mapa do amazonas e suas cidades
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ... Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ... ência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ... e memóri a dos mocambos do baixo Amazonas In REIS, João José; GOMES, Flávio dos ...
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Geografía
... do Reino Unido de controlar mais rigidamente suas fronteiras diante da percepção de uma ameaça ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... As bacias do Amazonas e do Paraguai são consideradas de enorme ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... restrições, a economia capitalista consome suas próprias condições básicas de ... ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ... ém foram proferidas no TRT11 (255) (Amazonas e Roraima) e no TRT4 (256) (Rio Grande do Sul) ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... na América do Sul da Guiana até o Rio Amazonas, o que acorreu por um Tratado celebrado em Paris ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ça e do esquecimento, inconsciente de suas deformações sucessivas, vulnerável a todos os ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... , que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ... 11 a Região: Estados do Amazonas e de Roraima; ... • Criada pela Lei n ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (Graduação e Mestrado). Membro da Academia ... demandam viagens de vários dias entre as cidades ... Isto se dá, porque o Estado do Amazonas ... boa parte da Amazônia Brasileira, esta com suas lorestas, rios e realidade tão desconhecida dos ... Abaixo, traz-se o mapa da jurisdição ampliada das referidas Varas do ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... , verificou-se a conformação da rede de cidades do estado do Amazonas, sob o comando da atividade ... suas pesquisas, Trindade Junior (1998, 2000, 2010) ... estrutura-se ao longo da calha dos rios (mapa 1) ... 15 O caso da criação do município ... -
Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... e precariedades características das cidades paraenses. Desse modo, as cidades de maior ... é, na sociedade em si; b) a amplitude de suas repercussões ʹ envolvendo a totalidade do ... De acordo com dados representados no mapa, os fluxos em busca de serviços de baixa e ... , que estabelecem ligações fortes com Amazonas e Amapá ... Atrelado a esses fatores, pesa ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... sobre os fundamentos da discriminação e suas" muitas formas de expressão, quanto na especifica\xC3" ... de pessoas LGBTQIA+, mas os espaços das cidades, regiões e estados. Engajar todas essas escalas ... 3.079 de 2006 do estado do Amazonas, Lei n. 9.036 de 2007 do estado do Rio Grande ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... ância para o consumo alimentar nacional (MAPA, 2018) ... A adoção de um modelo ... com relação ao uso de agrotóxicos e suas consequências em três municípios ... õe a bacia dos rios Juruena, Tapajós e Amazonas e perfazendo divisa com Terras Indígenas da ... a contaminação “sentida” nas cidades à utilização excessiva, inadequada e ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... adjunta da Universidade Federal do Amazonas atuando no Instituto de Natureza e Cultura ... comunidades por conta da demonização de suas tradições. Necessitamos perceber as ... pessoas pobres da periferia das grandes cidades. Se você não domina a forma escrita ou falada ... (mapa-livro, 1988, p. 31) ... Família Linguística ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... povos (língua, religião, entre outros) e suas manifestações culturais materiais, seja ... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ... Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, adotada pela 8ª Assembleia Geral do ... Amazonas ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em suas resoluções n. s 15/9, de 2010, e 11/8, de ... Política, alerta Costa que “o Rio Amazonas despeja 15% da água doce total que chega aos ... em vários países: em algumas cidades da China, da América Latina e do Sul da Ásia, o ... do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - ...
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História do Brasil
... regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites ... ões jesuíticas ocuparam o vale do rio amazonas, abrindo passo para a exploração das drogas do ... ção mediante a constituição de cidades adensou-se com a fundação de Colônia de ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ...
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Bolsonaro venceu nas cidades mais desmatadas da Amazônia no primeiro turno; veja o mapa
... , Novo Progresso a nica que no est na regio Sul do pas.No vizinho Amazonas, alm da capital Manaus, Bolsonaro s ficou frente de Lula em trs ... A poltica do governo de tratar os indgenas como emancipados e suas terras como se fossem para ser exploradas configura um comportamento que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , a jurisdição estatal tem limitadas suas possibilidades cognitivas ... ü RECURSO ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, sob a alegação de premência de prestar apoio ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado ... espaços que são públicos, como as suas ruas e calçadas e até mesmo áreas de ... Fonte: Mapa Base PMU/2015, modificado pelo autor ... Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás, Amazonas e no Distrito Federal. O empreendimento na cidade ... -
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... ão Paulo, por sua vez, tinha o cotidiano de suas periferias marcado por disputas de gangues até ... de Roraima, Rio Grande do Norte, Amazonas, dentre outros. A violência, inicialmente ... Figura 1: Mapa das facções criminosas no Brasil em 2021 ...
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Língua portuguesa
... retratando 22 com o silêncio todas as suas promessas para envolver-se em uma abstenção ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ... e de Marco Polo, a única cor local das cidades famosas são os turistas ... Mário Quintana ... mui queridas súbditas nossas , Senhoras Amazonas ... Trinta de Maio de Mil Novecentos e Vinte e ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... , com base nas teorias do capitalismo e suas contradições com a questão agrária em ... para o campesinato das zonas rurais e das cidades amazônicas ... As “reformas de base” no ... compreendida pelos Estados do Pará e do Amazonas, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... mostrar que, a Amazônia, representada no mapa como Amazônia legal, como organização regional ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de livre escolha dos prefeitos das cidades ... atendidas pela SABESP; um membro da sociedade ... dos Legislativos Municipais abarcados por suas ... unidades regionais (URAE); ... 90. emenda nº ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Amazonas (1), Maranhão ... (1), Pernambuco (1), Mato ...
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Ministério das Cidades ... SAÚDE SEM BANHEIROS?: evolução da ... 27,3% 2025 Amapá 53,4% 83,3% 29,9% 2017 Amazonas 52,6% 76,9% 24,3% 2021 Pará 44,3% 73,7% 29,3% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na ... íssimas ocorrências, tendo a maioria de suas microrregiões cores claras, que indicam ... -
Arqueólogos encontram restos de cidades antigas na Amazônia
O vale do Amazonas parecia com tantos outros, com um rio lamacento ... no Japo e o povoado mais pecaminoso': mapa mostra cidades perdidas ao redor do mundo ... que ponto os povos antigos transformaram as suas paisagens, disseram os arquelogos ... - Essa ...