mapa do brasil em branco
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O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88 guindou o Ministério ... ao que ocorreu em 1934 (MENDES; COELHO; BRANCO, 2015, p. 1028) ... Sem olvidar as diferentes ... consulta, se dada em 03 de abril de 2017, ao Mapa de Implantação da Audiência de Custódia no ... -
Governo emplaca 7 nomes no Conselho da Petrobras, incluindo general Silva e Luna, que fica perto de ser confirmado presidente
... da estatal no lugar de Roberto Castello Branco. Segundo fontes, essa reunião pode ocorrer nos ... Representantes de fundos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Previ se ... de voto à distância e o resultado no mapa consolidado de votação, com diferentes versões ...
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Governo emplaca 7 nomes no Conselho da Petrobras, incluindo general Silva e Luna, agora mais perto da presidência
... da estatal no lugar de Roberto Castello Branco. Segundo fontes, essa reunião pode ocorrer nos ... Representantes de fundos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Previ se ... de voto à distância e o resultado no mapa consolidado de votação, com diferentes versões ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... BRASIL, 1988) ... 8 Art. 1° do Código Civil: Toda ... Felizmente, a “máfia do jaleco branco” vem perdendo a arrogância, e ... WAISELFISZ, JulioJacobo. Mapa ... -
Referências
... Confusão causa pânico na Avenida Rio Branco. Tribuna de Minas , Juiz de Fora, 23 jan. 2012 ... ória da programação criminalizante no Brasil. In: ZAFFARONI, E. R. et al. Direito Penal ... 2019 ... JUIZ DE FORA. Mapa da Região Leste ... Disponível em: ...
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On the extraeconomic grounds of racism in Brazil/ Dos fundamentos extraeconomicos do racismo no Brasil.
... de trabalho sera (mal) paga de qualquer maneira, seja o empregado branco ou negro, homem ou mulher. Em termos racionais e de eficiencia economica, ... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), Mapa da Violencia e Conselho Nacional de Justica (CNJ), procuramos identificar ...
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Multiterritorialidades na gestão da proteção social no estado da paraíba, brasil
O debate proposto acerca da gestão das políticas de proteção social no Brasil, parte do pressuposto: as multiterritorialidades fazem clivagem com as demandas de proteção vinculadas ao território de moradia de famílias usuárias das políticas públicas, e, de modo especial, às bene; ciárias de Transferência de Renda no Estado da Paraíba. Este estudo amostral, em escala estadual, com as famílias bene;
... br / Endereço: Universidade Federal da Paraíba - UFPB: Castelo Branco, João Pessoa – PB. CEP: 58051-900 ... Artigo recebido em: 25/03/2018 ... Figura 1 - Mapa da localização dos 33 municípios da amostra e distribuição de ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... livre ou a dita impossibilidade de disputa com o colono europeu branco fortaleceu esse processo, que tinha como um dos objetivos embranquecer a ... (MAPA ... , 2014). Segundo a mesma pesquisa, vários destes conflitos estão ... -
Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das ... Fonte: Mapa da Violência 2012 ... Gráfico II: ... -se com a delinquência de colarinho branco ... Atualmente, de acordo com Pastana ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 427-03.2020.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1 . ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NO DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA FINS DE DETERMINAR, POR FORÇA DA PANDEMIA DO COVID-19, A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, À EXCEÇÃO DAS SITUAÇÕES MENCIONADAS NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 4604-R,
... baixo, de acordo com o Mapa de Risco divulgado pela Secretaria de Estado da ... BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A ... e Autoridade Coatora ... ção da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco ... Sustentação oral do Dr. André ... -
Pirilampos em noite de chuva: literatura brasileira atual e formas de (in)visibilidade
Este artigo é uma reflexão sobre as formas de visibilidade dos escritores brasileiros con-temporâneos dentro do espaço nacional a partir de um olhar às listas de alguns críticos/leitores da produção contemporânea. Aborda também uma ideia de literatura implicada no gesto mesmo do autor se fazer visível, tomada aqui como uma "literatura expandida". Por fim, o artigo apresenta alguns resultados da...
... pesquisa “A literatura brasileira atual no mapa da América Latina” ... PALAVRAS-CHAVE: ... Suicídios exemplares ... Trad. Carla Branco. São Paulo: Cosac Naify, ... 2009, p. 73-88 ... PANORAMA BRASILEIRO (?) ... No Brasil, é principalmente Flora Sussekind a crítica que ... -
Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... , 182) encontrando forte ressonância no Brasil, mas, no entanto, tanto lá como cá, as mulheres ... , construído sob o ponto de vista do homem branco, adulto e proprietário ... Assim o Direito ... 2015 ... INSTITUTO SANGARI. Mapa da violência 2012: Os Novos Padrões da ... -
DECRETO Nº 72515, DE 23 DE JULHO DE 1973. Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
... Mapa I - Oficiais; ... b - Mapa II - Suboficiais e ... - Oficiais e Cadetes ... 2° Uniforme - (Branco Rigor) ... - Oficiais , Suboficiais, Sargentos e ... ou em Organismo Internacional do qual o Brasil seja membro ... a - Em formato de escudo ... (1) ...
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Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... do Ministro da Justiça do governo Castelo Branco, Milton Campos, filiado à UDN, vencido por João ... Ob. cit., p. 143 (1075) Um mapa da ideologia ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1996 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... RIO - 15,9000 - landhs - Produzido no Brasil - ME - Desclas- ... sificada - VALOR OFERTADO ... Descrição: ASSENTO SANITARIO BRANCO IDEAL STANDART ... Especificação Técnica: PECA ... TARIA 364/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, ... RDC ...
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EDITAL Nº 140/2021
... pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na ... O Evangelho do Barão. Rio Branco e a identidade brasileira. São Paulo, Edunesp, ... º DE NOVEMBRO DE 1995 alterado pela Portaria MAPA - 155, de 17/08/2016 e PORTARIA MAPA Nº 1304 de ...
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Referências bibliográficas
... ANAMATRA. Reforma trabalhista: Brasil está na lista dos 24 casos mais graves que OIT ... ção: desdém da pessoa humana em branco e preto. In: RENAULT, Luiz Otávio Linhares; ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ...
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Principais tipos de ações que envolvem perícias
... “O Brasil deve muito aos peritos judiciais, principalmente ... como consultor técnico do barão do Rio Branco e que traçou as coordenadas pelas quais um tigo mapa das cortes’ foi considerado pelo presidente ...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... con8 rmam conclusões de especialistas do Brasil Sem Miséria, segundo os quais as pessoas que ... O Mapa da Violência de 2015 indicou que mulheres negras ... da seleção e da proteção do segmento branco em comparação aos segmentos não brancos da ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que co
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA: ... RICARDO DOURADO FURTADO Titular ... LINEU ... XVI - Banco do Brasil: ... DALTON FRANCISCO CATTO Titular ... ANDERSON ... Soldado QPM-1 ANDRE AFONSO BRANCO 2614839 ... Soldado QPM-1 ANDRÉ RICARDO DONAT ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?/Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
... +, o artigo se organiza em dois grandes momentos, ao redor de um mapa federado da legislação antidiscriminatória: ... Salvador, Recife, Rio Branco e Macapá têm leis municipais que protegem a diversidade ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... responsáveis; elaboração do mapa de risco. SIPAT - Semana Interna de Prevenção ... Janeiro Branco - O mês de Janeiro foi marcado pela ...
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Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... Branco , lida e relida com muito prazer e aprendizado ... ão na construção da política externa do Brasil. Essa, a contribuição de Cristófilo, como ... se dizia ‘tire uma fotografia’ – do mapa do Brasil em 1910, com praticamente todos os ...