mapa de minas gerais com todas as cidades

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... Habitação, do Ministério das Cidades, em municípios com população de até ...352-355), quase todas coincidentes com as entidades ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por ...102. Em linhas gerais, a atuação da RCA pode ser descrita ... de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), que é responsável ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... Rousseff, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ...Em face de todas as operações relatadas a seguir, os ... conjunto dos Ministérios das Cidades, da Fazenda e do Planejamento. Segundo ...Ministério de Minas e Energia 30.901 1,6% 46.391 2,0% ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    . Notas. 1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ... Trabalho Rural, a este se aplicam todas as disposições da Consolidação das ... ligada ao ramo da engenharia de minas, sendo obrigatória, portanto, suas ... horário respeitado nas demais cidades do País, é claro que haverá ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... à sanção presidencial, todas as 221 ações elencadas no Anexo VII ...Ministério de Minas e Energia 1.079,8 888,2 191,6 17,7%. ...Ministério das Cidades 25.284,1 21633,3 3.650,8 14,4%. ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    . Seção I. Disposições gerais. Art. 154. A observância, em todos os ... de que, em futuro próximo, todas as nações do globo ordenarão sua ... de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do ... CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Cabe ao Poder Judiciário ...Fora desta, em cidades muito distantes, há ...

  • Acórdão nº 1785/2015 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2015

    Relatório de Levantamento de Auditoria. Sistema Nacional do Desporto. Determinações. Classificação de Peça Dos Autos Como Sigilosa.determinações.recomendações. Arquivamento

    ..., incluem-se no levantamento todas as modalidades olímpicas e ... 15/2011, que define os padrões gerais, de planejamento, de execução, de ..., diferentes dimensões, como: mapa de recursos, setor de atuação da ... (UFU), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do ... social das grandes cidades brasileiras.". 265. Sobre a Rede ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...Capítulo I — Disposições Gerais. Art. 40 do Código Civil — As ... o trânsito das estradas e cidades. OJ SDI-1 n. 366 do TST — ... Secretaria de Emprego e Salário) todas as alterações que anotarem nas ... escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... 1º e 2º incluía praticamente todas as áreas, esvaziando o próprio ...Ministério de Minas e Energia 978,6 800,7 177,9 18,2%. ...Ministério das Cidades 20.321,3 17.901,9 2.419,4 11,9%. ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ...Em todas as ações de controle, foram apuradas ...Ministério das Cidades 1 1 30 0 0% 0% 0%. Total (2) 50 92 ...Ministério de Minas e Energia 1.017 623 395 38,8%. ...Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 ...

  • Da duração do trabalho

    ... deste Capítulo aplicam-se a todas as atividades, salvo as expressamente ...Todas essas normas — gerais e especiais — são estudadas, com ..., estiva, serviços de capatazia, minas de subsolo, jornalistas, professores, ...62 da CLT. Viagens para cidades estranhas ao local de trabalho e fora ... a rigor, por um traçado ideal, no mapa geográfico da região, uma vez que, ...

  • Acórdão nº 3356/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Avaliação da Regulação e das Políticas Públicas Voltadas para o Mercado Interno de Etanol, à Vista do Risco de Desabastecimento e da Instabilidade de Preços. Riscos de Insuficiência da Expansão da Oferta, Dos Novos Investimentos, e Dos Mecanismos de Monitoramento do Setor e de Indução de Correções do Mercado. Determinações. Arquivamento

    ... como Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da tura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), ...�car nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ... da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério das Relações Exteriores, ...O ideal é que todas as informações relativas às ...

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a ... pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice ... as atribuições e os padrões gerais de funcionamento desse equipamento. ... feminina residente em cidades satélites com grande contingente ...Em Minas Gerais, foi criado o Centro Integrado ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito ... Nacional de Mão-de-Obra todas as alterações que anotarem nas ... escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, ...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São ...

  • As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil

    ... a integração com comitês das cidades fronteiriças 112 . Já o Programa de ..., mediante a participação de todas as entidades e instituições públicas ...O Estado Argentino, em linhas gerais, adotou as seguintes medidas: a) Firmou ... dos termos do documento da OIT a minas e pedreiras, indústrias ..., além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança ...

  • Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a ... e aos interesses permanentes e gerais da nação. Mas, sobretudo e antes de ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala ... 1990 pela Universidade Federal de Minas Gerais, Ph.D. em Bioquímica, 1995, ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    ... mecanismos de gestão avaliados é muito baixo em todas as unidades federativas do Brasil, e não consegue influenciar os níveis de violência. Conclui que, ao omitir-se de implementar mecanismos de gestão da segurança pública, o poder mu...

  • A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso

    A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... apresenta os direcionamentos gerais para o desenvolvimento da navegação ... Manaus (AM) abasteçam algumas cidades do Médio e Baixo Amazonas, bem como no ... Rodoviário Federal compreende todas as rodovias administradas pela União, ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. ...São Paulo. Rio de Janeiro. Minas Gerias. Pará. Ceará Estados Unidos. ...

  • Acórdão nº 184/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Janeiro de 2012

    Tomada de Contas Especial. Cnpq. Auxílio Financeiro à Pesquisa. Ausência de Comprovação de Despesas Realizadas a Título de Diárias. Alegações de Defesa Insuficientes para Elidir Tal Irregularidade. Reconhecimento da Boa-fé do Responsável. Fixação de Novo e Prazo para Recolhimento do Débito

    ...Esclarecimentos gerais. 2.7. Inicialmente, o Sr. Antônio ... Federal, como também em Goiás e Minas Gerais. 2.11. Explica que o cronograma ... trabalhos, os quais assumiam todas as despesas de manutenção do grupo ... se refiram a residentes de cidades distintas do local de execução do ... Distrito Federal e Entorno 2003, mapa georeferenciado das propriedades de ...

  • Acórdão nº 2891/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Outubro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Principais Empreendimentos Relativos ao Corredor Logísitico do Centro Sudeste. Intempestividade Na Implantação Dos Empreendimentos Prioritários. Condições Atuais das Rodovias, Ferrovias e Hidrovias Prejudicando o Escoamento da Safra Agrícola do Centro Oeste Pelo Corredor Logístico Centro Sudeste. Risco de Reincidência de Congestionamentos Nos Embarques da...

    ... estados brasileiros: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e ...Essa ferrovia interliga as cidades de Corumbá/MS e Ponta-Porã à cidade ..., Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Secretária de Portos da ...189. Destaca-se que todas as alternativas estudadas diminuem ...

  • Acórdão nº 764/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Denúncia. Possíveis Irregularidades Na Execução de Convênios. Conhecimento. Procedência Parcial. Envio de Cópia Dos Autos a Outros órgãos. Ciência da Deliberação Aos Interessados

    ... de Controle Externo no Estado de Minas Gerais - Secex/MG defendeu que a ...MIN. DAS CIDADES - 56000 CAIXA - PROGRAMAS SOCIAIS ..., Pecuária e Abastecimento - MAPA, órgão concedente, e a Caixa ... ainda, encaminhe informações de todas as providências tomadas para a devida ...

  • Acórdão nº 524/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Auditoria Operacional. Programa Minha Casa, Minha Vida. Determinação. Recomendações. Arquivamento

    ... Habitação, do Ministério das Cidades (Fiscalis 1073/2012). A fiscalização, ..., situação esta predominante em todas as regiões brasileiras, sendo mais ..., ante a ausência de diretrizes gerais para um tratamento diferenciado para ... Eucarístico em Patos de Minas estão apavorados com as condições da ... da demanda habitacional, mapa do entorno do empreendimento e de ...