mapa do brasil detalhado

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  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    ... Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações. Ciência. Arquivamento

  • Acórdão nº 8577/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Novembro de 2012

    Tomada de Contas Especial. Retenção de Verba Transferida em Excesso à Unidade Militar Sob a Rubrica Diária. Suposta Aplicação da Quantia em Benefício da Organização Não Comprovada. Débito. Pagamento Parcelado Requisitado. Deferimento. Depósito de Diárias em Contas de Militares que Não Faziam Jus a Tal Verba de Caráter Indenizatório. Estorno Não Comprovado. Débito. Multa. 1. Julgam-se Irregulares...

    ...16/4/2004 824,70 Manoel Carlos Mapa de C. de Diárias n. 006/6º BIS. 16/4/2004 824,70 Fernando de ... monetariamente e acrescidos de jutos de mora, conforme detalhado nos quadros 5 e 6, abaixo. Quadro 5: débitos isolados do Sr. ...(peça 128, p. 29); R$ 7.000,00 - Casa Brasil (peça 128, p. 30); R$ 2.300,00 - Casa Brasil (peça 128, p. 31); ...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    ... ama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Na Qualidade de Subunidade Executora do Pama, e ao Ministério das Relações Exteriores. Arquivamento

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... a disciplinar a ocupação ordenada do meio rural brasileiro e destinar terras devolutas do Estado. A ferramenta mais ..., dependendo da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... com a Receita Federal do Brasil enviassem cronograma detalhado de formação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, pois, ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... do Fiscobras nos procedimentos da Agência Espacial Brasileira - AEB para a contratação das obras de complementação da ... mais a inexistência das composições de custos detalhados dos itens Operação e Manutenção do Canteiro de Obras, ...a) Transporte do Aço. A AEB apresentou um mapa com o modal hidro-rodoviário de São Luís a Alcântara (fl. ...

  • Acórdão nº 9554/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

    ... ação e por Inexigibilidade. Ausência de Orçamento Detalhado e Justificativa de Preços. Audiência Dos Administradores Envolvidos. Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas. Contas Irregulares e Aplicação de Multa. Ocorrência de Falhas de Caráter Formal Atribuídas a Outros Gestores. Contas Regulares Com Ressalva e Quitação Aos Responsáveis. Gestão Dos Demais Agentes Sem Falhas Ou Irregularidades. Contas Regulares Com Quitação Plena Aos...

  • Acórdão nº 3740/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

    Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

    ... integral nas folhas de ponto, mas que surgirem nos mapas de frequências que são enviados ao Departamento de Pessoal, ... Avaliação de Imóveis Urbanos da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, e que os valores definidos nestes vinculem o ...�tica e limpeza/conservação: desenvolva um estudo mais detalhado para que, baseado nele, se afirme com segurança que as ...

  • Acórdão nº 2255/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

    ... 24, Incisos I E Ii. Não Apresentação De Orçamento Detalhado E Do Mínimo De Propostas Válidas. Acolhimento De Razões De Justificativa De Alguns Responsáveis. Acolhimento Parcial De Outros. Aplicação De Multa. Ciência Das Irregularidades À Entidade. Determinação À Cgu/es

  • Acórdão nº 3101/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Auditoria Operacional. Governança das Unidades de Conservação do Bioma AmazÔnia. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ...No Brasil, as UCs federais, estaduais e municipais ocupam quase 17% do ... nesse período, conforme pode-se observar no Mapa 1. Mapa 1 - Alertas de Desmatamento de 2008 a 2012 em UCs ... que o produto Indimapa será metodologicamente detalhado no capítulo seguinte. 126. Segundo o Indimapa, o uso público ...

  • Acórdão nº 2282/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2014

    Representação. Irregularidades Constatadas Mediante Inspeção. Débito Apurado Nos Autos. Conversão do Processo em Tomada de Contas Especiais para Promover a Citação Dos Responsáveis. Audiência Dos Gestores e Diligências

    ...3.425/2005, celebrado entre a Fundação Banco do Brasil - FBB e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Semsur do ...Assim, pouco importa que tal ou qual Mapa de Medição seja parcial ou totalmente pago com recursos ...i) ausência de projeto básico e de orçamento detalhado dos custos para execução dos serviços objeto do convênio;. ...

  • Acórdão nº 1161/2013 de Tribunal de Contas da União, 15 de Maio de 2013

    Auditoria de Conformidade. Avaliação de Controles Internos. Recomendações e Determinações. Remessa de Cópias

    ... na consistência dos pareceres técnicos; no orçamento detalhado com custos unitários para obras e serviços de engenharia; e na ... Total 711.172,00 377.469,47 333.702,53 88%. Mapa de contagem de exames 2009 a 2011, peça 32;. Valores em Real ...Eletroquimioluminescência Roche Diagnóstica Brasil Ltda. Quimioluminescência Abbott, Siemens, Diasorin e Beckman ...

  • Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ..., eficácia e efetividade das ações da defesa civil brasileira. Esta auditoria foi aprovada pelo Acórdão n.º ... com avaliação de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos pertinentes. 2.3 ... as ações propostas nos planos de trabalho, conforme detalhado no item 6.3. Também ficou evidenciado que, das 37 contas ...

  • Acórdão nº 697/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Auditoria de Conformidade. Licitações e Contratos. Graves Infrações a Dispositivos Legais. Multa. Determinação

    ... no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com o objetivo de verificar a conformidade das obras de ... servidor ou empregado público, na Ordem dos Advogados do Brasil, não serve de passaporte para a impunidade por condutas que ...3º - Orçamento detalhado ou analítico - no que tange ao item de manutenção corretiva e ...

  • Acórdão nº 393/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

    Relatório De Auditoria Operacional. Fiscalis 248/2008. Recomendações E Determinações Ao Órgão Auditado E Aos Gestores De Convênios. Determinação À Unidade Técnica. Arquivamento

    ... (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério do ... mesma oportunidade, a 2ª Secex realizou levantamento detalhado dos procedimentos adotados pela CAIXA em todas as etapas do ... pelo MAPA, cujo beneficiário é a Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - ABEAS - há indicíos de ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... de dados governamentais abertos e, no caso brasileiro, foi incluído o cenário de utilização de Big Data. ... aproveitar seu conteúdo, como exemplifica o sistema de mapas interativos da Google (maps.google.com), construído, ...-se que o dado aberto só é útil se for amplo, atual e detalhado, estima-se que os custos continuados em manter enormes ...

  • Acórdão nº 2303/2013 de Tribunal de Contas da União, 28 de Agosto de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional. Fragilidades Estruturais, No Controle Interno e No Fluxo de Trabalho, Relativo à Emissão de Informe de Avaliação Toxicológica. Determinações e Recomendações. Apensamento

    ...1. O registro de agrotóxicos, como será mais bem detalhado no Capítulo 2, é realizado, em regra, após a avaliação ... de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 2. A Anvisa, representante da saúde nesse processo, possui uma ...

  • Acórdão nº 4770/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

    ... Cooperação Técnica Internacional Firmados Com o Brasil, Não É Admissível Que a Contraparte Externa Efetue, No Interesse Da Administração Demandante, o Desempenho De Atribuições Próprias Dos Órgãos Públicos, Por Meio Das Quais Não Há Transferência De Conhecimento Por Parte Do Organismo Internacional Executor e a Assessoria Técnica De Um Ente Externo Se Mostra Dispensável. 2. No Tocante À Atuação De Organismo Internacional, Por Meio...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício, destacando-se alguns dos principais dados ... alterações efetuadas no PPA 2012-2015, conforme será detalhado em item específico deste capítulo, porém não houve criação ...MPOG - 1.056.658,37 13.072,08 1.197.937,31 - 1,1 - 13,37. Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT 49.349,86 - 46.514,67 ...

  • Acórdão nº 766/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

    Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

    ...�o primária, ainda é uma característica da realidade brasileira. São necessários esforços para melhoria do acesso, otimizando ...91. Falta, assim, um estudo detalhado da assistência farmacêutica, bem como uma programação dos ... nas áreas de estocagem, com registros diários em mapa de controle, registro mensal consolidado, elaboração de ...

  • Acórdão nº 2976/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    Relatório de Auditoria. Foc Turismo. Tms Local. Aplicação de Recursos Federais Transferidos para Ações de Desenvolvimento de Infraestrutura Turística em Minas Gerais. Município Não Possui Orientação Turística. Confirmação da Hipótese de Dispersão de Recursos Suscitada No Levantamento de Auditoria. Irregularidades No Fluxo Financeiro Dos Contratos de Repasse. Questões a Serem Tratadas Na Consolidaç

    ... Esportivos, todas vinculadas ao Programa Turismo no Brasil: Uma Viagem de Inclusão, responsabilidade da Secretaria Nacional ...a) municípios que não estavam elencados no Mapa de Regionalização do Turismo - Edição 2009, que relaciona, em ... de contas de dois Contratos de Repasse, conforme detalhados abaixo, incluindo as licitações e contratos pertinentes:. a) ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ...), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Rodoviária ... 2013, tendo dois objetivos centrais: um estudo detalhado sobre as hidrovias brasileiras e a indicação de áreas ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2012, sendo indicados alguns dos principais ...Em primeiro lugar, o Plano Brasil Sem Miséria foi detalhado no anexo de agendas transversais do PPA. Nesse documento estão ...MPOG - 829.822,20 - 1.056.658,37 - - - 27,34. MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. MCT 333.218,99 - ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ...: "O problema da escassez de alimentos é um desafio que o Brasil está apto a vencer com folga, dependendo somente do sistema de ...: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), Companhia Nacional de ...Esse levantamento mais detalhado, das principais demandas do agronegócio, foi feito a partir de ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...