mapa do brasil detalhado

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  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    ... Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações. Ciência. Arquivamento

  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS

    ... todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos ...O que ampara os trabalhadores em geral, sob exame mais detalhado aqui, e o que cuida dos agentes públicos. Todavia, são ..., desenvolva programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar plena consecução ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ...No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho ... dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de ... solar, quer sob a sua influência, reivindica o exame detalhado da exposição ao agente calor. Inteligência da Orientação ...

  • Acórdão nº 1161/2013 de Tribunal de Contas da União, 15 de Maio de 2013

    Auditoria de Conformidade. Avaliação de Controles Internos. Recomendações e Determinações. Remessa de Cópias

    ... na consistência dos pareceres técnicos; no orçamento detalhado com custos unitários para obras e serviços de engenharia; e na ... Total 711.172,00 377.469,47 333.702,53 88%. Mapa de contagem de exames 2009 a 2011, peça 32;. Valores em Real ...Eletroquimioluminescência Roche Diagnóstica Brasil Ltda. Quimioluminescência Abbott, Siemens, Diasorin e Beckman ...

  • Acórdão nº 2255/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

    ... 24, Incisos I E Ii. Não Apresentação De Orçamento Detalhado E Do Mínimo De Propostas Válidas. Acolhimento De Razões De Justificativa De Alguns Responsáveis. Acolhimento Parcial De Outros. Aplicação De Multa. Ciência Das Irregularidades À Entidade. Determinação À Cgu/es

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2011, sendo indicados alguns dos principais ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ... não foram feitas nos exercícios analisados, conforme detalhado neste trabalho. Os dados mostram que a maioria dos órgãos e ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ...: "O problema da escassez de alimentos é um desafio que o Brasil está apto a vencer com folga, dependendo somente do sistema de ...: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), Companhia Nacional de ...Esse levantamento mais detalhado, das principais demandas do agronegócio, foi feito a partir de ...

  • Acórdão nº 2856/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

    Levantamento. Plano de Fiscalização 2010. Avaliação do Pós-licenciamento Ambiental. Discussão do Modelo Atualmente Utilizado. Evidenciados Pontos de Melhora. Recomendações ao Ibama e ao Dnit. Envio da Deliberação Aos Interessados. Arquivamento

    ... não é realizado sistematicamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O ... georreferenciadas" a serem usados na "elaboração de um mapa o qual auxiliará os técnicos (..) na análise e inserção ... iniciais foram feitos como parte do EIA, e detalhados conforme o projeto avance nas etapas de licenciamento, conforme ...

  • Acórdão nº 1942/2015 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2015

    Auditoria Operacional. Governança de Solos em áreas Não Urbanas. Grande Quantidade de Legislações Sobre o Tema e Vasta Gama de Instituições Governamentais Dispersas Sem Clara Delimitação de Funções. Recursos do Solo e da água Tratados em Legislações Distintas e Não Integradas. a Confiabilidade Limitada das Informações Dificulta o Uso Desses Dados para Políticas Públicas Ligadas à Conservação do...

    ... a governança do solo em áreas rurais e florestais no Brasil, sob os aspectos de "Institucionalização", "Planos e ...), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), diretamente ... detalhadas que 1:50.000 (levantamento semidetalhado e detalhado). Tal nível de informações sobre os solos brasileiros não é ...

  • Acórdão nº 5036/2015 de Tribunal de Contas da União, 04 de Agosto de 2015

    Tomada de Contas Especial. Irregularidades Verificadas Na Aplicação de Recursos Transferidos para Programa de Capacitação em Cooperação Agrícola. Revelia. Exclusão de Responsável. Contas Julgadas Irregulares. Condenação em Débito. Aplicação de Multa

    ... do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em razão da ausência de comprovação da regular aplicação ... Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, em Brasília, solicitou à Superintendência Federal de Agricultura no Rio ... de contas, a convenente deixou de encaminhar Relatório detalhado de execução do convênio. Entretanto, a partir dos documentos ...

  • Acórdão nº 28/2013 de Tribunal de Contas da União, 23 de Janeiro de 2013

    Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2010. Fiscalização das Obras de Dragagem Dos Acessos Aquaviários ao Porto de Rio Grande/rs. Deficiência Na Fundamentação e Transparência do Projeto Básico e do Orçamento Base. Falhas Verificadas Na Prestação de Serviços de Apoio à Fiscalização e No Pagamento Antecipado de Medições da Obra. Sobrepreço No Orçamento Base da Licitação e Superfaturamento do...

    ... Serviços de Engenharia e Construção S/A e Jan de Nul do Brasil Dragagem e Engenharia Ltda, quanto ao sobrepreço estimado no ...�o do preço (planilha Excel) não são suficientemente detalhados e transparentes, o que os tornam frágeis e vulneráveis. Tal ... e imprevisíveis durante a dragagem, conforme apontado no mapa de riscos do PNB. Comunicam ainda que "as eventualidades ...

  • Agentes físicos

    ... devem ter certiicado em laboratório da Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou do INMETRO, renovado no mínimo a cada ... a) Pela análise de frequência (Método detalhado). Esse método consiste em avaliar os níveis de pressão sonora ..., na primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oicial do Ministério do Trabalho, a 15 o (quinze graus), na ...

  • Acórdão nº 2000/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Agosto de 2012

    Relatório de Levantamento. Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação No Brasil e Papel Exercido pela Financiadora Finep. Avaliação Sobre Como os Fundos Setoriais Contribuem para o Alcance Dos Objetivos da Política e Dos Planos Na área da Ciência, Tecnologia e Inovação. Encaminhamento de Cópia do Relatório para Unidades do Tribunal

  • Acórdão nº 3136/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Representação. Ano do Brasil Na França. Contratação Direta de Serviços de Apoio à Realização do Evento, Sob o Amparo Dos Incisos Viii e Xiii do Art. 24 da Lei 8.666/1993, Que, Além de Constituir Dispensa de Licitação Questionável, Foi Promovida Sem que Se Contasse Com Projeto Básico e Orçamento Adequados. Identificação de Subcontratações Não Expressamente Autorizadas Pelo Contrato Principal. Audiências. Acolhida de...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... do Fiscobras nos procedimentos da Agência Espacial Brasileira - AEB para a contratação das obras de complementação da ... mais a inexistência das composições de custos detalhados dos itens Operação e Manutenção do Canteiro de Obras, ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a Alcântara (fl. ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... a disciplinar a ocupação ordenada do meio rural brasileiro e destinar terras devolutas do Estado. A ferramenta mais ..., dependendo da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... com a Receita Federal do Brasil enviassem cronograma detalhado de formação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, pois, ...

  • Acórdão nº 3101/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ...No Brasil, as UCs federais, estaduais e municipais ocupam quase 17% do ... nesse período, conforme pode-se observar no Mapa 1. Mapa 1 - Alertas de Desmatamento de 2008 a 2012 em UCs ... que o produto Indimapa será metodologicamente detalhado no capítulo seguinte. 126. Segundo o Indimapa, o uso público ...

  • Acórdão nº 2282/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2014

    Representação. Irregularidades Constatadas Mediante Inspeção. Débito Apurado Nos Autos. Conversão do Processo em Tomada de Contas Especiais para Promover a Citação Dos Responsáveis. Audiência Dos Gestores e Diligências

    ...3.425/2005, celebrado entre a Fundação Banco do Brasil - FBB e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur do ...Assim, pouco importa que tal ou qual Mapa de Medição seja parcial ou totalmente pago com recursos ...i) ausência de projeto básico e de orçamento detalhado dos custos para execução dos serviços objeto do convênio;. ...

  • Apêndice

    ...) identiicar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de .... Brasília, 23 de abril de 2003. Danilo Fernandes Costa / ...— cronograma detalhado das mudanças que deverão ser realizadas na empresa para a ...

  • Acórdão nº 1785/2015 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2015

    Relatório de Levantamento de Auditoria. Sistema Nacional do Desporto. Determinações. Classificação de Peça Dos Autos Como Sigilosa.determinações.recomendações. Arquivamento

    ... inicialmente, uma visão geral do esporte de rendimento no Brasil, em especial no que tange ao Sistema Nacional do Desporto (SND), ... envolveram, de modo geral, diferentes dimensões, como: mapa de recursos, setor de atuação da organização e seus arranjos ... ainda informou a necessidade de um planejamento mais detalhado, a partir de um "diagnóstico do setor clubístico a ser ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... de dados governamentais abertos e, no caso brasileiro, foi incluído o cenário de utilização de Big Data. ... aproveitar seu conteúdo, como exemplifica o sistema de mapas interativos da Google (maps.google.com), construído, ...-se que o dado aberto só é útil se for amplo, atual e detalhado, estima-se que os custos continuados em manter enormes ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício, destacando-se alguns dos principais dados ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...

  • Acórdão nº 1781/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos....

    ... elaboração de análise stakeholder, árvore de problemas e mapa cognitivo; visita aos municípios de Teresópolis e Nova ...A defesa civil no Brasil está organizada sob a forma de sistema, denominado Sistema ...Seria necessário trabalho minucioso e detalhado que levasse em conta o tempo necessário para o desempenho ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

    O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...