mapa do brasil detalhado

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  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício, destacando-se alguns dos principais dados ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT 46.514,67 - ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ...No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho ... dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de ... solar, quer sob a sua influência, reivindica o exame detalhado da exposição ao agente calor. Inteligência da Orientação ...

  • Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

    O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício, destacando-se alguns dos principais dados ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...

  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS

    ... todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos ...O que ampara os trabalhadores em geral, sob exame mais detalhado aqui, e o que cuida dos agentes públicos. Todavia, são ..., desenvolva programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar plena consecução ...

  • Acórdão nº 3580/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Relatório de Levantamento. Governança No Sistema de Planejamento. Lacunas Normativas que Representam Limitações a Operação do Sistema. Ciência a Diversos órgãos. Autorização para Fiscalizações. Arquivamento

    ... de governo" ou "órgãos centrais de governo", que, no Brasil, incluem instâncias como Casa Civil, Ministério da Fazenda, ...Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ministério das Cidades (MCidades). Ministério da Ciência, ...Não se trata de processo demasiadamente detalhado, mas de um conjunto de procedimentos e definições mínimos para ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)

    ...No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho ... dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de ... solar, quer sob a sua influência, reivindica o exame detalhado da exposição ao agente calor. Inteligência da Orientação ...

  • Caracterização de insalubridade

    ... entanto, como a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a medição na curva de ... protetores auriculares deverá ser precedido de estudo detalhado dos itens acima mencionados. b) Fator de proteção do protetor ..., nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o (quinze graus), na ...

  • Acórdão nº 1013/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Levantamento. Avaliação do Processo, da Estrutura e Dos Controles Internos da Caixa EconÔmica Federal Com Relação à Implementação do Crédito Rural. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... utilizados neste trabalho foram: a) elaboração de mapa de processo; b) indicador de desempenho; c) análise RECI; d) ...Bacen Banco Central do Brasil. BB Banco do Brasil. BS Behaviour Score. Caixa Caixa Econômica ...�o de crédito no âmbito crédito rural Caixa, conforme detalhado nos itens 11 e 45 deste relatório. Em relação à ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2012, sendo indicados alguns dos principais ...Em primeiro lugar, o Plano Brasil Sem Miséria foi detalhado no anexo de agendas transversais do PPA. Nesse documento estão ...MPOG - 829.822,20 - 1.056.658,37 - - - 27,34. MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. MCT 333.218,99 - ...

  • DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.

    ...   CONSIDERANDO que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de Ratificação da Convenção ... o local exato, quantidade total e inventário detalhado das armas químicas de sua propriedade ou que estejam na sua ... definido por coordenadas geográficas ou por descrição em mapa.     a) Por "perímetro solicitado" entende-se o perímetro ...

  • Acórdão nº 3564/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Relatório de Levantamento de Natureza Operacional. Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Identificação de Alguns Problemas Relacionados à Mencionada Política Pública. Determinações e Recomendaçõs Aos órgãos Competentes. Arquivamento do Processo

    ...- Basa e Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, com objetivo de avaliar a Política Nacional de ...1.5. Como será detalhado neste relatório, somente em 2011 foram aplicados R$ 26 bilhões ... disponibilidade de infraestrutura produtiva (item 2.6-iv), o mapa a seguir, produzido pela Confederação Nacional de Transportes ...

  • Acórdão nº 7931/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e...

    ...Ed., Brasília -DF, Ed. Brasília Jurídica, 1998, p. 51/52). 13.52. Impende ...4.Entrega de relatório descritivo detalhado das ações de qualificação profissional executadas pela ...�ão de contas dos recursos afetos ao convênio 182/2004/SARC/MAPA, firmado entre o referido Serviço de Aprendizagem do ...

  • Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma

    A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...

    ... de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil. CSN Companhia Siderúrgica Nacional. CVRD Companhia Vale do Rio ...Lista de iguras. Figura 1 Mapa do território brasileiro mapeado pela CPRM após 2003 ... de descoberta da jazida com potencial, quanto mais detalhado for o estudo disponibilizado na licitação, maior tenderá a ser ...

  • Acórdão nº 1232/2014 de Tribunal de Contas da União, 14 de Maio de 2014

    Levantamento. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Mcti. Identificação da Estrutura de Financiamento e a Atuação Dos órgãos de Ct&i. Conhecimento. Arquivamento

    ...Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa);. Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia (Ibict);. Centro de ...(procura de depósitos de minerais de urânio e estudos detalhados para definir o modelo geológico, as reservas lavráveis e o ... desenvolvimento sustentável do país, conforme o seguinte mapa estratégico: (Mapa no original). 182. Para os eixos de ...

  • Conselho Nacional de Trânsito
  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2011, sendo indicados alguns dos principais ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ... não foram feitas nos exercícios analisados, conforme detalhado neste trabalho. Os dados mostram que a maioria dos órgãos e ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... do Fiscobras nos procedimentos da Agência Espacial Brasileira - AEB para a contratação das obras de complementação da ... mais a inexistência das composições de custos detalhados dos itens Operação e Manutenção do Canteiro de Obras, ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a Alcântara (fl. ...

  • Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ... de modo estruturado sobre a situação da saúde no Brasil e os principais trabalhos do TCU na área. 5. O Relatório em ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em relação ao ...b) deve ser realizado estudo prévio detalhado que fundamente a transferência do gerenciamento dos serviços de ...

  • Acórdão nº 589/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Levantamento. Fiscalização de Orientação Centralizada. Transferências Voluntárias Realizadas a Entidades Privadas Sediadas Nas Regiões Sul e Centro-oeste. Mapeamento de Riscos. Criação de Metodologia de Trabalho a Ser Utilizada Pelo Tcu. Recomendações. Arquivamento

    ... e demais tipos de ajustes; objetivos esses congruentes com o mapa estratégico desta Corte.". 6. Na presente abordagem, foi ... por subvenções econômicas no âmbito da Agência Brasileira de Inovação - Finep. Ademais, característica peculiar do ...Siconv: Dados do convênio, Plano de aplicação detalhado Analisar consistência entre as aquisições previstas no plano ...

  • Apêndice

    ...) identiicar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de .... Brasília, 23 de abril de 2003. Danilo Fernandes Costa / ...— cronograma detalhado das mudanças que deverão ser realizadas na empresa para a ...

  • Acórdão nº 1942/2015 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2015

    Auditoria Operacional. Governança de Solos em áreas Não Urbanas. Grande Quantidade de Legislações Sobre o Tema e Vasta Gama de Instituições Governamentais Dispersas Sem Clara Delimitação de Funções. Recursos do Solo e da água Tratados em Legislações Distintas e Não Integradas. a Confiabilidade Limitada das Informações Dificulta o Uso Desses Dados para Políticas Públicas Ligadas à Conservação do...

    ... a governança do solo em áreas rurais e florestais no Brasil, sob os aspectos de "Institucionalização", "Planos e ...), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), diretamente ... detalhadas que 1:50.000 (levantamento semidetalhado e detalhado). Tal nível de informações sobre os solos brasileiros não é ...

  • Agentes físicos

    ... devem ter certiicado em laboratório da Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou do INMETRO, renovado no mínimo a cada ... a) Pela análise de frequência (Método detalhado). Esse método consiste em avaliar os níveis de pressão sonora ..., na primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oicial do Ministério do Trabalho, a 15 o (quinze graus), na ...

  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    ... Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações. Ciência. Arquivamento