mapa do brasil detalhado
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Higiene ocupacional
... ão prevista nessa norma é pelo método detalhado, ou seja, com análise das frequências de ... em zona climática quente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. (**) Faixa de temperatura ... , uma vez que a jornada de trabalho no Brasil é de oito horas diárias e 44 horas semanais, ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... ao trabalhador laudo laboratorial detalhado em que conste a relação de substâncias ...
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... de um indivíduo para que, através desse mapa de características, seja possível fazer ... encontra deinido sobre o tema em tela, no Brasil a questão da vacatio legis demonstra toda sua ... que há que se buscar um conceito mais detalhado". Assim, vale citar que OSINT é deinida como a an\xC3" ...
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Covid-19: A quatro dias da volta às aulas, rede estadual do RJ ainda não tem protocolo sanitário detalhado para o ensino presencial em 2022
... pelos municípios de acordo com sua respectiva classificação no mapa de risco da Covid-19 elaborado pela SES. A publicação não cita ... Raiz Educação.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Covid-19: A quatro dias da volta às aulas, rede estadual do RJ ainda não tem protocolo sanitário detalhado para o ensino presencial em 2022
... seguidas pelos municpios de acordo com sua respectiva classificao no mapa de risco da Covid-19 elaborado pela SES. A publicao no cita protocolos ... Grupo Raiz Educao.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... 31.7.1991 e 437 de 27.11.1999; item 5.16 — Mapa de Riscos Ambientais (MRA) da NR-05 (CIPA); item ... PPRA, deverá corresponder a um estudo detalhado dos processos produtivos existentes ou a serem ... ça e Saúde no Trabalho (SST) em vigor no Brasil ... 1.1.1 Para fins deste anexo, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 427-03.2020.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1 . ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NO DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA FINS DE DETERMINAR, POR FORÇA DA PANDEMIA DO COVID-19, A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À EXCEÇÃO DAS SITUAÇÕES MENCIONADAS NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 4604-R,
... baixo, de acordo com o Mapa de Risco divulgado pela Secretaria de Estado da ... BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A ... e Autoridade Coatora ... COVID-19, tendo elaborado detalhado Protocolo Interno, com o objetivo de orientar ... -
Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... , como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de ... uso de agrotóxicos e afins registrados no MAPA em perímetro urbano, povoações ou nas ... sem deixar de ser específico e detalhado tanto quanto o necessário para a correta ... -
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... ática proposta originalmente pelo CPC, o Brasil perdeu uma enorme oportunidade de testar ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou menos realista, a depender ... Todavia, não importa quão detalhado um modelo seja, ele será sempre apenas uma ...
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Avaliação de impacto ambiental
... tratar aqui de uma visão geral da AIA no Brasil, especialmente no Estado de São Paulo ... 2 ... Em geral o diagnóstico detalhado ocupa vários volumes e a identificação e ... estudo de pré-viabilidade, plotando em um mapa as restrições legais e ambientais existentes na ...
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Entrevista com Edésio Fernandes
... e processos estavam acontecendo no Brasil, no Congresso Nacional, quais foram as tensões, ... Salvador, propuseram um documento muito detalhado, na forma inclusive de artigo, item, inciso, ... sistema político-institucional em cima do mapa concreto criado no território brasileiro pela ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... de Direitos Humanos da ONU, do qual o Brasil faz parte, firmada em julho de 2016, que ... os cartógrafos do império, que traçam um mapa" tão detalhado que tem exatamente o tamanho do pr\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5024938-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Mayo de 2017
... ), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa). Todos os produtos de origem animal sob ... nações." (disponível em http://www.brasil ... situação de flagrância, conforme foi detalhado na decisão de deflagração ... Agora, com o ...
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Acórdão, Processo nº 5019483-42.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-02-2020
... Brasil pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992 ... ária, posição 90.18, conforme exame detalhado contido nas Soluções Cosit 98.075/2019 e ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (“MAPA”) como um produto “Farmacêutico - Não ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... mês de março de cada ano, relatório detalhado sobre a implementação das iniciativas tomadas ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... avaliação, planejamento e cronograma detalhado de investimento ... individualizado sobre cada ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ...
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Justiça como Humanidade na construção de uma investigação preliminar epistêmica
A construção de uma investigação preliminar epistêmica
... Dito de modo mais detalhado, se o que se pretende é que o juiz possa contar ... , os números de feminicídio do último Mapa da Violência expressam a dura realidade de que, ... 4. Fricker, 2007, p. 149 ... 5. No Brasil, a depressão pós-parto acomete mais de 1 a cada ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O fundo possui caráter assistencialista e objetiva garantir condições ... ólice dessa modalidade de seguro deve ser emitida a partir de um detalhado estudo do negócio do cliente e a definição de parâmetros. 17 ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... de dignidade e de justiça social do Brasil ... Foi ela que, baseada na Carta de Curitiba ... 8. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no ... Em um levantamento detalhado, GALIL traça o trajeto percorrido a respeito da ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... ção, deverá ser informada de modo detalhado no histórico do auto de infração, quando ...
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Principais tipos de ações que envolvem perícias
... ável ao de um discurso, como será detalhado" no Capítulo 4 ... Para esse gênero de per\xC3" ... “O Brasil deve muito aos peritos judiciais, principalmente ... çou as coordenadas pelas quais um ‘antigo mapa das cortes’ foi considerado pelo presidente ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... ao trabalhador laudo laboratorial detalhado em que conste a relação de substâncias ...
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Artigos 235-A a 292
... , fundamento da República Federativa do Brasil, previsto no art. 1º, III, da CF. A submissão ... órios entregar ao funcionário laudo detalhado, em que conste a relação de substâncias ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Decisão da Presidência nº 913098 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... CIRCULAR 295/2013-DIPES/CGI/DIPOA DO MAPA ... DESEMBARAÇO ADUANEIRO ... MATÉRIA ... Ofensa indireta à Constituição do Brasil ... Agravo regimental a que se nega provimento ... seu convencimento, dispensando o exame detalhado de cada argumento suscitado pelas partes ... As ...
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Brasil perdeu 15% da superfície de água em 30 anos; veja números
... ém disso, represas pequenas de fazendas, que são difíceis de ver no mapa nacional mas existem em grande número, provocam assoreamento e ... de longo prazo é clara; e o diagnóstico dos cientistas, detalhado" ... Mapa estratégico ... \"Mudanças no uso e cobertura da terra, constru\xC3" ...