mapa de minas gerais com todas as cidades

3810 resultados para mapa de minas gerais com todas as cidades

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito ... Nacional de Mão-de-Obra todas as alterações que anotarem nas ... escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, ...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..."A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a ... e aos interesses permanentes e gerais da nação. Mas, sobretudo e antes de ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala ... 1990 pela Universidade Federal de Minas Gerais, Ph.D. em Bioquímica, 1995, ...

  • Acórdão nº 2764/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Outubro de 2012

    Representação. Licitação. Registro de Preços. Organização de Eventos. Orçamento Base e Proposta Vencedora Com Preços Superiores Aos do Mercado. Proposta de Serviços Com Valores Superiores Aos Contratados. Faturamento de Quantitativos Maiores do que os Aprovados Pelo órgão Contratante. Conversão em Tce. Tendo Sido Detectadas Irregularidades No Procedimento Licitatório E Na Execução Contratual Que...

    ... Executiva do Ministério das Cidades - Mici, destinado à contratação de ...Finalmente, defendeu que todas as decisões proferidas no curso da ... Distrito Federal e do estado de Minas Gerais que aderiram à Ata de Registro ..., Pecuária e Abastecimento (MAPA) 7/3/2008 2336/2008. 13 Ministério da ...

  • Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas ...Art. 16. Aos Coordenadores-Gerais e ao Chefe de Centro incumbe planejar, ... durante a execução de todas as obras provenientes de recursos de ..., Ceará, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, sendo que 55,1% tiveram como ...O Ministério das Cidades oferece aos municípios ajuda técnica ...

  • Acórdão nº 3011/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    ... atados. Risco de Paralisação das Obras. Estádios. Mapa de Pendências para Desembolsos. Financiamento Com o Bndes para Arenas Particulares Ainda Sem Desembolso. Obras do Entorno. Hotelaria. Demanda à época da Copa Ain...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ..., Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências ..., são objeto do trabalho todas as atividades realizadas pelo ... de fazendas de pecuária de 11 cidades no extremo sul do Mato Grosso e levou ... dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Goiás foram ...

  • Acórdão nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    Monitoramento. Acórdãos 2.293/2009, 2.354/2009, 2.462/2009, 2.513/2009 e 3.247/2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de

    ... possível adotar rigorosamente todas as diretrizes desse manual de ..., Pecuária e Abastecimento (MAPA). Deliberação:. 9.2.1. recomendar ao ... o conjunto de diretrizes gerais para direcionar o novo modelo de ... pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em: "Cenários de ... ao Ministério das Cidades (MCidades) e à Fundação Nacional de ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... Habitação, do Ministério das Cidades, em municípios com população de até ...352-355), quase todas coincidentes com as entidades ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por ...102. Em linhas gerais, a atuação da RCA pode ser descrita ... de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), que é responsável ...

  • Acórdão nº 2298/2013 de Tribunal de Contas da União, 28 de Agosto de 2013

    Auditoria Realizada Na Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. Fiscalização de Orientação Centralizada. Consolidação. Constatação de Diversas Irregularidades. Determinação. Ciências

    ... pelo Ministério do Turismo em Minas Gerais, desde a propositura do ajuste, ... de Informações Turísticas, todas vinculadas ao Programa "Turismo no ...�pios que não estavam elencados no Mapa de Regionalização do Turismo - ... outro ministério, como o das Cidades (calçamento de ruas, por exemplo). A ...

  • Acórdão nº 2903/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012

    Acompanhamento. Processo de Outorga de Permissão de Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. 1º Estágio. Análise Preliminar. Avaliação Dos Estudos de Viabilidade Técnica e EconÔmico-financeira. Aprovação. Continuidade da Fiscalização

    ... que têm como origem e destino cidades da região Nordeste do Brasil ...II.3 Diretrizes Gerais do ProPass Brasil. 17. A ANTT fixou ... municípios, distribuídos por todas as regiões do Brasil, organizadas em ...1. Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. 1 ...Figura 8 - Mapa esquemático das linhas do Lote 1 do ...

  • Acórdão nº 3351/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Estrutura Organizacional e Capacidade de Atingimento de Metas Institucionais. Arquivamento

    ...Mapa Estratégico para 2011-2016;. planilha ... difundidas em todo o estado de Minas Gerais, cuja malha rodoviária é a ... compete coordenar a execução de todas as atividades inerentes à atividade ... usuários e à população das cidades próximas, para onde o trânsito foi ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ...Em todas as ações de controle, foram apuradas ...Ministério das Cidades 1 1 30 0 0% 0% 0%. Total (2) 50 92 ...Ministério de Minas e Energia 1.017 623 395 38,8%. ...Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos e ... apenas estabelecem diretrizes gerais de como devem ser os treinamentos ...A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São ... de Fora, Monlevade, Itaúma em Minas Gerais);. A autarquia do MCT afirmou ... Construção e Mercado para as cidades do nordeste/norte do Brasil, que varia ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... apresenta os direcionamentos gerais para o desenvolvimento da navegação ... Manaus (AM) abasteçam algumas cidades do Médio e Baixo Amazonas, bem como no ... Rodoviário Federal compreende todas as rodovias administradas pela União, ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. ...São Paulo. Rio de Janeiro. Minas Gerias. Pará. Ceará Estados Unidos. ...

  • Acórdão nº 2891/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Outubro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Principais Empreendimentos Relativos ao Corredor Logísitico do Centro Sudeste. Intempestividade Na Implantação Dos Empreendimentos Prioritários. Condições Atuais das Rodovias, Ferrovias e Hidrovias Prejudicando o Escoamento da Safra Agrícola do Centro Oeste Pelo Corredor Logístico Centro Sudeste. Risco de Reincidência de Congestionamentos Nos Embarques da...

    ... estados brasileiros: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e ...Essa ferrovia interliga as cidades de Corumbá/MS e Ponta-Porã à cidade ..., Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Secretária de Portos da ...189. Destaca-se que todas as alternativas estudadas diminuem ...

  • Acórdão nº 1781/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos....

    ..., árvore de problemas e mapa cognitivo; visita aos municípios de ... das enchentes e reconstruir cidades atingidas por chuvas intensas ocorridas ... e a definição de diretrizes gerais relacionadas com a política nacional ... das ações, que permeiam todas as regiões brasileiras. O Ministério ... Regional e Política Urbana de Minas Gerais, quando da participação no ...

  • Acórdão nº 3356/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Avaliação da Regulação e das Políticas Públicas Voltadas para o Mercado Interno de Etanol, à Vista do Risco de Desabastecimento e da Instabilidade de Preços. Riscos de Insuficiência da Expansão da Oferta, Dos Novos Investimentos, e Dos Mecanismos de Monitoramento do Setor e de Indução de Correções do Mercado. Determinações. Arquivamento

    ... como Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da tura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), ...�car nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ... da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério das Relações Exteriores, ...O ideal é que todas as informações relativas às ...

  • Acórdão nº 2169/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria Operacional. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ... básica no Estado de Minas Gerais, avaliando a eficiência na ...- tem acesso a todas as funcionalidades do SIGAF, inclusive ... de modelo de fachada: um para cidades contemporâneas e outro para cidades ... de 15%, como incentivo a enviarem Mapa Mensal de movimentação de estoque da ...

  • Acórdão nº 764/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Denúncia. Possíveis Irregularidades Na Execução de Convênios. Conhecimento. Procedência Parcial. Envio de Cópia Dos Autos a Outros órgãos. Ciência da Deliberação Aos Interessados

    ... de Controle Externo no Estado de Minas Gerais - Secex/MG defendeu que a ...MIN. DAS CIDADES - 56000 CAIXA - PROGRAMAS SOCIAIS ..., Pecuária e Abastecimento - MAPA, órgão concedente, e a Caixa ... ainda, encaminhe informações de todas as providências tomadas para a devida ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... 1º e 2º incluía praticamente todas as áreas, esvaziando o próprio ...Ministério de Minas e Energia 978,6 800,7 177,9 18,2%. ...Ministério das Cidades 20.321,3 17.901,9 2.419,4 11,9%. ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - ...

  • Acórdão nº 198/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013

    Relatório de Levantamentos. Auditoria de Natureza Operacional para Conhecimento da Estrutura da Fundação Nacional de Saúde e Dos Fatores Limitantes à Sua Atuação Na Consecução de Obras de Saneamento. Determinações e Recomendações

    ...�a 26); matriz de risco (peça 27); mapa de processos (peça 28) e diagrama de ..., houve abrangência de todas as regiões do país, sendo na Região ... Estadual da Funasa em Minas Gerais com o objetivo de avaliar o ... (Codevasf); o Ministério das Cidades; o Instituto Nacional de Colonização ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... à sanção presidencial, todas as 221 ações elencadas no Anexo VII ...Ministério de Minas e Energia 1.079,8 888,2 191,6 17,7%. ...Ministério das Cidades 25.284,1 21633,3 3.650,8 14,4%. ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. ...

  • Acórdão nº 2878/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012

    ... do Turismo Com Municípios do Estado de Minas Gerais para o Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Turística. Análise da Sistemática de Seleção de Projetos a Serem Beneficiados Com Transferências Voluntárias e do Acompanhamento Dos Processos Licitatórios Conduzidos Com Vistas à Aplicação Dos Recursos. Identificação de Falhas. Ciência às Entidades Envolvidas. Arquivamento

  • Acórdão nº 2224/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Fiscalização de Orientação Centralizada - Foc. Funasa. Suest/mg. 16 Municípios de Mg. Gereciamento e Fiscalização a Cargo da Superintendência da Funasa. Irregularidades. Falhas Estruturais. Apensamento. Autorizar o Arquivamento de Propostas de Audioria Semelhantes

    ... Estadual da Funasa no Estado de Minas Gerais - Suest/MG e em 16 municípios ... foram aplicadas as técnicas de mapa de processo, técnica de pesquisa por ... ajustes, de forma a incluir todas as etapas da execução da ..., essa empresa se reuniu com as cidades que utilizam o Rio Doce para a ...

  • Acórdão nº 3375/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    ... do Turismo Com Municípios do Estado de Minas Gerais. Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Turística. Relatório Específico do Município de São Geraldo da Piedade/mg. Análise da Sistemática de Seleção de Projetos a Serem Beneficiados Com Transferências Voluntárias e do Acompanhamento Dos Processos Licitatórios. Constatação de Falhas. Ciência à Prefeitura. Arquivamento