mapa do brasil detalhado

5056 resultados para mapa do brasil detalhado

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 3136/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Representação. Ano do Brasil Na França. Contratação Direta de Serviços de Apoio à Realização do Evento, Sob o Amparo Dos Incisos Viii e Xiii do Art. 24 da Lei 8.666/1993, Que, Além de Constituir Dispensa de Licitação Questionável, Foi Promovida Sem que Se Contasse Com Projeto Básico e Orçamento Adequados. Identificação de Subcontratações Não Expressamente Autorizadas Pelo Contrato Principal. Audiências. Acolhida de...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício, destacando-se alguns dos principais dados ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT 46.514,67 - ...

  • Acórdão nº 1785/2015 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2015

    Relatório de Levantamento de Auditoria. Sistema Nacional do Desporto. Determinações. Classificação de Peça Dos Autos Como Sigilosa.determinações.recomendações. Arquivamento

    ... inicialmente, uma visão geral do esporte de rendimento no Brasil, em especial no que tange ao Sistema Nacional do Desporto (SND), ... envolveram, de modo geral, diferentes dimensões, como: mapa de recursos, setor de atuação da organização e seus arranjos ... ainda informou a necessidade de um planejamento mais detalhado, a partir de um "diagnóstico do setor clubístico a ser ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício, destacando-se alguns dos principais dados ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ...No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho ... dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de ... solar, quer sob a sua influência, reivindica o exame detalhado da exposição ao agente calor. Inteligência da Orientação ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2012, sendo indicados alguns dos principais ...Em primeiro lugar, o Plano Brasil Sem Miséria foi detalhado no anexo de agendas transversais do PPA. Nesse documento estão ...MPOG - 829.822,20 - 1.056.658,37 - - - 27,34. MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. MCT 333.218,99 - ...

  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS

    ... todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos ...O que ampara os trabalhadores em geral, sob exame mais detalhado aqui, e o que cuida dos agentes públicos. Todavia, são ..., desenvolva programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar plena consecução ...

  • Acórdão nº 1232/2014 de Tribunal de Contas da União, 14 de Maio de 2014

    Levantamento. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Mcti. Identificação da Estrutura de Financiamento e a Atuação Dos órgãos de Ct&i. Conhecimento. Arquivamento

    ...Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa);. Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia (Ibict);. Centro de ...(procura de depósitos de minerais de urânio e estudos detalhados para definir o modelo geológico, as reservas lavráveis e o ... desenvolvimento sustentável do país, conforme o seguinte mapa estratégico: (Mapa no original). 182. Para os eixos de ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil e aos agentes financeiros do SFH credenciados a atuar no ...Mapa de Processo do PMCMV Sub50. 28. Por meio de entrevista com ...185. Esse tema será ainda melhor detalhado no item de responsabilização do presente tópico. 186. Por todo ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2011, sendo indicados alguns dos principais ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT 20.794,15 - ... não foram feitas nos exercícios analisados, conforme detalhado neste trabalho. Os dados mostram que a maioria dos órgãos e ...

  • Acórdão nº 1942/2015 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2015

    Auditoria Operacional. Governança de Solos em áreas Não Urbanas. Grande Quantidade de Legislações Sobre o Tema e Vasta Gama de Instituições Governamentais Dispersas Sem Clara Delimitação de Funções. Recursos do Solo e da água Tratados em Legislações Distintas e Não Integradas. a Confiabilidade Limitada das Informações Dificulta o Uso Desses Dados para Políticas Públicas Ligadas à Conservação do...

    ... a governança do solo em áreas rurais e florestais no Brasil, sob os aspectos de "Institucionalização", "Planos e ...), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), diretamente ... detalhadas que 1:50.000 (levantamento semidetalhado e detalhado). Tal nível de informações sobre os solos brasileiros não é ...

  • Acórdão nº 5036/2015 de Tribunal de Contas da União, 04 de Agosto de 2015

    Tomada de Contas Especial. Irregularidades Verificadas Na Aplicação de Recursos Transferidos para Programa de Capacitação em Cooperação Agrícola. Revelia. Exclusão de Responsável. Contas Julgadas Irregulares. Condenação em Débito. Aplicação de Multa

    ... do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em razão da ausência de comprovação da regular aplicação ... Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, em Brasília, solicitou à Superintendência Federal de Agricultura no Rio ... de contas, a convenente deixou de encaminhar Relatório detalhado de execução do convênio. Entretanto, a partir dos documentos ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

  • Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

    O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...

  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    ... Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações. Ciência. Arquivamento

  • Acreditação do ensino superior na Europa e Brasil: mecanismos de garantia da qualidade

    ... das políticas de qualidade no ensino superior brasileiro e europeu com o objetivo de discutir e comparar os sistemas de acreditação e de avaliação na Alemanha, Reino Unido e Brasil. Assim, contextualiza e mapeia os cenários dos países e discute os mecanismos de garantia da qualidade nos processos de avaliação e acreditação do ensino superior. Trata-se de uma pesquisa descritiva em que buscou-se o what is, previsto por Knupfer e McLellan (1996

  • Acórdão nº 3101/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ...No Brasil, as UCs federais, estaduais e municipais ocupam quase 17% do ... nesse período, conforme pode-se observar no Mapa 1. Mapa 1 - Alertas de Desmatamento de 2008 a 2012 em UCs ... que o produto Indimapa será metodologicamente detalhado no capítulo seguinte. 126. Segundo o Indimapa, o uso público ...

  • Acórdão nº 2282/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2014

    Representação. Irregularidades Constatadas Mediante Inspeção. Débito Apurado Nos Autos. Conversão do Processo em Tomada de Contas Especiais para Promover a Citação Dos Responsáveis. Audiência Dos Gestores e Diligências

    ...3.425/2005, celebrado entre a Fundação Banco do Brasil - FBB e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur do ...Assim, pouco importa que tal ou qual Mapa de Medição seja parcial ou totalmente pago com recursos ...i) ausência de projeto básico e de orçamento detalhado dos custos para execução dos serviços objeto do convênio;. ...

  • Apêndice

    ...) identiicar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de .... Brasília, 23 de abril de 2003. Danilo Fernandes Costa / ...— cronograma detalhado das mudanças que deverão ser realizadas na empresa para a ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... de dados governamentais abertos e, no caso brasileiro, foi incluído o cenário de utilização de Big Data. ... aproveitar seu conteúdo, como exemplifica o sistema de mapas interativos da Google (maps.google.com), construído, ...-se que o dado aberto só é útil se for amplo, atual e detalhado, estima-se que os custos continuados em manter enormes ...

  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Dezembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ...IPHAN. APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. ... texto da Lei n° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de projeções técnicas ... tal possibilidade, como já dito e adiante será detalhado, far- se-ia necessário que tivesse adotado, ainda que de forma ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ... por ocasião do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Dentre os compromissos assumidos naquela oportunidade, ...�rio da Saúde adota um instrumento de planejamento mais detalhado, denominado Planejamento Estratégico, cuja estrutura é ... constante dos Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de planejamento ...

  • Agentes físicos

    ... devem ter certiicado em laboratório da Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou do INMETRO, renovado no mínimo a cada ... a) Pela análise de frequência (Método detalhado). Esse método consiste em avaliar os níveis de pressão sonora ..., na primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oicial do Ministério do Trabalho, a 15 o (quinze graus), na ...

  • Acórdão nº 3144/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Programa de Merenda Escolar em Santa Catarina. Utilização de Recursos do Pnae. Irregula-ridade Na Terceirização do Fornecimento de Refeições. Inadequação de Projeto Básico e Falta de Detalhamento do Orçamento-base. Cardápios em DiscordÂn-cia Com o Pactuado. Alocação de Profissionais em Número Inferior ao Previsto, Sem Correspondente Redução de Preços. Controle Deficiente...

    ...a.2) ausência de orçamento de custo detalhado;. a.3) falta de critério de aceitabilidade de preços, baseado ... da merenda escolar" em vários estados e municípios brasileiros. Conclusão. 13. A responsável elidiu a maioria das ...Anexo I: contempla o mapa das regionais por lotes; Anexo II: relaciona as unidades ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...