mapa do brasil em branco
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História do Brasil
... Alexandre de Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício cartográfico ou descuido de ... Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos princípios de negociação entabulados por Alexandre de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... com o mesmo significado de “colarinho branco”: ... “O miserável farroupilha, que tem ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... em que os indígenas exigiam que nenhum branco lhe faria dano ou vexação alguma e que teriam ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de ... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com ... com o europeu, comparam-se o negro com o branco, a mulher (branca) com o homem, etc. A ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... nos atos e termos processuais espaços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... da ocorrência da Síndrome do Dedo Branco em função da exposição diária à ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15º ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 IMPÉRIO DO BRAZIL ... Estes elementos guardariam relação com os “crimes de colarinho branco ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três dimensões: da ... Salvador, Recife, Rio Branco e Macapá têm leis municipais que protegem a diversidade sexual e Palmas ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... se destacou a figura do Barão do Rio Branco ... (3) Os séculos XVII e XVIII constituem ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Decidir-se por uma classificação não é como preferir um mapa fiel a um que não o seja ... é como optar pelo sistema métrico decimal ... p. 245-246. Enunciado nº 403 do STJ ... 35. BRANCO, Sérgio. Memória e esquecimento na internet ... Porto Alegre: ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... Os criminosos de colarinho branco 8 não eram sequer processados e, quando o eram, ... as mais reacionárias (basta lembrar, no Brasil, da eleição de Jânio Quadros e do golpe de ... , para 2.875, em 2013, d e acordo com o “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no ... -
Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... da ocorrência da Síndrome do Dedo Branco em função da exposição diária à ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa ofi cial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ...
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Resolução, Processo nº: 22150000186751 Instrução Normativa nº 002/2023 Aprova o Regulament
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que ... fixa a identidade e requisitos mínimos ... BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e ... c. Cor: branco ou amarelado, uniforme, segundo o conteúdo de ...
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Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... Socioambiental, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal do Paraná, ... mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a ... ou com índices menores que 5% (branco), até quentes (bege, salmão, laranja e ... -
Língua portuguesa
... Uma página em branco ... 1 Uma página em branco a oferecer todas ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... disponibiliza endereço com localização no mapa, telefones e até descrições e resenhas de ... MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO", Paulo G. G. Curso de direito constitucional ... S\xC3" ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... ços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil. São Paulo: EdUSP. 2018, p.14 ... 267 RUSKIN, John. A Lâmpada da ... dos goytacazes cidade e república federativa municipal do brasil mapa do vetor do estado do rio de janeiro. 2022 ... 274 WIKIPEDIA. Rio de ... -
Acordão da , 19-04-2023
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AGRAVO PROVIDO.1. Admite-se a formulação de Pedido de Suspensão pelas pessoas jurÃdicas de direito privado prestadoras de serviço público, no exercÃcio de função delegada pelo Poder Público, desde que na defesa do interesse público primário, correspondente aos interesses da coletividade...
... : ESTADO DO MARANHÃO ... : INTRALOT DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ... PROGRAMAS DE ... Maranhão Parcerias S. A. — MAPA contra a decisão proferida pelo eminente ... MINERAÇÃO PAU BRANCO S.A. RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Católica de Campinas - PUC-Campinas, Brasil ... Lattes: ... 3: Colocando a pobreza infantil no mapa; Meta n. 4: Reduzir a pobreza infantil através ... indicador em cinco categorias: amarelo, branco, indígena, pardo ou negro. Sob a égide dessa ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... intermediárias entre o preto e o branco. A terminologia de identificação pode variar ... mapa genético”. CORRÊA, Adriana Espíndola. O ...
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... ção Pesquisador autônomo, João Pessoa, Brasil rafaelufrnbib@gmail.com ... organizando, assim, essas fontes em um mapa caracterizado por três zonas, conforme ... desenvolvida por Stumpf e Souza Branco (2010, p. 100). Embora a pesquisa das ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma ... éculo XX, após a célebre chancelaria Rio Branco e as reformas institucionais do Ministério das ... Teoria das relações internacionais : O mapa do caminho: teoria e prática. Rio de Janeiro: ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 61,8500 - Maxipiso Premium - Produzido no Brasil - ME - ... Classificada ... 40688403000190 - ... AVARE - 216,6900 - REAL PISO BRANCO PALHA - Produzido ... no Brasil - ME - ... DO MAPA PARA A ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA ...
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Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
... Paula Fernandes Branco 3 ... Roberta Zardo 4 ... Resumo: No ... alfabetização e subemprego, a exemplo do Brasil, as novas exigências do mercado, em decorrência ... O Mapa do Trabalho Industrial, divulgado pelo Serviço ...
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... (SEAF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), criou o Programa Titula Brasil em dezembro de 2020. O objetivo do ... São Paulo: Urutu-branco; Altamira: Instituto Agronômico da Amazônia, 2017 ... PAULINO, E. T ...