mapa do amazonas com todos os municipios
-
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Por outro lado, observa-se que muitos municípios não possuem as legislações urbanísticas, o ... Mapa de clima do Brasil ... Diretoria de Geociências ... Em terceiro lugar, mapear-se-ão todos os projetos de lei sobre o tema em tramitação ... E nos estados do Amazonas e de Roraima , não foi possível realizar a ... -
Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal Brasileiro, em face do Código Florestal de 1965. A hipótese que se enuncia e busca confirmar, ao final da análise, é a da inconstitucionalidade de...
... de proteção tendo como destinatários todos os atores estatais, bem como, atendidos certos ... Agrária, 2013) e, em Estados como o Amazonas cada módulo fiscal pode alcançar 100 hectares, ... Tabela com módulo fiscal dos municípios ... Disponível em: ... Acesso em: 20 mar 2018 ... Mapa de biomas do Brasil : primeira aproximação ... -
Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... necessária, tão-somente, a salvatagem de todos os bens de valor para o patrimônio histórico ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder ... - dizia eu em 2003 - "às margens do Rio Amazonas e do Rio Tapajós, cenário dos mais invioláveis ... 1 - Vossas Excelências têm, aqui, um mapa com a localização de Santarém e pontos ...
-
Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... ílio Goeldi (1871), Museu Botânico do Amazonas (1883-1890) – serviram ao projeto político ... o reconhecimento intelectual dos pares, todos eles homens, como antropóloga. Havia um ... quando da União, dos Estados e dos Municípios. A consequência foi o êxodo abrupto de valiosos ... Ela tinha aquele mapa enorme do Brasil com as tribos todas. Com aquelas ... -
Problematizações das tecnologias digitais na formação do professor de história no contexto amazônico
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de formação de graduandos de licenciatura, pensando em diferentes usos das tecnologias digitais de informação e comunicação, elegendo como ponto de partida para essa problematização o trabalho docente em contextos diferenciados da Amazônia. Foi pautado em revisão bibliográfica que aborda discussões sobre tecnologias digitais da informação e da...
... na internet de alto luxo de dados em municípios menores ou naqueles em que a compra de ... Entretanto, esses recursos não chegam a todos, devido à existência de um abismo entre pobres ... nas regiões de integração: Baixo Amazonas, Marajó, Tocantins, Guajará, Guamá, Rio ... SPOSITO, Eliseu Savério. O novo mapa da indústria no início do século XXI ... São ... -
Covid-19: Delta, Alfa, Gamma... entenda quais são as cepas mais contagiosas que circulam no Rio e como avançam na cidade
... Gamma, de origem conhecida em Manaus, no Amazonas. H receio por parte da prefeitura de que, a ... E em quase todos onde foram detectados os primeiros casos, ela iu rapidamente o mapa de vigilncia genmica e a predominncia em relao s ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
-
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... de verbas para municípios ... foram outros temas ... s dificuldades ... negociado. “É algo que choca ... todos nós. Não se deve tratar ... o sangue como se ... externos ao governo, houve a definição do Mapa ... Estratégico de Pernambuco, ilustrando de ... Amazonas, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
-
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... incorporação da diversidade biológica em todos os governos e na sociedade, a Meta 1 prevê que, ... A sua área compreende os estados do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, oeste do Maranhão, Pará, ... Bioma Amazônico que inclui todos os municípios que compreendem os Estados do Acre, Amapá, ... Acesso em: 7 abr. 2020 ... IBGE. Mapa de Biomas do Brasil ... Brasília, 2004 ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... pormenorizado exame, nesta exposição, de todos os temas ali discutidos, importaria reproduzir, ... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
-
Advocacia sanitária, cidadania e participação social: análise, histórico e conquistas da Associação dos Portadores de Hepatite do Acre
Este artigo relata a trajetória desde a fundação, passando pela consolidação até as conquistas da primeira organização não governamental criada por portadores de hepatites no Brasil. Trata-se de um relato de experiência, que objetivou descrever a luta dos portadores de hepatites crônicas do Estado do Acre pelo tratamento de saúde de que necessitavam. O Acre é o estado do Brasil com maior número...
... Ocorrem em todos os continentes, tendo repercussão na vida de ... Destaca-se que, nos estados do Acre e do Amazonas, foram conirmados 1.456 casos no período ... quadrados, que compreende seus 22 municípios (Figura 1). O Acre tem uma população de 733.559 ... Figura 1. Mapa político do Estado do Acre ... 8 SECRETARIA ... -
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... em Rondônia, passando pelo Estados do Amazonas, Amapá e Pará, até o sistema portuário de ... ção e tripulação, deve convalidar todos os registros feitos por seus subordinados, ... , é necessário que a NORMAM 20 determine um mapa de ecossistemas marinhos do Brasil, sobretudo na ... indígenas e comunidades locais dos Municípios próximos. Com efeito, é necessário um cuidado ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Estado e pelos municípios ... pernambucanos ... Já Abimael Santos (PL) ... rentes áreas. Todos os anos, ... dois países são premiados ... 2 - ... Nessa esteira, de acordo com o mapa da riqueza, ... divulgado pela fundação ... Amazonas, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda ...
-
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... Todos esses projetos se inserem em uma lógica de ... , 1991) e consideradas como eliminadas do mapa, algumas retornaram de forma organizada para ... e aos baixos cursos dos rios Tocantins e Amazonas ... Ainda na década de 1990, movimentos de ... Nos municípios" de Santa Filomena e Bom Jesus, ambos no Piauí, s\xC3" ... -
Isoladas e afastadas, mulheres amazônicas morrem mais do que as demais brasileiras
... Os estados de Roraima (0,9), Amazonas (1,1) e Par (1,2) registraram taxas de feminicdio ... Em Roraima, por exemplo, apenas 9,1% de todos os assassinatos de mulheres foram classificados ... , anlises sobre as dinmicas criminais, mapa das faces que atuam na Amaznia e as rotas de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código ... município de Nova Serrana e demais municípios sob responsabilidade ... da fração MAmb. O ... 33. Analisar e conferir o cumprimento do mapa de veiculação de publicidade - spots (material ... São Paulo: Érica, 2014 ... AMAZONAS, J. Projeto de Sistemas de Comunicações ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... a serviço dessa SESAU/RR, aos municípios de Rorainópolis - Inauguração da Maternidade ... Saúde do Estado de Roraima que cumpriram todos os requisitos exigidos nos art.18 e art.19 e ... SUELI DO SOCORRO ... AMAZONAS DE AZEVEDO ... TECNICO EM ... RADIOLOGIA ... 50 Mapa de Refeições Bloco c/ 100fls BLOCO ... 51 Mapa ...
-
7Meio ambiente
... do Meio Ambiente (MMA) e Agricultura (Mapa) no ocorrer. Se efetivada, estariam no escopo ... frentes recentes de abate no sul do Amazonas, junto fronteira com o Mato Grosso. Em ...
-
Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... vêm sendo, cada vez mais, debatidos em todos os países do mundo, tanto pela disputa por ... as primeiras décadas do século XIX, um mapa-múndi sugeria a criação do “Estado soberano ... Chegou-se a afirmar que o Rio Amazonas constituía-se em uma continuação do Rio ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a proteção ao meio ambiente e combate à ... -
300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... Mapa dinmico: ... Veja onde ocorreram cada um dos ... consultor para os governos de So Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinmica da pandemia ...
-
300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... Mapa dinâmico: ... Veja onde ocorreram cada um dos ... — Estados e municípios não tem autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
-
300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... Mapa dinmico: ... Veja onde ocorreram cada um dos ... consultor para os governos de So Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinmica da pandemia ...
-
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... a Amazônia Legal é formada por todos os estados da região Norte do Brasil (Acre, ... da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), reduzir, para fins de recomposição, a Reserva ... da região Norte do Brasil (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), ... que define a divisão entre estados e municípios. A lógica partiu da necessidade de ...