mapa da bahia com todos os municipios
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO DE HABILITAÇÃO DE ... cursos e eventos oferecidos em igualdade a todos os magistrados pelos tribunais e conselhos do ... Por fim, infere-se da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço acostada aos autos que, em ... órios de suas residências nos Municípios de Salvador e Lauro de Freitas/Ba, através de ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... STJ, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que versem sobre a necessidade de ... os Estados , o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de ... 153/2014 (id 42094205), mapa de substituição de função (id 42094206), ...
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Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... conceber o território como uma conduta de todos os grupos humanos a defender seus territórios ... existencial, não apenas como ponto em um mapa, estático e delimitado em si. O autor entende ... ório do Baixo Parnaíba/MA abrange municípios que são dotados de singularidades e apresentam ... estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde o agronegócio vem concentrando a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... pormenorizado exame, nesta exposição, de todos os temas ali discutidos, importaria reproduzir, ... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... gratuidade pode ser deferida em relação a todos ou a alguns atos processuais, deixando o ... o registro na sua ficha cadastral e mapa de tempo de contribuição o período ...
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ... (Minas Gerais), Copel (Paraná), Coelba (Bahia), entre outras ... Para o ϐinanciamento de ... era essencialmente dos Estados e Municípios, e não da União ... 708 PROGRAMA ... óstico inicial, foi identiϐicado que o mapa da exclusão elétrica no país revelou que as ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO ... concedida em relação a apenas algum ou a todos os atos processuais, ficando o magistrado ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... E Soldas Eireli - Me Advogado: Raphael Mapa Da Fonseca (OAB:MG132329) Advogado: Ramayanne Da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ao vedar a concessão de benefícios distintos ... à suspensão dos prazos prescricionais de todos os processos sancionatórios, prevista na Lei ... No caso em testilha, o contracheque o Mapa de Aposentadoria juntado no Id n. 24263029, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO ... , o direito à educação é assegurado a todos pela Carta Magna, devendo o Estado garantir à ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações. 3 ... /2002, 2002/2007, 2007/2012, 2012/2017, no “Mapa de Aposentadoria” (ID 19491531) consta que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... técnica com os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul para fins de ... IV - vistar todos os atos para publicação na Imprensa Oficial ... pesquisa de preços, o mapa de riscos, as minutas do edital e do contrato, ... Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia: ... Ord. Matrícula Nome completo Ato ...
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Decisao Nº 8000721-93.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
... Água Bela junto ao CEFIR, legalizando assim todos os passivos existentes nesta propriedade, ... Municípios a competência comum para "proteger o meio ... ão da Reserva legal junto ao SFC/SEMARCH; 2) mapa da propriedade com a localização da reserva ...
- ÀS voltas com o circuito
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... Observa-se que o edital, na seção ... requerimento do evento 211065013 atuado em todos os atos processuais até este momento, defiro o ... Destarte, com base na Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, emitida pela própria ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... e hortaliças encontram-se presentes em todos os estados do Nordeste, abrangendo o semi-árido ... O cerrado nordestino (Maranhão, Piauí e Bahia) destaca-se como produtor de grãos, por meio da ... vinhos finos e espumantes, nos municípios do Vale do São Francisco de Casa Nova, na Bahia, ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fruticultura, a horticultura, a cacauicultura ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO ... vir expresso em norma legal e trazer em si todos os requisitos e condições de sua aplicação ao ... é os dias atuais, tudo conforme certidão e mapa de tempo de serviço colacionado no id 5827265 ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO DE HABILITAÇÃO DE ... cursos e eventos oferecidos em igualdade a todos ... os magistrados pelos tribunais e conselhos do ... ção Eletrônica, conforme certidão e Mapa ... de Tempo de Serviço e certificados, que o ... sobre Regularização Fundiária nos Municípios da Região do ... MATOPIBA e MG; ... - 2021 – ...
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Onda de calor: Temperaturas superam os 40º no Rio Grande do Sul neste sábado
... Os estados afetados são Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, ... situação deve atingir ainda 3.352 municípios até domingo ... Veja abaixo a temperaturas nas ... Veja o mapa de chuva para domingo (18) e segunda (19): ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... convênios com Estados, Territórios, Municípios e Distrito Federal, bem como com órgãos da ... da propriedade com igual oportunidade para todos". Em 1962, o Brasil subscreveu a "Carta de Punta ... mapa página 34) o quantitativo de áreas necessárias ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... suficiente e o recurso não abrange todos eles"). IV. Ademais, na forma da ... Ademais, depreende-se da leitura do Mapa de Tempo de Serviço, colacionado ao evento de ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO ... pelos órgãos de saúde, dessa forma ficam todos expostos a contaminação”, aduzindo que “ ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... não existem planos gerenciais de resíduos, mapa de fluxo do hospital, croqui de localização, ...
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Por outro lado, observa-se que muitos municípios não possuem as legislações urbanísticas, o ... Mapa de clima do Brasil ... Diretoria de Geociências ... Em terceiro lugar, mapear-se-ão todos os projetos de lei sobre o tema em tramitação ... estados do Acre, do Amapá, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Mato ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno ... a contar do primeiro dia útil de 2021, com todos os consectários lógicos decorrentes da ... 9º da Lei 7990/1989 a todos os Municípios independentemente da qualidade de produtor ... -2018/31317, no qual colacionou a Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, comprovando que “ o ...