mapa de rua
-
Em vigor
Código Eleitoral
... § 8º Se o boletim apresentado na contestação consignar outro resultado, coincidente ou não com o que figurar no mapa enviado pela Junta, a urna será requisitada e recontada pelo próprio Tribunal Regional, em sessão ... § 9º A não expedição do boletim ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior ... § 1º A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... - Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima ...
-
Acórdão nº 0021732-66.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2016
... POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. PACIENTE ... DEDICADO À ATIVIDADE CRIMINOSA, ENCONTRADO ... COM MAPA ESQUEMATIZADO DE RUA PARA PRÁTICA ... DE OUTROS DELITOS (ROUBO/SEQUESTRO). ORDEM ... Presentes os requisitos autorizadores exigidos no art. 312 do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 172-61.2022.5.13.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1- Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da...
... Teresinha, em Campina Grande-PB ... Além de tudo isso, o mapa apresentado em contrarrazões denuncia que a ICOL fica no ... bairro Santa Teresinha, situado na rua Amadeu Costa e Silva, bem próximo às ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0325459-93.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2019
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. PRETENSÃO DE REFORMA DO DECISO QUE CONVERTEU A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL NÃO FOI REALIZADA NO VERDADEIRO ENDEREÇO DA AGRAVANTE. Na hipótese, a recorrente foi condenada a cumprir pena privativa de liberdade fixada de 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão,...
... A defesa alega que o endereço ... correto da agravante fica na Rua Sessenta e Três, do bairro de Campo ... Grande, segundo o mapa do Google, e não de Sepetiba, como constou ... do mandado de intimação. No entanto, verifica-se que a afirmação da ... defesa técnica é ... -
Decisão Monocrática Nº 4028599-71.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-09-2019
... ção de restabelecer a ordem dos fatos"; (iii) que "a Municipalidade tem a obrigação de aclarar os pontos suscitados, isto é, demonstrar o mapa ideal e legitimo de início e fim da rua, se inicia do lado direito ou esquerdo, qual o início das demarcações e, a numeração correta dos lotes ...
-
Decisão monocrática Nº 0003467-63.2022.8.16.90001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 10-04-2023
... 5.1 ... A parte embargante alega a existência de erro material. Afirma que o imóvel é rua, conforme ... foto do mapa do satélite de 2010, sendo apenas asfaltada e doada ao município ... É o relatório ... 2. Recebo os embargos declaratórios, porque ...
- Aviso de licitação, Concorrência nº 010/2021 - Contratação de empresas para pavimentação asfáltica em TSD capa selante n
-
Decisão Monocrática Nº 4022825-60.2019.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 30-07-2019
... a certidão do oficial de justiça que indicava não existir a rua L, quando o endereço correto seria avenida L., bastando uma consulta ao mapa da cidade para se localizar o endereço correto. Liminarmente, requer a suspensão dos efeitos da condenação até o julgamento do mérito da ...
- Aviso de tp, ÇÃ-ÇAVISO DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 19/2021 O Município de Dois Irmãos torna público que realizar
-
Homl, Pregão Presencial 06/2023 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa o P.P. nº 06/2023. Objeto: c
... situação de rua, semi- domiciliados, comunitários e pertencentes a famílias em conhecido estado de vulnerabilidade. Tudo ... conforme mapa de apuração de resultados. Pregão Presencial 05/2023 - Homologação:O Prefeito Municipal Homologa o ... P.P. nº 05/2023. Objeto: contratação ...
- Aviso de licitação, PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 -
- No Rio, o 'novo cangaço' não colou: até julho, estado não teve um único roubo a banco em 2023
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... mesmo município terão CR único, uma única cota de importação para os produtos controlados sujeitos a cotas, devendo apresentar um único mapa de entradas e saídas, Anexo XXIII, ou mapa de estocagem, Anexo XXIV, trimestralmente, conforme o caso, e mencionado, quando necessário, se o ...
-
Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE. REPARAÇÃO DE DANOS. AUXÃLIO EMERGENCIAL. TAC. DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS. REEXAME. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, nos autos de ação de rep...
... O resultado ... obtido no mapa disponibilizado no portal eletrônico da agravada ( ... ) ... demonstra que o referido endereço está a menos de um quilômetro do leito ... do rio ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Acid Rock Festival 12377 ... GUILHERME SOARES POSSER ... 03352524009 ... SANTA MARIA RF8 85.5 Suplente ... Terra Sem Mapa 10028 ... Luiz Manoel Oliveira Alves ... 02789595046 ... CANOAS RF1 85.5 Suplente ... 1º Festival Paulo José ... de Espetáculos ... Rafhael ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... serão declaradas, em cada caso, pela SRF, após audiência do órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos para a concessão do benefício; e ... II – de cinqüenta por cento da alíquota do imposto, ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Acid Rock Festival 12377 ... GUILHERME SOARES POSSER ... 03352524009 ... SANTA MARIA RF8 85.5 ... Terra Sem Mapa 10028 ... Luiz Manoel Oliveira Alves ... 02789595046 ... CANOAS RF1 85.5 ... 1º Festival Paulo José ... de Espetáculos ... Rafhael Rodrigues ...
-
Decisão monocrática Nº 228575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... crime de roubo de carga de eletrodomésticos que estavam sendo transportados em um caminhão e não de notas fiscais, prancheta, guia de rua e mapa” ... 3. Com essa argumentação, a defesa requer o “provimento dos seus embargos, a fim de que sejam sanados os vícios ora apontados, ...
-
Acórdão Nº 0000122-97.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... , Andar 1, Tatuapé, São Paulo/SP) não corresponde à localização de uma agência do Banco Itaú, conforme se observa de simples consulta ao mapa de agências disponível no sítio eletrônico da empresa ré. Ademais, para comprovar que o endereço fornecido é correto, a parte autora se limita ...
-
Escolhendo suas regiões
... Por exemplo, se uma rua diligenciada na zona leste distanciar 27 km, serão 4 atos no mapa gratuito, sendo cada ato em torno de 22 reais, variando mês a mês, conforme a arrecadação total das taxas judiciárias, vai perfazer um total de ...
-
Processo nº 0020224-43.2015.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Autora Idosa Beneficiária de Plano de Saúde Administrado Pela Empresa Ré Informa que Foi Diagnosticada Com Nevralgia Do Trigémeo, e Que, Ao Procurar Tratamento Não Encontrou Médico Com Especialidade Em Neurologia/neurocirurgia Credenciado Ao Referido Plano Nesta Cidade e Em
... Assim Medical Tijuca ... Rua Araujo Pena, 62 / 68 ... Telefone(s): (21)3978-6582 ... Hospital Sao Matheus ... ver mapa ... Ama Assistencia Medica ... Alternativa Ltda ... Rua Silva Cardoso, 689 ... Telefone(s): (21) 2156-5480 ... -
A Relativização do Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio
Este trabalho pretende problematizar a forma como vem se verificando a relativização do direito fundamental à inviolabilidade de domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI da CRFB/88, especificamente no tratamento de casos relacionados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, foi realizada no âmbito de projeto de iniciação científica, e...
... Guanabara, Avenida Dom Hélder Câmara e Travessa Jerusalém, conforme melhor visualizado no mapa de fls. 49/50; 2- Comunidade Bandeira 2 -área urbana localizada no perímetro interno das Ruas Domingos de Magalhães, Luisa Vale e da linha ...