mapa do brasil detalhado
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... é fundamental que haja o acompanhamento detalhado da gravidez (I do art. 19 do EPD), com exames ... 3. MAPA DE ARGUMENTOS LEVANTADOS NA ADI 6.590 ... Tendo ...
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Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival/Climate litigation in southern Brazil: the case of the Nova Seival Thermoelectric Power Plant.
... Ou seja, trata-se de um instrumento complexo, extremamente detalhado e rigorosamente técnico (MILARÃ, 2007) ... No caso do ... Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Mapa de Indicadores de Ãgua, 2021c. DisponÃÂvel em: ... Acesso em: 13 ...
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Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
... Ressalta-se, aqui, a importância do registro mais fiel e detalhado dos casos de violência contra a mulher, inclusive os de feminicídio. A ... 14. ed. São Paulo: Atlas, 2013 ... WAISELFISZ, J. J. Mapa ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... reagem a partir de sua de"agração no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica ... O Mapa do Center for Systems Science and Engineering ... cidade de Campo Grande obteve um relato detalhado da rotina do plantão de uma enfermeira na UTI ... -
Caracterização de insalubridade
... ível que esse anexo seja revisado e detalhado sobre os critérios técnicos de avaliação e ... óvel mais confortável comercializado no Brasil pode expor à vibração superior a 0,43 m/s 2 ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 o C ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... 5-10) e está bem detalhado na Questão 6, item 1 (atentar para a inversão ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 0002365-87.2014.4.04.0000),25-01-2018
... 7000592/2008/MAPA firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e ... ) Ocorre, contudo, que os valores advindos do convênio acima detalhado não foram aplicados nas obras para as quais o convênio foi firmado ... ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... ao trabalhador laudo laboratorial detalhado em que conste a relação de substâncias ...
- Cientistas lançam mais detalhado atlas de células do corpo humano
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Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
... Porto Alegre, RS, Brasil. Professor da Fundação Escola Superior do ... a clara identi!cação de seu objeto detalhado; b) análises fundadas dos fatores ... De qualquer sorte, o que importa é estar o mapa de riscos adequado em face das demandas ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... Após detalhado relatório, no qual se constatou que detentos eram aprisionados em ... de Vila Velha II, moldado nos padrões das melhores casas penais do mapa carcerário mundial. 44 Concluindo as análises sobre as penitenciárias ... -
Mapeamento de negócios sociais e organizações congêneres no Brasil
Este estudo teve como objetivo desenvolver um mapeamento de negócios sociais no Brasil para criação de um banco de dados e, em seguida, analisar as empresas encontradas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual identificou-se os atores deste campo que contribuem para a melhoria social. Após um levantamento sistemático chegou-se a 200 negócios sociais espalhados pelo Brasil e 23...
... Além disso, pode-se citar o levantamento denominado “1º Mapa de Negócios de Impacto Social + Ambiental” desenvolvido pelo PIPE ... para o desenvolvimento da pesquisa terão acesso a este estudo detalhado, pelo compartilhamento dos resultados obtidos. Essa técnica também é ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... ção, deverá ser informada de modo detalhado no histórico do auto de infração, quando ...
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Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...
... maior população prisional do mundo (BRASIL, 2015) ... No tocante ao aspecto etário da ... negra e sem estudo, segundo aponta o recente Mapa do Encarceramento (BRASIL, 2015) ... Com a ... 6º seja detalhado" nos arts. 196 e 197. Um exemplo dessa situação \xC3" ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... É inquestionável que, no Brasil", há um verdadeiro sistema constitucional tribut\xC3" ... do sistema do direito positivo, que é o mapa a ser palmilhado pelo jurista dogmático ... O ... cooperativas – os atos típicos, como detalhado adiante – não se sujeitam ao IRPJ ... Tanto ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ... a sua influência, reivindica o exame detalhado da exposição ao agente calor. Inteligência da ...
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EDITAL Nº 140/2021
... pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na ... 8.2 O cronograma detalhado poderá ser ajustado pela banca examinadora, ... º DE NOVEMBRO DE 1995 alterado pela Portaria MAPA - 155, de 17/08/2016 e PORTARIA MAPA Nº 1304 de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5059835-83.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... de tutela já que o relatório do julgamento de 2ª Instância do MAPA descreve claramente a irregularidade registrada no auto de infração ... , inclusive no tocante à fiscalização e proibições, sendo detalhado no decreto regulamentador os aspectos gerais da lei. Nesse sentido o art ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a ... observa Luciano Floridi, na infoesfera , o mapa é, muitas vezes, mais relevante do que o ... ao da desindexação total, melhor detalhado no item 2.1.3.1, uma vez que a resposta ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a ... observa Luciano Floridi, na infoesfera , o mapa é, muitas vezes, mais relevante do que o ... ao da desindexação total, melhor detalhado no item 2.1.3.1, uma vez que a resposta ...
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Sustentabilidade em Contexto Organizacional: uma análise comparativa de modelos que propõem trajetórias para sua gestão
Este artigo, considerando a inexistência de fontes que sintetizam proposições de modelos para a gestão da sustentabilidade em contexto organizacional, depois de identificar cinco modelos, se propõe a comparar tais modelos fazendo uso de um quadro-referência criado para representar condições ideais de gestão da sustentabilidade nas organizações. Pela análise comparativa foram identificados avanços
... Londrina, PR. Brasil. E-mail : munck@uel.br ... Ana Claudia Bansi ... -se usar o Balanced Scorecard (BSC) e o Mapa Estratégico. No modelo elaborado por Cheng, Fet ... do modelo a representação de um ciclo detalhado acerca da gestão da sustentabilidade iniciado ... -
O Processo de Implementação das Estratégias: o caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação das estratégias na realidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão
... Florianópolis, SC, Brasil. E-mail : dyogoneis@hotmail.com ... Maurício ... Além de estruturar o mapa estratégico, esta ferramenta gerencial permite ... Em cada programa é detalhado o objetivo, o público-alvo, as ações, o ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... Quadro Efetivo Detalhado" e Personograma; Reenquadramento de Afastamentos m\xC3" ... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ...
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Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... deverá ser precedido de estudo detalhado dos itens acima mencionados ... b) Fator de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15º ...