mapa do brasil em branco

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  • Classificação vLex
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1972. Cria a Ordem do Congresso Nacional.

    ... dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil.     Art. 2º - A ordem constara de seis classes:.     a) ..., com a constelação do Cruzeiro do Sul, em esmalte branco, e na circunferência, em círculo menor esmaltado em branco, a ... azul-celeste, esmaltado, incrusta-se, em esmalte branco, o mapa do Brasil, e sobre este, em ouro polido, a silhueta do conjunto ...

  • LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ... na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. Art. 2º O ...Não se admitem nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como entrelinhas, emendas ... a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... uma breve síntese sobre o desempenho da economia brasileira no exercício, destacando-se alguns dos principais dados ...em 16/12/2013. Rio Branco Transmissora de. Energia S.A. - RBTE Eletrobras Geração ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT 46.514,67 - ...

  • Acórdão nº 1785/2015 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2015

    Relatório de Levantamento de Auditoria. Sistema Nacional do Desporto. Determinações. Classificação de Peça Dos Autos Como Sigilosa.determinações.recomendações. Arquivamento

    ... inicialmente, uma visão geral do esporte de rendimento no Brasil, em especial no que tange ao Sistema Nacional do Desporto (SND), ... envolveram, de modo geral, diferentes dimensões, como: mapa de recursos, setor de atuação da organização e seus arranjos ... Física - CONFEF Jorge Steinhilber Antônio Eduardo Branco. 14 Representante do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ...No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho ... a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ratificassem. Quer isto dizer que, ao longo do ... dos riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    Cinema Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que se move'.

    ...Estação Rio 1: 14h40m, 21h30m. 'Boteco'. De Ivan Dias (Brasil/Portugal, 2012). Documentário. O filme usa bares como ponto de ...Dom, 6:. Estação Botafogo 3: 23h50m. 'Mapa'. De León Siminiani (Espanha/Índia, 2012). Documentário. ... de noite, porém, ela acidentalmente atropela um homem branco. Com medo das consequências, ela omite o acidente. Leg. ...

  • Espaço em branco para explicações

    No anúncio do cartaz oficial, Valcke nega conflito por ter trabalhado para a CBF e diz que Fifa poderá investigar Qatar Pedro Motta Gueiros pedromg@oglobo.

    ... da Copa de 2014; a logomarca oficial do Mundial; e o cartaz da Copa de 1950, também no Brasil, que lembra um pouco o lançado ontem: imagens causam polêmica. Fotos Divulgação. copa-2014. ...No desenho, criado pela agência Crama, a disputa de uma bola começa a formar um mapa do Brasil cercado por grafismos. Com a maior parte de cartaz em branco, os vazios são ...

  • Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa

    Cleucio Nunes: Ações afirmativas raciais constroem sociedade justa

    ..., a série de artigos em nenhum instante quis alegar que no Brasil a legislação, da Constituição Federal até atos normativos ...Há poucos dias foi publicado estudo sobre o mapa da violência no Brasil e apontou que o negro morre mais vitimado ...De acordo com o estudo, “entre os brancos, no conjunto da população, o número de vítimas diminui de ...

  • Déficit Político do Poder Judiciário

    . Para analisar se o Poder Judiciário brasileiro padece de um déficit político institucional estrutural é ... informações gerais sobre a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os quarteirões vizinhos, bem ... O Estado do Acre , Rio Branco (Acre), 25 jul. 2008. Disponível em: . Acesso em: 7 ago. 2008. ...

  • Em vigor Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015)

    ... na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ARTIGO 2. O ...Não se admitem nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como entrelinhas, emendas ... a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...

  • Acórdão nº 453/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Necessidade de Planos e Metas Consistentes e de Ajustes Na Operacionalização e Na Gestão do Programa. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e autorizadas a operar em seguros pela Superintendência de ... de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), administrado pelo Brasil Resseguros S.A - IRB. 21. No Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015, ...Municípios sem contratação em branco. 34. A falta de efetividade no cumprimento das metas pode ser ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... CAPÍTULO I Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no ... ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borraduras, rasuras, emendas e transportes para ... apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros ...

  • Indeferido Código de Processo Civil

    ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, pelo ...Não se admitem, nos atos e termos, espaços em branco, bem como entrelinhas, emendas ou rasuras, salvo se aqueles forem ..., na carta, quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos devam ser ...

  • O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: uma Abordagem Constitucional para a sua Efetividade

    ... Federal fixado que é finalidade do Estado brasileiro "assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da ...Porém, como registra Ana Paula Tauceda Branco, essa aparente contradição serve para "robustecer a posição ...) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com participação de maior número de trabalhadores, ...

  • As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil

    ... Amigo da Criança e a Rede de Monitoramento Amiga da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do adolescente, que foi elaborado a partir de estudos ... TRT condena acusado de manter casa de prostituição em Cabo Branco: Como o processo corre em segredo de justiça, não é possível expor o nome do condenado. O ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ...; f) tráfico de mulheres; g) violência institucional (BRASIL, 2010ª, p.8). O presente trabalho, seguindo as linhas traçadas ... de organismos que não pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice B). Essa perspectiva da ...Em Rio Branco/AC, além de mais espaço para a instalação de salas de aula, ...

  • Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho

    ... vêm enfrentando reações cada mais contundentes no Brasil, empresas e gestores precisarão de maior atenção em relação ao assunto, de modo a não reproduzir a discriminação. Nesse sentido, pretende-se rever o arcabouço jurídico para o enfrentamento do racismo no ambiente de trabalho.

  • Cervejas brasileiras vão ganhar um novo padrão de qualidade

    Bebida poderá ser destilada, envelhecida em tonel e ter mel e frutas Márcio Beck marcio.

    ...Gelada. Entre novas versões, a cerveja concentrada com teor alcoólico acima de 7%. Ana Branco/28-3-2013. A cerveja brasileira está prestes a ter um novo padrão de qualidade, a partir de um ...O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no "Diário Oficial da União" ontem o texto para consulta pública da proposta de ...

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos

    ... os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. #Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009. ARTIGO 18. ... dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre ..., na última linha, de maneira a não ficar espaço em branco, será conferida e realizado o seu encerramento, depois do que o ...

  • Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

  • Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014

    ... pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público. 8 de abril – terça-feira (180 ...II – material em poliéster branco, com espessura de 45 ± 5 micra, revestido de adesivo permanente ..., disponível no Sistema de Gerenciamento, substituirá os mapas de apuração. § 2º Está dispensado o envio da Ata da Junta ...

  • Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

    O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...

  • Apêndice

    ...) identiicar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de .... Brasília, 23 de abril de 2003. Danilo Fernandes Costa / ...Extração e preparação de fósforo branco e seus compostos. . Fabricação de defensivos fosforados e ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ...), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Rodoviária ...Rio Amazonas Rio Purus. Rio Aripuanã Rio Solimões. Rio Branco Rio Tapajós. Rio Envira Rio Tarauacá. Rio Guaporé Rio Tefé. ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ...