mapa do brasil completo

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    Auditoria Operacional. Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações....

  • Acórdão nº 1681/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

    Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades...

  • Acórdão nº 2679/2012 de Tribunal de Contas da União, 03 de Outubro de 2012

    Segundo Monitoramento de Recomendações Feitas em Auditoria Operacional No Programa de Segurança Fitozoosanitária No TrÂnsito de Produtos Agropecuários. Implementação Parcial das Recomendações. Encerramento do Ciclo de Monitoramento. Envio de Cópia da Deliberação a Várias Unidades. Apensamento do Processo à Fiscalização Original

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 ...

  • Acórdão nº 1198/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

    Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original

  • Em vigor Código de Processo Civil

    ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, pelo ..., na carta, quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos devam ser ...III- o nome e o endereço completo dos advogados, constantes do processo. #Redação dada pela Lei ...

  • Acórdão nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    Monitoramento. Acórdãos 2.293/2009, 2.354/2009, 2.462/2009, 2.513/2009 e 3.247/2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de ...

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos

    ... os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. #Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009. ARTIGO 18. ... dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre ... se casaram, a idade da genitora, do registrando em anos completos, na ocasião do parto, e o domicílio ou a residência do casal. ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...�mero do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, ..., no qual possam ser colhidos dados referentes ao nome completo, filiação, data e lugar de nascimento. #Incluída pela Lei nº ..., nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º ...

  • Decisões Monocráticas nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Março de 2014

    contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas C...

  • Decisão da Presidência nº 31901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Março de 2014

    contra ato que, naquela data, se reputava de iminente concretização pela Presidenta da República, e consistente na edição de decreto homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. A inicial assim resume as circunstâncias da impetração: As impetrantes são proprietárias de diversas áreas nas C...

  • a primeira luz do universo

    Europeus apresentaram ontem o mais completo mapa da infância do Universo. Ele foi produzido pela nave Planck, que captou a mais antiga luz do Cosmo.

  • Acórdão nº 892/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

    Tomada De Contas Especial. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Federais. Fraude A Licitações. Citações E Audiências Dos Gestores. Responsabilidade Solidária Das Pessoas Jurídicas Pelo Débito Apurado Nos Autos. Nova Citação. Oitiva Das Empresas Participantes Dos Certames. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para...

  • Acórdão nº 2282/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2014

    Representação. Irregularidades Constatadas Mediante Inspeção. Débito Apurado Nos Autos. Conversão do Processo em Tomada de Contas Especiais para Promover a Citação Dos Responsáveis. Audiência Dos Gestores e Diligências

  • Acórdão nº 877/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Fevereiro de 2012

    Tomada de Contas Especial. Irregulariades Na Aplicação de Recuros do Convênio Nº 38/2004 (siafi 501078), Cujo Objeto Era Apoiar a Realização da 12ª Fenadoce (2004). Citações. Alegações de Defesa Rejeitadas. Fixação de Prazo para o Recolhimento da Dívida. Ciência Aos Responsáveis

  • Acórdão nº 2637/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

    Tomada De Contas Especial. Fundef. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Não Comprovação Da Adequada Aplicação Dos Recursos. Fragmentação De Despesa. Simulação De Licitações. Despesas Sem Comprovação. Despesas Suportadas Por Notas Fiscais Inidôneas. Divergência Entre O Nome Do Favorecido E O Do Suposto Fornecedor Dos Bens Ou Serviços. Citação. Solidariedade Dos Beneficiários...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

  • Acórdão nº 2303/2013 de Tribunal de Contas da União, 28 de Agosto de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional. Fragilidades Estruturais, No Controle Interno e No Fluxo de Trabalho, Relativo à Emissão de Informe de Avaliação Toxicológica. Determinações e Recomendações. Apensamento

  • Acórdão nº 182/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2012

    Solicitação de Informações Acerca do Monitoramento do Acórdão N. 1.097/2008 - Plenário, Formulada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Esclarecimentos Preliminares Prestados No Âmbito Dos Acórdãos Ns. 1.451 e 2.751/2009 - Plenário. Encaminhamento de Novas Informações à Aludida Comissão Parlamentar, em Complementação Aos Dados...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

  • Acórdão nº 393/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

    Relatório De Auditoria Operacional. Fiscalis 248/2008. Recomendações E Determinações Ao Órgão Auditado E Aos Gestores De Convênios. Determinação À Unidade Técnica. Arquivamento

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

  • Acórdão nº 2074/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2011

    Tomada De Contas Especial. Convênio Para Capacitação De Técnicos E Produtores Em Apicultura E Vitelo Orgânicos. Inexecução Do Convênio. Apresentação De Prestação De Contas Inidônea. Responsabilidade Exclusiva Do Gestor Do Convênio, Não Atingindo O Presidente Da Entidade. Devolução Integral Dos Valores Repassados. Contas Irregulares. Multa

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 ...