mapa do amazonas com todos os municipios

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  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

  • Relação nº 36/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Primeira Câmara, e considerando a questão de ordem, aprovada pelo Plenário, para procedimento de Revisão de Ofício da aposentadoria de Marion Pupp Degrazia, julgada legal pelo Acórdão nº 1156 da Relação nº 39, inserida na Ata nº 15, Sessão de 9/5/2006, de relatoria do Ministro Augus...

    ... (910.715.501-87); Stephanie Suellen Amazonas de Souza Lemos (072.597.724-84); Teluryca ...� incorporação e tombamento patrimonial de todos os bens móveis do órgão, especialmente dos ... dos veículos cedidos a Estados e Municípios e regularizar doações de bens que se enquadrem ... na execução do Convênio 001/2007/MAPA/SFA/MS, firmado entre o Ministério da ...

  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    Auditoria Operacional. Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações....

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 2. Especificamente, o trabalho teve por ...Com exceção do Pará, foram avaliados todos os Estados brasileiros que fazem divisa com os ... 2.199 km 1.314 km em Roraima e 885 km no Amazonas. Colômbia 1.644 km Situada totalmente no Estado ... Defesa Animal e Vegetal dentro dos Municípios, geralmente por suas Secretarias de Agricultura;. ...

  • Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... desastres de grandes proporções em municípios e estados das cinco regiões brasileiras. Assim, ... e integrando os órgãos do Sindec em todos os níveis;. II - normatizar, acompanhar e ...�o de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos ...,2%), Paraíba (12,9%), Alagoas (11,8%), Amazonas (11,2%), Paraná (11%), Ceará (9,8%) e Santa ...

  • Acórdão nº 1198/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

    Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. 2. A auditoria teve como objetivos examinar a ... de febre aftosa, o mesmo aconteceu com todos os outros. Tal fato provocou grande impacto, ...Os estados do Amapá e Amazonas passaram de risco desconhecido para alto risco. O ...São Paulo. Acre. Pará - Área 1. Municípios de Boca do Acre e Guajará no Estado do Amazonas. ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... e destinação de terras para municípios. Para o planejamento e a execução das ações ...91) que "para quase todos os períodos e em quase todas as ações o grau ... a 12 servidores, não contando as SR do Amazonas, de Sergipe e de Santarém, que não têm nenhum ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...

  • Acórdão nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    ... 2.354/2009, 2.462/2009, 2.513/2009 e 3.247/2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo...

  • Acórdão nº 450/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Proagro e Zoneamento Agrícola de Risco Climático (zarc). Mecanismos de Mitigação de Risco para o Agronegócio. Ausência de Calculo Atuarial Ou Base Técnica para Dimensionamento do Orçamento do Proagro. Atuação Desarticulada Dos Entes Governamentais. Diminuição da Efetividade do Zarc No Gerenciamento do Risco pela Falta de Revisão Adequada de Sua Metodologia. Limitações Na...

    ... trabalhos elaborados pela Secex Ambiental, todos derivados do TC-039.811/2012-3, que estudou os ...Esse estudo resulta na relação de municípios indicados ao plantio de determinadas culturas, ... de Recursos (CER), em funcionamento no Mapa; e as resoluções do CMN, sistematizadas no ... em nenhum município nos estados do Amazonas e do Amapá. Já o semiárido nordestino ocupa a ...

  • Acórdão nº 353/2014 de Tribunal de Contas da União, 19 de Fevereiro de 2014

    Relatório de Auditoria Operacional. Avaliação de Controles Internos da área de Licitações e Contratos da Adesa. Recomendações. Determinações

    ... de licitações e contratos da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S. A. (Adesa). A seguir, ... ambiente interno é a base, o alicerce para todos os outros componentes do sistema de controle ... energia elétrica em todos os municípios do Estado do Amazonas. 52. Em 23/04/2009, foi ... e ao banco de preços da Eletrobras, o mapa comparativo de preços, além da descrição ...

  • Acórdão nº 2017/2013 de Tribunal de Contas da União, 31 de Julho de 2013

    Denúncia. Conhecimento. Inspeção. Contratação Indevida por Emergência. Deficiências em Projeto Básico e No Enquadramento de Contratação Com Base No Inciso Xiii do Art. 24 da Lei 8.666/1993. Outras Ocorrências. Audiências. Rejeição de Parte das Justificativas. Procedência Parcial. Multa. Ciência. Determinação. Apensamento

    ... irregularidades ocorridas na empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia, ... havido atuação direta imputável a si, todos os atos estariam respaldados em pareceres. ... transportar um equipamento entre dois municípios, por exemplo, o deslocamento feito por aeronaves ...Consultando o mapa do Estado vê-se que não é necessário passar ...

  • Acórdão nº 198/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013

    Relatório de Levantamentos. Auditoria de Natureza Operacional para Conhecimento da Estrutura da Fundação Nacional de Saúde e Dos Fatores Limitantes à Sua Atuação Na Consecução de Obras de Saneamento. Determinações e Recomendações

    ... da situação epidemiológica de municípios; e) implantação de ações de vigilância da ...-se ressaltar que esse número refere-se a todos os programas sob responsabilidade da Funasa). No ... SWOT (peça 26); matriz de risco (peça 27); mapa de processos (peça 28) e diagrama de Ishikawa ... era a Norte (20,8%), onde Pará (40%) e Amazonas (38,7%) tinham os maiores percentuais. Em seguida ...

  • Acórdão nº 3101/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ... os limites demarcatórios dos municípios, estados e países. 5. Assim, buscou-se a ...A lista com os nomes de todos os integrantes está no Apêndice D. 21. Assim, ... nesse período, conforme pode-se observar no Mapa 1. Mapa 1 - Alertas de Desmatamento de 2008 a ...Estado do Amazonas AM 107.345.925 64.193.457,63 0,60. Fonte: ...

  • Acórdão nº 892/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

    Tomada De Contas Especial. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Federais. Fraude A Licitações. Citações E Audiências Dos Gestores. Responsabilidade Solidária Das Pessoas Jurídicas Pelo Débito Apurado Nos Autos. Nova Citação. Oitiva Das Empresas Participantes Dos Certames. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para...

    ... que, àquela época, a maioria dos municípios de pequeno porte, como Buriti/MA, encontrava ... licitatórios abaixo relacionados, todos na modalidade convite, apresentam alinhamento de ..., que, aliás, é o mesmo registrado no mapa de apuração e classificação de proposta ... Procuradoria da República no Estado do Amazonas, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei ...

  • Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades...

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário -MDA, ... e entidades da União, Estados e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...-boletas (BROWN & FREITAS, 1999) e 21% de todos os peixes de águas continentais do planeta ... da região amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, ...

  • Acórdão nº 537/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Denúncia. Conhecimento. Inspeção. Contratações Diretas Irregulares, Projeto Básico Deficiente e Outras Ocorrências. Audiências. Rejeição de Parte das Justificativas. Procedência Parcial da Denúncia. Multas. Pedidos de Reexame. Conhecimento. Provimento a Alguns Recursos, para a Exclusão da Multa, e Negativa de Provimento Aos Demais. Alteração de Ofício do Acórdão Recorrido. Ciência

    ...9.13. dar ciência à Amazonas Distribuidora de Energia S.A. quanto às ....g Acórdãos 569/2005, 105/1998 e 710/1994, todos do Plenário; Decisões 470/1993 e 282/1994, ... materiais e equipamentos aos diversos municípios do Estado. Também a contratação da Amazonorte ...Para o TCU, ao se consultar o mapa do Estado seria possível observar que não teria ...

  • Acórdão nº 3011/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    ... atados. Risco de Paralisação das Obras. Estádios. Mapa de Pendências para Desembolsos. Financiamento Com o Bndes para Arenas Particulares Ainda Sem Desembolso. Obras do Entorno. Hotelaria. Demanda à época da Copa Ain...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos benefícios ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT ...Amazonas 1.487.400 899.537 22.574 711 237 2.410.459 2,08% ...

  • Acórdão nº 182/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2012

    Solicitação de Informações Acerca do Monitoramento do Acórdão N. 1.097/2008 - Plenário, Formulada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Esclarecimentos Preliminares Prestados No Âmbito Dos Acórdãos Ns. 1.451 e 2.751/2009 - Plenário. Encaminhamento de Novas Informações à Aludida Comissão Parlamentar, em Complementação Aos Dados...

    ..., no sentido de serem elaborados os mapas de descritores das espécies com as quais a ... um dos critérios para elencar os municípios da região para o início das atividades de ... dos assentamentos nos estados Acre, Amazonas e Pará, isenção da taxa nos estados do ... equacionar definitivamente os interesses de todos os atores envolvidos. 8.111. Quanto ao Inpi, que ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ... indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2012 foi de 8,10%, ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. ...Amazonas 1.383.047 809.823 24.545 14.334 4.778 2.236.527 ...

  • Acórdão nº 2573/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Auditoria de Natureza Operacional. Programa de Manutenção de Hidrovias. Determinações e Recomendações. Continuidade do Monitoramento. Atendimento, Atendimento em Andamento e Não Cumprimento das Medidas Ordenadas Pelo Tribunal. Exame das Questões Suscitadas No Acórdão 3.244/2012-plenário. Novas Determinações e Recomendação

    ...O mapa a seguir, elaborado pela Antaq, ilustra as ... 351/2006, 1.034/2008 e 3.244/2012, todos do Plenário. 1.4 - Metodologia utilizada. 45. A ... foz e a cidade de Tucuruí/PA) e no Rio Amazonas (entre Manaus/AM e Itacoatiara/AM). 96. O MT ... formação de aquaviários em vários municípios do Amazonas, conforme noticiado no sítio ...

  • Acórdão nº 1571/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da CÂmara Dos Deputados. Análise da Proteção das Cavernas do Brasil. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Recomendações. Atendimento

    ... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício da competência comum a que se ... A (análise stakeholder) e E e F (mapas de processos), são:. Cecav/ICMBio, produzir, por ...; a própria competência comum de todos os entes para fiscalização e controle do ... as unidades localizadas no estado do Amazonas, o que torna difícil o provimento conforme a ...

  • Acórdão nº 1404/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Junho de 2012

    Levantamento de Auditoria. Avaliação da Internalização, Nas Políticas Públicas Nacionais, Dos Objetivos e Compromissos Assumidos Pelo País em Decorrência da Conferência Rio-92. Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações....

    ...- Acórdãos 1475/2011, 496/2011, 1844/2011, todos TCU - Plenário. 9) Processo TC 017.517/2010-9 - ... implementação de Agendas 21 nos municípios localizados na área de influência do projeto do ...- Atualizar o Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso ...Os estados de Amazonas e São Paulo também elaboraram suas políticas ...

  • Acórdão nº 2903/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012

    Acompanhamento. Processo de Outorga de Permissão de Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. 1º Estágio. Análise Preliminar. Avaliação Dos Estudos de Viabilidade Técnica e EconÔmico-financeira. Aprovação. Continuidade da Fiscalização

    ...¿ Considerar a manutenção de todos os atendimentos autorizados administrativamente ...�lise contempla ligações entre 2.050 municípios, distribuídos por todas as regiões do Brasil, ...1 147. 629. 2 225 3 257. 2. Amazonas, Rondônia e Roraima. 1 16 32. 2 16. 3 Alagoas, ...Figura 8 - Mapa esquemático das linhas do Lote 1 do Grupo 14 ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...-se que este trabalho seja divulgado para todos aqueles que direta ou indiretamente estão afetos ...12. Compete aos municípios gerir e executar as ações e os serviços de ... reduções ocorreram no Acre (-17%), no Amazonas (-16%) e no Rio de Janeiro (-14%). Entre os ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em ...