mapa da bahia detalhado

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...Bahia 5.457.892 5.876.488 219.146 5.696 1.899 11.561.119 9,16% 764. ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT 46.514,67 - ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de ... Roberto Miranda, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, Brasil). Pelas ... solar, quer sob a sua influência, reivindica o exame detalhado da exposição ao agente calor. Inteligência da Orientação ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 9,13% 703. ...

  • Acórdão nº 1013/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Levantamento. Avaliação do Processo, da Estrutura e Dos Controles Internos da Caixa EconÔmica Federal Com Relação à Implementação do Crédito Rural. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... utilizados neste trabalho foram: a) elaboração de mapa de processo; b) indicador de desempenho; c) análise RECI; d) ..., Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina. 54. Dessa forma, é possível ...�o de crédito no âmbito crédito rural Caixa, conforme detalhado nos itens 11 e 45 deste relatório. Em relação à ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)

    ... dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de ... Roberto Miranda , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, Brasil). Pelas ... solar, quer sob a sua influência, reivindica o exame detalhado da exposição ao agente calor. Inteligência da Orientação ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ...Em primeiro lugar, o Plano Brasil Sem Miséria foi detalhado no anexo de agendas transversais do PPA. Nesse documento estão ...MPOG - 829.822,20 - 1.056.658,37 - - - 27,34. MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. MCT 333.218,99 - ...Bahia 4.657.178 4.978.674 176.818 53.993 17.998 9.884.660 9,08% 697. ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... mais a inexistência das composições de custos detalhados dos itens Operação e Manutenção do Canteiro de Obras, ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a Alcântara (fl. ...- Gerdau (Maracanaú no Ceará, Simões Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira (Vitória no Espírito ...

  • Conselho Nacional de Trânsito
  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...Observados esses parâmetros, Bahia, Pernambuco, Amapá, Alagoas, Sergipe, Maranhão e Amazonas não ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em relação ao ...b) deve ser realizado estudo prévio detalhado que fundamente a transferência do gerenciamento dos serviços de ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ... não foram feitas nos exercícios analisados, conforme detalhado neste trabalho. Os dados mostram que a maioria dos órgãos e ...(CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros; ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso, do ...�rio da Saúde adota um instrumento de planejamento mais detalhado, denominado Planejamento Estratégico, cuja estrutura é ... constante dos Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de planejamento ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... ou Pesquisador Principal submeter a CIBio um relatório detalhado para revisão. A CIBio fará a revisão do relatório para ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ..."MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDENTIFICADO DECLARA QUE ... e aos mecanismos científicos e de reações químicas detalhados (Anderson e Johnson, 1990). A enzimologia e a função conhecida ... registro da introdução da soja data de 1882, na ) Bahia, por Gustavo Dutra (Vemetti, 1983; Sediyama, Pereira e Sediyama, ...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos regramentos do ... foi ampliada novamente em 2001 para incluir os Estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, ... que há necessidade de um plano sub-regional, mais detalhado que o PHEFA, no âmbito do Mercosul, para que as ações do PAMA ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... ou Pesquisador Principal submeter a CIBio um relatório detalhado para revisão. A CIBio fará a revisão do relatório para ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ..."MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDENTIFICADO DECLARA QUE ... e aos mecanismos científicos e de reações químicas detalhados (Anderson e Johnson, 1990). A enzimologia e a função conhecida ... registro da introdução da soja data de 1882, na ) Bahia, por Gustavo Dutra (Vemetti, 1983; Sediyama, Pereira e Sediyama, ...

  • Acórdão nº 3558/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Fisc Turismo. Relatório Sistêmico da Subfunção Turismo. Levantamento Sobre a Aplicação Dos Recursos Atinentes à Subfunção. Análise Dos Indicadores Previstos No Ppa 2012-2015 para o Programa Turismo. Acompanhamento de Questões Sensíveis Pendentes de Resolução. Principais Constatações do Tribunal

    ...32. O mapa atual apresenta 276 regiões turísticas, envolvendo 3.635 ...�es e programas sob sua responsabilidade, conforme será detalhado no item II.2.5 deste relatório. 50. Cabe destacar que, naquele ...Bahia 769536/2012 3.684.211,00 Atrasada 1,20%. 769537/2012 ...

  • Acórdão nº 5687/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Agosto de 2015

    Prestação de Contas. Incra. Exercício de 2011. Irregularidades e Falhas Diversas Nas áreas Administrativa e Finalística. Dificuldades No Planejamento e Execução de Metas Orçamentárias, Financeiras e Físicas. Desclassificação Indevida de Licitante. Possível Débito. Solidariedade. Citação. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa. Descaracterização do Débito. Contas Irregulares Dos Responsáveis...

    ...Destas, cerca de 12.800 famílias estão na Bahia. Análise: de forma semelhante ao que ocorre em quase todas as ... Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, conforme detalhado no item 6 desta instrução. Considerando que o assunto foi ...A unidade técnica no Relatório do Monitoramento elaborou mapa da distribuição de pessoal do Incra, conforme a demanda por ...

  • Acórdão nº 1172/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2015

    Relatório de Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Sistemas de Governança e Gestão de Pessoas. Aferição da Qualidade das Informações Prestadas em Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas - Ciclo 2013. Oportunidades de Melhoria Na Estrutura de Governança do órgão Auditado. Recomendações

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ... de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Bahia. 1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 1.4. Representante do ...157, § 1º:. 1.7.1. Encaminhe a cópia do mapa de tempo de serviço, bem como de outros documentos que amparem a ...1.14.1. Ausência de orçamento detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários por ...

  • Relação nº 32/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ... de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Bahia. 1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 1.4. Representante do ...157, § 1º:. 1.7.1. Encaminhe a cópia do mapa de tempo de serviço, bem como de outros documentos que amparem a ...1.14.1. Ausência de orçamento detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários por ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ... de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Bahia. 1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 1.4. Representante do ...157, § 1º:. 1.7.1. Encaminhe a cópia do mapa de tempo de serviço, bem como de outros documentos que amparem a ...1.14.1. Ausência de orçamento detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários por ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ... de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Bahia. 1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 1.4. Representante do ...157, § 1º:. 1.7.1. Encaminhe a cópia do mapa de tempo de serviço, bem como de outros documentos que amparem a ...1.14.1. Ausência de orçamento detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários por ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ... de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Bahia. 1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 1.4. Representante do ...157, § 1º:. 1.7.1. Encaminhe a cópia do mapa de tempo de serviço, bem como de outros documentos que amparem a ...1.14.1. Ausência de orçamento detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários por ...