mapa da bahia detalhado

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  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...Bahia 5.457.892 5.876.488 219.146 5.696 1.899 11.561.119 9,16% 764. ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT 46.514,67 - ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 9,13% 703. ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de ... Roberto Miranda, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, Brasil). Pelas ... solar, quer sob a sua influência, reivindica o exame detalhado da exposição ao agente calor. Inteligência da Orientação ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ...Em primeiro lugar, o Plano Brasil Sem Miséria foi detalhado no anexo de agendas transversais do PPA. Nesse documento estão ...MPOG - 829.822,20 - 1.056.658,37 - - - 27,34. MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. MCT 333.218,99 - ...Bahia 4.657.178 4.978.674 176.818 53.993 17.998 9.884.660 9,08% 697. ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por meio de entrevista com ...A empresa Habitação e Urbanização da Bahia S.A não foi habilitada por estar, à época, em liquidação ...185. Esse tema será ainda melhor detalhado no item de responsabilização do presente tópico. 186. Por todo ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ... não foram feitas nos exercícios analisados, conforme detalhado neste trabalho. Os dados mostram que a maioria dos órgãos e ...(CPRJMEG); Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba); Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros; ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO CARVALHO DE ... texto da Lei n° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de projeções técnicas ... tal possibilidade, como já dito e adiante será detalhado, far- se-ia necessário que tivesse adotado, ainda que de forma ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... ou Pesquisador Principal submeter a CIBio um relatório detalhado para revisão. A CIBio fará a revisão do relatório para ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... de Contas dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso, do ...�rio da Saúde adota um instrumento de planejamento mais detalhado, denominado Planejamento Estratégico, cuja estrutura é ... constante dos Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de planejamento ...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos regramentos do ... foi ampliada novamente em 2001 para incluir os Estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, ... que há necessidade de um plano sub-regional, mais detalhado que o PHEFA, no âmbito do Mercosul, para que as ações do PAMA ...

  • Acórdão nº 1172/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2015

    Relatório de Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Sistemas de Governança e Gestão de Pessoas. Aferição da Qualidade das Informações Prestadas em Levantamento de Governança e Gestão de Pessoas - Ciclo 2013. Oportunidades de Melhoria Na Estrutura de Governança do órgão Auditado. Recomendações

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... ou Pesquisador Principal submeter a CIBio um relatório detalhado para revisão. A CIBio fará a revisão do relatório para ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a ...

  • Acórdão nº 1013/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Levantamento. Avaliação do Processo, da Estrutura e Dos Controles Internos da Caixa EconÔmica Federal Com Relação à Implementação do Crédito Rural. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... utilizados neste trabalho foram: a) elaboração de mapa de processo; b) indicador de desempenho; c) análise RECI; d) ..., Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina. 54. Dessa forma, é possível ...�o de crédito no âmbito crédito rural Caixa, conforme detalhado nos itens 11 e 45 deste relatório. Em relação à ...

  • Acórdão nº 5687/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Agosto de 2015

    Prestação de Contas. Incra. Exercício de 2011. Irregularidades e Falhas Diversas Nas áreas Administrativa e Finalística. Dificuldades No Planejamento e Execução de Metas Orçamentárias, Financeiras e Físicas. Desclassificação Indevida de Licitante. Possível Débito. Solidariedade. Citação. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa. Descaracterização do Débito. Contas Irregulares Dos Responsáveis...

    ...Destas, cerca de 12.800 famílias estão na Bahia. Análise: de forma semelhante ao que ocorre em quase todas as ... Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, conforme detalhado no item 6 desta instrução. Considerando que o assunto foi ...A unidade técnica no Relatório do Monitoramento elaborou mapa da distribuição de pessoal do Incra, conforme a demanda por ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... 2013, tendo dois objetivos centrais: um estudo detalhado sobre as hidrovias brasileiras e a indicação de áreas ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ... e operar as ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e Panorama-Porto ...

  • Acórdão nº 3558/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Fisc Turismo. Relatório Sistêmico da Subfunção Turismo. Levantamento Sobre a Aplicação Dos Recursos Atinentes à Subfunção. Análise Dos Indicadores Previstos No Ppa 2012-2015 para o Programa Turismo. Acompanhamento de Questões Sensíveis Pendentes de Resolução. Principais Constatações do Tribunal

    ...32. O mapa atual apresenta 276 regiões turísticas, envolvendo 3.635 ...�es e programas sob sua responsabilidade, conforme será detalhado no item II.2.5 deste relatório. 50. Cabe destacar que, naquele ...Bahia 769536/2012 3.684.211,00 Atrasada 1,20%. 769537/2012 ...

  • Acórdão nº 3361/2013 de Tribunal de Contas da União, 04 de Dezembro de 2013

    Recurso de Revisão em Prestação de Contas do Exercício de 2004. Supostas Irregularidades Verificadas No Âmbito do Tc 009.887/2004-0. Suposto Superfaturamento Nas Obras de Construção Dos Centros Assistenciais Integrados Dos Trabalhadores em Transporte (capits) Nos Municípios de Campina Grande/pb, Uberaba/mg e Varginha/mg. Conhecimento do Recurso de Revisão. Restituição Dos Autos à Secobedif

    ..., nos processos administrativos, além da estimativa, um mapa de apuração de preços, contendo a fonte de pesquisa e os ...Julieta Alvarenga Bahia, OAB/MG 49.787, e Sr. Heron Alvarenga Bahia, OAB/MG 43.649, ... contratado corresponde a serviços que não foram detalhados na planilha orçamentária, especificados como verba, que só ...

  • Acórdão nº 92/2015 de Tribunal de Contas da União, 28 de Janeiro de 2015

    Solicitação do Congresso Nacional para a Realização de Auditoria para Avaliar a Legalidade e a Economicidade da Prorrogação do Contrato 12/2009-embratur, No Exércicio de 2012. Conhecimento. Recomendação e Ciência à Embratur. Remessa de Cópia ao Congresso Nacional. Solicitação Integralmente Atendida. Arquivamento Dos Autos

    ... de Preços 55/2008, assinada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). 12. Por força do Acórdão 4.063/2014-TCU-2ª Câmara, ... inferior aqueles praticados no mercado, como mapa de apuração anexo. Muito embora tenha sido identificada a ... Lei 8.666/93 que estabelece que o orçamento deve ser detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos ...

  • Acórdão nº 2056/2015 de Tribunal de Contas da União, 19 de Agosto de 2015

    Fiscobras 2011. Usina Eólica Mangue Seco 2. Execução do Contrato. Irregularidade. Sobrepreço. Quantitativo Inadequado. Adiantamento. Ausência de Garantias. Oitiva. Notificação. Determinação. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Embargos. Provimento Parcial. Novos Embargos. Negativa de Provimento. Pedido de Reexame. Conhecimento. Não...

    ... com a eólica Casa Nova (executada pela Chesf, no Estado da Bahia) e concluiu, ainda, caso viesse o aditivo ser possível no ... da notificação, os esclarecimentos a seguir detalhados:. "Esclarecimentos quanto à falta de compatibilidade dos ... indicando as respectivas jazidas, volume útil bem como o mapa de sua localização, (v) no caso de utilização de areia ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ... de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Bahia. 1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 1.4. Representante do ...157, § 1º:. 1.7.1. Encaminhe a cópia do mapa de tempo de serviço, bem como de outros documentos que amparem a ...1.14.1. Ausência de orçamento detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários por ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ... de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Bahia. 1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 1.4. Representante do ...157, § 1º:. 1.7.1. Encaminhe a cópia do mapa de tempo de serviço, bem como de outros documentos que amparem a ...1.14.1. Ausência de orçamento detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários por ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ... de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Bahia. 1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 1.4. Representante do ...157, § 1º:. 1.7.1. Encaminhe a cópia do mapa de tempo de serviço, bem como de outros documentos que amparem a ...1.14.1. Ausência de orçamento detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários por ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 29 de Setembro de 2015

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ... de Administração do Ministério da Fazenda No Estado da Bahia. 1.3. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 1.4. Representante do ...157, § 1º:. 1.7.1. Encaminhe a cópia do mapa de tempo de serviço, bem como de outros documentos que amparem a ...1.14.1. Ausência de orçamento detalhado que expresse a composição de todos os custos unitários por ...