mapa do amazonas com todos os municipios

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  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    Auditoria Operacional. Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações....

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 2. Especificamente, o trabalho teve por ...Com exceção do Pará, foram avaliados todos os Estados brasileiros que fazem divisa com os ... 2.199 km 1.314 km em Roraima e 885 km no Amazonas. Colômbia 1.644 km Situada totalmente no Estado ... Defesa Animal e Vegetal dentro dos Municípios, geralmente por suas Secretarias de Agricultura;. ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...III — os Municípios;. IV — as autarquias, inclusive as .../1990 — Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ...11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima;. 12a Região — Estado de Santa ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    ... Deficiência Quantitivas e Qualitativa de Todos os Aparelhos da Rede em Relação à Estrutura. Déficit do Quantitativo Dos Servidores Tanto em Relação às Atividades de Apoio Quanto às Atividades Especializadas. Necessidade de Conscientização Sobre as Questões de Gênero de Todos os Atores que Fazem Parte da Rede de Atendimento. Contrové...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...

  • Acórdão nº 892/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

    Tomada De Contas Especial. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Federais. Fraude A Licitações. Citações E Audiências Dos Gestores. Responsabilidade Solidária Das Pessoas Jurídicas Pelo Débito Apurado Nos Autos. Nova Citação. Oitiva Das Empresas Participantes Dos Certames. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para...

    ... que, àquela época, a maioria dos municípios de pequeno porte, como Buriti/MA, encontrava ... licitatórios abaixo relacionados, todos na modalidade convite, apresentam alinhamento de ..., que, aliás, é o mesmo registrado no mapa de apuração e classificação de proposta ... Procuradoria da República no Estado do Amazonas, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei ...

  • Acórdão nº 3355/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Relatório de Auditoria. Companhia Nacional de Abastecimento (conab). Monitoramento da Implementação das Deliberações do Acórdão Nº 123/2010-tcu-plenário, que Trata da Ação de Formação de Estoques Públicos. Recomendações e Determinações Cumpridas/implementadas Ou em Cumprimento/em Implantação. Prosseguimento do Monitoramento. Apensamento ao Tc 009.789/2009-0

    ...8º do Decreto nº 3.855/2001, em todos os contratos de depósito efetuado junto a ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 1.2 Contextualização do tema. A Política de ...Em municípios que possuíam UA da Conab com capacidade ociosa, ...As Suregs do Rio de Janeiro e Amazonas comunicaram não possuir estoques públicos nos ...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic

  • Acórdão nº 450/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Proagro e Zoneamento Agrícola de Risco Climático (zarc). Mecanismos de Mitigação de Risco para o Agronegócio. Ausência de Calculo Atuarial Ou Base Técnica para Dimensionamento do Orçamento do Proagro. Atuação Desarticulada Dos Entes Governamentais. Diminuição da Efetividade do Zarc No Gerenciamento do Risco pela Falta de Revisão Adequada de Sua Metodologia. Limitações Na...

    ... trabalhos elaborados pela Secex Ambiental, todos derivados do TC-039.811/2012-3, que estudou os ...Esse estudo resulta na relação de municípios indicados ao plantio de determinadas culturas, ... de Recursos (CER), em funcionamento no Mapa; e as resoluções do CMN, sistematizadas no ... em nenhum município nos estados do Amazonas e do Amapá. Já o semiárido nordestino ocupa a ...

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Acórdão nº 2017/2013 de Tribunal de Contas da União, 31 de Julho de 2013

    Denúncia. Conhecimento. Inspeção. Contratação Indevida por Emergência. Deficiências em Projeto Básico e No Enquadramento de Contratação Com Base No Inciso Xiii do Art. 24 da Lei 8.666/1993. Outras Ocorrências. Audiências. Rejeição de Parte das Justificativas. Procedência Parcial. Multa. Ciência. Determinação. Apensamento

    ... irregularidades ocorridas na empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia, ... havido atuação direta imputável a si, todos os atos estariam respaldados em pareceres. ... transportar um equipamento entre dois municípios, por exemplo, o deslocamento feito por aeronaves ...Consultando o mapa do Estado vê-se que não é necessário passar ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de ...d) os Tribunais de Contas dos Municípios do Ceará, de Goiás e do Pará;. e) os Tribunal ... coordenada teve como objeto comum a todos os Tribunais de Contas participantes a ... Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... e destinação de terras para municípios. Para o planejamento e a execução das ações ...91) que "para quase todos os períodos e em quase todas as ações o grau ... a 12 servidores, não contando as SR do Amazonas, de Sergipe e de Santarém, que não têm nenhum ...

  • Acórdão nº 3101/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ... os limites demarcatórios dos municípios, estados e países. 5. Assim, buscou-se a ...A lista com os nomes de todos os integrantes está no Apêndice D. 21. Assim, ... nesse período, conforme pode-se observar no Mapa 1. Mapa 1 - Alertas de Desmatamento de 2008 a ...Estado do Amazonas AM 107.345.925 64.193.457,63 0,60. Fonte: ...

  • Acórdão nº 353/2014 de Tribunal de Contas da União, 19 de Fevereiro de 2014

    Relatório de Auditoria Operacional. Avaliação de Controles Internos da área de Licitações e Contratos da Adesa. Recomendações. Determinações

    ... de licitações e contratos da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S. A. (Adesa). A seguir, ... ambiente interno é a base, o alicerce para todos os outros componentes do sistema de controle ... energia elétrica em todos os municípios do Estado do Amazonas. 52. Em 23/04/2009, foi ... e ao banco de preços da Eletrobras, o mapa comparativo de preços, além da descrição ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ... esferas de governo (União, estados e municípios) e o Produto Interno Bruto do país, em ...Amazonas 1.620.836 984.601 30.143 1.439 480 2.637.499 ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT ...

  • Acórdão nº 2609/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Prestação de Contas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2009. Acatamento de Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalvas de Alguns Responsáveis. Quitação. Contas Regulares de Outros Responsáveis. Quitação Plena. Revisão de Ofício. Insubsistência Dos Itens 2.7 e 2.8 do Acórdão 753/2008-tcu-plenário. Determinações. Recomendações. Alertas. Cientificações....

    ... avanço relatado foi a elaboração de mapas estaduais, com a identificação de áreas ..., enquanto a ação não foi executada no Amazonas, Amapá, Roraima e Rio de Janeiro. 3.53. A seguir ..., feita em um assentamento beneficia todos os assentados do Projeto. 3.103. Tal metodologia ... 40% foram com Estados e 1% com municípios. 3.187. Quanto à distribuição de recursos via ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 24 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ..., reitora da Universidade Federal do Amazonas (peça 26). Considerando os princípios do ...1.7.1.2. inserir em todos os processos de licitação, dispensa ou ... Municipais do Estado do Amapá (16 Municípios). 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. ..., Pecuária e Abastecimento no Amapá - Mapa. 1.4. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.5. ...

  • Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan

    No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...

  • Acórdão nº 3128/2013 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2013

    ... da Educação e Qualidade do Ensino do Estado do Amazonas. Irregularidades Verificadas Na Execução de Programas Educacionais Com Recursos do Fnde Nos Exercícios de 2009 e 2010. Citação Solidária Dos Responsáveis. Audiências. Diligência. Acolhimento das Alegações de Defesa. Acolhimento das Razões de Justificativa Apresentadas por Um Responsável. Rejeição Parcial das Razões de Justificativa Apresentadas por Outro. Reconversão para Processo de...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos benefícios ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT ...Amazonas 1.487.400 899.537 22.574 711 237 2.410.459 2,08% ...

  • Relação nº 28/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2010

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 140, 143, 259, inciso II e 260, parágrafo 1º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legal(ais) para fins de registro o(s)

    ... de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de ...1.5.1.2. todos os atos de concessão relativos a benefícios ...1.5.1.2. encaminhe cópia do mapa de tempo de serviço do interessado, bem assim ... as irregularidades cometidas pelos Municípios de Gurjão/PB, São Bento/PB, Maturéia/PB e ...

  • Acórdão nº 402/2009 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2009

    Auditoria Operacional. Funasa. Verificação da Efetividade Na Aplicação de Recursos Federais em Ações Assistenciais e de Saúde Aos Povos Indíginas Nos Distritos Sanitários Especiais Indíginas ¿ Dsei. Recomendações. Comunicações. Monitoramento

    ... presença indígena no estado do Amazonas, teve sua adesão solicitada pela Secretaria ... do subsistema, podendo os Estado, os Municípios, outras instituições governamentais e ...Figura 1: Mapa do Brasil dos 34 Dsei. [VIDE GRÁFICO NO ... de controle social formalizados em todos os níveis de gestão. 1.19 Os DSEI são ...

  • Acórdão nº 2573/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Auditoria de Natureza Operacional. Programa de Manutenção de Hidrovias. Determinações e Recomendações. Continuidade do Monitoramento. Atendimento, Atendimento em Andamento e Não Cumprimento das Medidas Ordenadas Pelo Tribunal. Exame das Questões Suscitadas No Acórdão 3.244/2012-plenário. Novas Determinações e Recomendação

    ...O mapa a seguir, elaborado pela Antaq, ilustra as ... 351/2006, 1.034/2008 e 3.244/2012, todos do Plenário. 1.4 - Metodologia utilizada. 45. A ... foz e a cidade de Tucuruí/PA) e no Rio Amazonas (entre Manaus/AM e Itacoatiara/AM). 96. O MT ... formação de aquaviários em vários municípios do Amazonas, conforme noticiado no sítio ...

  • Acórdão nº 1571/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da CÂmara Dos Deputados. Análise da Proteção das Cavernas do Brasil. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Recomendações. Atendimento

    ... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício da competência comum a que se ... A (análise stakeholder) e E e F (mapas de processos), são:. Cecav/ICMBio, produzir, por ...; a própria competência comum de todos os entes para fiscalização e controle do ... as unidades localizadas no estado do Amazonas, o que torna difícil o provimento conforme a ...