mapa do amazonas com todos os municipios

3282 resultados para mapa do amazonas com todos os municipios

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...III — os Municípios;. IV — as autarquias, inclusive as .../1990 — Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ...11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima;. 12a Região — Estado de Santa ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ... esferas de governo (União, estados e municípios) e o Produto Interno Bruto do país, em ...Amazonas 1.620.836 984.601 30.143 1.439 480 2.637.499 ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos benefícios ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT ...Amazonas 1.487.400 899.537 22.574 711 237 2.410.459 2,08% ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ... indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2012 foi de 8,10%, ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. ...Amazonas 1.383.047 809.823 24.545 14.334 4.778 2.236.527 ...

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic

  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Conselho Nacional de Trânsito
  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...-se que este trabalho seja divulgado para todos aqueles que direta ou indiretamente estão afetos ...12. Compete aos municípios gerir e executar as ações e os serviços de ... reduções ocorreram no Acre (-17%), no Amazonas (-16%) e no Rio de Janeiro (-14%). Entre os ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    ... Deficiência Quantitivas e Qualitativa de Todos os Aparelhos da Rede em Relação à Estrutura. Déficit do Quantitativo Dos Servidores Tanto em Relação às Atividades de Apoio Quanto às Atividades Especializadas. Necessidade de Conscientização Sobre as Questões de Gênero de Todos os Atores que Fazem Parte da Rede de Atendimento. Contrové...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

  • A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil

    ... ídrica e a organização de consórcio público pelos Municípios das regiões atingidas. São esses dois instrumentos de combate e prevenção à insegurança hídrica os sugeridos na proposta de implementação de uma boa governança da água.

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de ...d) os Tribunais de Contas dos Municípios do Ceará, de Goiás e do Pará;. e) os Tribunal ... coordenada teve como objeto comum a todos os Tribunais de Contas participantes a ... Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de ...

  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    Auditoria Operacional. Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações....

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 2. Especificamente, o trabalho teve por ...Com exceção do Pará, foram avaliados todos os Estados brasileiros que fazem divisa com os ... 2.199 km 1.314 km em Roraima e 885 km no Amazonas. Colômbia 1.644 km Situada totalmente no Estado ... Defesa Animal e Vegetal dentro dos Municípios, geralmente por suas Secretarias de Agricultura;. ...

  • nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

    AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)....

    ... EIA/RIMA do primeiro projeto observou- se todos os requisitos, inclusive realização de ...Esses Programas envolvem os municípios e as comunidades do seu entorno. O Projeto ...De acordo com o mapa de vegetação do Instituto Brasileiro de ... abrangida pelos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso, além ...

  • Acórdão nº 450/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Proagro e Zoneamento Agrícola de Risco Climático (zarc). Mecanismos de Mitigação de Risco para o Agronegócio. Ausência de Calculo Atuarial Ou Base Técnica para Dimensionamento do Orçamento do Proagro. Atuação Desarticulada Dos Entes Governamentais. Diminuição da Efetividade do Zarc No Gerenciamento do Risco pela Falta de Revisão Adequada de Sua Metodologia. Limitações Na...

    ... trabalhos elaborados pela Secex Ambiental, todos derivados do TC-039.811/2012-3, que estudou os ...Esse estudo resulta na relação de municípios indicados ao plantio de determinadas culturas, ... de Recursos (CER), em funcionamento no Mapa; e as resoluções do CMN, sistematizadas no ... em nenhum município nos estados do Amazonas e do Amapá. Já o semiárido nordestino ocupa a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... de Impacto Ambiental da MONSANTO e de todos os outros pedidos à CTNBio formulados; c) a ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ... em pequenas manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, ...

  • Acórdão nº 3558/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Fisc Turismo. Relatório Sistêmico da Subfunção Turismo. Levantamento Sobre a Aplicação Dos Recursos Atinentes à Subfunção. Análise Dos Indicadores Previstos No Ppa 2012-2015 para o Programa Turismo. Acompanhamento de Questões Sensíveis Pendentes de Resolução. Principais Constatações do Tribunal

    ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nesses programas. 28. No que diz respeito à ...32. O mapa atual apresenta 276 regiões turísticas, ...-se que, no exercício de 2013, apenas 8% de todos os recursos incluídos no orçamento do turismo, ...Em outro ponto, os Estados do Amazonas e do Amapá não empenharam nenhum valor ...

  • Acórdão nº 3581/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Auditoria. Ação de Distribuição de Alimentos à População Indígena em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional. Falhas em Alguns Serviços. Recomendações

    ... as Secretarias de Controle Externo do Amazonas, do Pará, de Rondônia, de Mato Grosso do Sul e ... as ferramentas Swot, Stekeholders e mapas de processo, com vistas ao diagnóstico do ...�ões de assistência humanitária aos municípios atingidos por situações dessa natureza. 21. De ... destinados aos serviços de transporte para todos os grupos específicos assistidos (387.069 ...

  • Acórdão nº 353/2014 de Tribunal de Contas da União, 19 de Fevereiro de 2014

    Relatório de Auditoria Operacional. Avaliação de Controles Internos da área de Licitações e Contratos da Adesa. Recomendações. Determinações

    ... de licitações e contratos da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S. A. (Adesa). A seguir, ... ambiente interno é a base, o alicerce para todos os outros componentes do sistema de controle ... energia elétrica em todos os municípios do Estado do Amazonas. 52. Em 23/04/2009, foi ... e ao banco de preços da Eletrobras, o mapa comparativo de preços, além da descrição ...

  • Acórdão nº 2252/2015 de Tribunal de Contas da União, 09 de Setembro de 2015

    Auditoria Operacional. Avaliação de Governança de Políticas Públicas. Fortalecimento da Faixa de Fronteira. Análise Sistêmica das Oportunidades de Melhoria Constatadas. Recomendações Aos órgãos Responsáveis

    ... do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, onde foram realizadas ...Todos os documentos e análises que serviram de suporte ... de 10 milhões de brasileiros, em 588 municípios, sendo 122 limítrofes, com 30 cidades gêmeas. ... asseverou que o PEF estaria refletido em seu Mapa Estratégico, elaborado para o período de 2011 a ...

  • A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas

    ...Um mapa do caminho percorrido pelos fatos e ideias, de ... pode gerar desenvolvimento e riqueza para todos. Fica evidente o atrelamento dos direitos sociais ... de brasileiros viviam em 2002 em municípios rurais. (VEIGA, José Eli da. Cidades ..., Acre, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, ...

  • Acórdão nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    ... 2.354/2009, 2.462/2009, 2.513/2009 e 3.247/2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... de Impacto Ambiental da MONSANTO e de todos os outros pedidos à CTNBio formulados; c) a ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ... em pequenas manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, ...