mapa da bahia com todos os municipios
-
A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... o Brasil, que faz fronteira com quase todos os países da região sul-americana e não tem ... O mapa apresenta os 31 (trinta e um) projetos ... , Catamarca, Salta, Jujuy e quatro municipios de Córdoba), a região occidental do Paraguai e ... íncias de Neuquén, Rio Negro e partes de Bahia Blanca, Villarino, Patagones e Coronel Rosales da ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... ção de seu cargo efetivo, incluídos todos os direitos e vantagens enquanto perdurar aquele; ... , Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos ... , mormente em razão do salário constante no mapa de aposentadoria de ID 25556135 (R$ 6.198,50) ...
-
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Com o intuito de ser implementado por todos os países do mundo durante 15 anos, ou seja, ... Universitat Autònoma de Barcelona (UAB); Mapa" de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Sa\xC3" ... , como também impactou os Estados da Bahia e do Espirito Santo, visto o deságue das águas ... para reparar os danos aos municípios e comunidades afetadas e seu baixo valor funciona ... - Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
- Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno ... a decisão judicial, tendo em vista que todos foram revertidos para o serviço ativo, restando ... 20 e no Mapa 01B - Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS ... que os Índices de Participação dos Municípios (IPMs) são dados em Percentuais ”. Arrematou ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima INTIMAÇÃO ... as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os ... , os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... § 1º - A isenção prevista neste ... Bicalho (OAB:MG153519) Advogado: Raphael Mapa Da Fonseca (OAB:MG132329) Impetrado: Secretario ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ivanilton Santos da Silva VOLUME ... muito grande de trabalhadores, isto é, a todos os policiais e bombeiros militares (ativos e ... o registro na sua ficha cadastral e mapa de tempo de contribuição o período ... , os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO ... ízo, sob pena de reconhecer a nulidade de todos os atos processuais praticados nestes autos com a ... Assim, considerando que o Mapa de Aposentadoria, Id 29392513 demonstra que a ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO ... análise da Certidão de tempo de serviço e mapa em cargo comissionado emitida pelo Departamento ... Interno, mantendo a decisão vergastada em todos os seus termos, e assim o fazem pelas razões que ... em lei, a serem preenchidos pelos municípios interessados, e isso não poderia ser tido como ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DECISÃO ... em mandado de segurança coletivo alcançam todos os associados, ou parte deles, cuja situação ... ção de cargos de professor nos Municípios de Salvador e de Camaçari ... Relata o ... que corresponde aos valores apontados no mapa de aposentadoria. VIII – Necessidade de ...
-
'O que é violência doméstica e familiar contra as mulheres?' Uma discussão inicial sobre as percepções de adolescentes
Esse trabalho objetivou examinar o significado que adolescentes atribuíam à expressão violência doméstica e familiar contra as mulheres, buscando auferir o seu nível de conhecimento. Para tanto, foram analisadas, a partir da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2011), 392 redações escritas por alunos do ensino médio de uma escola pública. De forma geral, os resultados obtidos...
... sobrevivendo e outra sobre que tem como e todos, da ... 2 GÊNERO | Niterói ... GÊNERO | ... , Waiselfisz (2015) aponta que os municípios de pequeno porte são os que possuem, ... Silva Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discussões sobre ... 2021 ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ... -
Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...
... Mulheres (SPM), os dados disponibilizados no Mapa" da Violência 2012, a Pesquisa de Informações B\xC3" ... 5º da Constituição de 1988 que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de ... óstico do estado, definição dos municípios-polo, plano para implementação do pacto, ... às Mulheres (DEAM), de Alagoas, com 3, da Bahia, com 15, do Distrito Federal, com 1, do Ceará, ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... no interesse da sua empregadora preenchidos todos os requisitos legais para concessão da licença ... UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA CUIDAR DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA PÚBLICA ... , mormente em razão do salário constante no mapa de aposentadoria de ID 24635605(R$ 6.553,21 ) ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... será aplicada, no território nacional, a todos os processos individuais ou coletivos que versem ... Informa que requereu administrativamente um mapa com o seu tempo de serviço, além do ... pelo Governo Federal para estados e municípios, no período de 1998 a 2006 ... Aduz que o seu ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
-
As ameaças da contrarreforma do estado para as universidades públicas brasileiras
Este artigo aborda o contexto da contrarreforma do Estado nas últimas décadas e as ameaças às universidades públicas brasileiras. Tais reflexões decorrem de uma pesquisa intitulada "Os impactos da contrarreforma do Estado para as universidades: analisando o caso UFBA1". O debate teórico que subsidiou a elaboração deste artigo foi construído a partir de levantamento bibliográfico atualizado sobre...
... Jacqueline Samagaia Universidade Federal da Bahia, UFBA ... Letícia Reis da Silva Universidade ... dos direitos de cidadania, que são de todos ... Nesse sentido, a constatação do ... ão direta com o aumento do número de municípios e a ampliação da organização de políticas em ... Mapa do Ensino Superior no Brasil, entre os anos de ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... todos os policiais militares, impondo como condição ... vencimentos, a Requerente trouxe aos autos o mapa de aposentadoria e repetiu a juntada do ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
-
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... Patrimônio ... om 19 municípios e ... cerca de 580 mil ha- ... bitantes, o ... truída com a contribuição ... de todos os parlamentares ... e servidores”, afirmou ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Eduardo Sampaio ... Marques, ... : São Paulo (901), Rio de Janeiro (5) e Bahia (1). O coeficiente de incidência da doença foi ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago ... todos da Resolução TJBA nº 15/2019, NEGO ... j) as causas entre o Estado e os Municípios e entre estes;” ... Em vista, ainda, do art ... O servidor cuja licença apenas constou do mapa de tempo de serviço, isto é, "licença ...
-
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... á sendo feito de forma descontrolada por todos os múltiplos setores da ... 200 Seqüência ... hídricos, pois apenas 47% dos municípios possuem rede coletora de esgoto e somente 18% ... É interessante o caso da Bahia, em que o governo resiste veementemente a criar ... PROJETO Biodiversidade RS. Mapa ... -
Acórdão nº 0016875-84.2010.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 18 de Noviembre de 2014
... Bahia SEI elaborou mapa da região em inobservância à legislação que ... , destinado a atualizar os limites dos municípios ... envolvidos na controvérsia ... Intimado ... , através da SEI, com a participação de todos os municípios, ... tomando como referência os ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO ... que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, visando o ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é ... que corresponde aos valores apontados no mapa de aposentadoria. VIII – Necessidade de ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações. 3 ... Daí decorre serem nulos todos os atos praticados posteriormente a esse ... , mormente em razão do salário constante no mapa de aposentadoria de ID 22700873(R$ 8.927,46,59) ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO DE HABILITAÇÃO DE ... cursos e eventos oferecidos em igualdade a todos os magistrados pelos tribunais e conselhos do ... Por fim, infere-se da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço acostada aos autos que, em ... órios de suas residências nos Municípios de Salvador e Lauro de Freitas/Ba, através de ...