mapa do brasil em branco

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  • Classificação vLex
  • LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ... na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. Art. 2º O ...Não se admitem nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como entrelinhas, emendas ... a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... CAPÍTULO I Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no ... ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borraduras, rasuras, emendas e transportes para ... apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros ...

  • Acórdão nº 453/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Necessidade de Planos e Metas Consistentes e de Ajustes Na Operacionalização e Na Gestão do Programa. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e autorizadas a operar em seguros pela Superintendência de ... de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), administrado pelo Brasil Resseguros S.A - IRB. 21. No Plano Plurianual - PPA 2012 - 2015, ...Municípios sem contratação em branco. 34. A falta de efetividade no cumprimento das metas pode ser ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ...; f) tráfico de mulheres; g) violência institucional (BRASIL, 2010ª, p.8). O presente trabalho, seguindo as linhas traçadas ... de organismos que não pertecem ao aparato estatal (vide mapa ilustrativo e descrição no Apêndice B). Essa perspectiva da ...Em Rio Branco/AC, além de mais espaço para a instalação de salas de aula, ...

  • Espaço em branco para explicações

    No anúncio do cartaz oficial, Valcke nega conflito por ter trabalhado para a CBF e diz que Fifa poderá investigar Qatar Pedro Motta Gueiros pedromg@oglobo.

    ... da Copa de 2014; a logomarca oficial do Mundial; e o cartaz da Copa de 1950, também no Brasil, que lembra um pouco o lançado ontem: imagens causam polêmica. Fotos Divulgação. copa-2014. ...No desenho, criado pela agência Crama, a disputa de uma bola começa a formar um mapa do Brasil cercado por grafismos. Com a maior parte de cartaz em branco, os vazios são ...

  • Em vigor Código de Processo Civil

    ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, pelo ...Não se admitem, nos atos e termos, espaços em branco, bem como entrelinhas, emendas ou rasuras, salvo se aqueles forem ..., na carta, quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos devam ser ...

  • Acórdão nº 3612/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Junho de 2012

    Tomada de Contas Especial. Irregularidades em Procedimentos Licitatórios. Recursos Federais do Sistema único de Saúde. Citação. Audiência. Revelia. Fragilidade Dos ParÂmetros de Sobrepreço de Medicamentos Apontados em Aquisições No Ano de 2001. Caráter Formal das Demais Ocorrências. Arquivamento Dos Autos Ante a Ausência de Pressupostos de Constituição e de Desenvolvimento Válido e Regular do...

    ... licitatórios conduzidos pela Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC. 2. Transcrevo a seguir a instrução da Secretaria de ... de Licitação das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, contra as multas individuais aplicadas, aduzindo não ...e J. R. de Mesquita Filho, consoante mapa comparativo de fls. Análise. 3.18.2 Constam dos autos do Convite ...

  • Acórdão nº 70059250605 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 07 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO E A SAÚDE PÚBLICA. FORMAÇAO DE QUADRILHA OU BANDO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ADULTERAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇOES TELEFÔNICAS. De acordo com o 5º da Lei nº9.296/1996 não existe óbice à prorrogação reiterada de interceptações telefônicas, sendo exigível, entretanto, que a decisão seja...

    ...O direito processual penal brasileiro não adota o sistema legal de provas (sistema de prova tarifada ... os motoristas dos caminhões acerca da fiscalização do MAPA. As denunciadas eram as “olheiras” da associação ... comentando sobre a limpeza no caminhão e que o demônio branco era a fiscal do MAPA (Sra. IVONE). Em conversa com Daniel e ...

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos

    ... os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. #Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009. ARTIGO 18. ... dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre ..., na última linha, de maneira a não ficar espaço em branco, será conferida e realizado o seu encerramento, depois do que o ...

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1972. Cria a Ordem do Congresso Nacional.

    ... dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil.     Art. 2º - A ordem constara de seis classes:.     a) ..., com a constelação do Cruzeiro do Sul, em esmalte branco, e na circunferência, em círculo menor esmaltado em branco, a ... azul-celeste, esmaltado, incrusta-se, em esmalte branco, o mapa do Brasil, e sobre este, em ouro polido, a silhueta do conjunto ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ...), Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Rodoviária ...Rio Amazonas Rio Purus. Rio Aripuanã Rio Solimões. Rio Branco Rio Tapajós. Rio Envira Rio Tarauacá. Rio Guaporé Rio Tefé. ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ...

  • Novo mapa dos negócios

    ... turbulência que começou no mercado financeiro. No Brasil, marcas desapareceram e outras surgiram com a fusão de grupos fortes na economia brasileira. Levantamento feito pela auditoria e consultoria PwC Brasil (antiga PricewaterhouseCoopers) com base em dados do “Valor 1000 Maiores Empresas” mostra que o faturamento das 50 maiores empresas brasileiras cresceu 84% entre 2008 e 2012, de R$ 753,5 bilhões para R$ 1,388 trilhão, em valores correntes....

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ...ACÓRDÃO. APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO E ..."MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO IDENTIFICADO DECLARA QUE ... Bidens pilosa (picão preto), Galinsoga parviflora (picão branco), Sonchus oleraceus (serralha) e Raphanus raphanistrum (nabo), ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    'Esse velho sonho que se move'.

    ...Estação Rio 1: 14h40m, 21h30m. 'Boteco'. De Ivan Dias (Brasil/Portugal, 2012). Documentário. O filme usa bares como ponto de ...Dom, 6:. Estação Botafogo 3: 23h50m. 'Mapa'. De León Siminiani (Espanha/Índia, 2012). Documentário. ... de noite, porém, ela acidentalmente atropela um homem branco. Com medo das consequências, ela omite o acidente. Leg. ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    Cinema Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que se move'.

    ...Estação Rio 1: 14h40m, 21h30m. 'Boteco'. De Ivan Dias (Brasil/Portugal, 2012). Documentário. O filme usa bares como ponto de ...Dom, 6:. Estação Botafogo 3: 23h50m. 'Mapa'. De León Siminiani (Espanha/Índia, 2012). Documentário. ... de noite, porém, ela acidentalmente atropela um homem branco. Com medo das consequências, ela omite o acidente. Leg. ...

  • Acórdão nº 7505/2013 de Tribunal de Contas da União, 03 de Dezembro de 2013

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Possíveis Irregularidades Na Aplicação de Recursos Transferidos. Citação. Alegações de Defesa. Rejeição. Contas Irregulares. Débito e Multa

    ... do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, em vista da impugnação total das despesas do Convênio ... foram creditados na conta 16210, agência 0519 do Banco do Brasil em 4/1/2005 e 17/1/2005, respectivamente - Peça 1, p. 51. 2.1 Em ... e Mudas - Apsem, CNPJ 01.300.261/0001-90, e Gilberto Branco, CPF 360.266.464-34. A empresa Frutimel apresentou o menor preço ...

  • Acórdão nº 2585/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Avaliação da Governança de Tecnologia da Informação Na Administração Pública Federal. Oportunidades de Melhoria. Recomendações

    ... os órgãos de direção-geral e setorial do Exército Brasileiro. Na seleção, consideraram-se ainda as seguintes situações:. ...De início, esse processo recebe como insumos o mapa dos processos críticos e o inventário de ativos, físicos e de ... bem governadas simplesmente deixaram essa questão em branco. Houve excesso de variância não correlacionada com as outras ...

  • Acórdão nº 2255/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

    Relatório De Auditoria. Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais. Falhas Sistemáticas E Contínuas Ao Longo Dos Exercícios De 2005, 2006 E 2007. Ausência Dos Requisitos Estabelecidos Na Lei De Licitações Para Contratações Diretas Fundadas No Art. 24, Incisos I E Ii. Não Apresentação De Orçamento Detalhado E Do Mínimo De Propostas Válidas. Acolhimento De Razões De Justificativa De Alguns...

    ..., ainda que seja louvável a preocupação da Marinha do Brasil com o suprimento de imóveis funcionais aos seus integrantes, os ... resultados de pesquisa de preços ao mercado (Anexo VI - mapa comparativo de preços). Alegou que os itens 32 e 60 do pregão ... uma Assembleia Geral que realizou no chamado "Elefante Branco" e, no dia imediato a essa Assembleia, o então diretor ...

  • Acórdão nº 1999.30.00.002331-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Junho de 2005

    PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. PEDIDO DE CONCESSÃO DO PERDÃO JUDICIAL OU REDUÇÃO DA PENA. LEI 9.807/99, ARTS. 13 E 14. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, INÉPCIA DA DENÚNCIA, NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL, NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E POR NÃO HAVER...

    ...APELANTE: SEBASTIÃO UCHOA CASTELO BRANCO (RÉU PRESO). APELANTE: ALBERTO PAULINO DA SILVA (RÉU PRESO). ... PASCOAL NOGUEIRA NETO, coronel, ora reformado, brasileiro, casado, nascido em 17 de janeiro de 1952, filho de Cosme ... PASCOAL conversando com um boliviano e demarcando um mapa (..) (..) Que, HILDEBRANDO PASCOAL mandava dentro da Polícia e ...

  • Acórdão nº 511/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Fevereiro de 2013

    Tomada de Contas Especial. Convênio Celebrado Com o Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Aquisição de 400.000 Mudas Enxertadas de Cajueiro Anão Precoce para Distribuição a Agricultores Piauienses. Não Comprovação da Efetiva Entrega da Totalidade das Mudas. Distribuição de Forma Aleatória, em Desacordo Com o Plano de Trabalho. Citação e Audiência Dos Responsáveis. Revelia de Um Deles....

    ... do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) contra o Sr. Francisco Donato Linhares de Araújo Filho, ... específica nº 13.935-1, Agência 1621-7, do Banco do Brasil S/A, teria sido transferido para a conta única do Governo do ...-153 do Volume Principal, de que assinaram declarações em branco, bem assim de que, somente em 2002 venderam mudas ao contratado, ...

  • Acórdão nº 1929/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial e Levantamento de Auditoria. Dnit. Convênio. Ausência de Comprovação da Realização de Despesas. Não Demonstração da Destinação de Insumos Adquiridos ao Objeto Pactuado. Fracionamento do Objeto Licitado. Fracionamento do Objeto Licitado. Contratação Direta Sem Comprovação da Situação Emergencial e Justificativa Dos Preços. Contas Irregulares. Débito e Multa. Determinações

    ... vista que os insumos foram entregues no Município de Rio Branco e não no reservatório da usina do Deracre localizado na BR 317, 5 km após a zona urbana do Município de Brasiléia, contrariando a cláusula editalícia que dispunha sobre o local ...Ora, da análise dos mapas estaduais é fácil constatar que a distância entre a Usina do ...

  • DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).

    ...�   VI - As autoridades diplomáticas ou consulares brasileiras e os órgãos governamentais envolvidos com atividades ligadas ao ...    IX - remeter, à DFPC, quando solicitado, os mapas de sua responsabilidade;.     X - propor ao D Log as medidas ...2240. 1. GQ. fósforo branco ou amarelo. 2250. 1. Ex. fulminato de mercúrio (cianato ...

  • Acórdão nº 3581/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Auditoria. Ação de Distribuição de Alimentos à População Indígena em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional. Falhas em Alguns Serviços. Recomendações

    ..., no período de 24 a 28/11/2013, reuniões técnicas em Brasília nas sedes da Funai, da Sesai, da Conab e na Sesan (MDS), que são ..., foram desenvolvidas as ferramentas Swot, Stekeholders e mapas de processo, com vistas ao diagnóstico do problema e à ... de Barra do Garças/MT, bem como nas UA da Conab de Rio Branco/AC e de Rondonópolis/MT, no período de 2 a 14/2/2014. 15. ...