ser pensadas para os problemas de todos que a habitam, e não só de uma pequena parcela ... Isso se aplica, sobretudo aos municípios que implementem ou planejem implementar ações ... Os resultados foram os seguintes. Na Bahia o governo estava oferecendo apenas roteiros de ... As cidades digitais no mapa do Brasil : uma rota para a inclusão digital ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... íficas que estimularam a prática sexual de todos os matizes, permitindo que, gradativamente, a ... grupos Triângulo Rosa 56 e o Grupo Gay da Bahia. Por fim, a terceira onda representa o ... , nem por isto tais povos sumiram do mapa ( ... ) ... Assim, fica evidente que, além de a ... por exemplo São Paulo e Paraná e os municípios de Recife, Rio de Janeiro, Pelotas, João Pessoa, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO ... o auxílio-transporte nos contracheques de todos os associados do impetrante o ... , bairro este que, inclusive, figura no mapa de locais com alto índice de contaminação por ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... a suspensão, pelo prazo de 01 (um) ano, de todos os processos, individuais e coletivos, no âmbito ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em ... o registro na sua ficha cadastral e mapa de tempo de contribuição o período ...
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Freixo, Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz miram traições para neutralizar aliança de Cláudio Castro no Rio
... amplo domínio que o mandatário tem hoje no mapa eleitoral do estado. Dos 92 municípios, 85 são ... çará aliado de Rui Costa para governo da Bahia ... Com a estrutura do governo em mãos e um ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO ... : Presidente Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia ... que corresponde aos valores apontados no mapa de aposentadoria. VIII – Necessidade de ... É sabido, que não deve ser concedido a todos indistintamente, considerando inclusive que ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO ... o direito constitucional de acesso a todos os níveis de ensino e de educação, objeto ... de português, na região dos municípios de Itabuna/Itacaré, classificando-se na 5ª ... a 39670748), o histórico funcional e o mapa de aposentadoria da exequente – em que não ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... de interesse e terá repercussão para todos" os órgãos judicantes deste e. Tribunal de Justi\xC3" ... carreada ao feito, notadamente a certidão e mapa de tempo de serviço de id nº 14364333, que a ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... -membros, o Distrito Federal e os Municípios instituirão os seus regimes jurídicos únicos, ... DA BAHIA, estendendo-se, ao revés, a todos os profissionais do magistério público estadual ... No caso em tela, a Autora trouxe o mapa" de aposentadoria de ID 34045720, que aponta como \xC3" ...
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Chuvas na Bahia em dezembro foram as mais volumosas do planeta
... O mapa de anomalia de precipitação, que mostra as ... Entre os municípios que tiveram casos de vítimas fatais, estão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... todos do § 1º deste artigo ... § 3º No ... 173/2016 – RECORRENTE: Nova Casa Bahia" S.A. (Via Varejo ... S.A) – I.E. 28.365.262-4 \xE2\x80" ... MUNICÍPIOS ESCOLAS ... Angélica Escola Estadual Luis Vaz de ... com Paraguai e Bolívia, a oeste, conforme Mapa 1 ... Mapa 1 - Localização de Mato Grosso do ...
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MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em Juiz de Fora
O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obtidos através de notícias de um jornal local. Foram analisadas variáveis relacionadas às características das vítimas, distribuídas a partir das seguintes categorias: sexo, idade, local de residência...
... em relação aos bairros, cidades, municípios, estado ou país. “Os países mais violentos ... ínio e lesão corporal seguida de morte (todos crimes violentos); 3) Na categoria “morte por ... Mapa I – Homicídios pro região administrativa ... Homicídios contra jovens na Bahia (1996-2007). Distribuição desigual, ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Da totalidade dos municípios brasileiros, tem-se que 47% são abastecidos de ... íveis não só ao nível doméstico, mas em todos os lugares onde as pessoas passem quantidades ... , com déficit de 14,0% da população, Bahia, com 14,5% da população, e Rio Grande do Norte, ... 695 ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia / Theodor W. Adorno ... let. al.I j ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... ão da Grande Vitória e alguns poucos municípios vizinhos (GARCIA; GARCIA, 1997). Nesse processo, ... de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, vindos como mão de obra para a indústria e ... de uma base municipal construída para todos os indicadores ... Na área de educação, ... 5 UM MAPA DA PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO CONTEXTO ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO ... todos do ESTADO DA BAHIA concernente ao impedimento ... a referida avaliação, conforme demonstra o MAPA DE NOTAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... de Sao Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul ... Em 1988, o resultado ... o desenvolvimento de acoes contundentes em todos os niveis de acao ... Outra instancia social ... participaram representantes de varios municipios de diferentes regioes do estado e as dificuldades ... Cabe, ainda, destacar a publicacao do Mapa da Exposicao a Silica (RIBEIRO, 2010), que ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ... do instituto, que é de garantir a todos o irrestrito acesso à justiça. Pretende a Lei ... : Presidente Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia Advogado: Cristina Borges Dos ... Além disso, consta escalas de serviço e o Mapa ...