mapa do amazonas com todos os municipios

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  • O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária

    A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...

    ... Aliás, todos os bancos de dados oficiais demonstram a extrema ... ária na região da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato ... julho de 2014, cobrou pela terra, nos municípios da Amazônia Legal onde houve titulação de ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), criou o Programa Titula Brasil em dezembro de ...
  • Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais

    A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...

    ... , englobando oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, ... Figura 1 - Mapa da Amazônia Legal ... Fonte : IBGE, 2021 ... tradicionais, mas, igualmente, a todos os cidadãos brasileiros, com o escopo de tornar ... estadual em face de sete diferentes municípios: a inexistência de licença ambiental e a ...
  • Legislação Complementar
    ... , assume a condição de empregador, com todos os ônus dela decorrentes, assinando a Carteira ... o local de formação se localizem em municípios limítrofes ou a uma distância máxima de trinta ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
  • O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil

    Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...

    ... Contribuição dos autores: Todos os autores contribuíram igualmente para o ... órgãos competentes dos estados ou municípios, permitindo rastreabilidade das infrações ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que examina pertinência e eficácia; da ... Multidisciplinar Pey Këyo Científico , Amazonas, v. 4, n. 1 , p. 1-35, 201 8. Disponível em: ...
  • Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)

    A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...

    ... Daí em diante todos os esforços do planejamento econômico do ... compreendida pelos Estados do Pará e do Amazonas, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ž ... e Mato Grosso, bem como pelos Municípios do Estado do Maranhão situados ao oeste do ... mostrar que, a Amazônia, representada no mapa como Amazônia legal, como organização regional ...
  • Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros

    O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...

    ... , embora existam municípios que implementem todos os instrumentos de gestão municipal de ... território brasileiro, foi construído um mapa temático com o uso do software ArcGis. V10 ... Amazonas 62 0,61 0,60 0,40 1,00 19,6 ... Amapá 16 0,63 ...
  • A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
    ... essa herança cultural à disposição de todos, incentivando o respeito mútuo entre os povos, ... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ... de restauração e representantes de municípios; ... 4) o Congresso da Federação ... Amazonas ...
  • A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro

    Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...

    ... ório brasileiro e é composta por 773 municípios, nos quais vivem 23 milhões de pessoas. A ... , a Amazônia ocupa nove estados: Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Roraima, Tocantins, ... óxicos aprovados maior do que a soma de todos os demais países, seguida pelo Brasil (13,23%) e ... O Mapa abaixo apresenta as principais áreas de ...
  • Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil

    Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça

    ... como a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico ... Os municípios, talvez a unidade territorial ideal de análise, ... 27,3% 2025 Amapá 53,4% 83,3% 29,9% 2017 Amazonas 52,6% 76,9% 24,3% 2021 Pará 44,3% 73,7% 29,3% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na ...
  • Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
    ...     I - pré-seleção dos Municípios para a autorização de funcionamento de cursos ...  Requereu, liminarmente, a suspensão “de todos os processos, tanto os judiciais quanto os ...     Na Figura 2, em que cada ponto no mapa representa um médico distribuído aleatoriamente ... Em contraste, os estados do Acre, Amazonas, Maranhão e Pará têm as menores densidades de ...
  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic

    ... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas ... implementação dos mecanismos avaliados em todos os municípios brasileiros e varia de 0 (zero) a ... Alagoas 2,9 13,7 3,9 7,8 42,2 ... Amazonas 6,5 1,6 3,2 8,1 62,9 ... Amapá 0,0 0,0 0,0 ...
  • LEI N.º 5.248, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (22013)
    ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS ... FAÇO SABER a todos os habitantes que a ... os órgãos dos Poderes do Estado e Municípios; ... IV - as disposições relativas à ... dos munícipios do estado que compõem o Mapa do ... Turismo do Ministério do Turismo; ...
  • Pequeno produtor ganha com região, clima e qualidade únicas
    Um novo mapa agrcola do Brasil est sendo desenhado por ... ) da Terra Indgena Andir-Marau, entre Amazonas e Par. Em 2020, o Sebrae identificou 120 ...
  • ART. 4º
    ... – estados federados, DF, regiões, municípios –, sociedade civil e iniciativa privada, dentro ... e equitativo a água potável e segura para todos; ... •até 2030, alcançar o acesso a ... 3º, II. 34. IBGE. Semiárido Brasileiro. Mapa disponível em: ... Transfronteiriços da Bacia do Rio Amazonas considerando a ... 178. Ratificado pelo ...
  • Decisão da Presidência nº 34408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
    ... Nacional do Acari, localizada nos Municípios de Apuí, Borba e Novo Aripuanã, Estado do ... a concessão da segurança, para anular todos os efeitos da criação do Parque Nacional do ... Amazonas, em região de influência da BR 230 ... abril, foi publicada a proposta técnica e mapa preliminar das propostas de criação, no sítio ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
  • Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil

    A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...

    ... ção do instrumento, ao lado dos municípios de Recife e Belo Horizonte, e problematiza a sua ... indígenas em São Gabriel de Cachoeira (Amazonas), das comunidades quilombolas em Alcântara ... Apesar de todos esses embaraços na concretização dos ... O mapa (figura 1) apresenta a distribuição espacial ...
  • Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19

    O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...

    ... metas a serem alcançadas pelos municípios e suas respectivas equipes de saúde” (DIEESE, ... O Mapa do Center for Systems Science and Engineering ... 11 No estado do Amazonas houve um aumento de 195,81% na quantidade de ... 862, de 13 de março de 2020 17 , convocou todos os servidores da Secretaria da Saúde a ...
  • Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
    ... retire dos Municípios de Prado-BA e Mucuri-BA o contingente da Força ... das tensões sociais, garantindo que todos os direitos ... envolvidos sejam devidamente ... Exatamente porque a realidade do Amazonas e para a qual se ... exerce o poder no Amazonas ... MAPA, que noticia descrição de grave situação pelo ...
  • Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19

    Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-

    ... o fato do estado do Pará permanecer, para todos os itens considerados, entre as últimas ... analisar as discrepâncias entre os municípios e, portanto, a constatação da forma de ... De acordo com dados representados no mapa, os fluxos em busca de serviços de baixa e ... , que estabelecem ligações fortes com Amazonas e Amapá ... Atrelado a esses fatores, pesa ...
  • Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002

    Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...

    ... , com legisladores e cargos executivos em todos os níveis da federação e presença em quase dos os municípios ... Este trabalho investiga o peril dos ... Mapa 1 – Distribuição estadual dos deputados ... apenas não aconteceu em dois lugares (Amazonas e Roraima). O crescimento do PT nas duas ...
  • A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional

    O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499

    ... Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e ... aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas ... ânsito em julgado do acórdão embargado, todos os processos relacionados à Terra Indígena ... O mapa do Município de Pacaraima já retrata que o ...
  • Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais

    A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...

    ... ideal” de federalismo que se aplique a todos os países ... Algumas análises (GREER, 2007; ... ês tipos de entes (União, estados e municípios), esse é o caso do Brasil, com diversos ... Amazonas 4,60 4,42 4,14 4,02 3,78 3,16 ... Bahia 4,61 ... e o associativismo territorial: um mapa da situação atual. In : ABRUCIO, F.L; SANO, H ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ... de velocidade e tempo é obrigatório em todos os veículos mencionados no inciso II do art ... , pela União, pelos Estados, pelos Municípios", pelo Distrito Federal, por associação constitu\xC3" ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA, em que conste a autorização para captura da ...
  • Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro

    A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...

    ... Como consequência, nem todos os conflitos sociais são absorvidos e resolvidos ... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ... , Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas, embora as regiões Norte e Nordeste, juntas, ... vastos territórios e diversos municípios simultaneamente, dada a extensão dos conflitos ...

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