mapa estados unidos divisao politica

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  • Classificação vLex
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da ... preocupações válidas e os estados-nações devem ter disponíveis ... do queijo produzido nos Estados Unidos é feito usando produto GM, quimosina. ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala ...

  • Acórdão nº 453/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Necessidade de Planos e Metas Consistentes e de Ajustes Na Operacionalização e Na Gestão do Programa. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ...6. Para avaliação da política foi efetuada uma revisão dos ...9. Os estados visitados no decorrer dos trabalhos da ..., Pecuária e Abastecimento (Mapa) e autorizadas a operar em seguros pela ... o procedimento dos Estados Unidos que tem sua política de subvenção ...

  • Acórdão nº 3293/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional. Higiene e Bem Estar Animal em Abatedouros de Bovinos. Determinações. Recomendações. Atendimento. Arquivamento

    ..., Pecuária e Abastecimento (Mapa) para examinar a legislação e os ..., o Dipoa é representado nos estados federativos pelo Serviço de Inspeção ..., principalmente para os Estados Unidos da América e a União Europeia, tem ... na medição de impactos da política pública pela adoção de indicador ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget ...�o do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo ..., fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em ... ou à execução da política cambial do País, em operações ...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ..., Pecuária e Abastecimento (DSA/MAPA) está cumprindo as exigências ... "promover o fortalecimento da política de integração da América do Sul no ... Nesse contexto, no ano 2005, os Estados Partes do Mercosul decidiram iniciar ... de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a ocorrência de focos da febre ...

  • Acórdão nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    ... Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo Implementada. Reiteração de Recomendação Não...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da ... preocupações válidas e os estados-nações devem ter disponíveis ... do queijo produzido nos Estados Unidos é feito usando produto GM, quimosina. ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... - OGP) em 2011, instituído a política de dados abertos em 2012, além de ter ... a presidir, juntamente com os Estados Unidos. Ao término da fase de ...�do, como exemplifica o sistema de mapas interativos da Google ...

  • Acórdão nº 575/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Março de 2012

    Relatório de Levantamento. Atividades de Defesa Sanitária Vegetal e Animal No Estado do Mato Grosso do Sul. Envio de Cópias para Unidades do Tcu para Subsidiar a Elaboração de Plano de Fiscalização. Arquivamento

    ..., Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Instituto Mineiro Agropecuário - ...Política, produção e desenvolvimento ... realiza suas atividades nos Estados por intermédio das Divisões de Defesa ... rigorosos como os Estados Unidos, pois a única exigência inflexível ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... nº 6.938/81, que define a política nacional do meio ambiente, assim como ... em escala comercial nos Estados Unidos, Argentina e Canadá e uma área ..., PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... nº 6.938/81, que define a política nacional do meio ambiente, assim como ... em escala comercial nos Estados Unidos, Argentina e Canadá e uma área ..., PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ...

  • Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades...

    ..., Pecuária e Abastecimento - MAPA, Ministério do Desenvolvimento ... órgãos e entidades da União, Estados e Municípios, no âmbito do Sistema ... das emissões anuais; os Estados Unidos em 2º, com 15,78%, e a União Europeia ... de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, mais ...

  • Déficit Político do Poder Judiciário

    ..., 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e ... Policy Act (Lei de política de comunicação a cabo), de 1984; o ... a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os ...

  • Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

    Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ... de fiscalização superior dos Estados Unidos (GAO), com fundamento na ...2.3 A política é implementada pela Secretaria ...�duos produzidos no empreendimento; mapa da localização da área, dentre ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

  • Acórdão nº 1328/2012 de Tribunal de Contas da União, 30 de Maio de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional Na Eletrobras. Tema de Maior SignificÂncia Nº 7 de 2011 Sobre Sistemas Informatizados de Gestão das Empresas Estatais. Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações. Chancela de Sigilo em Alguns Documentos Dos Autos

    ... está embasada em planos e políticas de TI?. É realizada análise da ... à Lei Sarbanes-Oxley (SOX) dos Estados Unidos da América, uma vez que a ... processo de revisão periódica do mapa que define os casos de violação de ...

  • Acórdão nº 2303/2013 de Tribunal de Contas da União, 28 de Agosto de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional. Fragilidades Estruturais, No Controle Interno e No Fluxo de Trabalho, Relativo à Emissão de Informe de Avaliação Toxicológica. Determinações e Recomendações. Apensamento

    ..., Pecuária e Abastecimento (Mapa). 2. A Anvisa, representante da saúde ... flexíveis que, por exemplo, os Estados Unidos da América (EUA), segundo maior ... efetivo instrumento de política regulatória, buscando também ...

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...

    ...; nem por fim, numa autoridade política ou tradição pessoal ... do século XIX aí se formam Estados independentes, estes conservam a ... mais traçar um "inicial e singelo mapa", do que exaurir pormenorizadamente o ... antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil. . .. . Art 20 - Os Deputados ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ...analisar se a política de incentivo à renovação da frota de ..., Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério dos Transportes (MT), ... rodovias e portos dos estados mais ao sul do Brasil. Matriz de ... no Brasil, Argentina e Estados Unidos (Figura 12). Figura 12 - Evolução ...

  • Acórdão nº 1.0687.06.047144-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Março de 2009

    PROCESSUAL PENAL - PRELIMINAR - SENTENÇA - NOVA CLASSIFICAÇÃO DADA AO DELITO, DECORRENTE DA SIMPLES CORREÇÃO DA CAPITULAÇÃO LEGAL, EM FACE DO FATO SUFICIENTEMENTE NARRADO NA DENÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU NULIDADE - DESNECESSIDADE DE BAIXA DOS AUTOS - NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE 'MUTATIO LIBELLI', MAS DE 'EMENDATIO LIBELLI' - INTELIGÊNCIA DO ART. 383 E ART. 384, AMBOS DO CPP....

    ... como um instrumento de política criminal, então, não mais será ... França, na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, e outros. Durante anos, os ... vazio, numa platitude obsedante de mapa mural de geometria. Ao invés de ...

  • Acórdão nº 2176/2014 de Tribunal de Contas da União, 20 de Agosto de 2014

    Auditoria Operacional. Concessões Florestais. Recomendações. Comunicações. Arquivamento

    ...-se visitas de estudo nos estados do Pará e Rondônia, para conhecer as ..., ampliando a atratividade da política e; 3) As concessões florestais ... detalhada e Bibliografia; os Mapas de Processos; a Matriz de Achados; e os ... and Trade) e dos Estados Unidos (The Lacey Act), que estipulam a ...

  • Acórdão nº 1108/2014 de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2014

    Levantamento. Identificação de Riscos Acerca do Gerenciamento Seguro de Rejeitos Radioativos e de Combustível Nuclear Usado. Determinações. Recomendações. Arquivamento

    ... respeito, respectivamente, à Política Nacional sobre GRCN no Brasil, ao ... cabe ao Estado, alguns Estados considerando combustível nuclear usado ..., Holanda, Suécia e Estados Unidos). De acordo com o documento National ... envolvidos; e (ii) cópia dos mapas de processos, fluxogramas de ...

  • O governo eletrônico e os global players
  • Acórdão nº 2382/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Setembro de 2014

    Fisc Assistência Social. Relatório Sistêmico da Função Assistência Social. Levantamento Sobre Destinos Dos Recursos Atinentes à Função. Necessidade de Aperfeiçoamento de Indicadores de Desempenho. Acompanhamento de Questões Sensíveis da área Pendentes de Resolução. Necessidade de Controle Sobre a Sustentabilidade Fiscal Dos Programas de Transferência Direta de Renda, Bem Como Sobre Medidas...

    ... e de controle externo nas políticas públicas da Assistência Social. Para ...Os estados e municípios são encarregados das ... o que seria comprado nos Estados Unidos por US$ 1. Segundo o Relatório ...A Figura 3 abaixo mostra, no mapa do Brasil, uma comparação do ...

  • Acórdão nº 198/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013

    Relatório de Levantamentos. Auditoria de Natureza Operacional para Conhecimento da Estrutura da Fundação Nacional de Saúde e Dos Fatores Limitantes à Sua Atuação Na Consecução de Obras de Saneamento. Determinações e Recomendações

    ... sob responsabilidade de estados e municípios na consecução das obras ...�a 26); matriz de risco (peça 27); mapa de processos (peça 28) e diagrama de ... do Ministério da Saúde, a política de governo definida para a aplicação ... e o Brasil, junto com os Estados Unidos, lidera este movimento.". Por fim, ...