mapa da bahia com todos os municipios
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO ... pelos órgãos de saúde, dessa forma ficam todos expostos a contaminação”, aduzindo que “ ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... não existem planos gerenciais de resíduos, mapa de fluxo do hospital, croqui de localização, ...
- País segue em alerta para chuvas fortes no Sudeste e onda de calor no Nordeste
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O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... como um dos recursos materiais comum a todos e proveniente do fenômeno da urbanização. Em ... 183, o direito à cidade permite aos municípios a instauração de uma política de ... as etapas de elaboração do PLHIS, como o mapa com as fotos georeferenciadas das visitas às ... Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia ... - De volta ao Brasil profundo: editoras apostam em obras de novos autores ambientadas no interior do país
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno ... a contar do primeiro dia útil de 2021, com todos os consectários lógicos decorrentes da ... 9º da Lei 7990/1989 a todos os Municípios independentemente da qualidade de produtor ... -2018/31317, no qual colacionou a Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, comprovando que “ o ...
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Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no ... da população residente para os municípios e para as unidades da federação brasileira ’ ... Conforme o Mapa do Trabalho Infantil 6 , o Estado saiu do ... Buenos Aires, Salamanca, Salvador de Bahía,febrero de 2019 ... 1 “Elas são 39% das ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... São Paulo, no Rio e Minas Gerais), quase todos ligados à Engenharia 6 ; hoje são 466 escolas ... oferecida pela Universidade do Estado da Bahia, em Salvador 8 ... Foi então aprovado, por emenda ... 7.3.5. Riscos ergonômicos; ... 7.4. MAPA DE RISCO DAS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE ... federal específica, que delimita os municípios que a integram e fixa as competências assumidas ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO ... e permanente, recebida habitualmente por todos os servidores do Grupo Fisco da Secretaria da ... crise financeira que assola Estados e Municípios brasileiros, especialmente em decorrência da ... o registro na sua ficha cadastral e mapa ...
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ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... ), ao Governo do Estado do Tocantins e municípios, no exercício de 2017 e parte do exercício de ... de ex-servidor da Universidade Federal da Bahia, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por ... 2014.4.01.0000 e 0049242-69.2014.4.01.0000, todos em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO ... multiplicado por 30 (trinta), equivalente a todos os dias do mês, o qual resultaria no divisor 240 ... CUJOS AUTORES RESIDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS. RECOMENDAÇÃO Nº 02 DO COLÉGIO DE MAGISTRADOS ... Observa-se do mapa de serviço acostado pela parte autora observo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DECISÃO ... Curso de Formação, caso obtenha êxito em todos os exames pré-admissionais, abstendo-se de ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... 03), acompanhada do mapa com indicação precisa da área. ” ... 4 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA ... decisão força de mandado/ofício para todos os fins, estando dispensada a expedição de novo ... pública da União, Estados e Municípios e disciplinam medidas de enfrentamento do ... Consoante se observa da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, fornecida pela Secretaria ...
- Segundo ministério que mais recebeu emendas secretas, Desenvolvimento Regional não tem verba para tragédias
- Cerca de 4 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco sujeitas a deslizamentos e inundações
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... úvidas quanto à necessidade de cômputo de todos os períodos do benefício pretendido requeridos ... Cadastrais do imóvel junta a Prefeitura, Mapa e Planta baixa do imóvel não são aptos a ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através ... da Promotora de Justiça abaixo ... Adolescência dos municípios de Antônio Cardoso, ... Ipecaetá e Santo ... desses dados, observada por todos os profissionais ... A transmissão pelos ... de providenciar o Mapa Georreferenciado dos imóveis rurais ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... da Polícia Militar, compreendendo todos os encargos previstos na legislação peculiar e ... Adicional por Tempo de Serviço, conforme o mapa de aposentadoria juntado (ID num. 295344197) ...
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... ); alargadas, ou mesmo ampliadas, segundo o mapa cartográico de Silva Paulet ... Segundo ... este poder nos mais distantes municípios brasileiros. Havia, portanto, a garantia da nça da autoridade central em quase todos os quadrantes do País por meio da idelidade dos ... estudantis e os movimentos separatistas na Bahia, Pernambuco, Maranhão e Pará assustaram as ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... úvidas quanto à necessidade de cômputo de todos os períodos do benefício pretendido requeridos ... da análise dos contracheques acostados e do mapa de substituição, que o Autor, Subtenente, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... Relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e ... que corresponde aos valores apontados no mapa de aposentadoria. VIII – Necessidade de ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... à presente decisão força de mandado para todos os fins, estando dispensada a expedição de novo ... e 29193575), o histórico funcional e o mapa de aposentadoria da exequente – em que não ... Estado, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, participação em programa ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... -08.2021.8.05.0000.3, cujo conteúdo de todos são idênticos e recorrem do mesmo julgado ... informações insertas na “Certidão e Mapa de Tempo de Serviço” constate no processo ... Câmara do Tribunal de Conta dos Municípios da Bahia – TCM/Ba – Deliberação Cameral ...
- Cerrado perde espaço para expansão agrícola; Bahia, Maranhão e Piauí lideram desmatamento
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... 0027427-4/2017, quando já havia completado todos os requisitos para aposentadoria voluntária, a ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Informa que, de acordo com o mapa de tempo de serviço expedido pelo TJBA, possui o ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Bessa e outros em face do Estado da Bahia, todos devidamente qualificados nos autos ... O Réu ... O mapa de sobreposição de matrícula (107806253) ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...