mapa da bahia detalhado

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  • Acórdão nº 2371/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

    Relatório De Auditoria. Fiscobras. Irregularidades Graves. Medida Cautelar. Oitiva. Audiências. Diligências. Determinação. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ...6 - O orçamento da obra encontra-se devidamente detalhado (planilha de quantitativos e preços unitários) e acompanhado ... compreendido entre Caetité e Barreiras, no estado da Bahia. A presente auditoria foi iniciada com o objetivo de fiscalizar ...Destaca-se que, conforme Mapa 1, elaborado pela empresa STE Serviços Técnicos de Engenharia ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ..., dependendo da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ...Foram realizadas visitas às SR dos estados da Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso do Sul, em que se procurou verificar ... com a Receita Federal do Brasil enviassem cronograma detalhado de formação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, pois, ...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências previstas nos regramentos do ... foi ampliada novamente em 2001 para incluir os Estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, ... que há necessidade de um plano sub-regional, mais detalhado que o PHEFA, no âmbito do Mercosul, para que as ações do PAMA ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... mais a inexistência das composições de custos detalhados dos itens Operação e Manutenção do Canteiro de Obras, ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a Alcântara (fl. ...- Gerdau (Maracanaú no Ceará, Simões Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira (Vitória no Espírito ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... ou Pesquisador Principal submeter a CIBio um relatório detalhado para revisão. A CIBio fará a revisão do relatório para ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a ...

  • Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... com avaliação de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos pertinentes. 2.3 ... como favorecidos municípios pertences a apenas 8 estados: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo, Ceará, ... as ações propostas nos planos de trabalho, conforme detalhado no item 6.3. Também ficou evidenciado que, das 37 contas ...

  • Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Fevereiro de 2014

    ... AÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27 DA LEI N. 9.868/99. PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DA COLETIVIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. A ampla e efetiva participação popular deve ser garantida para a elaboração de norma que implique em alteração do plano diretor do desenvolvimento urbano da cidade (PDDU), sob pena de violação ao disposto no art. 64 da C...

  • Relação nº 1/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Janeiro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ..., Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal ... Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Na Bahia - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de ... dos beneficiários, maioridade ou outro motivo detalhado em relatório sintético, conforme os pareceres emitidos nos ...

  • Relação nº 1/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Janeiro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, conforme os parec...

    ..., Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal ... Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Na Bahia - MAPA. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de ... dos beneficiários, maioridade ou outro motivo detalhado em relatório sintético, conforme os pareceres emitidos nos ...

  • Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

    Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ... gestores e técnicos nas capitais dos estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina e São Paulo, onde a SEAP/PR possui ... do programa, em suas áreas de competência, conforme detalhado na Tabela 3. Tabela 3 - Créditos autorizados do Programa ... final dos resíduos produzidos no empreendimento; mapa da localização da área, dentre outros. 3.4 A equipe da ...

  • Acórdão nº 766/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

    Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

    ... a auditoria em seus respectivos estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio ...91. Falta, assim, um estudo detalhado da assistência farmacêutica, bem como uma programação dos ... nas áreas de estocagem, com registros diários em mapa de controle, registro mensal consolidado, elaboração de ...

  • Acórdão nº 3130/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Novembro de 2012

    Copa do Mundo de 2014. Relatório de Acompanhamento da Operação de Concessão de Crédito do Banco do Nordeste para Construção da Arena Fonte Nova, em Salvador/ba. Ano de 2012. 65% de Desembolsos, Até Agosto/2012. Exames Empreendidos Identificaram o Atendimento das Condições de Pré-desembolso e Desembolso. Monitoramento das Determinações Insculpidas em Acompanhamento Anterior, No Acórdão 2.780/2011-p

    ... Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado da Bahia:. a) TC 026.869/2010-1 apreciado por meio do Acórdão ..., no projeto executivo, os orçamentos analíticos detalhados, com os quantitativos e preços unitários de todos os serviços ... definidos no Aditivo ao Contrato de Financiamento, conforme mapa de estoque de aplicação juntado à Peça 18. g) alínea "p": ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ...: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), Companhia Nacional de ... e operar as ferrovias Norte-Sul (EF-151), Integração Bahia-Oeste (EF-334), Transcontinental (EF-354) e Panorama-Porto ...Esse levantamento mais detalhado, das principais demandas do agronegócio, foi feito a partir de ...

  • Acórdão nº 2738/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

    Administrativo. Projeto de Decisão Normativa. Organização e Apresentação das Peças Complementares para Formação de Processos de Contas Ordinárias de Unidades Jurisdicionadas ao Tcu Relativas ao Exercício de 2011, a Serem Apresentadas em 2012, Nos Termos do Art. 4º da In Tcu Nº 63/2010. Transcurso do Prazo Fixado Pelo Plenário Com Apresentação de Emendas e Sugestões. Parecer pela Aprovação do...

    ...Individual 30/9/2012. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Individual 30/9/2012. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. ...Órgão Público. Secretaria-Executiva (SE/MAPA), consolidando as informações sobre a gestão do Gabinete do ... item 9 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108/2010, detalhado no item 9 da Portaria-TCU nº 123/2011, considerando as ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...Bahia 5.008.566 5.372.300 185.457 2.811 937 10.570.071 9,13% 703. ...

  • Acórdão nº 2903/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012

    Acompanhamento. Processo de Outorga de Permissão de Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. 1º Estágio. Análise Preliminar. Avaliação Dos Estudos de Viabilidade Técnica e EconÔmico-financeira. Aprovação. Continuidade da Fiscalização

    ...por Lotes Quotas. por Grupo. 1. Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. 1 ... de operadoras em cada linha, cujos critérios serão detalhados por ocasião da análise dos parâmetros operacionais. Assim, o ...[VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ORIGINAL]. Figura 8 - Mapa esquemático das linhas do Lote 1 do Grupo 14 Figura 9 - Mapa ...

  • Acórdão nº 3361/2013 de Tribunal de Contas da União, 04 de Dezembro de 2013

    Recurso de Revisão em Prestação de Contas do Exercício de 2004. Supostas Irregularidades Verificadas No Âmbito do Tc 009.887/2004-0. Suposto Superfaturamento Nas Obras de Construção Dos Centros Assistenciais Integrados Dos Trabalhadores em Transporte (capits) Nos Municípios de Campina Grande/pb, Uberaba/mg e Varginha/mg. Conhecimento do Recurso de Revisão. Restituição Dos Autos à Secobedif

    ..., nos processos administrativos, além da estimativa, um mapa de apuração de preços, contendo a fonte de pesquisa e os ...Julieta Alvarenga Bahia, OAB/MG 49.787, e Sr. Heron Alvarenga Bahia, OAB/MG 43.649, ... contratado corresponde a serviços que não foram detalhados na planilha orçamentária, especificados como verba, que só ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ...Em primeiro lugar, o Plano Brasil Sem Miséria foi detalhado no anexo de agendas transversais do PPA. Nesse documento estão ...MPOG - 829.822,20 - 1.056.658,37 - - - 27,34. MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. MCT 333.218,99 - ...Bahia 4.657.178 4.978.674 176.818 53.993 17.998 9.884.660 9,08% 697. ...

  • Acórdão nº 3063/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Novembro de 2012

    Relatório de Auditoria. Cumprimento do Acórdão 1358/2010-tcu-plenário (sessão Extraordinária Reservada). Informações Necessárias ao Exame de Representação. Inexistência de Direcionamento Sistêmico da Licitação Ou de Sobrepreço/superfaturamento do Objeto. Recomendações. Apensamento

    ... pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). No Anexo 3 desta instrução (fls. 162-200) essa ... do que foi denominado pelo Ministro Weder de Oliveira como 'mapa das licitações', nos termos do item 20 do despacho exarado por ...9.5.6. inclua no edital planilha contendo o orçamento detalhado (preço de mercado) em planilhas que expressem a composição de ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO CARVALHO DE ... texto da Lei n° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de projeções técnicas ... tal possibilidade, como já dito e adiante será detalhado, far- se-ia necessário que tivesse adotado, ainda que de forma ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO CARVALHO DE ... texto da Lei n° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de projeções técnicas ... tal possibilidade, como já dito e adiante será detalhado, far- se-ia necessário que tivesse adotado, ainda que de forma ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO CARVALHO DE ... texto da Lei n° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de projeções técnicas ... tal possibilidade, como já dito e adiante será detalhado, far- se-ia necessário que tivesse adotado, ainda que de forma ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO CARVALHO DE ... texto da Lei n° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de projeções técnicas ... tal possibilidade, como já dito e adiante será detalhado, far- se-ia necessário que tivesse adotado, ainda que de forma ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO CARVALHO DE ... texto da Lei n° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de projeções técnicas ... tal possibilidade, como já dito e adiante será detalhado, far- se-ia necessário que tivesse adotado, ainda que de forma ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...BAHIA - CREA/BA E OUTROS(AS). ADVOGADO: CELSON RICARDO CARVALHO DE ... texto da Lei n° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de projeções técnicas ... tal possibilidade, como já dito e adiante será detalhado, far- se-ia necessário que tivesse adotado, ainda que de forma ...