mapa do amazonas com todos os municipios

3262 resultados para mapa do amazonas com todos os municipios

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  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ... esferas de governo (União, estados e municípios) e o Produto Interno Bruto do país, em ...Amazonas 1.620.836 984.601 30.143 1.439 480 2.637.499 ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos benefícios ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT ...Amazonas 1.487.400 899.537 22.574 711 237 2.410.459 2,08% ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...III — os Municípios;. IV — as autarquias, inclusive as .../1990 — Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ...11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima;. 12a Região — Estado de Santa ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ... indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2012 foi de 8,10%, ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. ...Amazonas 1.383.047 809.823 24.545 14.334 4.778 2.236.527 ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    ... Deficiência Quantitivas e Qualitativa de Todos os Aparelhos da Rede em Relação à Estrutura. Déficit do Quantitativo Dos Servidores Tanto em Relação às Atividades de Apoio Quanto às Atividades Especializadas. Necessidade de Conscientização Sobre as Questões de Gênero de Todos os Atores que Fazem Parte da Rede de Atendimento. Contrové...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic

  • Acórdão nº 450/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Proagro e Zoneamento Agrícola de Risco Climático (zarc). Mecanismos de Mitigação de Risco para o Agronegócio. Ausência de Calculo Atuarial Ou Base Técnica para Dimensionamento do Orçamento do Proagro. Atuação Desarticulada Dos Entes Governamentais. Diminuição da Efetividade do Zarc No Gerenciamento do Risco pela Falta de Revisão Adequada de Sua Metodologia. Limitações Na...

    ... trabalhos elaborados pela Secex Ambiental, todos derivados do TC-039.811/2012-3, que estudou os ...Esse estudo resulta na relação de municípios indicados ao plantio de determinadas culturas, ... de Recursos (CER), em funcionamento no Mapa; e as resoluções do CMN, sistematizadas no ... em nenhum município nos estados do Amazonas e do Amapá. Já o semiárido nordestino ocupa a ...

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de ...d) os Tribunais de Contas dos Municípios do Ceará, de Goiás e do Pará;. e) os Tribunal ... coordenada teve como objeto comum a todos os Tribunais de Contas participantes a ... Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de ...

  • Acórdão nº 2017/2013 de Tribunal de Contas da União, 31 de Julho de 2013

    Denúncia. Conhecimento. Inspeção. Contratação Indevida por Emergência. Deficiências em Projeto Básico e No Enquadramento de Contratação Com Base No Inciso Xiii do Art. 24 da Lei 8.666/1993. Outras Ocorrências. Audiências. Rejeição de Parte das Justificativas. Procedência Parcial. Multa. Ciência. Determinação. Apensamento

    ... irregularidades ocorridas na empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia, ... havido atuação direta imputável a si, todos os atos estariam respaldados em pareceres. ... transportar um equipamento entre dois municípios, por exemplo, o deslocamento feito por aeronaves ...Consultando o mapa do Estado vê-se que não é necessário passar ...

  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    Auditoria Operacional. Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações....

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 2. Especificamente, o trabalho teve por ...Com exceção do Pará, foram avaliados todos os Estados brasileiros que fazem divisa com os ... 2.199 km 1.314 km em Roraima e 885 km no Amazonas. Colômbia 1.644 km Situada totalmente no Estado ... Defesa Animal e Vegetal dentro dos Municípios, geralmente por suas Secretarias de Agricultura;. ...

  • Acórdão nº 3101/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ... os limites demarcatórios dos municípios, estados e países. 5. Assim, buscou-se a ...A lista com os nomes de todos os integrantes está no Apêndice D. 21. Assim, ... nesse período, conforme pode-se observar no Mapa 1. Mapa 1 - Alertas de Desmatamento de 2008 a ...Estado do Amazonas AM 107.345.925 64.193.457,63 0,60. Fonte: ...

  • Acórdão nº 353/2014 de Tribunal de Contas da União, 19 de Fevereiro de 2014

    Relatório de Auditoria Operacional. Avaliação de Controles Internos da área de Licitações e Contratos da Adesa. Recomendações. Determinações

    ... de licitações e contratos da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S. A. (Adesa). A seguir, ... ambiente interno é a base, o alicerce para todos os outros componentes do sistema de controle ... energia elétrica em todos os municípios do Estado do Amazonas. 52. Em 23/04/2009, foi ... e ao banco de preços da Eletrobras, o mapa comparativo de preços, além da descrição ...

  • Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan

    No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...

  • Acórdão nº 3128/2013 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2013

    ... da Educação e Qualidade do Ensino do Estado do Amazonas. Irregularidades Verificadas Na Execução de Programas Educacionais Com Recursos do Fnde Nos Exercícios de 2009 e 2010. Citação Solidária Dos Responsáveis. Audiências. Diligência. Acolhimento das Alegações de Defesa. Acolhimento das Razões de Justificativa Apresentadas por Um Responsável. Rejeição Parcial das Razões de Justificativa Apresentadas por Outro. Reconversão para Processo de...

  • Acórdão nº 2573/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Auditoria de Natureza Operacional. Programa de Manutenção de Hidrovias. Determinações e Recomendações. Continuidade do Monitoramento. Atendimento, Atendimento em Andamento e Não Cumprimento das Medidas Ordenadas Pelo Tribunal. Exame das Questões Suscitadas No Acórdão 3.244/2012-plenário. Novas Determinações e Recomendação

    ...O mapa a seguir, elaborado pela Antaq, ilustra as ... 351/2006, 1.034/2008 e 3.244/2012, todos do Plenário. 1.4 - Metodologia utilizada. 45. A ... foz e a cidade de Tucuruí/PA) e no Rio Amazonas (entre Manaus/AM e Itacoatiara/AM). 96. O MT ... formação de aquaviários em vários municípios do Amazonas, conforme noticiado no sítio ...

  • Acórdão nº 1571/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da CÂmara Dos Deputados. Análise da Proteção das Cavernas do Brasil. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Recomendações. Atendimento

    ... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício da competência comum a que se ... A (análise stakeholder) e E e F (mapas de processos), são:. Cecav/ICMBio, produzir, por ...; a própria competência comum de todos os entes para fiscalização e controle do ... as unidades localizadas no estado do Amazonas, o que torna difícil o provimento conforme a ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...-se que este trabalho seja divulgado para todos aqueles que direta ou indiretamente estão afetos ...12. Compete aos municípios gerir e executar as ações e os serviços de ... reduções ocorreram no Acre (-17%), no Amazonas (-16%) e no Rio de Janeiro (-14%). Entre os ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em ...

  • Acórdão nº 3558/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Fisc Turismo. Relatório Sistêmico da Subfunção Turismo. Levantamento Sobre a Aplicação Dos Recursos Atinentes à Subfunção. Análise Dos Indicadores Previstos No Ppa 2012-2015 para o Programa Turismo. Acompanhamento de Questões Sensíveis Pendentes de Resolução. Principais Constatações do Tribunal

    ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nesses programas. 28. No que diz respeito à ...32. O mapa atual apresenta 276 regiões turísticas, ...-se que, no exercício de 2013, apenas 8% de todos os recursos incluídos no orçamento do turismo, ...Em outro ponto, os Estados do Amazonas e do Amapá não empenharam nenhum valor ...

  • Acórdão nº 2382/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Setembro de 2014

    Fisc Assistência Social. Relatório Sistêmico da Função Assistência Social. Levantamento Sobre Destinos Dos Recursos Atinentes à Função. Necessidade de Aperfeiçoamento de Indicadores de Desempenho. Acompanhamento de Questões Sensíveis da área Pendentes de Resolução. Necessidade de Controle Sobre a Sustentabilidade Fiscal Dos Programas de Transferência Direta de Renda, Bem Como Sobre Medidas...

    ...Os estados e municípios são encarregados das atividades de prestação ... ser aprimorados com a finalidade de que todos os beneficiários potenciais possam ser ...Pará 7.969.654 3.159.162 39,64%. Amazonas 3.807.921 1.370.213 35,98%. Rio Grande do Norte ...A Figura 3 abaixo mostra, no mapa do Brasil, uma comparação do quantitativo ...

  • Acórdão nº 1929/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial e Levantamento de Auditoria. Dnit. Convênio. Ausência de Comprovação da Realização de Despesas. Não Demonstração da Destinação de Insumos Adquiridos ao Objeto Pactuado. Fracionamento do Objeto Licitado. Fracionamento do Objeto Licitado. Contratação Direta Sem Comprovação da Situação Emergencial e Justificativa Dos Preços. Contas Irregulares. Débito e Multa. Determinações

    ...�usula que exigia a oferta de cotação para todos os itens licitados, apesar de as licitações ... pela empresa Eman - Emulsões Amazonas Ltda. estavam em desacordo com o estipulado no ... Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios. 29.5. Alegações de Defesa da empresa Emam - ...Ora, da análise dos mapas estaduais é fácil constatar que a distância ...

  • Acórdão nº 3581/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Auditoria. Ação de Distribuição de Alimentos à População Indígena em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional. Falhas em Alguns Serviços. Recomendações

    ... as Secretarias de Controle Externo do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Mato Grosso do Sul e ... as ferramentas Swot, Stekeholders e mapas de processo, com vistas ao diagnóstico do ...�ões de assistência humanitária aos municípios atingidos por situações dessa natureza. 21. De ... destinados aos serviços de transporte para todos os grupos específicos assistidos (387.069 ...

  • Acórdão nº 528/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2015

    Levantamento. Relatório Sistêmico da Função Educação (fisceducação). Execução Orçamentária e Financeira da Função Educação Nos Exercícios de 2010 a 2013. Avaliação de Indicadores Educacionais. Trabalhos Relevantes Realizados Pelo Tcu. Temas de Destaque. Recomendações. Ciência às InstÂncias Relacionadas. Encerramento

    ... aos estados, Distrito Federal e municípios, haja vista que, conforme disciplina o art. 211 ... aquém dos países mais desenvolvidos, em todos os níveis educacionais. Há desigualdades ...17 11 18 Amazonas 17.173,33 0,674 2,3 2,8 3,2 3,4 3,0. 18 24 23 ...O mapa traçado pela última fiscalização indica que ...