mapa do brasil completo

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  • Classificação vLex
  • LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ... na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. Art. 2º O ... inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo. § 3º Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a ... a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...

  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    ... Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações. Ciência. Arquivamento

  • a primeira luz do universo

    Europeus apresentaram ontem o mais completo mapa da infância do Universo. Ele foi produzido pela nave Planck, que captou a mais antiga luz do Cosmo.

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2011, sendo indicados alguns dos principais ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ... dos dados, em razão do prazo para processamento completo das declarações de ajustes das pessoas físicas e jurídicas. ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ...: "O problema da escassez de alimentos é um desafio que o Brasil está apto a vencer com folga, dependendo somente do sistema de ...: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), Companhia Nacional de .../2011-3, cerca de 2/3 das vias concedidas encontram-se em completo desuso ou subutilizadas, podendo-se entender, assim, que o estado ...

  • Acórdão nº 892/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

    Tomada De Contas Especial. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Federais. Fraude A Licitações. Citações E Audiências Dos Gestores. Responsabilidade Solidária Das Pessoas Jurídicas Pelo Débito Apurado Nos Autos. Nova Citação. Oitiva Das Empresas Participantes Dos Certames. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para...

    ... geral da proposta, que, aliás, é o mesmo registrado no mapa de apuração e classificação de proposta elaborado pela CPL ...12.305,00 100 %. 105 %. 108 % 895/904. 04/99 Brasileira Distribuidora Ltda. Comercial Santana. Salvador Machado de Castro ...2 Tempero completo kg 30 3,80 3,99 119,70 3,99 119,70 4,10 123,00 4,104 123,12. 3 ...

  • Em vigor Código de Processo Civil

    ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, pelo ..., na carta, quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos devam ser ...III- o nome e o endereço completo dos advogados, constantes do processo. #Redação dada pela Lei ...

  • Acórdão nº 2689/2012 de Tribunal de Contas da União, 03 de Outubro de 2012

    Monitoramento. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Acórdão 2.029/2011-tcu-plenário. Parte das Determinações Integralmente Cumpridas Pelos órgãos e Entidades. Demais Determinações Cumpridas Parcialmente Ou em Fase de Cumprimento. Novas Determinações

    ...9.2.1. encaminhe ao Banco Central do Brasil, relação com as 47.065 (quarenta e sete mil e sessenta e cinco) ... o acompanhamento das operações de crédito rural é completo com o Recor. O controle das atividades fica bastante dependente ... então os representantes dos ministérios envolvidos (MF, MAPA e MDA) ficaram de apresentar, de forma consolidada com as ...

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos

    ... os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. #Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009. ARTIGO 18. ... dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre ... se casaram, a idade da genitora, do registrando em anos completos, na ocasião do parto, e o domicílio ou a residência do casal. ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...�mero do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, ..., no qual possam ser colhidos dados referentes ao nome completo, filiação, data e lugar de nascimento. #Incluída pela Lei nº ..., nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º ...

  • Decisões Monocráticas nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Março de 2014

    contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas C...

    ..., e muitos menos hostilizar comunidades indígenas brasileiras, mas tirar proveito delas para diversificar o potencial ... 231 E 232 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUEM UM COMPLETO ESTATUTO JURÍDICO DA CAUSA INDÍGENA. O Pleno do STF, ao julgar ... 69.000 ha (número aproximado da época, baseado em mapas não muito precisos. De acordo com cálculos atualizados, a área ...

  • Decisão da Presidência nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Março de 2014

    contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas C...

    ..., e muitos menos hostilizar comunidades indígenas brasileiras, mas tirar proveito delas para diversificar o potencial ... 231 E 232 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSTITUEM UM COMPLETO ESTATUTO JURÍDICO DA CAUSA INDÍGENA. O Pleno do STF, ao julgar ... 69.000 ha (número aproximado da época, baseado em mapas não muito precisos. De acordo com cálculos atualizados, a área ...

  • Acórdão nº 2000/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Agosto de 2012

    Relatório de Levantamento. Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação No Brasil e Papel Exercido pela Financiadora Finep. Avaliação Sobre Como os Fundos Setoriais Contribuem para o Alcance Dos Objetivos da Política e Dos Planos Na área da Ciência, Tecnologia e Inovação. Encaminhamento de Cópia do Relatório para Unidades do Tribunal

  • Acórdão nº 2282/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2014

    Representação. Irregularidades Constatadas Mediante Inspeção. Débito Apurado Nos Autos. Conversão do Processo em Tomada de Contas Especiais para Promover a Citação Dos Responsáveis. Audiência Dos Gestores e Diligências

    ...3.425/2005, celebrado entre a Fundação Banco do Brasil - FBB e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur do ...Assim, pouco importa que tal ou qual Mapa de Medição seja parcial ou totalmente pago com recursos ... obra e de servidores da Semsur, a obra encontrava-se em completo abandono, sem qualquer responsável a vigiando, conforme atestado ...

  • Acórdão nº 378/2015 de Tribunal de Contas da União, 03 de Fevereiro de 2015

    Tomada de Contas Especial. Ausência de Comprovantes da Boa e Regular Aplicação Dos Recursos de Contrato de Repasse. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Argumentação Incapaz de Afastar as Irregularidades. Negado Provimento

    ... de 2004 por força do Contrato de Repasse 0160.158-65/2003/MAPA/CAIXA, firmado em 23/12/2003 com aquela instituição financeira ... regimental, e considerando que se busca a "análise por completo da regularidade de ambos os contratos de repasse que tiveram por ... Invoquem-se os institutos do Direito Processual Civil brasileiro, aplicáveis subsidiariamente aos processos da competência desta ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... de dados governamentais abertos e, no caso brasileiro, foi incluído o cenário de utilização de Big Data. ...1. Completos: todos os dados públicos são disponibilizados. Dados são ... aproveitar seu conteúdo, como exemplifica o sistema de mapas interativos da Google (maps.google.com), construído, ...

  • Acórdão nº 2891/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Outubro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Principais Empreendimentos Relativos ao Corredor Logísitico do Centro Sudeste. Intempestividade Na Implantação Dos Empreendimentos Prioritários. Condições Atuais das Rodovias, Ferrovias e Hidrovias Prejudicando o Escoamento da Safra Agrícola do Centro Oeste Pelo Corredor Logístico Centro Sudeste. Risco de Reincidência de Congestionamentos Nos Embarques da...

    ... para o escoamento da produção agropecuária brasileira. 2. Em face do crescimento projetado nas exportações, ... 2/3 das vias concedidas se encontram abandonados ou em completo desuso. Em segundo lugar, pela razão de que, mesmo nas malhas ..., o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Secretária de Portos da Presidência da República - SEP/PR, ...

  • DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).

    ...    LXIV - munição: artefato completo, pronto para encarregamento e disparo de uma arma, cujo efeito ...�   VI - As autoridades diplomáticas ou consulares brasileiras e os órgãos governamentais envolvidos com atividades ligadas ao ...    IX - remeter, à DFPC, quando solicitado, os mapas de sua responsabilidade;.     X - propor ao D Log as medidas ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

  • Acórdão nº 2679/2012 de Tribunal de Contas da União, 03 de Outubro de 2012

    Segundo Monitoramento de Recomendações Feitas em Auditoria Operacional No Programa de Segurança Fitozoosanitária No TrÂnsito de Produtos Agropecuários. Implementação Parcial das Recomendações. Encerramento do Ciclo de Monitoramento. Envio de Cópia da Deliberação a Várias Unidades. Apensamento do Processo à Fiscalização Original

    ...) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 2. O objetivo precípuo da auditoria foi avaliar se o Programa ... no país poderia prejudicar fortemente a economia brasileira. O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo, ...Para ter um quadro completo, hoje, seriam necessários 1.346 servidores, ou seja, o déficit ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...ACÓRDÃO. APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO E ... uso de organismo geneticamente modificado, bem como é completo o desconhecimento das conseqüências, na saúde do consumidor, ..."MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDENTIFICADO DECLARA QUE ...

  • BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ...), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Rodoviária ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO .....) em termos de navegação na Amazônia Ocidental é um completo descaso e despreparo em termos de funcionamento da navegação. ...

  • Acórdão nº 2609/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Prestação de Contas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2009. Acatamento de Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalvas de Alguns Responsáveis. Quitação. Contas Regulares de Outros Responsáveis. Quitação Plena. Revisão de Ofício. Insubsistência Dos Itens 2.7 e 2.8 do Acórdão 753/2008-tcu-plenário. Determinações. Recomendações. Alertas. Cientificações....

    ... federal criada pelo Decreto nº 1.110/1970, com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, estando vinculada ...O principal avanço relatado foi a elaboração de mapas estaduais, com a identificação de áreas prioritárias para o ....399% no exercício de 2009, o que mostra um descompasso completo entre as metas traçadas, claramente subestimadas, e os ...

  • Acórdão nº 2303/2013 de Tribunal de Contas da União, 28 de Agosto de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional. Fragilidades Estruturais, No Controle Interno e No Fluxo de Trabalho, Relativo à Emissão de Informe de Avaliação Toxicológica. Determinações e Recomendações. Apensamento

    ... de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 2. A Anvisa, representante da saúde nesse processo, possui uma ...20. Assim, considerando a conclusão de um relatório completo pela Auditoria Interna da Anvisa com semelhante objeto de ...