mapa da bahia detalhado

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  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ...: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), Companhia Nacional de ... e operar as ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e Panorama-Porto ...Esse levantamento mais detalhado, das principais demandas do agronegócio, foi feito a partir de ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ... não foram feitas nos exercícios analisados, conforme detalhado neste trabalho. Os dados mostram que a maioria dos órgãos e ...(CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros; ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ..., dependendo da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ...Foram realizadas visitas às SR dos estados da Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul, em que se procurou verificar ... com a Receita Federal do Brasil enviassem cronograma detalhado de formação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, pois, ...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... mais a inexistência das composições de custos detalhados dos itens Operação e Manutenção do Canteiro de Obras, ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a Alcântara (fl. ...- Gerdau (Maracanaú no Ceará, Simões Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira (Vitória no Espírito ...

  • Acórdão nº 2609/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Prestação de Contas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2009. Acatamento de Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalvas de Alguns Responsáveis. Quitação. Contas Regulares de Outros Responsáveis. Quitação Plena. Revisão de Ofício. Insubsistência Dos Itens 2.7 e 2.8 do Acórdão 753/2008-tcu-plenário. Determinações. Recomendações. Alertas. Cientificações....

    ...O principal avanço relatado foi a elaboração de mapas estaduais, com a identificação de áreas prioritárias para o ... Estado do Acre; ampliação do turismo rural nos Estados da Bahia e Paraíba; oficina de elaboração de projetos Terra Sol em SC; ... que não foram enviados a este tribunal os cronogramas detalhados de implantação do SIR. Quanto à geração de indicadores, ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso, do ...�rio da Saúde adota um instrumento de planejamento mais detalhado, denominado Planejamento Estratégico, cuja estrutura é ... constante dos Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de planejamento ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 9,13% 703. ...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos regramentos do ... foi ampliada novamente em 2001 para incluir os Estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, ... que há necessidade de um plano sub-regional, mais detalhado que o PHEFA, no âmbito do Mercosul, para que as ações do PAMA ...

  • Acórdão nº 1172/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2015

    Relatório de Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Sistemas de Governança e Gestão de Pessoas. Aferição da Qualidade das Informações Prestadas em Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas - Ciclo 2013. Oportunidades de Melhoria Na Estrutura de Governança do órgão Auditado. Recomendações

  • Acórdão nº 1013/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Levantamento. Avaliação do Processo, da Estrutura e Dos Controles Internos da Caixa EconÔmica Federal Com Relação à Implementação do Crédito Rural. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... utilizados neste trabalho foram: a) elaboração de mapa de processo; b) indicador de desempenho; c) análise RECI; d) ..., Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina. 54. Dessa forma, é possível ...�o de crédito no âmbito crédito rural Caixa, conforme detalhado nos itens 11 e 45 deste relatório. Em relação à ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... 2013, tendo dois objetivos centrais: um estudo detalhado sobre as hidrovias brasileiras e a indicação de áreas ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ... e operar as ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e Panorama-Porto ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... ou Pesquisador Principal submeter a CIBio um relatório detalhado para revisão. A CIBio fará a revisão do relatório para ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a ...

  • Acórdão nº 3558/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Fisc Turismo. Relatório Sistêmico da Subfunção Turismo. Levantamento Sobre a Aplicação Dos Recursos Atinentes à Subfunção. Análise Dos Indicadores Previstos No Ppa 2012-2015 para o Programa Turismo. Acompanhamento de Questões Sensíveis Pendentes de Resolução. Principais Constatações do Tribunal

    ...32. O mapa atual apresenta 276 regiões turísticas, envolvendo 3.635 ...�es e programas sob sua responsabilidade, conforme será detalhado no item II.2.5 deste relatório. 50. Cabe destacar que, naquele ...Bahia 769536/2012 3.684.211,00 Atrasada 1,20%. 769537/2012 ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ..."MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDENTIFICADO DECLARA QUE ... e aos mecanismos científicos e de reações químicas detalhados (Anderson e Johnson, 1990). A enzimologia e a função conhecida ... registro da introdução da soja data de 1882, na ) Bahia, por Gustavo Dutra (Vemetti, 1983; Sediyama, Pereira e Sediyama, ...

  • Acórdão nº 3361/2013 de Tribunal de Contas da União, 04 de Dezembro de 2013

    Recurso de Revisão em Prestação de Contas do Exercício de 2004. Supostas Irregularidades Verificadas No Âmbito do Tc 009.887/2004-0. Suposto Superfaturamento Nas Obras de Construção Dos Centros Assistenciais Integrados Dos Trabalhadores em Transporte (capits) Nos Municípios de Campina Grande/pb, Uberaba/mg e Varginha/mg. Conhecimento do Recurso de Revisão. Restituição Dos Autos à Secobedif

    ..., nos processos administrativos, além da estimativa, um mapa de apuração de preços, contendo a fonte de pesquisa e os ...Julieta Alvarenga Bahia, OAB/MG 49.787, e Sr. Heron Alvarenga Bahia, OAB/MG 43.649, ... contratado corresponde a serviços que não foram detalhados na planilha orçamentária, especificados como verba, que só ...

  • Acórdão nº 92/2015 de Tribunal de Contas da União, 28 de Janeiro de 2015

    Solicitação do Congresso Nacional para a Realização de Auditoria para Avaliar a Legalidade e a Economicidade da Prorrogação do Contrato 12/2009-embratur, No Exércicio de 2012. Conhecimento. Recomendação e Ciência à Embratur. Remessa de Cópia ao Congresso Nacional. Solicitação Integralmente Atendida. Arquivamento Dos Autos

    ... de Preços 55/2008, assinada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). 12. Por força do Acórdão 4.063/2014-TCU-2ª Câmara, ... inferior aqueles praticados no mercado, como mapa de apuração anexo. Muito embora tenha sido identificada a ... Lei 8.666/93 que estabelece que o orçamento deve ser detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ...Em primeiro lugar, o Plano Brasil Sem Miséria foi detalhado no anexo de agendas transversais do PPA. Nesse documento estão ...MPOG - 829.822,20 - 1.056.658,37 - - - 27,34. MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. MCT 333.218,99 - ...Bahia 4.657.178 4.978.674 176.818 53.993 17.998 9.884.660 9,08% 697. ...

  • Acórdão nº 2573/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Auditoria de Natureza Operacional. Programa de Manutenção de Hidrovias. Determinações e Recomendações. Continuidade do Monitoramento. Atendimento, Atendimento em Andamento e Não Cumprimento das Medidas Ordenadas Pelo Tribunal. Exame das Questões Suscitadas No Acórdão 3.244/2012-plenário. Novas Determinações e Recomendação

    ... estavam ligadas à CDP; a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) era responsável pela Ahsfra; e a Ahipar, a Ahrana e a ...- realizar um estudo detalhado sobre as hidrovias brasileiras, buscando analisar a provável ...O mapa a seguir, elaborado pela Antaq, ilustra as diferenças de cada ...

  • Acórdão nº 1008/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Organização Não Governamental. Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ater). Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recursos Repassados. Citação. Revelia de Um Dos Responsáveis. Ausência de Nexo de Causalidade Entre os Pagamentos e os Comprovantes Posteriormente Apresentados. Nova Citação. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa. Comunicações

    ... de estados como Pernambuco, Sergipe, Ceará, Pará, Bahia, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Minas Gerais e Santa Catarina ... sob o convênio, mas é na realidade um documento pouco detalhado formulado apenas pelo responsável da entidade convenente. 25. ... do Sistema de Monitoramento E1etrônico (SICONFIN), módulo MAPA - a realização das visitas técnicas às famílias, tampouco se ...

  • Acórdão nº 402/2009 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2009

    Auditoria Operacional. Funasa. Verificação da Efetividade Na Aplicação de Recursos Federais em Ações Assistenciais e de Saúde Aos Povos Indíginas Nos Distritos Sanitários Especiais Indíginas ¿ Dsei. Recomendações. Comunicações. Monitoramento

    ...ARAGUAIA 86.02 80.00 31.58 116.67 29.41 69.31 80.00 62.50. BAHIA 0.00 41.49 23.81 59.15 22.00 43.72 36.78 53.99. CEARÁ 39.33 ...Figura 1: Mapa do Brasil dos 34 Dsei. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ORIGINAL]. ..., para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de ...

  • Acórdão nº 3210/2013 de Tribunal de Contas da União, 27 de Novembro de 2013

    Recurso de Revisão em Prestação de Contas do Exercício de 2003. Supostas Irregularidades Verificadas No Âmbito do Tc 009.887/2004-0 em Função de Indícios de Superfaturamento Nas Obras de Construção Dos Centros Assistenciais Integrados Dos Trabalhadores em Transporte (capit) Nos Municípios de Campina Grande/pb, Uberaba/mg e Varginha/mg. Obras Concluídas. Inexistência de Dano. Divergências Nos...

    ..., nos processos administrativos, além da estimativa, um mapa de apuração de preços, contendo a fonte de pesquisa e os ...Argumentos apresentados pela Sra. Julieta Alvarenga Bahia, OAB/MG 49.787, advogada da empresa GCE S/A (fls. 1402-1407 do ... equívocos da unidade técnica, os quais serão melhor detalhados abaixo. 47. Pondera que o Sinapi só foi reconhecido como índice ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por meio de entrevista com ...A empresa Habitação e Urbanização da Bahia S.A não foi habilitada por estar, à época, em liquidação ...185. Esse tema será ainda melhor detalhado no item de responsabilização do presente tópico. 186. Por todo ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...Observados esses parâmetros, Bahia, Pernambuco, Amapá, Alagoas, Sergipe, Maranhão e Amazonas não ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em relação ao ...b) deve ser realizado estudo prévio detalhado que fundamente a transferência do gerenciamento dos serviços de ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais